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11 de agosto de 2020 | 12:05 am

CAIXA ABRIRÁ AGÊNCIAS NESTE SÁBADO PARA ATENDIMENTO A SERVIÇOS ESSENCIAIS

Caixa libera saque do auxílio para nascidos em março
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A Caixa Econômica Federal abrirá, neste sábado (25), das 8h às 12h, 799 agências para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser sacados benefício do INSS, Seguro Desemprego/Defeso,  Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha, Abono Salarial e FGTS, conta salário e desbloqueio de cartão e senha de contas.

As unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. Tais medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além disso, está sendo efetuada sinalização para delimitação nos pisos externos das agências para manutenção do afastamento social.

De acordo com a Caixa, uma série de medidas sendo adotadas para reduzir o impacto das filas. Desde quarta-feira (22), 1.102 agências pelo país passaram a abrir com 2 horas de antecedência para atendimento de serviços essenciais, funcionando das 8h às 14h.. Acesse aqui e veja as agências que vão funcionar neste sábado.

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CAIXA VAI CREDITAR AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA 24 MILHÕES DE PESSOAS ATÉ SEGUNDA

Dinheiro começa ser creditado
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Desde o dia 9 deste mês, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal, a Caixa Econômica Federal já creditou mais de R$ 11,4 bilhões para 16,6 milhões de brasileiros. O banco, agente pagador do auxílio, abriu nesta semana mais de 10 milhões de contas Poupança Social Digital, gratuitamente.

Até agora, 38 milhões de cidadãos já se cadastraram para recebimento do benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 275 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 32 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial já soma 45 milhões de downloads e o aplicativo CAIXA Tem, para movimentação da poupança digital, supera 11 milhões de downloads.

A Caixa recebeu da Dataprev, na quarta-feira (15), o primeiro lote com as informações dos beneficiários inscritos por meio do site ou do aplicativo e que cumprem os critérios de elegibilidade de acordo com a lei 13.982/2020. Este público não está no Bolsa Família ou no CadÚnico. Com essa base de dados, a instituição financeira creditará, a partir de hoje (17), o Auxílio Emergencial para 9,1 milhões de cidadãos, injetando cerca de R$ 5,5 bilhões na economia.  Consulte o calendário de pagamento clicando leia mais final do texto.

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MINISTRO DO STF PROÍBE CORTES NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE

Ministro proíbe governo de cortar Bolsa Família no Nordeste
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu liminar, nesta segunda-feira (23), determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.

Para o o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho,  a decisão do ministro nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados.

O ministro atendeu a uma  em ação judicial movida por sete dos nove estados da Região Nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste.

Na  ação, assinada pelos procuradores-gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, os estados pediram que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam.

Em sua decisão, o ministro determinou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na Região Nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

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GOVERNADORES PEDEM REUNIÃO COM MINISTROS E CRITICAM CORTES NO BOLSA FAMÍLIA

Costa, da Bahia, participa de videoconferência para covid-19 e discute corte no BF
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Os nove governadores do Consórcio Nordeste fizeram uma reunião online nesta sexta-feira (20), com participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), médico Jarbas Barbosa. A videoconferência teve a finalidade de trocar experiências e buscar soluções conjuntas visando o enfrentamento e controle da pandemia do coronavírus que vem assolando o mundo.

Questionando sobre a possibilidade de isolamento total, o médico Jarbas explicou sobre a importância das medidas adotadas por cada governo serem sustentáveis, já que o prazo ainda é incerto e o impacto social econômico pode ser muito grande. “Não temos uma prescrição objetiva, mas, seguramente, os estados que não têm transmissão comunitária, se começarem a tomar a medida de distanciamento social muito rígida, podem não sustentar por muito tempo. Por outro lado, se deixa pra fazer no pico, pode ter hospitais e UTIs sobrecarregados demais”, esclarece o médico.

Após a reunião, o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, divulgou, nas suas redes sociais, que os governadores aprovaram um documento que será encaminhado ao Governo Federal questionando e pedindo imediata suspensão dos cortes do programa federal Bolsa Família.

