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18 de janeiro de 2021 | 04:04 pm

AMEAÇA À JUSTIÇA DO TRABALHO É TEMA DE AUDIÊNCIA NA CÂMARA

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Fórum-Justiça-do-Trabalho-em-ItabunaA sombra que paira sobre a Justiça do Trabalho, com o forte contingenciamento orçamentário à que foi submetida, será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna. A sessão está programada para esta segunda-feira (11), às 16 horas.

Quem provoca o debate é a juíza Eloína Machado, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Itabuna. Ela alerta que este setor do judiciário vive o momento mais crítico desde que foi implantado. Há receio de que os cortes de repasses  cheguem ao ponto de inviabilizar o funcionamento da instituição.

Segundo a juíza, o contingenciamento alcança 32% das verbas de custeio e cerca de 92% dos recursos destinados a investimentos. A boa notícia é que parte dessa redução poderá ser revista depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, ontem (8), autorizar a abertura de crédito extraordinário para a Justiça do Trabalho,

AS AUSÊNCIAS DE SANTANA

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Foi criticada a ausência do deputado estadual Gilberto Santana (PTN) na audiência pública que discutiu a questão do Centro de Convenções de Itabuna, na tarde desta sexta-feira (18). Em vez de comparecer, o parlamentar enviou ofício com justificativas. Não convenceu e despertou comentários negativos no plenário.

Não se trata de intolerância, é que as ausências do deputado em debates sobre problemas sul- baianos têm sido recorrentes. Alguém lembrou que ele também não esteve nas audiências que discutiram o conflito entre índios e pequenos produtores rurais em Buerarema, realizadas no dia 5 de setembro naquela cidade e também em Itabuna.

Da Assembleia, compareceram hoje à Câmara de Vereadores os deputados Augusto Castro (PSDB) e Pedro Tavares (PMDB).

TV GLOBO DANÇOU NO CARNAVAL

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Do Blog do Miro
Apesar de toda a parafernália, a audiência da TV Globo despencou no Carnaval. Segundo o Ibope, a emissora registrou uma das piores quedas dos últimos anos. Na primeira noite do desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro, no domingo (19), ela perdeu 20% da audiência, na comparação com 2011. Na média, ela marcou 8,3 pontos no Ibope da Grande São Paulo.
A queda da audiência da emissora na transmissão do Carnaval vem se acentuando a cada ano. Em 2011, ela registrou 10,4 ponto; em 2010, a média foi de 10,9; já em 2009, ela atingiu 12,5 pontos no Ibope. A decadência tem várias causas. A principal parece ser a do aumento da concorrência. O programa Domingo Espetacular, comandado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim na TV Record, marcou 15 pontos no Ibope das 21h às 23h32 do dia 19.

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DO MPF PARA NOVA AUDIÊNCIA DO PORTO SUL

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Para a Justiça Federal, a audiência pública do Porto Sul cumpriu seu objetivo de informar à comunidade sobre os impactos positivos e negativos do empreendimento

A Justiça Federal em Ilhéus negou o pedido feito pelo Ministério Público para que fosse realizada nova audiência pública, no processo de licenciamento ambiental do Porto Sul. No entendimento do MPF, a necessidade de nova audiência se justificava por uma suposta falta de representatividade da primeira, que ocorreu no dia 29 de outubro, no Centro de Convenções da cidade.
Para a Justiça, a audiência – que reuniu cerca de 3.800 pessoas dos mais diversos segmentos sociais e foi precedida por outras 30 reuniões menores com representantes de setores específicos, como pescadores, comunidades do entorno do projeto, prefeitos, conselhos e sindicatos – é plenamente válida. A audiência, que durou 15 horas, foi considerada a maior já realizada pelo Ibama na Bahia.
Diante desse posicionamento da Justiça Federal, o Governo do Estado aumentou seu otimismo com relação a uma possível concessão da licença prévia do Porto Sul pelo Ibama.

