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7 de julho de 2020 | 07:00 am

ITAPÉ: BARRAGEM DO COLÔNIA DEVE FICAR PRONTA ATÉ O FINAL DESTE MÊS

Tempo de leitura: 2 minutos

Barragem do Colônia deve ficar pronta até o final de maio

A Barragem do Rio Colônia, em Itapé, deverá ficar pronta até o final deste mês.  A barragem está 99,6% concluída, faltando apenas serviços de acabamento e o fechamento da galeria, segundo a Metro Engenharia. A obra foi vistoriada pelo secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
A Barragem beneficiará mais de 300 mil habitantes de municípios como Itaju do Colônia, Itapé e Itabuna. O equipamento terá capacidade para armazenar até 62 milhões de metros cúbicos de água e vazão de 1.259 litros por segundo, além de reduzir impacto das cheias do Colônia e do Cachoeira.

Peixoto (à esquerda) e Rosemberg (à direita) durante visita à Barragem

“Essa obra é fundamental para o sul da Bahia, em especial para Itabuna, porque vamos sanar de uma vez por todas o problema de abastecimento de água na região, melhorando, e muito, a vida das pessoas”, comemorou o deputado Rosemberg Pinto, um dos que articularam, nos governos Jaques Wagner e Rui Costa (PT), para a construção do equipamento.

BARRAGEM DO COLÔNIA ENTRA EM FASE DE TESTES

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Barragem entra em fase de testes || Foto Daniel Thame

As obras de construção da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, entraram na fase de conclusão com a montagem de equipamentos hidromecânicos e a instalação das comportas, além da realização de testes.
A barragem terá capacidade para reservação de 62 milhões de metros cúbicos de água, sendo considerada indispensável para resolver problema da falta d´água em Itabuna pelos próximos 50 anos.
Além de garantir o abastecimento de água para os cerca de 230 mil moradores de Itabuna e contribuir para a atração de novos empreendimentos, a barragem minimizará ainda o impacto das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e melhorará as condições sanitárias do Rio Cachoeira.
INÍCIO EM 2013
A obra começou a ser executada em 2013, após assinatura de ordem de serviço pelo então governador Jaques Wagner e o prefeito Vane do Renascer. Após disputa judicial com a empresa Galvão Engenharia, o governo baiano retomou a obra em 2016, com recursos do governo do Estado. Os investimentos do governo baiano e da União é de R$ 108 milhões, quando incluídos indenização, remanejamento de rede elétrica e novo traçado da rodovia que liga os municípios de Itapé e Itaju do Colônia.

LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA EMASA SERÁ RETOMADA

Tempo de leitura: 3 minutos

erick maiaErick Maia

 

Esses avanços, em grande medida, devem-se à atuação dos seus trabalhadores, sindicato e Ministério Público, especialmente na luta travada ano passado, que resultou no afastamento de toda a diretoria da empresa e sinalizou, de forma inequívoca, que os itabunenses não aceitariam mais retrocessos.

No último dia 26, o prefeito do município de Itabuna, Fernando Gomes, confirmou em entrevista ao jornalista Ederivaldo Benedito que fará a privatização da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A (EMASA). Aliás, desde a criação da Emasa, em 1989, a partir da retirada desses serviços do controle do Estado da Bahia, Gomes tem demonstrado uma verdadeira obsessão em querer vender a empresa.

No entanto, não temos dúvidas de que essa privatização trará instabilidade jurídica, demissão em massa, aumentos exorbitantes da tarifa de água e não resolverá a questão de investimentos, principalmente nas regiões periféricas da cidade e na zona rural – que precisam de subsídio estatal.

Dos cerca de 400 milhões de reais necessários para melhoria do abastecimento de água e ampliação do sistema de esgotamento sanitário, de acordo com o Plano Municipal de Saneamento, a maior parte deverá ser destinada aos bairros onde as populações pagam tarifa social.

