Segmento da mineração em alta na Bahia || Divulgação/Atlantic Nickel
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A produção de minério na Bahia aumentou 15% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2022, aponta o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Já em relação ao quarto trimestre do ano passado, o crescimento foi de 7%. Nos primeiros três meses de 2023, o faturamento do segmento bateu a marca de R$ 2,6 bilhões. Dentre os estados com maior produção mineral do Brasil, a Bahia foi o único que registrou expansão nos dois períodos comparados.

Ouro (29,8%), níquel (19,08%) e cobre (17,1%) representam 65% da riqueza gerada pela mineração baiana, informa a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). Segundo a Pasta, a produção desses minérios impacta diretamente na cota de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é destinada aos municípios. No estado, as maiores cotas de CFEM foram pagas a Itagibá, Jacobina e Jaquarari.

Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, a mineração é de grande importância para os municípios baianos. “A atividade está presente em mais da metade dos municípios baianos e tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município, quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da região”, declara.

A Bahia é o terceiro maior produtor mineral e o terceiro maior arrecadador de CFEM do país, atrás de Minas Gerais e Pará. Conforme o Ibram, a expectativa é de que sejam investidos no estado mais de US$ 10 milhões, 23% de todo o investimento em mineração que será realizado no país até 2027.

Vitor Azevedo é o autor do projeto na Alba || Foto Divulgação
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A Bahia, a exemplo de outros estados, poderá estabelecer prazo de validade indeterminado para laudos e perícias médicas que atestem o transtorno do espectro autista (TEA) e a Síndrome de Down. Um projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Vitor Azevedo (PL). Hoje, o prazo varia de 80 a 180 dias.

“Visto que são síndromes de caráter permanente, é injustificável e desarrazoado a emissão de laudos com validade determinada ou qualquer exigência de laudos atuais para a comprovação destes transtornos””, justificou o deputado baiano.

Para o parlamentar baiano, o projeto de lei busca simplificar e atenuar o excesso de burocracia constatado nesses procedimentos. Ele considera que, frequentemente, pessoas diagnosticadas com TEA e a Síndrome de Down são submetidas a exames para a emissão de laudos periciais para diversas finalidades. “Isto gera muitos desgastes emocionais tanto para pacientes diagnosticados quanto para seus familiares”.

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Hoje vivemos a velocidade alucinada da contemporaneidade. Não enxergamos nada, não absorvemos nada. Apenas vivemos de forma líquida, sem nos determos às essências da existência.

 

André Curvello

Há alguns dias tive a chance de rever o mais famoso discurso do reverendo pacifista Martin Luther King Jr. Em 1963, ele falou para 250 mil pessoas no Lincoln Memorial, em Washington, Estados Unidos. Foi a primeira vez que assisti à versão colorizada daquele que considero como um dos melhores falas já proclamadas.

Graças à generosidade dos meus pais, consegui estudar nos Estados Unidos e tive a oportunidade de conhecer um pouco da história norte-americana. Digo generosidade porque sei do imenso sacrifício que eles fizerem para me proporcionar aquela experiência inesquecível. Faço questão de sempre, sempre mesmo, agradecer a ambos, sem os quais eu não seria nada. Eles acreditaram em mim e até hoje tenho minhas dúvidas se consegui corresponder. Sigo tentando.

Aquele discurso do pastor batista King Júnior continua atual e fantástico. Era um líder negro que defendia o fim da segregação racial de forma pacífica e ordeira, enfrentando um câncer chamado preconceito, enraizado em instituições como a Ku Klux Klan, braço de um preconceito estúpido e desumano. Não era apenas a KKK o símbolo da imbecilidade racista e, sim, a sociedade americana da época, com sua estrutura legal, organizada e opressora.

No passado, a abolição da escravidão terminou sendo fator preponderante para a eclosão de uma página triste e sangrenta na história americana, a Guerra de Secessão, em que irmão levantou armas contra irmão. E nem assim aquele país aprendeu a ser tolerante.

