Juiz eleitoral estabelece lei seca nas duas cidades no dia 30
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O juiz Daniel Álvaro Ramos proibiu a venda, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas, das 00h às 17h do domingo de eleição (30), nos dois municípios da jurisdição da 198ª Zonal Eleitoral, Uruçuca e Itacaré. A determinação está na Portaria nº 006/2022, desta quarta-feira (19), obtida pelo PIMENTA.

O magistrado encarregou as polícias Civil e Militar da fiscalização do cumprimento da portaria, que estão autorizadas a enquadrar a transgressão da regra como crime de desobediência, com base no artigo 347 do Código Eleitoral, sem prejuízo de outras sanções. A proibição vale para as zonas rural e urbana dos dois municípios.

Na justificativa da medida, o juiz argumentou que, no dia do primeiro turno (2), o consumo exagerado de bebidas alcóolicas causou transtornos ao trabalho das equipes responsáveis pelas eleições. Episódios desse tipo foram registrados em bares e outros estabelecimentos que comercializam bebidas, principalmente no distrito de Taboquinhas, conforme relatos de oficiais da PM à Justiça Eleitoral.

Medida alcança todos os municípios das regiões de saúde com mais de 75% dos leitos de UTI-Covid ocupados
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O Governo do Estado publicou hoje (29) decreto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em toda a Bahia, das 18h desta quinta-feira (1º) até as 5h da próxima segunda-feira (5), exceto nas regiões de saúde que tiveram até 75% de ocupação dos leitos de UTI-Covid durante cinco dias consecutivos.

O decreto também estabelece toque de recolher das 22h às 5h, a partir desta terça-feira (29), com validade até o dia 8 de julho. Os meios de transporte metropolitanos ficarão suspensos no mesmo período. A suspensão também alcançará o transporte via ferry-boat.

A circulação das lanchinhas também será suspensa das 22h30 às 5h desta terça-feira (29) até o dia 8 de julho, podendo funcionar no final de semana (dias 3 e 4 de julho) com limitação de ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação.

ENSINO

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas suas regiões de saúde

EVENTOS E SHOWS

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados.

Seguem suspensos shows, festas, públicas ou privadas, e afins, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos, até 8 de julho.

O decreto mantém a permissão de eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas, além de atos religiosos litúrgicos (desde que esses ocorram com 25% da ocupação dos espaços). Academias também podem manter o funcionamento, com até 50% da capacidade de ocupação.

Decreto proíbe consumo e comercialização de bebidas alcoólicas após as 20h30min; medida não alcança bares e congêneres
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A Prefeitura de Ilhéus publicou, na tarde desta sexta-feira (11), o Decreto 65/2021, que proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas nas vias públicas após às 20h30min.

“Fica proibida, entre os dias 11 a 15 de junho de 2021, a utilização de caixas térmicas, de isopor, coolers e similares para guarda e manutenção de bebidas alcóolicas, em vias públicas, tanto para comercialização quanto para consumo próprio, após às 20h30min”, estabelece o artigo 1 do decreto.

O texto normativo também investe as autoridades públicas do poder de polícia para apreender os objetos citados acima, em caso descumprimento da medida restritiva. Acesse aqui.

De acordo com a Prefeitura, a definição das novas regras levou em conta o contexto atual da pandemia de Covid-19.

O novo decreto não alcança bares, restaurantes e outros espaços privados. Também não altera outras medidas restritivas com vigência até o próximo dia 15.

Prefeitura de Ilhéus publicou novo decreto com medidas restritivas nesta terça-feira (8)
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A Prefeitura de Ilhéus prorrogou até a próxima terça-feira (15) o toque de recolher e outras medidas de combate ao novo coronavírus. Publicado na noite desta terça-feira (8), o decreto manteve a restrição de circulação das 23h às 5h.

Estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo os bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar suas atividades até as 22h30, a fim de garantir o deslocamento dos colaboradores às residências. Por outro lado, está permitida a venda de alimentos a domicílio até meia-noite.

De acordo com a nova medida, o transporte coletivo municipal funcionará até as 23h. As restrições impostas pelo decreto não afetam serviços de segurança e saúde.

BLINDAGEM CONTRA “LEI SECA”

O Governo do Estado proibiu a comercialização de bebidas na Região Metropolitana de Salvador durante o próximo final de semana. A medida não alcança os municípios sulbaianos. A Prefeitura de Ilhéus, a exemplo do que fez em semanas anteriores, autorizou expressamente a venda de bebidas alcoólicas no sábado (12) e domingo (13). Como a “lei seca” imposta pelo Estado não atinge os municípios da região, o decreto ilheense, na prática, funciona como uma blindagem contra eventual medida do Governo do Estado sobre o comércio de bebidas no sul da Bahia.