Há, ainda, um enorme passivo sob responsabilidade da Emasa que depende da sua arrecadação, como: dívidas tributárias, trabalhistas, financeiras e judiciais, que não serão assumidas com uma eventual privatização.

Na última proposta de concessão feita pelo então prefeito Claudevane Leite e encaminhada à Câmara de Vereadores, a empresa privada assumiria apenas o patrimônio, sem o inconveniente das dividas, que ficariam com a prefeitura. Um verdadeiro calote!

Outro fato relevante é o contrato de comodato entre o Município e o Estado da Bahia, referente à parte do patrimônio da Emasa, que, segundo a lei, não pode ser transferido a terceiros sem a anuência da Embasa.

GESTÃO

Sob o aspecto da gestão, estamos certos de que não há razões que justifiquem a privatização da Emasa. Prova disso é que, em pouco tempo, após ter enfrentado a sua maior crise de abastecimento, a empresa tem demonstrado capacidade de recuperação econômico-financeira. A Emasa, hoje, tem buscado cortar custos desnecessários, melhorar a sua eficiência financeira e aumentar receitas, prestando, certamente, um serviço público próximo das expectativas da sociedade, sem correr o risco de tarifas abusivas próprias da iniciativa privada.

Mas é preciso fazer justiça. Esses avanços, em grande medida, devem-se à atuação dos seus trabalhadores, sindicato e Ministério Público, especialmente na luta travada ano passado, que resultou no afastamento de toda a diretoria da empresa e sinalizou, de forma inequívoca, que os itabunenses não aceitariam mais retrocessos.

Existem vastos exemplos bem sucedidos de prestação de serviços públicos na área de saneamento. E não é preciso ir muito longe.

Na Bahia, apesar de Itabuna, com seus 220 mil habitantes, ser a exceção da regra (não chega a tratar 10% dos seus esgotos), a maioria esmagadora dos médios e grandes municípios do Estado tratam mais da metade dos seus efluentes domésticos. O município de Vitória da Conquista é uma das referência do interior e tem os melhores indicadores do Norte/Nordeste, segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações de Saneamento).

Por consequência, o debate da necessidade de privatização pelo argumento da falta de competência de gestão pelo setor público fica comprometido e se mostra extremamente enganador.

INVESTIMENTOS

O dado concreto é que, também pelo argumento da falta de capacidade de investimento, não é possível sustentar a privatização, pois está sendo com dinheiro público a construção da Barragem no Rio Colônia, ao custo de mais de 100 milhões de reais, que vai garantir, além de segurança hídrica à região, uma vazão mínima ecológica que atuará na diluição dos efluentes em épocas de seca e, nos períodos de cheia do rio, poderá mitigar o impacto das enchentes às populações ribeirinhas.

Foi também com dinheiro público que, na crise hídrica do ano passado, garantiu-se toda infraestrutura possível para atenuar o sofrimento do povo de Itabuna com água potável trazida de outros municípios por meio de carros-pipas e a distribuição de reservatórios nos bairros.

Assim, torna-se flagrante que a falta de recursos para investimento como justificativa para privatizar não tem como prosperar. Há notícias de que a Emasa, com recursos próprios, já começou a investir de maneira consistente e ascendente. Sem deixar de comentar que o mesmo governo do Estado da Bahia, que está fazendo a barragem, é importante frisar, quis assumir o sistema de abastecimento do município e, sabe-se que, o prefeito eleito, Fernando Gomes, teria atuado junto aos vereadores para que não fosse aprovado o convênio de cooperação.

Finalmente, continuaremos intransigentes na defesa do saneamento público, da autonomia técnica e gerencial da Emasa, na valorização dos seus servidores efetivos e o controle social.

Erick Maia é dirigente do Sindae.

BARRAGEM DO COLÔNIA TEM 73,6% DAS OBRAS CONCLUÍDAS

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Barragem tem 75% das obras concluidas, segundo governo (Foto Dante Góis).

Barragem tem quase 75% das obras concluídas, segundo governo (Foto Dante Góis).