Voltemos ao discurso de Luther King, justíssimo vencedor do Nobel da Paz de 1964. Intitulado “Eu Tenho Um Sonho”, prega a igualdade, a fraternidade entre brancos e negros, entre pessoas que deveriam ser qualificadas pelo seu comportamento e caráter e não pela cor da sua pele.

Recentemente, também tive a oportunidade de assistir, talvez pela milésima vez (estou exagerando!), ao filme O Poderoso Chefão, obra magnífica de Francis Ford Copolla. São espetaculares as interpretações de Marlon Brando e de Al Pacino, pai e filho, líderes do clã mafioso Corleone. Em uma das passagens, percebi, pela primeira vez, um diálogo que sempre me passou despercebido.

Naquela Nova Iorque de Mario Puzzo, ainda inocente diante das drogas e seus efeitos que tanto males provocam à sociedade, um dos chefões, ávido pelo lucro fácil da venda de entorpecentes, defende o comércio dessas substâncias desde que seja distante das escolas e das crianças. E ressalta: que a droga seja consumida pelos negros porque, de acordo com a fala da personagem, eles não eram gente. Sim, o racismo estava lá, indelével!

Do Eu Tive um Sonho do doutor King Jr. até os dias de hoje lá se vão 60 anos. Deixamos de ser hipócritas e preconceituosos durante esse período? Temo que não. É verdade, adquirimos muita tecnologia e com ela a possibilidade da democratização da informação, da disseminação do conhecimento, da convivência pacífica e da tolerância entre os seres humanos.

Porém, o que fizemos foi solenemente desperdiçar esse ouro comportamental, e passamos a mobilizar a internet e as redes sociais para propagar o ódio e o preconceito. A tecnologia deveria ser um instrumento de fortalecimento do respeito, pois sem ele a sociedade não evolui de forma saudável.

Hoje vivemos a velocidade alucinada da contemporaneidade. Não enxergamos nada, não absorvemos nada. Apenas vivemos de forma líquida, sem nos determos às essências da existência.

É preciso acordar para a reflexão urgente sobre a velocidade atroz e a lenta destruição que ela provoca em nosso humanismo. Sem respeito e sem Deus no coração, nos transformamos apenas em negação, em nada, em ninguém.

Quando me refiro a Deus, me sinto muito a vontade para falar em amor e respeito. Não tenho conhecimento sobre qualquer religião, o que defendo é respeito, é gentileza e solidariedade. A indiferença não constrói. Ela nos afasta e nos esvazia.

Martin Luther King foi um grande homem com inúmeros serviços prestados à humanidade. Sua obra nos convoca a um exercício contra a omissão, para escaparmos da sina de sermos nada e ninguém. Eu continuo tendo um sonho.

André Curvello é secretário de Comunicação da Bahia.

Chuva deixou milhares desabrigados em Santa Cruz Cabrália e destruiu pontes || Foto Reprodução
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O governador Jerônimo Rodrigues e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, farão um sobrevoo nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Belmonte, na tarde desta segunda-feira (24). De acordo com a agenda dos ministros e do governador, o sobrevoo será feito às 15h30min.

As localidades foram as mais afetadas pelas chuvas que caem na região extremo-sul desde a véspera do Feriado de Tiradentes. De acordo com o governo baiano, Jerônimo Rodrigues também integrará a comitiva na região. No feriadão, o estado enviou bombeiros e kits para atender as vítimas das chuvas em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.

Somente em Santa Cruz Cabrália, o volume de chuva ultrapassou 400 milímetros em menos de dois dias, o que corresponde a 400 litros de água por metro quadrado. A enchente deixou cerca de 4 mil pessoas desabrigadas no município, conforme levantamento divulgado pelo prefeito Agnelo Santos. Casas e pontes foram destruídas. A comitiva deverá pousar em Santa Cruz Cabrália.

