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25 de outubro de 2020 | 02:08 am

BAHIA PRORROGA DECRETO QUE PROÍBE AULAS E EVENTOS COM MAIS DE 100 PESSOAS

Suspensão das aulas e eventos é mantida até o final de agosto || Foto Carol Garcia/GovBA
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O Decreto Estadual 19.586/2020, que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 25 de outubro. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10).

O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

TRIMESTRE LETIVO NÃO PRESENCIAL NA UESC COMEÇA DIA 5 DE OUTUBRO

Aulas na Uesc não presenciais começam em outubro
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O período letivo trimestral excepcional na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) começa no dia 5 de outubro. A medida foi aprovada na 50ª Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe/Uesc) que regulamentou, em caráter excepcional e temporário, as atividades de ensino de graduação e pós-graduação.

As aulas se darão com o uso e desenvolvimento de estratégias de ensino e aprendizagem por meio de formas de ensino não presencial, prioritariamente por processos de educação mediada por Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), recursos educacionais digitais e outras, como alternativas às atividades presenciais para o ensino de graduação e pós-graduação.

A deliberação veio ao final de uma reunião que foi iniciada na manhã de quinta-feira(4) e encerrada no final da tarde de sexta (5). As proposições aprovadas estavam contidas no Relatório de Estudos para Adequação do Calendário Acadêmico 2020 da comissão instituída pela Portaria Uesc nº 328, de 13 de maio de 2020. A Resolução Consepe/Uesc nº38/2020, bem como o calendário Acadêmico Excepcional, estão publicados no site www.uesc.br.

PRORROGADO DECRETO QUE SUSPENDE AULAS, EVENTOS E TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NA BAHIA

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Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus e teatros, dentre outros.

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

MEC AUTORIZA AULAS A DISTÂNCIA EM ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS

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O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5).

As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.

Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.

De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino.

Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades.

Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

GOVERNO BAIANO PRORROGA SUSPENSÃO DE AULAS E EVENTOS POR MAIS 15 DIAS

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Válido até esta sexta-feira (31), o Decreto Estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, será prorrogado por mais 15 dias. O governador Rui Costa deu a notícia no início da noite desta quinta-feira (30), durante mais uma edição do #PapoCorreria.

De acordo com Rui, as medidas restritivas são fundamentais para a redução do número de novos casos de Covid-19. “Por isso, precisamos prorrogar por mais 15 dias o decreto que proíbe atividades letivas e também a promoção de eventos que reúnam mais de 50 pessoas. Como vem ocorrendo desde o início do pandemia, voltaremos a avaliar a situação quando o prazo de vencimento do decreto estiver acabando”, garantiu.

O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes — menos de 14 dias — de casos da Covid-19. “Faremos um novo balanço de como se comportou a doença no estado, inclusive porque algumas cidades estão reabrindo o comércio, para avaliar a liberação do transporte intermunicipal”, explicou.

GOVERNO BAIANO PRORROGA SUSPENSÃO DE AULAS, EVENTOS E TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

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O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas , religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Todas essas restrições estão estabelecidas no Decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12). A prorrogação também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado.

Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. “Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu”, destaca.

RUI CITA TAXAS DE ÓBITO E OCUPAÇÃO DE UTI PARA PRORROGAR SUSPENSÃO DE AULAS E EVENTOS

Rui aponta taxa de óbitos alta como razão para manter suspensão || Reprodução
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Numa live há pouco, o governador Rui Costa anunciou que irá prorrogar, por mais 15 dias, a suspensão das aulas e de eventos com mais de 50 pessoas em toda a Bahia. O decreto de prorrogação deve ser publicação na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana ou na próxima segunda (22). O decreto atual vence no domingo (21).

O governador disse que a retomada das aulas dependerá da queda dos números de novos casos da doença, internamentos e de óbitos. “O decreto vai ser prorrogado por mais 15 dias”, reforçou.

Rui Costa apontou a taxa média de ocupação de leitos de UTI (75%) e o número de óbitos como razão para manter a suspensão de aulas nas escolas e de eventos. Ele observou que a taxa de óbitos estabilizou, mas em patamar alto – média de 40 mortes pela covid-19, por dia. “Se baixar a guarda, óbitos vão aumentar e internamentos, disparar”, completou.

SUSPENSÃO DAS AULAS NA BAHIA É PRORROGADA POR MAIS 15 DIAS

Rui prorroga suspensão das aulas mais uma vez
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Numa live iniciada no final da manhã desta segunda-feira (18), o governador Rui Costa anunciou que as aulas nas escolas em toda a Bahia não serão retomadas, pelo menos, nos próximos 15 dias. A suspensão será validada por meio de decreto, que vencerá no dia 3 de junho.

– Hoje eu assino decreto. É a mesma programação de suspensão do transporte intermunicipal em cidades com casos confirmados (ativos), por 15 dias – disse o governador, que manterá a proibição, também, para eventos com 50 pessoas ou mais.

Dificilmente as aulas nas escolas baianas deverão ser retomadas ainda no primeiro semestre. O governo baiano trabalha com a projeção de declínio dos casos de covid-19 no Estado apenas em agosto.

GOVERNO PRORROGA SUSPENSÃO DE AULAS, EVENTOS E JOGOS DE FUTEBOL NA BAHIA

Foto Reprodução
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O Governo do Estado prorrogou até 18 de maio a suspensão das aulas em unidades públicas e particulares, dos eventos com mais de 50 pessoas e do transporte coletivo intermunicipal em 99 cidades baianas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º), alterando o Decreto n° 19.586, com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus na Bahia.

Estão suspensas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, além dos jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, e a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

A restrição no transporte inclui a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal coletivo, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também estão suspensas até 18 de maio a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. Confira lista clicando no “Leia Mais”, abaixo.

Leia Mais

BAHIA: DECRETO SUSPENDERÁ AULAS TAMBÉM EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS

Suspensão das aulas e eventos é mantida até o final de agosto || Foto Carol Garcia/GovBA
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O governo estadual também ampliará a suspensão das aulas para todas as escolas públicas e particulares na Bahia, segundo anúncio feito por Rui Costa. O decreto de suspensão das aulas deverá ser publicado nas próximas horas. Há pouco, Rui já havia anunciado a suspensão para todas as escolas da rede estadual devido ao avanço do coronavírus (Covid-19) no país.

A Bahia possui, até o momento, 14 casos confirmados da Covid-19, dos quais 5 em Feira de Santana, 5 em Salvador, 3 em Porto Seguro e 1 em Prado. Ainda ontem (17), o Hospital Aliança anunciou que dois pacientes internados e em isolamento testaram positivo para Covid-19, mas estes casos não haviam sido investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

TRANSPORTE

O governador Rui Costa disse que não permitirá chegada e partida de ônibus e vans (lotação) das quatro cidades com casos confirmados, a partir de sexta (20), por 10 dias, para ônibus intermunicipais. A suspensão valerá também para o transporte de vans. “Os veículos que forem pegos fazendo transporte nessas cidades serão preso (apreendidos)”, afirmou o governador. A determinação valerá a partir da zero hora da próxima sexta e é preventiva, visando evitar a propagação do coronavírus.

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