skip to Main Content
6 de junho de 2020 | 03:17 pm

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tempo de leitura: 2 minutos

Diante da acusação de censura prévia de propaganda eleitoral apontada por representantes do partido Democratas (DEM) em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (29/9), o juiz Cláudio Césare Braga Pereira, membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), esclarece:
· Não se pode confundir a liberdade de imprensa com a liberdade assegurada à propaganda eleitoral. Enquanto no primeiro caso não é permitida a censura prévia, no segundo, a própria legislação eleitoral prevê a suspensão da publicidade quando esta incorrer em excessos ou abusos;
· Dos 13 mandados de segurança impetrados no TRE-BA de 23 de setembro até o último domingo (28/9), semana em que atuei como Juiz plantonista, 11 foram de autoria das coligações do PT e duas do DEM, daí a maior parte das decisões tratarem dos candidatos petistas. O mesmo entendimento que levou à supressão de parte da propaganda do DEM justificou também a decisão quando foi requerida a supressão de parte da propaganda do PT;
· Durante o plantão, dos 11 processos requeridos pelo PT, deferi liminar em sete, ao passo que, das duas propostas pelo DEM, deferi ambas;
· As 13 decisões de minha autoria foram proferidas no plantão porque, se assim não o fossem, perderiam a efetividade, já que as propagandas seriam veiculadas no dia seguinte. O plantão é semanal e realizado justamente para isso: julgar demandas urgentes que cheguem à Justiça Eleitoral fora do expediente, nos feriados e fins de semana. Ainda que a madrugada esteja incluída neste período, é válido ressaltar que as liminares mencionadas só foram concedidas antes da meia-noite, diferentemente do que afirmado pela agremiação;
· Embora tenham sido proferidas 11 decisões relacionadas ao PT, todas elas se referem a uma única propaganda. Ocorre que, apesar de ser uma mesma propaganda, ela é repetida várias vezes, ensejando a chegada de diversos processos no TRE-BA, procedimento operacional que não depende do magistrado;
· As decisões não proibiram a referência, na propaganda, à matéria da Veja. Apenas determinou que trechos da propaganda do DEM fossem suprimidos da mesma maneira que determinou que trechos da propaganda do PT fossem retirados.
Ao longo do processo eleitoral, proferi diversas decisões, a favor e contra ambas as candidaturas, não havendo porque se falar em  privilégio de uma em detrimento da outra. Enfatizo que as minhas decisões têm buscado seguir uma linha de coerência. O mesmo entendimento que adotei para retirar trechos da propaganda quando o pedido foi feito pelo candidato Rui Costa, usei quando o pedido partiu do candidato Paulo Souto. Ambos os candidatos tiveram o mesmo tratamento.

NOVA PESQUISA NA BAHIA

Tempo de leitura: < 1 minuto

eleições 2014O Instituto Babesp concluirá nesta segunda (29) nova pesquisa sobre a sucessão baiana. O levantamento foi encomendado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), e afere as intenções de voto, também, para a presidência da República.
O Babesp também verifica as intenções de voto, na modalidade espontânea, para deputado estadual e deputado federal, além da corrida à vaga baiano ao Senado Federal. A previsão é de que o resultado seja publicado até a quarta (1º).

AFI CONQUISTA ESTADUAL DE HANDEBOL

Tempo de leitura: < 1 minuto
Handebol feminino da AFI é campeão estadual (Foto Divulgação).

Handebol feminino da AFI é campeão estadual (Foto Divulgação).

O Colégio Ação Fraternal de Itabuna (AFI) venceu hoje (28) o Colégio Salesiano de Salvador, por 27 a 23, e conquistou o título de campeão baiano de handebol juvenil feminino (até 17 anos). Com o título, a equipe carimbou o passaporte para representar a Bahia nos Jogos Escolares da Juventude na Paraíba.
A caminhada até o título teve confrontos contra o Colégio Luís Eduardo Magalhães, de Feira de Santana, com vitória por 16 x 15. No sábado, venceu o Luís Eduardo Magalhães de Juazeiro, por 30 x 08.
A AFI agora junta-se ao CISO que foi duas vezes campeão baiano de futsal e campeão de voleibol feminino, representando a Bahia em Brasília-DF (2006) em Londrina-PR (2009) e Curitiba-PR (2011). O transporte aéreo e a hospedagem na Paraíba serão custeados pelo Governo Federal (Ministério do Esporte). Informações de Vladstone Menezes, Itabuna

BANCÁRIOS ENTRAM EM GREVE NA TERÇA

Tempo de leitura: < 1 minuto
Bancários entram em greve na próxima terça (Foto Pimenta).

Bancários entram em greve na próxima terça (Foto Pimenta).

