A prefeitura de Itabuna precisa dar um “freio” no chororô das perdas de receita. O secretário de Planejamento, Maurício Athayde, aqueeeleárduo defensor da reforma tributária escorchante, afirmou que o município foi desfalcado pela crise econômica em R$ 61 milhões em 2009, no comparativo com 2008.
Mentira. Essa perda ficou em, no máximo, R$ 25 milhões. Eles incluem nesta conta os R$ 36 milhões pagos em 2009 pelos serviços de média e alta complexidade da saúde.
Da forma como o secretário quer fazer crer, parece que a prefeitura continua sendo a responsável por estes pagamentos. Outra mentira. Os recursos da média e alta complexidade continuam vindo (e, agora, sendo corretamente aplicados na saúde). Os R$ 36 milhões, hoje, são geridos pelo governo do estado, responsável pelo pagamento à rede conveniada.
A administração do prefeito Capitão Azevedo tem erros e acertos (e tem acertado acima do nível do seu antecessor!). Por isso, não precisa de malandragem contábil/orçamentária para justificar falhas, principalmente na saúde.
O blog Política e Cidadania, do respeitado Paixão Barbosa, repercutiu nota aqui do Pimenta sobre o acordo eleitoralentre o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM).
Azevedo, por este acordo, apoiará o peemedebista na corrida pelo Palácio de Ondina em 2010. Mas Geddel negou que haja noivado com o democrata. “Infelizmente, o prefeito não fechou compromisso conosco”, disse o pré-candidato ao Política e Cidadania, de Paixão Barbosa. Tenta esconder o jogo. Mas deixa o rabo de fora.
Uma fonte até brinca com a situação: “Azevedo só não vai de Geddel se este continuar a ‘minguar’ eleitoralmente”.
Há quem não negue o óbvio. O secretário de Administração, Gilson Nascimento, é um deles. Em entrevista ao Pimenta, Gilson disse que existe “um namoro, de ambas as partes, com Geddel trazendo uma obra de 18 milhões para Itabuna”.
Aí vem o ministro e diz ao blog P&C que não condiciona os seus apoios à liberação de verbas. Bom, o recurso para a avenida é um dos sinais, mas existe outra parte do rabo, assim, de fora: dois partidos-satélites que fecharam eleitoralmente com Geddel hoje são da base de apoio ao prefeito Azevedo.
As legendas são PTB e PSL, que não apenas estão na base de Azevedo como são comandadas com mãos de ferro por dois dos secretários municipais. O PTB é presidido pelo secretário de Assistência Social, José Formigli Rebouças. E o PSL é dirigido (olha o trocadilho) pelo secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Melo.
É necessário frisar que o controle dos dois partidos apenas mudou após o encontro do PMDB em Itabuna, realizado em agosto passado. Azevedo não se limitou a participar do encontro de outro partido como, logo depois, teve conversa reservadíssima com o ministro, em Ilhéus.
Se o DEM acredita que tá tudo bem e vai levar Azevedo na conversa, é bom ficar atento. Do contrário, pode acabar ouvindo Reginaldo Rossi, Waldick Soriano e Lupicínio Rodrigues.
Tempo de leitura: < 1minutoAzevedo foi convocado pelo Conselho
O prefeito José Nilton Azevedo Leal e mais quatro secretários – Antônio Vieira (Saúde), Maurício Athayde (Planejamento), Gilson Nascimento (Administração) e Carlos Burgos (Fazenda) – estão sendo convocados pelo Conselho Municipal de Saúde.
A convocação foi pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), e está marcada para a quinta-feira (12). O CMS quer explicações e soluções para o rombo de cerca de R$ 9 milhões do município com os prestadores de serviços referentes a outubro de 2008 (relembre o caso).
“Caso não compareçam, o CMS pode acionar meios legais para garantir o cumprimento da convocação”, adverte Raimundo Santana, coordenador do Sintesi. A dívida foi reconhecida pela administração municipal, e chegou-se até a pensar em um empréstimo do município para garantir o pagamento, o que foi abortado em seguida.
“Nossa preocupação é com a situação salarial dos trabalhadores, ocasionada pela falta de pagamento do mês de outubro de 2008”, revela Santana. Devem participar da reunião, ainda, representantes do Ministério Público e do Legislativo Municipal.
Geddel ou Paulo Souto, do DEM? Acabaram as dúvidas.
Nesta semana, o prefeito Capitão Azevedo selou acordo com o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e lhe garantiu apoio eleitoral na disputa pelo Palácio de Ondina em 2010.
O acordo foi, digamos, necessário para apressar a liberação de R$ 12 milhões para a obra de urbanização e requalificação da Avenida Amélia Amado, um dos principais corredores urbanos de Itabuna.