– Não justifica, neste momento de calamidade que nós estamos vivendo, o Governo Federal, só no Nordeste, cortar 96 mil benefícios só neste mês. É preciso ter alguma sensibilidade social e proteger as pessoas mais pobres – afirmou Rui.

Ainda de acordo com Rui Costa, os gestores nordestinos vão fortalecer o pedido dos 27 governadores do Brasil para reunirem, pelo menos, com dois ministros de estado, especificamente os da pasta da Saúde, Luiz Mandetta, e da Economia, Paulo Guedes, para que os estados possam adotar as medidas cabíveis diante da crise agravada pela pandemia.

ESTADOS VÃO AO STF QUESTIONAR GOVERNO FEDERAL POR CORTAR BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE

Governo Federal cortou Bolsa Família na região Nordeste
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Os governos da Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação judicial, contra a União Federal, por causa da desigualdade na inclusão de novos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Em janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias.

Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

PERSEGUIÇÃO AO NORDESTE

Segundo o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, “na ação cível originária, com pedido de tutela provisória, as Procuradorias-Gerais dos Estados alegaram que o Programa Bolsa Família deve observar as balizas constitucionais de modo a contribuir também com a redução das desigualdades regionais e não criar distinções entre brasileiros”.

“O Programa Bolsa Família possui relevância social e econômica principalmente nos estados autores da ação, e o represamento da concessão de novos benefícios àquelas famílias já inscritas – de maneira tão díspar em relação às demais regiões do país – implica em um aumento significativo da demanda social destes estados, sem uma justificativa plausível da União para os dados até então divulgados”, explicaram os procuradores na peça processual.

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MPF COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE CORTE DO BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE E PRIVILÉGIO AO SUL

Governo Federal cortou Bolsa Família na região Nordeste
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O Ministério da Cidadania tem cinco dias para informar ao Ministério Público Federal (MPF) a quantidade de novos benefícios do Programa Bolsa Família concedidos, por estado, mês a mês, desde janeiro de 2019.

A solicitação foi feita na sexta-feira (6) pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) diante de denúncia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo de que a região Nordeste teria ficado com apenas 3% das concessões do Bolsa Família, embora concentre 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.

De acordo com a reportagem, famílias do Sul e Sudeste foram responsáveis por 75% dos novos benefícios concedidos pelo Programa. “Para se ter uma ideia, o número de novos benefícios concedidos em Santa Catarina, que tem população oito vezes menor que o Nordeste e é governada por Carlos Moisés (PSL), foi o dobro do repassado à região nordestina inteira, cujos governadores são da oposição”, aponta o texto.

No pedido de esclarecimentos, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão solicita ao ministro Onyx Lorenzoni que indique os critérios e conjunto de indicadores sociais utilizados pela pasta para estabelecer com maior acuidade as situações de vulnerabilidade social e econômica utilizados na seleção de beneficiários. O órgão do Ministério Público quer ainda informações sobre a cobertura do Programa Bolsa Família por estado.

“No caso da indisponibilidade orçamentária eventual para expandir o programa no ritmo necessário para alcançar novas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, os critérios para priorização na concessão dos benefícios devem ser claros e lícitos, não havendo qualquer possibilidade de preferências ou perseguições políticas”, destaca a PFDC.

Nesse sentido, as informações sobre a concessão dos benefícios deverão ser prestadas ao Ministério Público Federal de acordo com o que estabelece o Decreto 5.209/2004 e a Portaria MDS 341/2008.

CRITÉRIOS

No documento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reforça que os critérios de priorização na concessão de benefícios são de famílias em situação de maior vulnerabilidade social e os municípios com menor cobertura do programa.

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POLÍCIA APREENDE VÁRIOS DOCUMENTOS COM ACUSADOS DE FRAUDE EM COARACI

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Trio Capixaba foi preso em Coaraci

A Polícia Civil apreendeu pelo menos 10 carteiras de identidade com o trio acusado de usar documentos falsos para sacar benefícios do programa Bolsa Família e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em uma agência bancária em Coaraci. Eles são acusados de fraude e, agora, são investigados pela Polícia Federal de Ilhéus.