Após assembleia realizada na noite desta quinta-feira (25), os bancários da Bahia decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça (30).
A categoria reivindica reajuste salarial de 12,5%, com 5,4% de ganho real. Entretanto, o patronato oferece um aumento de 7%.
As negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não teve avanços, por isso a categoria decidiu pela paralisação. Segundo informações do Sindicato dos Bancários da Bahia, foram sete rodadas de negociação, que não chegaram a resultados positivos para os trabalhadores.
Uma nova assembleia para organizar a greve será realizada na segunda-feira, 29, às 18h, no ginásio de esportes do Sindicato, localizado no Largo dos Aflitos. Informações d´A Tarde.

WHATSAPP "ENTREGA" TRAFICANTE QUE TENTOU EXTORQUIR EX-PREFEITO NA BA

Tempo de leitura: 2 minutos
Polícia chegou a Maurício dos Santos por meio do WhatsApp (Foto Divulgação).

Polícia chegou a Maurício dos Santos por meio do WhatsApp (Foto Divulgação).

O traficante Maurício dos Santos, o “Budel”, de 30 anos, foi preso, ontem (24), por policiais do Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos (GME), que investigavam denúncia de extorsão feita a Aldemir Moreira, ex-prefeito de Jaguaquara, no sudoeste baiano. “Budel” foi localizado na Fazenda Grande I, em Salvador, flagrado com dez trouxas de maconha. Uma equipe da Delegacia de Repressão ao Estelionato e Outras Fraudes (Dreof) prestou apoio à ação.
As investigações foram iniciadas em 18 de setembro, quando Aldemir Moreira registrou queixa no GME, informando que, dois dias antes, o criminoso, até então não identificado, ligou para o seu celular ameaçando matar seus familiares, caso a quantia de R$ 20 mil não fosse depositada numa conta bancária fornecida por ele. As ameaças incluíam mensagens de texto encaminhadas ao celular da vítima.“Budel” chegou a diminuir o valor exigido para R$ 3 mil, mas não foi atendido.
O celular do ex-prefeito foi periciado e, por meio de uma foto existente numa conta do WhatsApp, o GME obteve uma pista sobre quem seria o criminoso. Ao investigar a conta bancária, descobriu-se que pertencia a um amigo do traficante. Ouvido pela polícia, o titular da conta informou que forneceu seus dados bancários para Maurício, que alegou precisar receber um dinheiro que lhe era devido.
O amigo também informou aos policiais que Maurício poderia ser encontrado na Fazenda Grande I. Depois de preso, “Budel” confessou que encontrou o nome e o número do telefone do ex-prefeito na agenda de um celular usado, comprado de um desconhecido. Ele disse ainda que teve a ideia de praticar a extorsão depois de pesquisar na Internet sobre quem era Aldemir Moreira.
Autuado em flagrante por tráfico de drogas, Maurício será ouvido, nos próximos dias, pelo titular do GME, delegado Charles Leão. A polícia vai investigar se ele também extorquiu outras pessoas cujos nomes constam na agenda do celular que foi apreendido. “Budel” já foi encaminhado ao Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), na Mata Escura.

IBOPE/REDE BAHIA: SOUTO TEM 43%, RUI ATINGE 27% E LÍDICE TEM 7%

Tempo de leitura: < 1 minuto
Rui atinge 27%, Souto oscila para 43% e Lídice vai a 7%.

Rui atinge 27%, Souto oscila para 43% e Lídice vai a 7%.

O Ibope divulgou nova pesquisa de intenções de voto na corrida ao governo baiano. Encomendado pela Rede Bahia, o levantamento traz Paulo Souto (DEM) com 43% das intenções de voto e Rui Costa (PT) com 27%.
Na última pesquisa, Souto estava com 46% e Rui com 24%.
Lídice da Mata (PSB) saiu de 6% para 7%. Marcos Mendes (PSOL) tem 1%, assim como Renata Mallet (PSOL). Da Luz (PRTB) não pontuou.
O percentual de brancos e nulos oscilou de 10% para 11% e o de indecisos se manteve em 11%.
A pesquisa também aferiu a rejeição aos candidatos, quesito liderado pelo democrata Paulo Souto, com 26%. Rui tem 23%, Lídice aparece com 22%, Da Luz tem 21%, Marcos Mendes tem 14%, e Renata Mallet, 15%.
SEGUNDO TURNO
O Ibope também testou cenário de segundo turno entre Paulo Souto e Rui Costa. Souto vai a 46% e Rui atinge 31%.
A pesquisa ouviu 1.512 eleitores no período de 21 a 23 de setembro e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo 00763/2014. A pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais.

PORTO SUL: AUGUSTO COBRA AGILIDADE

Tempo de leitura: < 1 minuto
Castro preside a Comissão Especial do Porto Sul

Castro preside a Comissão Especial do Porto Sul

Presidente da Comissão Especial do Porto Sul na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) comemorou a decisão do Ibama, que na sexta-feira (19) emitiu a Licença de Instalação do terminal portuário.
“O Ibama fez sua parte, esperamos que o Estado faça a sua”, cutuca o parlamentar oposicionista. Castro afirma que sempre cobrou agilidade na liberação do projeto, que sinaliza a possibilidade de criar 2 mil empregos diretos.
O deputado menciona reuniões que promoveu na Assembleia Legislativa, com a participação de representantes do governo estadual e da empresa Bahia Mineração (Bamin), parceira do projeto. Para ele, o Porto Sul será importante “para a recuperação da economia do sul da Bahia”.

