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28 de maio de 2020 | 05:17 am

NELSON TEICH PEDE DEMISSÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Bolsonaro e o demissionário Teich || Foto Adriano Machado/Reuters/Exame
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Nelson Teich oficializará na tarde desta sexta-feira (15) a sua saída do cargo de ministro da Saúde. O médico deixa o governo antes mesmo de completar um mês no cargo e acumular divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre isolamento horizontal e uso da cloroquina para pacientes vítimas do novo coronavírus (covid-19).

Há confronto de versões sobre se a saída de Teich ocorreu a pedido ou se ele foi demitido pelo presidente da República. Bolsonaro trava um duelo com prefeitos e governadores. O presidente defende a abertura da economia. Hoje apenas serviços essenciais funcionam no país.

A TRAGÉDIA DA ANTICIÊNCIA

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Nas outras partes do mundo, os líderes se renderam à realidade imposta pelo vírus e assumiram os seus papéis e responsabilidades, ajudando na redução da curva da covid-19, enquanto aqui o presidente brasileiro passou a ser o principal obstáculo para a recuperação do nosso país ante a pandemia.

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

O Brasil vive uma tragédia humanitária. O número de mortos pela covid-19 aumenta exponencialmente no país. O isolamento social tem sido o caminho apontado pelos especialistas da saúde e pesquisadores como o único capaz de ajudar no enfrentamento à doença até que seja encontrada a vacina. Não nos torna imunes, mas causa uma desaceleração da contaminação e, consequentemente, possibilita um ordenamento dos serviços de saúde para que, à medida que adoecermos, exista disponibilidade de vagas nas unidades hospitalares.

O vírus acaba provocando a desaceleração da economia e criando uma falsa ideia de que o isolamento seja o responsável pela crise. A confusão acontece no Brasil e em outros países. É preciso compreender que esse problema aconteceria tanto aplicando ou não o isolamento. Retornar à normalidade na fase atual traria um descontrole no número de casos, caos na saúde e ainda mais mortes – e, consequentemente, mais prejuízo econômico.

No mundo ainda percebemos grupos de negacionistas. Eles desprezam a ciência e argumentam que é “necessário tirar a economia do coma”. Por essa analogia, é preciso compreender que a fase atual exige colocar o paciente (economia) em “coma induzido” e ligar os aparelhos (ações dos governos) como parte do tratamento para recuperá-lo. O governo federal, alinhado com estados e municípios, precisa formular políticas públicas para o enfrentamento da pandemia, cuidando das pessoas, para poder, somente assim, salvar a economia.

Sabemos que até o início de março o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, faziam parte dessa corrente negacionista. Mas, após verem o efeito destruidor do novo coronavírus na Itália e na Espanha, mudaram de posição, principalmente após o primeiro-ministro inglês ser atingido pelo vírus.

Por essa demora na aceitação científica, os líderes computam hoje milhares de mortos em seus países – EUA com mais de 83 mil óbitos e Reino Unido com mais de 33 mil. Após a catástrofe chegar às suas nações, ambos os governos foram obrigados a se juntarem ao bloco de países que foram buscar na teoria keynesiana o centro principal da adoção de medidas. O estado voltou a ser o responsável pela indução da economia e, portanto por manter o nível mínimo da atividade econômica, renda para os seus cidadãos e as demais providências socioeconômicas.

Infelizmente, aqui no Brasil o presidente Jair Bolsonaro participava do mesmo movimento negacionista e, mesmo sabendo dos números da doença nos países liderados pelos seus ex-aliados da corrente, permanece até hoje se opondo à ciência e ajudando a impor dificuldade na adoção das medidas necessárias para enfrentarmos esse trágico momento na vida da sociedade brasileira.

Nas outras partes do mundo, os líderes se renderam à realidade imposta pelo vírus e assumiram os seus papéis e responsabilidades, ajudando na redução da curva da covid-19, enquanto aqui o presidente brasileiro passou a ser o principal obstáculo para a recuperação do nosso país ante a pandemia. Temos hoje, sozinhos, mais casos do que os outros 11 países da América do Sul e o território da Guiana Francesa juntos.

O presidente parece viver num mundo próprio, onde não enxerga muita coisa à sua frente, nem o desespero das 12.484 famílias (até o fechamento desse artigo, nesta quarta, 13) que perderam seus familiares no seu próprio país, nem a obviedade da necessidade de segurar as rédeas agora para, o mais breve possível, voltarmos a movimentar a economia sem a preocupação de morrermos por essa doença.

Rosivaldo Pinheiro é especialista em Planejamento de Cidades (Uesc) e economista.

PARTES TERÃO 48H PARA SE MANIFESTAR SOBRE SIGILO DE VÍDEO DE REUNIÃO DE BOLSONARO

STF decidirá sobre manutenção ou não de sigilo de vídeo
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça (12) conceder prazo de 48 horas para receber manifestações sobre a retirada do sigilo de vídeo da reunião no Palácio do Planalto, realizada no dia 22 de abril, e que foi citada pelo ex-ministro Sergio Moro em depoimento prestado no início do mês. O vídeo é tido como prova da interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa de Moro deverão dizer se são a favor da manutenção do sigilo ou da divulgação total ou parcial da gravação.