Jânio Natal, prefeito de Porto Seguro, também no extremo-sul, decretou situação de emergência devido aos estragos causados pelas chuvas na Terra-Mãe do Brasil. Famílias foram levadas para abrigos do município e receberam kits de higiene e cestas de alimento.

Léo Gamalho comemora o segundo gol do Vitória em Ntal || Reprodução Dale
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O Vitória manteve 100% de aproveitamento neste início da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Há pouco, o rubro-negro baiano atropelou o ABC de Natal, na capital potiguar, por 3 a 0. Os gols foram marcados no segundo tempo, com a equipe comandada por Leo Pondé aproveitando a vantagem numérica após a expulsão de Felipe Garcia, no  início da etapa final.

O Leão da Barra chega a seis pontos, junto com Guarani e Criciúma. O time paulista está à frente na tabela de classificação porque marcou 7 gols até agora ante 6 do Vitória. O Rubro-Negro baiano é o único que não levou gol. Da conta, exclui-se o Sport, pois o time pernambucano ainda não estreou na Série B devido à disputa do Estadual, do qual se sagrou campeão invicto neste sábado (22).

O JOGO

O Vitória começou a construir o placar em um toque de Matheuzinho para Gegê, que chutou forte, da entrada da grande área, aos 30 minutos da etapa final, sem chance para o goleiro do ABC, Simão.

O time baiano ampliaria a vantagem seis minutos depois, quando, num cruzamento, Márcio Azevedo toca na bola com a mão. Pênalti. O artilheiro Léo Gamalho converte a cobrança, aos 38 minutos, tocando no canto direito. O goleiro Simão pulou para o outro lado e, como se diz, nem saiu na foto.

Já passava dos 45 minutos da etapa final, quando Matheuzinho entrou pela direita e, dentro da grande área, foi derrubado por Richardson. Novamente, pênalti. E, novamente, Léo Gamalho. E, de novo, para a alegria da torcida rubro-negro, gol, aos 47 minutos.

Agora, o time baiano volta a jogar na próxima sexta-feira (28), no Barradão, quando recebe o Londrina-PR, às 19h. O ABC pega o Ceará, no domingo (30), às 18h.

Jerônimo (ao microfone), Adélia e Geraldo Júnior no ato de hoje (19) || Foto Antonio Queirós
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A instalação do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise), nesta quarta-feira (19), em Salvador, teve a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que apresentou o plano de ação Escola Segura.

“Quero fazer aqui um chamamento ao povo baiano para que nos ajude. Não se pode divulgar mentira. Brincar com qualquer tipo de ameaça com a escola é ato criminoso, e quem fizer vai responder com a polícia. Nossa polícia está atenta a isso. Eu não gostaria de tratar a escola com debate em torno da polícia, da segurança pública. Mas, está sendo preciso”, declarou Jerônimo.

O Cise vai atuar em instituições públicas e privadas de ensino, sob a presidência da Secretaria da Educação (SEC). “O trabalho do Comitê, que é intersetorial, de governança, de identificação, de pactuação do que há a fazer, de um plano de ação com a participação não somente dos entes do Governo, mas também dos entes privados, das instituições que estão fora do Executivo”, explicou a secretária Adélia Pinheiro.

Além das secretarias de Estado, integram o Comitê a Polícia Federal (PF), União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Ministério Público da Bahia (MPBA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPEBA), Ordem dos Advogados da Brasil (OAB)- Seção Bahia, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), universidades e institutos federais, sindicatos, união de estudantes, dentre outras entidades.

As reuniões do grupo ocorrerão na sede da SEC, em Salvador. A primeira está marcada para esta quinta-feira (20), às 14h. “Amanhã à tarde, o comitê estará reunido para elaborar o plano de ação e também fazer a discussão de um documento que seja de orientação às atividades e às reações imediatas pela sociedade e também pelas escolas”, completou Adélia.