CALL CENTER DEVE GERAR 1,6 MIL EMPREGOS EM ITABUNA

Tempo de leitura: < 1 minuto
Call center promete 1,6 mil empregos (Foto ilustração).

Call center promete 1,6 mil empregos (Foto ilustração).

A Tel Telemática e Marketing implantará um call center em Itabuna com a promessa de gerar 1,6 mil empregos diretos e outros 300 indiretos. O termo de compromisso com o município será assinado nesta quarta (24).
A negociação da prefeitura com a Tel Telemática durou mais de nove meses e o município disputava a empresa com outras cidades como Vitória da Conquista.
O call center será instalado na antiga feira livre do Bairro Conceição, uma área de 4,9 mil metros quadrados. A empresa investirá R$ 9 milhões na estrutura que será instalada em Itabuna.
A assinatura do termo está marcada para as 10h, no Centro Administrativo Firmino Alves, de acordo com a assessoria do prefeito Claudevane Leite.
A empresa tem capital 100% brasileiro e atende empresas nas governamental, telefonia, seguros, automóveis, TVs abertas, operadoras de planos de saúde e cartões de crédito.Possui estrutura de atendimento na Bahia e em São Paulo.

CONCURSOS OFERECEM MAIS DE 30 MIL VAGAS E ATÉ R$ 23,9 MIL DE SALÁRIO

Tempo de leitura: 7 minutos

concurso público1Concurseiros em todo o país têm, pelo menos, 30.057 oportunidades de emprego público, a depender da qualificação. Os concursos e seleções públicos oferecem até R$ 23.997,18 de remuneração, a exemplo da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Norte.
Das vagas, 17.590 se destinam a quem possui nível superior, enquanto 5.034 são para quem possui nível médio. Existem ainda 3.297 para aqueles que têm nível médio técnico e 4.136 para nível fundamental.
Na Bahia, existem pelo menos, dois concursos públicos com vagas em aberto: Ministério Público Estadual, com 30 vagas, e Prefeitura de Morro do Chapéu, com 337 vagas e oferta de salário até R$ 11 mil. Uma terceira opção é a prefeitura de Mucuri, no extremo-sul do Estado. Abaixo, confira editais e vagas  disponíveis na Bahia.

Leia Mais

DIRIGENTE DA ABI RELEMBRA ASSASSINATOS DE JORNALISTAS NA DÉCADA DE 90

Tempo de leitura: 2 minutos
Leal foi morto a tiros quando chegava em casa, perto do Batalhão da PM e do Complexo Policial.

Leal foi morto na porta de casa, perto do Batalhão da PM e do Complexo Policial.

A morte de onze profissionais de imprensa na década de 90 foi lembrada pelo vice-presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques. “Foi um período sombrio para os jornalistas e radialistas da Bahia”, diz, enfatizando que o tema violência vem sendo largamente explorado pelo DEM na campanha de Paulo Souto. A Bahia era governada pelo falecido senador ACM e Paulo Souto no período dos crimes.
Dentre os casos mais nebulosos não esclarecidos pela polícia está o do jornalista e proprietário do Jornal A Região, Manoel Leal, em 14 de janeiro de 1998. Apesar de todas as evidências deixadas pelos criminosos, a polícia não foi capaz de prender aos mandantes. O assassinato ocorreu em uma noite numa rua entre o Batalhão da Polícia Militar e o Complexo Policial de Itabuna.
A maioria dos crimes contra profissionais de imprensa foi de mando, ressalta Ernesto. Os assassinatos ocorreram quando o radialista ou jornalista fazia denúncias de corrupção envolvendo políticos ligados ao carlismo.
Além de Leal, Ernesto cita os crimes cometidos contra os radialistas Ivan Rocha, em Teixeira de Freitas, e Ronaldo Santana, em Eunápolis.
– O corpo de Ivan Rocha não foi encontrado até hoje e nos casos de Ronaldo Santana e Manuel Leal investigações mal feitas impediram que se chegassem aos mandantes, porque a regra era a impunidade – diz Ernesto.
Entidades como o Comitê de Proteção aos Jornalistas (EUA) , Sociedade Interamericana de Imprensa (EUA) e Repórteres Sem Fronteiras (França) cobraram oficialmente a apuração dos crimes, mas o governo carlista ignorou os pedidos.
– A liberdade de expressão inexistia e quem se atrevia a denunciar sofria ameaças e em alguns casos pagava com a vida. Não podemos retroceder diante dos avanços que conquistamos com Wagner. Hoje a Bahia tem uma imprensa livre e o direito de opinião é respeitado – afirma Ernesto Marques.

Back To Top