Após receber as manifestações, Celso de Mello vai decidir se o sigilo será mantido.

A decisão foi tomada pelo ministro após a PF exibir, nesta manhã, o vídeo somente para os envolvidos na investigação, que apura interferência do presidente Jair Bolsonaro na corporação.

Estiveram presentes representantes da PGR, os delegados responsáveis pela investigação, a AGU, representando o presidente, o ex-ministro Moro e seus advogados, além de um juiz auxiliar do ministro.

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

FILHO DE BOLSONARO POSTA FAKE NEWS CONTRA RUI COSTA E BELL MARQUES

Carlos Bolsonaro ao lado do pai, o presidente Jair Bolsonaro || Foto Reprodução
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Filho do presidente Jair Bolsonaro e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro usou seu perfil oficial no Twitter para publicar, às 7h52min desta sexta-feira (8), uma notícia falsa (fake news) contra o governador da Bahia, Rui Costa. “A internet liberta: governador Rui Costa (PT-BA) curtindo o carnaval com embaixador da China. ouça as palavras do cantor de axé”, escreveu na rede social o vereador e filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A publicação, deletada pelo vereador poucos minutos depois, direcionava o internauta para um vídeo no YouTube, onde o cantor Bell Marques, ao conversar com o governador, de cima de um trio elétrico, disse: “nós estamos preparados para esse vírus […] você é um grande representante da nossa terra”.

A publicação de Carlos Bolsonaro fomentou, de imediato, o compartilhamento de diversos outros conteúdos no Twitter e no WhatsApp associados a este vídeo. Nas publicações, os autores das fake news afirmam que o vídeo foi feito no carnaval deste ano e que o vírus ao qual Bell Marques se refere é o novo coronavírus.

O vídeo foi produzido em 2017 e está publicado originalmente no canal do Governo da Bahia no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=BNYBNFOABHY). A versão original da gravação foi retirada do contexto e publicado em diversos outros canais do YouTube. O internauta Érico Lustosa, por exemplo, publicou em seu canal o vídeo com o texto “Vídeo mostra como foi preparado e introduzido o vírus Chinês no Brasil, o plano comunista montado articulado e implantado, acorda Brasil o sono e a apatia será o nosso fim” (veja aqui: https://www.youtube.com/watch?v=I8KmwFlNHqQ).

Bell Marques se refere ao Zika Vírus, e não ao novo coronavírus. “Os chineses estavam na Bahia porque o Governo do Estado mantém fortes relações com o país asiático e tem estabelecido parcerias em projetos de infraestrutura. Depois de 2017, dois grandes projetos foram fechados com empresas chinesas: o VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador e a Ponte Salvador-Itaparica”, cita o governo baiano em nota.

LEI CONTRA FAKE NEWS

No dia 5 de maio, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia Projeto de Lei que tem como objetivo combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda a Bahia. O projeto, que ainda não foi votado pelos deputados estaduais, estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas.

BOLSONARO NOMEIA SUBORDINADO A RAMAGEM NA ABIN PARA O COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL

Rolando Alexandre é nomeado para o cargo de diretor-geral da PF || Foto Márcio Ferreira
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O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que é comandada por Alexandre Ramagem.

A nomeação do delegado ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a nomeação e a posse de Ramagem para a diretoria-geral da PF. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão.

Após a decisão de Moraes, o próprio presidente tornou sem efeito a nomeação do delegado e manteve Ramagem como diretor-geral da Abin, cargo que ocupa desde o início do governo.

BOLSONARO DIZ QUE ISOLAMENTO NA BAHIA É “PALHAÇADA”; RUI COSTA RESPONDE

Bolsonaro ataca medidas de isolamento na Bahia || Foto Marcos Corrêa/PR
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta (29), durante entrevista coletiva, na saída do Palácio da Alvorada, que “não adianta Rui Costa ficar nessa palhaçada”, ao se referir às medidas de isolamento social feitas pelo chefe do Executivo baiano no estado. Bolsonaro também citou João Doria, governador de São Paulo.

Em resposta, Rui disse que não considera “que salvar vidas seja palhaçada”. A Bahia chegou nesta quarta a 100 mortes por Covid-19. Já o Brasil atingiu o patamar de 5.466 óbitos pela doença. O país já acumula 78.162 casos confirmados do novo coronavírus.

Estudo da Rede Covida mostra que se a Bahia relaxar as medidas de contra o coronavírus a partir do último dia 27, o estado teria aumento de 75% no total de casos e 23% mais óbitos a partir da primeira semana de maio. Redação com Metro1.

NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA FALA EM ATUAÇÃO TÉCNICA E MAIS OPERAÇÕES DA PF

André Mendonça, terceiro da esq. para a dir, assume em lugar de Moro || Foto Marcelo Casal Jr/ABr
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O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, e prometeu uma gestão técnica à frente da pasta.

“Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação brasileira. Na prática, com uma atuação técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas. Não só ao chefe da nação, mas ao país como um todo”, afirmou Mendonça em seu discurso de posse.

Agora ex-advogado-geral da União, Mendonça assumiu o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada.

Para comandar a AGU, o presidente Jair Bolsonaro também deu posse, na mesma cerimônia, ao procurador José Levi Mello do Amaral Júnior. A posse de ambos foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O ministro Gilmar Mendes, também do STF, foi outra autoridade do Judiciário que compareceu à cerimônia.

OPERAÇÕES DA PF

Durante o discurso, André Mendonça também assumiu o compromisso de lutar contra a corrupção e o crime organizado e prometeu ao presidente a realização de mais operações da Polícia Federal. A corporação é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Lutarei com todos os meus esforços no combate ao crime organizado, o que envolve não apenas a corrupção, mas tráfico de drogas, de armas, os crimes contra a vida, o patrimônio, os crimes de abuso sexual, e os crimes cometidos contra as crianças, os adolescentes e contra a mulher. Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente da República”.

A posse do diretor-geral da PF, que também estava prevista, acabou não ocorrendo após a suspensão determinada pelo STF, que barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo. Com a Agência Brasil.

APÓS DERROTA NO STF, BOLSONARO RECUA E DESISTE DE RAMAGEM NO COMANDO DA PF

Bolsonaro recua e desiste de nomeação de Ramagem para a PF
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Depois de sofrer revés no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro desistiu da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

A nomeação havia sido publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, na noite de segunda (27), e suspensa na manhã de hoje (29) por meio de liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em mandado de segurança impetrado pelo PDT.

Também numa edição extra, o presidente fez publicar em edição extra do Diário Oficial que tornava sem efeito a nomeação do delegado, publicada na segunda (27).

Ramagem deverá retornar para o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pois o decreto de hoje torna sem efeito tanto a nomeação para a PF como a exoneração do cargo na Abin. Ramagem é amigo de Bolsonaro e dos filhos do presidente, que são alvos de investigação da corporação.

STF AUTORIZA INVESTIGAÇÃO DE ACUSAÇÕES DE MORO CONTRA BOLSONARO

Ministro do STF autoriza abertura de inquérito que investiga acusações de Moro contra Bolsonaro
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Da BBC Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta segunda-feira (27) o pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para abertura de um inquérito envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O inquérito vai investigar as denúncias feitas por Moro na semana passada durante seu discurso anunciando sua demissão. Moro afirmou que Bolsonaro teria feito tentativas de interferência no trabalho da Polícia Federal e relatou ações de Bolsonaro que, se comprovadas, podem configurar crimes, segundo a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) e criminalistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Como se trata de acusações de supostos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, a investigação só poderia ser pedida pela PGR, com a autorização do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão desta segunda, o STF entendeu que há indícios suficientes para abertura da investigação.

A partir do aval dado agora pelo STF, será aberto um inquérito conduzido pela Polícia Federal, que então produzirá um relatório para ser será encaminhado a Aras.

O inquérito vai investigar se, ao interferir na Polícia Federal, como acusa Moro, Bolsonaro cometeu os crimes de coação no curso do processo (quando se ameaça autoridade para interferir em um processo em interesse privado próprio ou alheio); advocacia administrativa (patrocinar interesse privado diante da administração pública valendo-se da qualidade de funcionário); prevaricação (faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má fé) ou corrupção passiva privilegiada (quando agende público age, ferindo seu dever, cedendo a pedido ou influência de outra pessoa).

O inquérito também vai avaliar se, ao usar assinatura de Moro no decreto de exoneração de Márcio Valeixo, ex-diretor-geral da PF, o presidente teria cometido falsidade ideológica. Isso porque Moro afirmou não ter assinado o documento com a exoneração, apesar de seu nome ter aparecido no Diário Oficial.

De acordo com a Constituição, um presidente em exercício só pode ser investigado ou processado por crimes cometidos durante o mandato — seria esse o caso se comprovadas as acusações feitas por Moro.

Segundo Aras, se as acusações de Moro se mostrarem infundadas, é possível que o ex-ministro tenha cometido denunciação caluniosa ou crime contra a honra, duas possibilidades que também serão investigadas no inquérito.

A partir do momento em que receber o relatório da PF, Augusto Aras vai decidir se apresenta ou não uma denúncia ao STF. Confira a íntegra da reportagem.

FHC DEFENDE QUE BOLSONARO RENUNCIE

FHC defende que Bolsonaro renuncie ao cargo
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O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) defendeu que Jair Bolsonaro renuncie ao cargo. O ex-presidente brasileiro (1995-2012) se manifestou por meio do Twitter, após o discurso do ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Para FHC, Bolsonaro cava a própria “fossa”:

– É hora de falar. Pr está cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil.

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