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O Vitória começou bem a Série B do Brasileiro de Futebol, neste domingo (16), ao bater a Ponte Preta, por 3 a 0, no Barradão, em Salvador. O Rubro-Negro baiano construiu o placar com os gols de Zeca, Osvaldo e Rodrigo Andrade.

O primeiro gol veio em cobrança de falta. Aos 18 minutos, Giovanni Augusto sofreu falta na entrada da grande área. Zeca bateu firme – e rasteirinho – para bater o goleiro Caíque França.

O Leão estava inspirado. Ainda no primeiro tempo, fez mais um na Macaca. Osvaldo marcou aos 43 minutos da etapa inicial.

A Ponte Preta teve chances nos dois tempos (veja nos melhores lances), mas o Vitória trabalhou bem para melhorar a imagem de início de ano, quando nem avançou às semifinais do Baianão e foi eliminado da Copa do Nordeste e da Copa do Brasil. Aos 40 minutos, Rodrigo Andrade não desperdiçou cruzamento. E decretou o placar no Barradão.

O time baiano teve boa estreia e, em número de gols, somente foi superado pelo Guarani. A equipe paulista goleou o Avaí por 4 a 0 na rodada inaugural da Série B do Brasileiro de Futebol. Agora, o Rubro-Negro volta a jogar no próximo domingo (23), às 17h, contra o ABC, em Natal (RN).

NA ELITE, BAHIA PERDE

Ao contrário do Vitória, o Bahia não teve boa jornada neste final de semana em jogo de abertura do Brasileirão de Futebol. Contra o Bragantino, o Tricolor levou uma virada, na cada do adversário, e estreou com derrota. Perdeu por 2 a 1, no sábado (15).

Everaldo abriu o placar em Bragança Paulista, porém Bruninho e Eduardo Sasha deram a vitória aos donos da casa. A próxima partida do Bahia será no dia 24 (segunda), às 20h, na Fonte Nova, em Salvador, contra o Botafogo, que derrotou o São Paulo por 2 a 1, no sábado.

Jerônimo fala durante encontro de Lula com executivos da BYD || Foto Divulgação
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse, na noite de hoje (13), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou apoio da União nas tratativas para que a fábrica líder mundial de veículos elétricos, a BYD, se instale na Bahia.

“Eu já havia me reunido com a empresa, aqui na China, quando tratamos dos incentivos estaduais para a entrada dessa fábrica em nosso estado. Hoje, junto com Lula, tratamos dos incentivos federais para viabilizar esta instalação. O presidente pediu para que a empresa formalize o pedido de apoio, para que o Governo Federal possa pensar uma política nacional de estímulo à compra de carros elétricos”, explicou o governador da Bahia.

Jerônimo visitou duas das unidades da BYD na China nos últimos dias. Juntas, estas unidades fabricam mais de 400 mil veículos por ano e empregam mais de 9,2 mil pessoas. Com tecnologia criada por um grupo de desenvolvimento próprio que conta com cerca de 40 mil engenheiros espalhados em diversos fabricas pelo mundo, os carros elétricos da BYD têm autonomia de 450 km por carga de bateria, das maiores do mercado.

Adolescentes e adultos foram conduzidos a delegacias de cidades baianas || Foto SSP-BA
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Até a manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Civil havia localizado vinte autores de publicações ameaçadoras contra escolas em diferentes cidades baianas. Os autores das ameaças são adolescentes e adultos e foram conduzidos a delegacias para começarem a responder pelos seus atos nas esferas criminal e infracional, esta última no caso dos menores.

O flagrante mais recente foi feito hoje, no bairro Fazenda Grande I, em Salvador. Também há registro de caso no sul da Bahia, como o ocorrido em Ilhéus, onde praticantes de paintball tiveram suas imagens usadas indevidamente na produção de notícia falsa (fake news) sobre massacre em escolas da cidade (leia aqui).