EVENTOS

Eventos festivos, independentemente do número de participantes, permanecem suspensos no território municipal até 15 de junho. Já os encontros científicos e profissionais estão liberados, desde que respeitem o limite de 50 participantes e adotem os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.

Prefeitura publicou novo decreto nesta terça-feira (1º)
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A Prefeitura de Ilhéus publicou, nesta terça-feira (1º), decreto que prorroga o toque de recolher e outras medidas de combate à Covid-19 no município. A restrição de circulação noturna vai das 23h às 5 horas.

O toque de recolher não alcança os serviços de saúde e segurança, além das atividades ligadas de forma direta ou indireta ao enfrentamento do novo coronavírus.

O QUE CONTINUA PROIBIDO

Continua suspensa a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas e amadoras que promovam contato físico, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Seguem vedados eventos recreativos em logradouros públicos ou privados; cerimônias de casamento; circos; parques; solenidades de formatura; passeatas e afins, também até o próximo dia 8.

VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

O decreto autoriza a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive no final de semana (sábado e domingo), das 05h até as 23hs.

Decreto "blinda" comércio do município contra eventual proibição da venda de bebidas alcoólicas por parte do Estado
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A Prefeitura de Ilhéus publicou ontem (25) o Decreto nº 052/2021, que prorroga o toque de recolher, das 23h às 5h, e outras medidas de combate à Covid-19 até o dia 1º de junho.

Conforme o decreto, bares, restaurantes e similares devem encerrar o atendimento presencial até as 22h30, estando autorizados a manter o serviço de entrega a domicílio até meia-noite.

Academias de ginástica e estabelecimentos congêneres podem funcionar com até 50% da lotação. Já os espaços de atos religiosos não podem exceder 30% de ocupação.

Eventos festivos e a prática de esportes coletivos amadores continuam suspensos. Já os encontros de caráter científico podem reunir 50 participantes, no máximo.

O texto também autoriza, de forma expressa, a venda de bebidas alcoólicas durante o próximo final de semana (sábado e domingo). Na prática, a Prefeitura se antecipa e blinda o comércio local contra eventual proibição da comercialização de bebidas por parte do Estado.

As restrições não alcançam atividades ligadas direta e indiretamente aos esforços de enfrentamento da pandemia e aos serviços de saúde, segurança e limpeza pública.

Acesse o decreto aqui.

Segundo a Prefeitura, decreto levou em consideração aparecimento de variante do novo coronavírus
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A Prefeitura de Ibicaraí baixou decreto para suspender o funcionamento de serviços não essenciais e a venda de bebidas alcoólicas durante este final de semana. Já em vigor, as medidas vão valer até as 5 horas de segunda-feira (24).

O município autorizou apenas o funcionamento de farmácias, além de serviços funerários, segurança, saúde e alimentação.

De acordo com o decreto, a decisão levou em conta o cenário epidemiológico da Covid-19 no município e a identificação de variante do novo coronavírus pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). O texto não informa a designação da variante identificada.

Até o momento, novo coronavírus tirou a vida de 58 moradores do município
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A Prefeitura anunciou nesta terça-feira (18) que vai intensificar as medidas contra a Covid-19 em Uruçuca. No final de semana, será proibida a venda de bebidas alcoólicas nas cabanas de praia de Serra Grande, distrito litorâneo do município.

No sábado (22) e domingo (23), a comercialização de bebidas alcoólicas poderá ocorrer apenas por meio de serviço de entrega a domicílio, em todo o território municipal, até as 20h30min.

Já os estabelecimentos que vendem comidas poderão funcionar com atendimento presencial até as 20h30min e manter o serviço de entrega a partir desse horário, com encerramento completo das atividades até meia-noite.

TOQUE DE RECOLHER E BARES

O município continua sob toque de recolher das 21h às 5h. Já os bares podem funcionar de segunda a sexta-feira até as 20h30min.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Uruçuca tem 30 casos ativos de Covid-19, aqueles identificados por testes do tipo RT-PCR nos últimos 14 dias, sendo que 10 pacientes estão internados em hospitais. Até esta segunda-feira (17), o novo coronavírus tirou a vida de 58 moradores do município.

