Tempo de leitura: < 1minuto Presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, e Eusínio Lavigne, da FMT, inauguram balcão (Foto Jonildo Glória).
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, inaugurou, ontem à noite, nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania em Ilhéus. A estrutura funcionará no prédio da Faculdade Madre Thaís, no Centro Empresarial Gabriela, na Avenida Itabuna.
Os balcões realizam mediações de conflitos e formalizam acordos em processos como pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.
Alunos do sexto semestre de Direito atuam no balcão, sob a supervisão do juiz Helvécio Argolo, coordenador dos balcões de Justiça e Cidadania na comarca de Ilhéus. O atendimento é gratuito.
O Balcão de Justiça e Cidadania facilita o acesso de pessoas de baixa renda à Justiça, mas em Ilhéus o serviço do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem registrado baixa procura desde quando foi inaugurado. Para reverter este quadro, o tribunal promoverá atividades de esclarecimento a lideranças comunitárias, religiosas, comerciantes, associações de bairro, professores e alunos de cursos de Direito.
Serão duas palestras proferidas pela bacharel em Direito Mônica Carvalho, do TJ-BA, nesta segunda-feira, 30. A primeira será voltada a professores e alunos, às 14 horas, no auditório da Faculdade de Ilhéus, no quilômetro 2,5 da rodovia Ilhéus-Canavieiras. A segunda, às 16 horas, será aberta e tendo como alvo pessoas de baixa renda, lideranças comunitárias, políticas religiosas etc.
O Balcão de Justiça e Cidadania completa um ano e cinco meses de funcionamento em agosto. Na palestra, Mônica Carvalho explicará como funciona o Balcão e o seu trabalho, principalmente para a promoção da conciliação de conflitos entre as partes.
O serviço gratuito de orientação jurídica do Tribunal de Justiça pode fechar acordos de fixação de alimentos, divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade e de dissolução de união estável. O principal ganho visto por Mônica Carvalho é a “a redução do número de processos que dão entrada na Justiça e evitando-se a perda de tempo pelas partes na solução dos conflitos”.