Investigadores monitoram as redes sociais para encontrar rastros dos criminosos. “Seremos rígidos com aqueles que seguem tentando causar pânico nas nossas escolas. O trabalho integrado com a Educação e a Justiça tem ajudado nos flagrantes e seguiremos com tolerância zero”, declarou o secretário estadual da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Informações sobre grupos ou possíveis autores podem ser repassadas pelo Disque Denúncia da SSP, no telefone 181. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados pelo site do Disque Denúncia. Outra forma de repassar informações é por meio do Escola Segura, canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

URUÇUCA MANTÉM SEGURANÇA REFORÇADA, INFORMA SECRETÁRIA

PM’s vigiam entrada de escola em Uruçuca || Foto PMU

A secretária de Educação de Uruçuca, Célia Calmon, afirmou que o entorno das escolas do município continua sob reforço do policiamento. “Continuamos pedindo o apoio dos responsáveis dos alunos, para que possam redobrar os cuidados com seus filhos, atentos a possíveis mudanças de comportamentos. Esses cuidados podem evitar tragédias”, acrescentou. Segundo a gestora, a Polícia Militar tem dado todo apoio à Secretaria.

Erasmo, primeiro à esquerda, marcou sessão e cancelou evento sem aviso e justificativa
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Um estudo da Organização Não-Governamental Acari sobre segurança alimentar e nutricional apontou a existência de 53 mil famintos em Itabuna, o mais populoso município da região sul da Bahia. Pelo estudo, conclui-se que 1 a cada 4 itabunenses vive em situação de extrema pobreza e não tem o que comer ou, pelo menos, não faz as três refeições diárias.

Os dados foram apresentados a várias autoridades de Itabuna e, também, ao governador Jerônimo Rodrigues. O estado lançou, no mês passado, campanha de combate à fome na Bahia.

O assunto segurança alimentar está na pauta do brasileiro, mas não encontrou espaço na Câmara de Vereadores de Itabuna.

Há cerca de um mês, o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), acompanhado do vereador Diego Pitanga (PT), recebeu comitiva integrada por servidores federais, advogados, pastores e entidades para a discussão da segurança alimentar e nutricional em Itabuna.

Naquela reunião no dia 13 de março, no gabinete da presidência, Erasmo reconheceu a necessidade de discussão do tema, além de proposta de unificação de ações e projetos de combate à fome. “E elaborar um plano de ação conjunto para garantir alimentação adequada às populações vulneráveis”, afirmou ele, conforme divulgado pelo próprio legislativo (confira aqui).

A presidência da Casa definiu o dia 29 de março para debate da fome em Itabuna em sessão especial. A surpresa ocorreu no dia marcado. Sem dar nenhuma explicação e sem aviso prévio, conforme entidades, a presidência da Casa cancelou a sessão. A diretoria-executiva da ONG Acari, sustenta que a sessão havia sido confirmada. O cancelamento não recebeu, até a tarde desta segunda-feira (10), uma explicação sequer por parte de Erasmo Ávila.

REVOLTA E INDIGNAÇÃO

O cancelamento da sessão gerou revolta e “causou uma grande indignação em todos os representantes das entidades” envolvidas na pauta. O cancelamento se deu e ocorre num “momento em que se busca a união e a unificação das ações de combate à fome no município e a elaboração de um plano conjunto para garantir alimentação adequada a todos”.

À queixa dos envolvidos na pauta levada à Câmara, some-se o que eles consideram como “forma desdenhosa” pela qual “o presidente do Legislativo local discutiu o assunto e tratou os presentes às duas reuniões”. Erasmo, conforme relatos, teria duvidado do número de pessoas que passam fome em Itabuna, por exemplo.

OUVIDOS PELO PALÁCIO DE ONDINA

Se o debate não recebeu o tratamento devido no principal gabinete do prédio do Espaço Cultural Josué Brandão, na Beira-Rio, a preocupação da entidade encontrou eco no Palácio de Ondina, em Salvador. Governador em exercício da Bahia, Geraldo Júnior (MDB) vem a Itabuna nesta terça-feira (11) para falar das ações de combate a fome no município e no estado.