AUDIÊNCIA DO PORTO SUL

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A Assembleia Legislativa já marcou o primeiro debate sobre o Complexo Intermodal Porto Sul. Uma audiência pública foi agendada para o próximo dia 30, às 10 horas, reunindo representantes do Governo da Bahia e das empresas Valec e Bahia Mineração.

Quem está à frente da audiência é a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da AL, em conjunto com a Comissão Especial do Porto Sul.

AUDIÊNCIA DISCUTE INTOLERÂNCIA

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A ialorixá Bernardete acusa PMs de agressão (foto Correio)

A Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia promove nesta sexta-feira, 26, em Ilhéus, uma audiência pública sobre a intolerância religiosa. Será no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 9 horas.
A audiência foi motivada pela agressão sofrida no dia 23 de outubro, pela ialorixá  Bernardete Souza Ferreira dos Santos. Ela teria sido torturada por policiais militares, no assentamento Dom Helder Câmara, em Ilhéus. No momento em que ocorreu o fato, Bernardete diz que estava incorporada por Oxóssi, um orixá do candomblé.
A ialorixá já foi recebida pelo governador Jaques Wagner, que prometeu apuração rigorosa do caso.

BELO TRABALHO

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Merece destaque o excelente trabalho realizado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus durante a audiência pública que debateu o projeto do Terminal Marítimo da Ponta da Tulha. Com uma equipe inteira mobilizada, a Ascom fornecia informações e fotografias a todo momento para sites de toda a Bahia.

Aliás, com o jornalista Maurício Maron a comunicação do governo Newton Lima ganhou outra dinâmica. O que não chega a ser novidade, pois a competência do “gordinho” é notória.

NA ABERTURA DA AUDIÊNCIA SOBRE O PORTO, SECRETÁRIO ELOGIA O DEBATE DEMOCRÁTICO

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Auditório cheio participa do debate sobre o porto (foto Video Life)

Na audiência pública que discute o Terminal Portuário da Ponta da Tulha, um dos primeiros a fazer uso da palavra foi o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária da Bahia, Roberto Benjamin.

Numa referência velada à ação do MPF que tentou suspender a audiência, Benjamin afirmou que sua realização significa “a vitória do debate democrático”.

 O secretário ressaltou que a pasta da qual é titular é uma novidade na estrutura do Governo da Bahia e representa um recado à sociedade baiana de que o estado elegeu as suas prioridades.

“O Governo está fazendo a sua parte para que a região tenha uma alternativa de desenvolvimento que possa trazer esperança para a sua economia e o seu povo”, afirmou.

Informações Ascom Prefeitura de Ilhéus

JUÍZA NEGA LIMINAR E AUDIÊNCIA É CONFIRMADA

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Segundo informações obtidas pelo Pimenta, a juíza substituta Karine Costa Carlos, da Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus, negou a liminar pedida pelo Ministério Público, em ação civil pública que pleiteava a suspensão da audiência sobre o Terminal Marítimo da Ponta da Tulha.

Com essa decisão, o Ibama ficou liberado para promover a discussão sobre o projeto do terminal, que enfrenta resistência de ONGs ligadas à defesa do meio ambiente.

O MPF aponta omissões no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) produzido pela empresa Bahia Mineração, responsável pelo projeto. Por isso, pediu a suspensão da audiência.

Como a liminar foi negada, o debate sobre o projeto será travado livremente esta noite, a partir das 18 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.

AUDIÊNCIA CONTINUA MARCADA

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Embora o Ministério Público Federal tenha ingressado com ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender a audiência pública sobre o Terminal Portuário da Ponta da Tulha, o evento continua programado para a noite desta quinta-feira, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. A expectativa é de que o Poder Judiciário se pronuncie nas próximas horas sobre o assunto.

A postura do MPF causou reação em diversos setores da sociedade ilheense, já que a maioria apoia a realização da audiência e o debate livre sobre o projeto. O Ministério Público também foi criticado por não ter comparecido a nenhuma das reuniões em que a construção do terminal portuário foi discutida, apesar do órgão fazer parte da Comissão Estadual de Acompanhamento e Avaliação Ambiental.

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