Prefeitura vai publicar novo decreto na noite desta sexta-feira (16)
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A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) informou que a Prefeitura de Ilhéus não vai proibir a comercialização de bebidas alcoólicas neste final de semana, diferente do que vinha acontecendo nas semanas anteriores.

Bares, restaurantes, cabanas de praia e outros estabelecimentos semelhantes vão poder comercializar bebidas até as 21 horas. A nota da secretaria, publicada às 18h02 desta sexta-feira no site oficial da Prefeitura, não informa expressamente mudança no horário do toque de recolher, mas deixa a informação implícita, já que o período atual de restrições vai das 21h às 5h, sendo que os estabelecimentos que funcionam à noite devem fechar até as 20h30.

Ainda conforme a Secom, as mudanças levaram em consideração dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde de Ilhéus sobre o surto local de covid-19.

O governo vai publicar novo decreto municipal ainda na noite de hoje.

MUDANÇA ANTIFERIADÃO 

O município vai adiar o feriado de São Jorge, padroeiro da cidade, de 23 (sexta) para 24 de abril. O objetivo da mudança, segundo a Prefeitura, é evitar que a data comemorativa municipal fique próxima do feriado de Tiradentes, de 21 de abril, o que estimularia muitas pessoas a prolongar os dias de folga e participar de aglomerações.

Casal coloca geladeira na porta casa para ajudar família carente
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Um casal de Juazeiro, no norte da Bahia, colocou uma “geladeira solidária” para receber e distribuir alimentos para pessoas carentes do município. O eletrodoméstico fica na porta da casa da família da professora Juci Souza, no bairro São Geraldo.

A iniciativa funciona como uma espécie de depósito de alimentos, doados por moradores, para que pessoas em situação de vulnerabilidade social cheguem ao local e peguem o que precisam. O eletrodoméstico é grande, colorido, enfeitado e chama a atenção de quem passa na rua.

A professora Juci Souza, idealizadora da ação junto com o marido Edvan Souza, recebe os materiais para armazenar na geladeira. “Eu vi alguém fazendo e encheu meu coração de alegria. E replicamos aqui. Quem tem, põe. Quem não tem, tira”, falou.

Juci contou ainda que a geladeira foi conseguida através de uma doação. “Alguém me perguntou se tinha alguém precisando de geladeira. Eu disse que tenho um projeto que vi alguém fazendo e ele nos doou”, disse a professora.

O eletrodoméstico fica localizado na Rua Leblon, e pessoas interessadas em colaborar com a ação social precisam somente chegar e deixar a sua doação. Não é permitido doar bebidas alcoólicas nem alimentos com o prazo de validade vencido. Do G1.

Secretário e vereador são acusados de desrespeito ao toque de recolher
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O secretário de Gestão e Tecnologia de Ilhéus, Bento José Lima Neto, e o vereador Luciano Luna Souza foram conduzidos à delegacia da cidade, no sul da Bahia, na noite de sexta-feira (5), após serem flagrados desrespeitando o toque de recolher que está em vigor em todo o estado, informa o G1.

Segundo a polícia, eles estavam ao lado de uma bar, consumindo bebidas alcoólicas, por volta das 21h50min. O decreto de toque de recolher proíbe a circulação noturna, das 20h às 5h, em todo o território baiano, de até o dia 1º de abril.

A defesa do vereador disse que ele estava no local resolvendo uma demanda do bairro, mas que não estava aglomerando e nem bebendo. Falou também que está tomando as medidas cabíveis contra a condução do Estado.

VERSÃO DO ACUSADO

Já o secretário informou que passou pelo local por volta das 20h30min e que parou para conversar com o vereador. Disse ainda ainda que não tinha nenhum bar aberto e nem aglomeração. O secretário afirmou ainda que prestou esclarecimentos na delegacia e foi liberado.

De acordo com a polícia, uma equipe da PM iniciava uma operação de fiscalização do decreto de toque de recolher, quando ao passar no bairro do Salobrinho, avistou um grupo de pessoas consumindo bebidas alcoólicas ao lado de um bar. A equipe então abordou o grupo e pediu que deixassem o local. A ocorrência policial ainda destacou que o grupo não usava máscaras de proteção no momento da abordagem.

Os policiais então avisaram que iriam até o centro da cidade e que, ao retornarem, não gostaria de encontrá-los no local. Uma hora depois, a equipe da PM voltou e encontrou as mesmas pessoas no local. Ainda segundo a polícia, todos apresentavam sinais de embriaguez e se recusaram a fazer o teste do etilômetro.