Os suspeitos da fraude seriam moradores do estado do Espírito Santo. As duas mulheres e um homem foram presos, em flagrante, na quarta-feira (22). Os acusados de estelionato foram detidos depois de denunciados por funcionários da agência do Banco do Brasil.

Além de carteiras de identidade, os policiais apreenderam diversos CPFs, cartões de saque e créditos e procurações falsas. Os acusados foram encaminhados ontem mesmo para a delegacia da Polícia Federal, em Ilhéus, onde foram indiciados. A delegada da Polícia Civil em Coaraci, Ana Cristina Bastos Soares da Silva, disse ao PIMENTA que o trio veio à Bahia exclusivamente para aplicar o golpe.

Material apreendido com acusados de golpe

Os acusados apresentaram mais de um nome no momento da prisão. As duas mulheres são Elizabeth Aparecida Lobato ou Graziele Conceição Lobato, de 52 anos, e Raimunda Almeida da Cunha ou Ilmar Itamar dos Santos, de 63. Já o homem foi identificado como Orízio Alves Pereira, de 69 anos. Ele é deficiente físico. A polícia investiga a veracidade dos nomes dos suspeitos.

PRORROGADO PRAZO DE INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIOS NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

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Prorrogado o prazo para inscrição no Saúde na Escola

O Ministério da Saúde prorrogou, desta sexta-feira (15) para o próximo dia 28, o prazo para inscrição no Programa Saúde na Escola (PSE). Cerca de 1.100 municípios ainda não indicaram escolas que vão realizar, por dois anos, atividades de educação em saúde. Acesse aqui o site para adesão ao programa.

Ao participar do PSE, os municípios recebem incentivos financeiros da União para realizar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com estudantes de escolas públicas. “O mínimo de recurso financeiro a ser recebido é R$ 5.676,00 após a adesão ao PSE, se for pactuado entre 1 e 600 educandos”, afirma Micheline Luz, da equipe do PSE no Ministério da Saúde.

Ela explica que, “a cada acréscimo entre 1 e 800 estudantes, é adicionado R$ 1.000,00 ao valor total a ser recebido pelo Município. Cabe lembrar que, no mínimo, 50% das escolas prioritárias (quilombolas, indígenas, rurais e maioria Bolsa Família) devem ser pactuadas. Então já dá um enfoque para as populações vulneráveis. O município não perde em momento algum ao aderir ao PSE”.

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UBAITABA FAZ BUSCAS PARA INCLUIR NOVOS BENEFICIÁRIOS NO BOLSA FAMÍLIA

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Para ampliar o número de atendimentos do programa Bolsa Família, a Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria da Assistência Social e Promoção e Trabalho (Seast), vai intensificar, a partir desta semana, a busca-ativa de famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas. Além disso, vai promover a atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.
A prefeita Suka Carneiro e a secretária Elied Soares, titular da Seast, vão mobilizar os profissionais da Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), as duas unidades públicas de atendimento às pessoas em situações vulneráveis e de risco social. A busca-ativa consiste na visita domiciliar para identificar famílias que ainda estão fora do cadastro do Bolsa Família e de outros programas sociais.
Os profissionais estarão utilizando como transporte veículos da SEAST e podem ser facilmente identificados. “É essencial que as pessoas cooperem para que mais famílias em situação de vulnerabilidade e de risco social sejam beneficiadas com o Bolsa Família”, disse Elied Soares.

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BOLSA FAMÍLIA SUSTENTA 21% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

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Bolsa Família sustenta mais de 20% da população brasileira

Os beneficiários do Bolsa Família representam mais de um terço da população de 11 Estados brasileiros, todos das regiões Norte e Nordeste. No Brasil, 21% da população vive com os benefícios do programa.
Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a pedido do Valor e evidenciam a importância dos recurso para a população daquelas regiões.
O Maranhão é o Estado com a maior relação entre a população e quem vive dos valores do Bolsa Família. De acordo com o ministério, 48% da população do Estado recebe os recursos. Piauí e Acre vêm a seguir, ambos com 41%.

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