O encontro será no Teatro Candinha Doria. Dele participará o prefeito Augusto Castro e o secretário estadual de Comunicação, André Curvello. O governador Jerônimo Rodrigues não estará no evento devido a compromissos na China, onde está há cerca de 10 dias em missão para atração de negócios para a Bahia.

OUTRO LADO

O site buscou ouvir a versão do presidente da Casa, Erasmo Ávila, sobre os motivos para o cancelamento da sessão especial sem nenhum aviso prévio. Foram feitas ligações para o telefone celular da presidência por três vezes, mas não houve êxito na ação.

Adolescentes são apreendidos em operações da Polícia Civil
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A Polícia Civil identificou, nesta segunda-feira (10), dois adolescentes que fizeram ameaças de ataques a escolas no interior da Bahia. As ações foram feitas em Vitória da Conquista e Itarantim, na região sudoeste do estado.

Em Conquista, equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior conseguiram identificar o autor de ameaças feitas no último domingo (9) a alunos e funcionários de uma escola. Assim que tomou conhecimento das informações, que foram difundidas nas redes sociais, os investigadores iniciaram a apuração do caso, encontrou a pessoa e, na manhã desta segunda (10), conduziu-a a uma delegacia.

O suspeito é um adolescente, que foi encaminhado, junto com seu pai, para o Núcleo para o Adolescente Infrator (NAI). Foi registrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) pelo ato infracional análogo ao crime de ameaça. A rede de apoio psicossocial do município, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), fará o acompanhamento do jovem.

No segundo caso, em Itarantim, funcionários de um colégio estadual registraram ocorrência na qual relataram a ameaça realizada por um perfil anônimo em uma rede social. Os policiais da Delegacia Territorial do município apuraram se tratar de um aluno do centro educacional e, em diligência no endereço do adolescente, encontraram o celular usado para fazer as postagens, além de um caderno com desenhos que remetiam ao nazismo. O jovem foi apreendido e, na unidade policial, também foi registrado um BOC, pelos atos infracionais análogos aos crimes de ameaça e apologia ao crime.

A Polícia Civil monitora as redes sociais e ocorrências registradas. De acordo com a corporação, quem tiver conhecimento de ataques sendo planejados pode ligar para o número 181, do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), sem precisar se identificar.

Previsão de feriado prolongado chuvoso na Bahia || Foto
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O feriado da Semana Santa tem previsão de chuvas intensas em áreas das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão vai desta quinta-feira(6) até segunda-feira (10). Para essas regiões, o Inmet emitiu um alerta sobre a risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

No Nordeste, de acordo com o instituto, as chuvas devem se concentrar em grande parte da faixa norte, com volumes que podem ultrapassar 80 milímetros (mm) no nordeste do Maranhão, norte do Piauí, noroeste do Ceará e na divisa entre os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Já na área do Matopiba, que engloba parte do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, os acumulados de chuva devem ficar entre 20 e 80 mm. No litoral da costa leste, podem ocorrer baixos volumes de chuva, menores que 50 mm. Nas demais localidades, como em áreas centrais e do norte da Bahia, sul de Pernambuco e do Piauí, haverá predomínio de tempo seco.

Para a Região Norte, são previstos volumes de chuva maiores que 60 mm em grande parte do centro-sul e que podem ultrapassar 100 mm em áreas centrais do Amazonas, leste de Rondônia e sul do Pará. Há ainda a previsão de ventos intensos, que podem variar entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h), com o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Da Agência Brasil.

Sicoob é acionado pelo Ministério Público na Bahia
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O Ministério Público estadual, por meio da 4ª promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Sicoob Confederação para garantir que a instituição financeira preste informações claras e adequadas sobre os serviços de concessão de crédito aos clientes. A Sicoob deverá fornecer ao consumidor, no ato da oferta e antes da celebração do contrato, o valor contratado, o valor total a ser pago com o financiamento, taxas de juros, mora, multa, dentre outros.