Por causa disso, eles foram conduzidos à delegacia da cidade, e os veículos deles foram guinchados. Na unidade policial, foram expedidos os guias médicos e lavrados termos circunstanciados de ocorrências (TCO) contra eles eles, por desobediência e descumprimento do decreto de toque de recolher. Do G1.

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Horas após anunciar a prorrogação de decreto que determinou fechamento de atividades essenciais em quase toda a Bahia, o governador Rui Costa anunciou que a venda de bebidas alcoólicas está novamente liberada.

A venda destes produtos estava proibida no estado desde as 17h da última sexta (26), quando começou a valer medidas restritivas mais duras em quase 380 municípios.

Segundo ele, a restrição no final de semana foi para “evitar o aumento de circulação de pessoas. Tiremos essa restrição hoje”.

Ainda numa entrevista à TV Record, o governador disse que estão liberados cultos e missas com até 30% da capacidade do templo, igreja.

Proibição temporária de venda de bebidas faz parte do pacote de medidas contra a pandemia de Covid-19
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O Governo do Estado vai publicar decreto para suspender atividades não essenciais em 381 cidades da Bahia, no próximo final de semana, para conter o avanço da pandemia de Covid-19 – veja aqui. Ao anunciar a medida, no início da tarde desta quinta-feira (25), o governador Rui Costa (PT) informou também a suspensão da venda de bebidas alcóolicas, das 20 horas desta sexta-feira (26) às 5 horas da próxima segunda (1º), inclusive em supermercados.

Segundo o governador, o fechamento dos supermercados chegou a ser cogitado, mas foi descartado, pois poderia estimular uma corrida a esses estabelecimentos e, consequentemente, provocar aglomerações, “o que nós não queremos nesse momento”.

“Por isso, nós optamos por fechar tudo, exceto local de venda de alimentos, e também [decidimos] incluir no decreto a proibição de venda de bebidas alcóolicas durante esse final de semana”, explicou Rui Costa, acrescentando que os supermercados vão ter que isolar as prateleiras de bebidas e impedir a passagem desses produtos nos caixas de pagamento, sob pena de sanções do poder público.

O decreto estadual vai suspender também atividades coletivas, a exemplo de esportes amadores e manifestações religiosas. Atualizado às 16h.

Aumenta o consumo de cervejas entre as mulheres|| Foto Marcelo Camargo
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Os brasileiros estão consumindo mais bebidas alcoólicas. Ou melhor, as brasileiras: 17% das mulheres adultas afirmaram ter bebido uma vez ou mais por semana em 2019. O índice é 4,1 maior do que era em 2013 (12,9%), aponta a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde.

O levantamento mostra que, puxado por esse aumento entre as mulheres, 26,4% da população adulta bebia semanalmente em 2019 contra 23,9% em 2013. Entre os homens, a variação não foi tão significativa: 36,3% para 37,1%, entre 2013 e 2019.

No comparativo por faixa etária (ambos os sexos), a maior proporção de pessoas que beberam pelo menos uma vez na semana foi de adultos com 25 a 39 anos (31,5%), seguida de perto por jovens de 18 a 24 anos (30,4%). Apenas 17% dos idosos de 60 anos ou mais consomem bebida alcoólica no Brasil, a faixa com o menor resultado.

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Cai o número de fumantes no Brasil, aponta estudo do Ministério da Saúde
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O número de brasileiros que mantém o hábito de fumar caiu 38% no período de 13 anos. É o que aponta dados inéditos do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). O levamento foi feito pelo Ministério da Saúde.

Em 2019, 9,8% dos brasileiros afirmaram ter o hábito de fumar, enquanto que, em 2006, ano da primeira edição da pesquisa, esse índice era de 15,6%. A queda reforça a tendência nacional já observada nos anos anteriores. Por outro lado,  o levantamento mostrou aumento no consumo abusivo de álcool (Veja abaixo).

A prevalência de fumantes é menor nas faixas extremas de idade: entre adultos com 18 a 24 anos (7,9%) e adultos com 65 anos ou mais (7,8%). A prevalência do hábito de fumar diminui com o aumento da escolaridade, sendo de 6,7% entre aqueles com 12 anos e mais de escolaridade.

O tabagismo é a principal causa de câncer de pulmão, sendo responsável por mais de dois terços das mortes por essa doença no mundo. No Brasil, esse tipo de câncer é o segundo mais frequente. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostram que 27.833 pessoas foram a óbito em 2017 devido a essa causa.

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