Novo balanço das obras de construção da Barragem do Rio Colônia apontam que elas já estão 73,62% concluídas. A obra, considerada vital para o abastecimento de água em Itabuna, é executada pela Embasa e Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), por meio do Consórcio Rio Colônia, com recursos do Governo da Bahia e do Governo Federal.

O investimento total é de R$ 108 milhões e, além da construção da barragem – que tem previsão de ser concluída no segundo semestre de 2017, inclui a construção de uma estradas no entorno, entre Itapé e Itaju do Colônia, e novas redes de energia elétrica. A população de Itapé, de cerca de 12 mil habitantes, também será beneficiada com a construção da barragem.

De acordo com o projeto, a barragem terá reservatório de 63 milhões de metros cúbicos, com uma área alagada de 1.322 hectares, altura de 21,4 metros e volume de 35 mil metros cúbicos de concreto, formando um espelho d’água de 25 quilômetros quadrados.

Além de normalizar o abastecimento de água numa região que nos últimos dois anos enfrentou racionamento devido à longa estiagem, a obra vai contribuir para a revitalização do Rio Cachoeira. O rio corta Itabuna e tem sua foz em Ilhéus. A barragem, de acordo com os técnicos, permitirá o controle da vazão em períodos de seca e de chuvas torrenciais. Atualizado às 14h57min.

VEREADORES VISTORIAM CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM EM ITAPÉ

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Brandão sugeriu visita à obra.

Brandão sugeriu visita à obra.

Vereadores de Itabuna vão acompanhar de perto o andamento das obras de construção da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, na próxima terça-feira (10). A obra é considerada essencial para resolver a falta d´água em Itabuna.

A comitiva sairá, às 8h, da Câmara de Vereadores em direção a Itapé, no Sul da Bahia, onde a barragem está sendo construída. A visita foi sugerida pelo vereador Júnior Brandão e acatada pelo presidente da Casa Legislativa, Aldenes Meira.

A conclusão da Barragem do Rio Colônia vai permitir a ampliação do abastecimento de água em Itabuna, município que enfrenta uma grave crise hídrica, por conta da  longa estiagem que afeta a região. A obra conta com recursos do Governo Federal e do Governo do Estado.

De acordo com o governo baiano, após a construção dos canteiros, a obra avançou com a fase de detonação de relevo rochoso e construção de desvio da rodovia que liga Itapé a Itaju do Colônia (confira mais abaixo).

RUI CONFERE OBRAS DA BARRAGEM E DESTACA INVESTIMENTOS NO SUL DA BAHIA

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Rui vistoria obras da barragem do Colônia e fala de investimentos (Foto Divulgação).

Rui vistoria obras da barragem do Colônia e fala de investimentos (Foto Divulgação).

O governador Rui Costa visitou as obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no Sul da Bahia, que vai permitir a ampliação do abastecimento de água em Itabuna, município que enfrenta uma grave crise hídrica, por conta da  longa estiagem que afeta a região.

O valor total da obra é de 120 milhões, com recursos do Governo Federal e o Governo do Estado, e a primeira etapa, já em execução, terá investimentos de R$ 36 milhões  e inclui o desvio de cerca de 30 quilômetros da rodovia BA-120, que liga os municípios de Itapé e Itaju do Colônia, permitindo que  a barragem inicie o acumulo de água para abastecer a população. “Determinamos à Secretaria de Recursos Hídricos que garanta execução de todas as etapas da obra durante um prazo de dezoito meses”, disse o governador.

Rui destacou ainda o que chamou de compromisso com a retomada do desenvolvimento da Sul da Bahia. “Estamos executando várias ações, dentro de uma estratégia  articulada de desenvolvimento, através de projetos que estão se  tornando realidade, como o Gasoduto da Bahiagás, já concuído e que vai contribuir para a atração de novas empresas, o Hospital Regional da Costa do Cacau, que terá o prazo de conclusão da obra antecipado, o início das obras da ponte Ilhéus-Pontal ainda neste semestre, e a nova licitação para a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna”.