No termo, assinado em 31 de março, a Sicoob também se comprometeu a incluir, na proposta de crédito, a taxa efetiva anual de juros e a informação sobre direito à liquidação antecipada com redução de juros, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora do TAC, um inquérito civil do MP detectou mais de 5,6 mil reclamações sobre a Sicoob no site Reclame Aqui, englobando denúncias de prática abusiva por parte da operadora de crédito.

O acordo prevê ainda que a Sicoob crie, até 31 de dezembro deste ano, uma metodologia de cálculo do mínimo existencial, nos termos do Decreto Federal nº 11.150/2022, sobre “prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo”, a fim de identificar o consumidor superendividado. Segundo a promotora, “bens jurídicos expressivos” estão sendo comprometidos, colocando em risco a manutenção da sobrevivência dos consumidores, uma vez que “não conseguem arcar com o custeio de bens essenciais como alimentação, água, energia, transporte”.

Convocação se dirige a pensionistas e aposentados do Estado da Bahia
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A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) convocou 11.372 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, além de 351 do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, para realização de prova de vida. O chamamento se dirige aos aposentados e pensionista que fazem aniversário em abril. Conforme a entidade, os convocados têm até 28 de abril para fazer o procedimento, sob risco de suspensão do benefício.

Desde o início deste ano, tanto aposentados quanto pensionistas fazem a prova de vida no mês do próprio aniversário. Os convocados em meses anteriores deste ano, que ainda não se submeteram à prova de vida, precisam realizar o procedimento o mais breve possível, alerta a Suprev. Atualmente, 5.158 pessoas estão em atraso.

“A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.

MODALIDADES

A Suprev oferece três modalidades de prova de vida: por aplicativo, por videoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no site do Governo Federal (gov.br).

Já os serviços por videoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Nos dois casos, é necessário fazer o agendamento prévio na Rede SAC, procedimento também disponível via internet ou nas lojas do Serviço.

Bahia é um dos maiores vencedores de estaduais no Brasil || Foto Felipe Oliveira/EC Bahia
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Sem surpresa, o Bahia conquistou, neste domingo (2), na Arena Fonte Nova, em Salvador, 50º troféu do Campeonato Baiano. O Tricolor de Aço dominou e venceu o Jacuipense por 3 a 0 diante de 48.898 torcedores. Como o jogo de ida, em Riachão do Jacuípe, terminou empatado em 1 a 1, quem vencesse a partida de hoje ficaria com título.

O time do Jacuipense conseguiu segurar o Bahia até os 21 minutos do segundo tempo. Quando o jogo caminhava para decisão nas penalidades, o sistema defensivo vacilou, deixando o centroavante Everaldo receber sozinho passe, na pequena área, de Chávez para abrir o placar. Os torcedores do Tricolor de Aço ainda estavam comemorando quando Cauly marcou o segundo gol da partida, aos 23 minutos.

O terceiro gol do Bahia foi marcado no final da partida, por Jacaré, de pênalti. Com a conquista, o Bahia é segundo time no Brasil com mais estaduais.A equipe com maior quantidade de títulos é o ABC, do Rio Grande do Norte, com 57 conquistas.

Na Bahia, a tendência é o Tricolor acumular novas conquistas nos próximos anos. Além do Tricolor contar com o melhor elenco, resultado de investimentos do Grupo City, os times do interior reclamam dos seguidos erros de arbitragem para os rivais da capital. O Itabuna, por exemplo, até hoje se queixa de um pênalti inventado para o Bahia no segundo jogo da semifinal.

A partida estava empatada em 0 a 0 quando a penalidade foi inventada. O jogo terminou 4 a 1 para o Bahia, que garantiu vaga na grande final de hoje. Veja abaixo os melhores momentos com transmissão da TVE-BA.