Uma fonte peemedebista de pés fincados no sul da Bahia está mais do que feliz. Irradiante. Acredita que a obra, de grande vulto para os dois primeiros anos de Azevedo, fortalecerá o prefeito de Itabuna e, claro, fará dele o grande cabo eleitoral do município nas eleições de 2010.
De lambuja, Geddel ainda sai por cima por assegurar “a obra” pra Itabuna.
Segundo amigos próximos do agente de tributos da prefeitura de Itabuna, o que levou José Raimundo Santos a promover quebra-quebra no gabinete do Capitão Azevedo foi o “tá-não-tá” (clique aqui para entender).
Antes de dar uma de “Massaranduba”, o personagem global-casseteiro, o agente de tributos e ex-vereador havia estado no gabinete. A secretária Suzana Andrade informou que Sir Azevedo não podia recebê-lo.
Zé Raimundo voltou minutos depois, e a informação já era outra: “Ele [o prefeito] saiu”.
Ensadecido, Zé “Massaranduba” empurrou mesa, derrubou computador e, supostamente, agrediu a secretária. Por isso, vai ter conversinha ispiciá com os “puliça”.
José Raimundo Santos, ex-vereador e fiscal de tributos municipal, promoveu o maior quebra-quebra no gabinete do prefeito Capitão Azevedo (DEM), ontem à tarde, e terá de se explicar na delegacia.
Invocado porque não recebeu a produtividade do mês como fiscal, Zé Raimundo invadiu o gabinete à procura do prefeito e de explicações, afinal, o contracheque de outubro chegou magrinho, magrinho, sem a produtividade das autuações do mês.
A secretária informou que Azevedo não poderia recebê-lo. O fiscal, enfurecido, teria dito impropérios e quebrado mesa e computador da antessala do gabinete. A secretária, de prenome Suzana, deu queixa por invasão ao gabinete e agressão física.
Zé Raimundo foi encaminhado para o Complexo Policial, mas foi liberado sob promessa de reapresentação à delegada Marilena Aboboreira, na próxima segunda-feira. Segundo o repórter Fábio Luciano, Zé Raimundo foi enquadrado na Lei Maria da Penha, e terá que depor na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
Se Garrincha fosse vivo, mesmo na melhor fase de sua carreira, estaria com inveja dos dribles do prefeito de Itabuna, o capitão José Nilton Azevedo, eleito pelo Partido do Democratas (DEM).
O prefeito faz que vai e não vai. A torcida pensa que o drible é para a direita, mas termina sendo pela esquerda. Todos esperam um passe do prefeito, mas o chefe do Executivo não solta a bola.
Fulanos, cicranos e beltranos, pré-candidatos a deputado federal e estadual, se deslocam e pedem a bola. O prefeito continua com ela no pé. Todos dizem que é o candidato da preferência do democrata.
“O prefeito só vai passar a bola
no segundo tempo da prorrogação”.
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O ministro Geddel Vieira Lima, por exemplo, é peremptório quando afirma que o prefeito Azevedo vai apoiar sua candidatura ao governo do Estado da Bahia. Ledo engano.
Entre os fulanos, cicranos e beltranos que disputam o cobiçado apoio do prefeito Azevedo, estão o coronel Santana (PTN), Fábio Lima (PT do B), Luiz Argôlo (PP), Roberto Brito (PP), ACM Neto (DEM) e vários outros sem nenhuma chance.
O prefeito só vai passar a bola no segundo tempo da prorrogação. Um inesperado apoio ao governador Jaques Wagner (reeleição) não está descartado.
Mais próximo do ministro Geddel Vieira Lima, o prefeito Capitão Azevedo não assistiu à palestra de Paulo Souto em Ilhéus.
Azevedo, que já deu sinais claros de que não apoiará Souto em 2010, preferiu enviar como representante o rechonchudo secretário de Agricultura, Marcelino Oliveira.
Nem na sua própria base o prefeito Capitão Azevedo (DEM) encontra vereador disposto a avaliar os dois vetos à lei autorizativa de repactuação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O motivo primordial é que Azevedo perdeu o prazo legal para apresentar qualquer veto e, segundo, porque reavaliá-lo seria um duro golpe no servidor.
Os vetos foram em cima das emendas legislativas que obrigam o Executivo a informar, mensalmente, o quanto foi pago de FGTS e determinam a individualização das contas do Fundo, servidor por servidor.
Tempo de leitura: 2minutosAzevedo: zignal no funcionalismo.
Ninguém entendeu a manobra do governo municipal. Primeiro, pediu agilidade na votação de lei autorizativa para renegociar uma dívida milionária do FGTS. A pendura estava em R$ 21 milhões. A Câmara apresentou emendas ao anteprojeto de Lei encaminhado pelo Executivo, culminando com a aprovação por unanimidade. Era o que o executivo queria!