O governador citou, também, a atração de investidores chineses para a construção do novo aeroporto de Ilhéus, que já tem localização e projetos definidos, a conclusão do trecho entre Caitité e Ilhéus da Ferrovia Oeste-Leste e a implantação do Porto Sul (confira matéria abaixo). “Não tenho dúvidas em afirmar que o maior volume de investimentos realizados pelo Governo no interior do Estado é no Sul da Bahia, equivalente ao que estamos realizando na Região Metropolitana de Salvador”, disse Rui.

OBRA DA BARRAGEM DO COLÔNIA É RETOMADA

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Obra é retomada com a construção de desvio e desvio da BA-120 (Fotos Lucas França).

Obra é retomada com a construção de desvio e desvio da BA-120 (Fotos Lucas França).

As obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, recomeçaram com a construção de desvio na BA-120, que liga o município a Itaju do Colônia, e reorganização do canteiro de obras em uma fazenda no quilômetro oito da rodovia estadual. A construção da barragem será tocada pelo Consórcio Rio Colônia, liderado pela Metro Engenharia.

Paralisada desde agosto de 2013, a obra consumirá recursos da ordem de R$ 32 milhões. Ao todo, incluindo desvio de rodovia, desapropriações e construção de adutora até Itabuna, o investimento previsto supera a casa dos R$ 130 milhões, bancados pelos governos Federal e Estadual.

A Barragem do Rio Colônia alagará área de 1.621 hectares, terá 19 metros de altura e capacidade para acumular 62.670 metros cúbicos de água, com vazão de 1.405 litros por segundo.

A previsão é de que a barragem comece a ganhar contornos lá para maio, conforme disse um dos responsáveis pela obra. “Dentro de 60 dias, retomamos as fundações da barragem”, explica Braz Paixão.

Barragem será construída no leito do Rio Colônia (Foto Lucas França/Secom Itabuna).

Barragem será construída no leito do Rio Colônia (Foto Lucas França/Secom Itabuna).

O prefeito Claudevane Leite, de Itabuna, ressalta o peso da obra para o abastecimento de quase 250 mil pessoas na principal economia sul-baiana e em Itapé. A parceria com o governo baiano é tida pelo prefeito itabunense como fundamental para a retomada do projeto que visa solucionar a falta d´água pelos próximos 30 anos.

Itabuna vive, novamente, sob racionamento e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) distribui água com alto teor de sal. Análise  do Ceniq revelou que o teor de cloreto de sódio é 32 vezes mais alto que o permitido pelo Ministério da Saúde. São 8 gramas por litro de água, quando o máximo permitido é 250 miligramas.

GERALDO REJEITA PRIVATIZAÇÃO DA EMASA E DEFENDE BARRAGEM NO RIO COLÔNIA

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Geraldo defende Emasa e cobra barragem no Rio Colônia.

Geraldo defende Emasa e cobra barragem no Rio Colônia.

Diante do debate que se formou nos últimos dias em torno do futuro da Emasa, o ex-deputado federal Geraldo Simões quebrou o silêncio e se posicionou a respeito do tema em sua página no Facebook. Geraldo, que já foi prefeito de Itabuna por duas vezes, é taxativo ao dizer que a solução não está em entregar a Emasa à iniciativa privada. “Sabemos que existe interesse de empresas como Águas do Brasil, OAS e Odebrecht. Não concordamos com a venda”.

A discussão sobre o tema se acirrou na sociedade a partir do anúncio do prefeito Claudevane Leite, lançando um Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesses a respeito da Emasa. Depois, a prefeitura abriu prazo para contribuições ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), preparatório para a Conferência Municipal de Saneamento Básico, no próximo dia 15.

Embora não cite suspeita sobre alguma manobra para a venda da Emasa embutida nesses procedimentos, o pré-candidato a prefeito diz que esse tema tem que envolver o governo do estado. “Vamos discutir com o governador um projeto para dobrar a produção de água em Itabuna. A barragem do Rio Colônia, que nós propusemos ainda no nosso primeiro governo, vai garantir abastecimento diário para todos os moradores e empreendimentos de Itabuna”.