Ontem à tarde, surpresa: o prefeito vetou duas das mais imprescindíveis e importantes emendas à lei. Uma criava a comissão mista de servidores para levantar os débitos e individualizar as contas de FGTS; e a outra, obrigava o município a informar, mês a mês, o quanto havia sido depositado de Fundo de Garantia.
As duas emendas garantem transparência ao processo, evitam que os governos dêem zignal no funcionalismo (deixando de depositar o FGTS) e asseguram um direito do servidor municipal. Mas o prefeito Capitão Azevedo vetou os dois pontos.
PERDA DE PRAZO
Wenceslau: governo tem postura contraditória.
Pior do que isso é o que se expõe a seguir: o governo apresentou os vetos à Lei 032/2009 cinco dias após o prazo legal. No mínimo, Azevedo foi mal orientado pela procuradora-geral Juliana Burgos. Por conta da perda de prazo, os ofícios foram recebidos, mas não como vetos.
O vereador Wenceslau Júnior, da Comissão de Justiça do Legislativo, mostrou-se indignado:
– Não estou entendendo a postura do executivo. A lei foi aprovada por unanimidade. E, diga-se de passagem, com o apoio do próprio executivo. Até o líder do governo assinou as emendas, subscritas pelos 13 vereadores. Estranho esta situação.
Wenceslau disse que as emendas ao projeto de lei facilitam a vida do governo e dos servidores. Elas dizem, por exemplo, como instalar a comissão mista de servidores efetivos dos poderes Legislativo e Executivo.
As próprias cópias de folha de pagamento, observou, podem ajudar no levantamento individualizado das dívidas e a respectiva quitação. Para as dívidas de cinco anos atrás, este levantamento poderá ser feito com o auxílio da Caixa Econômica, via Rais, e o INSS.
TERCEIRIZAÇÃO
O que o Pimenta apurou foi que o veto de Azevedo apenas dificulta o processo e esconde uma real intenção. Uma proposta gestada na prefeitura prevê que o levantamento da dívida e individualização das contas de FGTS sejam feitos por uma empresa privada, e não pela comissão mista eleita pelos servidores.
A empresa não faria o trabalho de graça, claro. Ela ficaria com, pelo menos, 30% do total a que o trabalhador tem direito a título de Fundo de Garantia. A saída mágica teria saído da cabeça de assessores jurídicos do Capitão.
O prefeito Capitão Azevedo vai acumular nova derrota no Legislativo Municipal. Desta vez, ligada à lei autorizativa de negociação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Azevedo quis passar o trator por cima do legislativo. Mas o motor ‘bateu’: ele perdeu prazo para apresentar vetos a emendas subscritas por todos os vereadores – inclusive o líder do governo na Câmara.
Mais uma vez, a procuradora-geral Juliana Burgos terá de se explicar ao chefão. Os detalhes e os desdobramentos políticos da decisão a gente mostra em instantes.
Agulhão F. se diz “atônito” com a geléia geral em que se transformou a política baiana. “A mistura é tão danada que é mais fácil encontrar uma agulha no palheiro do que uma gota de ideologia em qualquer partido”, reclama o epigramista.
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A partir de hoje (e por cinco edições), ele vai mostrar, em duas quadrinhas ditas “inocentes”, o perfil de alguns dos principais personagens da nossa cena partidária.
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Nessa torre de Babel,
Félix Mendonça é petista,
Newton Lima é socialista,
e tiete de… Geddel!
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Já no caso de Itabuna,
digo sem ódio e sem medo,
o poder é uma lacuna
denominada… Azevedo!
A desgraceira provocada pela dengue no último verão em Itabuna deveria servir de advertência, mas parece que ao governo atual está faltando alguma dose de juízo.
A Secretaria Municipal de Saúde deixa faltar larvicida para o combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, fica cinco meses sem realizar as visitas domiciliares e o desleixo chega ao ponto de não se cumprir agenda de mutirões nos bairros. É tudo que o mosquito deseja para se reproduzir à vontade e aterrorizar a cidade daqui a algumas semanas.
Hoje, a SMS tinha um mutirão de combate programado para os bairros Fonseca, Novo Fonseca e Vale do Sol. A atividade foi marcada em virtude de uma provocação do Ministério Público, mas inexplicavelmente não ocorreu.
A cada dia que passa, a população de Itabuna fica a se perguntar o que o médico Antônio Vieira está fazendo no comando da Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito José Nilton Azevedo precisa acordar, e com urgência, porque a dengue e outras mazelas estão soltas por aí, valendo-se da incompetência oficial.