ESGOTO TRATADO

De acordo com Geraldo, o município deve ter condições para coletar e tratar 100% do esgoto na cidade. “Para decidir sobre o futuro da Emasa, só com a participação de toda sociedade. Sabemos que mudanças são necessárias, mas essa decisão não deve ter como opção a entrega desse patrimônio a empresas privadas. Há outras formas, como uma maior parceria com a Embasa, ou a busca de projetos no âmbito federal”.

Para Geraldo, a sociedade de Itabuna deve se posicionar, cobrando o fortalecimento do perfil público da Emasa. “Será necessário fortalecê-la, fazer as parcerias com outros órgãos de governo, buscar projetos e garantir financiamento. Não se deve buscar o lucro nesse serviço, pois o lucro está na prestação do serviço, é o lucro social”.

ESTADO DESAPROPRIA TERRA PARA ASSENTAR MORADORES DE ÁREA ATINGIDA POR BARRAGEM

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Barragem terá capacidade de reservar mais de 51 bilhões de litros d´água (Reprodução Pimenta).

Barragem terá capacidade de reservar mais de 51 bilhões de litros d´água (Reprodução Pimenta).

O governo baiano desapropriou área para assentar moradores de fazendas afetadas pela Barragem do Rio Colônia, em Itabuna. A área corresponde a 3.902,53 metros quadrados, conforme decretos simples publicados na edição de hoje (13), do Diário Oficial do Estado.

Os documentos são assinados pelo governador Rui Costa e os secretários Bruno Dauster (Casa Civil) e Cássio Peixoto (Infraestrutura Hídrica e Saneamento). A ordem de serviço para a retomada das obras da barragem foi assinada pelo governador Rui Costa no início de novembro passado, mas a previsão é de que somente em março a Metro Engenharia inicie os trabalhos. Conforme uma fonte do Pimenta.blog, a empresa alega que está refazendo o projeto e utilizará maquinário próprio, a fim de reduzir custos e executá-lo no menor tempo possível.

A Barragem do Rio Colônia é considerada essencial para regularizar a vazão dos rios Cachoeira e Colônia e abastecerá as cidades de Itapé e Itabuna. A obra tem orçamento total previsto de R$ 109 milhões, incluindo desvios de rodovia, a barragem e adutora.

Para a execução da parte da adutora, o governo baiano quer assumir os serviços de água e saneamento em Itabuna, por meio da estatal estadual Embasa, e repassar a obra para uma empresa privada, via Parceria-Público Privada (PPP). Atualizado às 12h35min.

BARRAGEM DO COLÔNIA TERÁ NOVA LICITAÇÃO

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Licitação de barragem não foi exitosa por duas vezes (Reprodução Pimenta).

Licitação de barragem não foi exitosa por duas vezes (Reprodução Pimenta).

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) fará nova licitação para a obra da Barragem do Rio Colônia, em Itapé. A licitação será por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), instrumento já utilizado em grandes obras do governo federal, e está marcada para dia 28, às 9 horas.

A obra é considera essencial para ampliar o volume de água captada em Itabuna, saindo dos atuais 900 para até 1.500 litros por segundo. A barragem começou a ser construída em 2012, mas a Andrade Galvão, vencedora do certame, pediu revisão de valores por meio de aditivo. Como a pedida era alta, o governo optou por cancelar o contrato.

A esperança é de que, agora, surjam empresas interessadas. Como o PIMENTA já informou, o governo não obteve sucesso nas duas últimas tentativas de licitar a obra, em novembro do ano passado e em fevereiro de 2015. Ou não houve interessado ou a empresa ganhadora foi desabilitada.

A construção da barragem foi um dos compromissos assumidos pelo governador Rui Costa no início do governo (confira aqui) com o município. Ele cumpriu a outra, a reabertura do Centro de Cultura Adonias Filho, que voltou a funcionar depois de dois anos fechado.

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