Tempo de leitura: 3 minutos

Seria mais honesto vestir a carapuça do governo e mostrar a verdadeira face oportunista do Carlismo, que “mamou o tempo todo nas tetas da ditadura”.

Wenceslau Junior

É impressionante o contorcionismo político do ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, para não vincular sua imagem a Bolsonaro.

O presidente nacional do DEM comandou pessoalmente o “cavalo de pau” na eleição da Mesa da Câmara dos Deputados, quando o partido abandonou a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), construída por Maia e comprometida com a independência do legislativo, para apoiar Arthur Lira (PP-AL), candidato oficial do Planalto, apoiado por Bolsonaro, que derramou milhões de reais em emendas e prometeu fazer uma reforma administrativa, abrindo mais espaço para o centrão em troca de votos.

Nem bem o “defunto esfriou”, ou seja, menos de 15 dias da eleição da Mesa Diretora, realizada no dia 1º de fevereiro, o Planalto faz o movimento de promover Onyx Lorenzoni (DEM-RS) do Ministério da Cidadania para a Secretaria-Geral da Presidência. Lembrando que o mesmo, além de coordenar a transição, ocupou o Ministério da Casa Civil, entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2020, quando passou a ocupar o Ministério da Cidadania.

É bom salientar que Onyx Lorenzoni não foi o único democrata a ocupar cargos no primeiro escalão do governo Bolsonaro. O também deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) ocupou o Ministério da Saúde de janeiro de 2019 a abril de 2020, enquanto a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) ocupa o Ministério da Agricultura desde o início da gestão de Bolsonaro.

Portanto, a legenda comandada nacionalmente por Neto indicou 3 Ministros no início do governo, sendo que um deles (Lorenzoni) pode ser considerado o “curinga” da gestão. Atualmente, são 2 Ministros (Tereza e Lorenzoni) em ministérios importantes, fora os membros da legenda que ocupam cargos de segundo e terceiro escalões, a exemplo de José Carlos Aleluia (ex-deputado federal e ex-presidente estadual do DEM-BA), reconduzido ao Conselho de Itaipu em maio de 2020.

Com a assunção do Ministério da Cidadania por João Roma, assume o mandato a deputada federal Tia Eron (PRB), passando José Carlos Aleluia a ocupar a primeira suplência.

Como é de conhecimento público, o DEM deu um “cavalo de pau”, deixando Rodrigo Maia, Baleia Rossi e a oposição “a ver navios”.

Nunca se teve notícia, até então, de uma abertura de cofre tão escancarada em troca de votos para eleger a Mesa da Câmara. Além da liberação de emendas e outras verbas, cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões “choveram na horta” de deputados que  se renderam ao Poder Central.

Sabemos que, além do compromisso de pautar com “força total” as matérias conservadoras do presidente Bolsonaro, haja vista a meteórica votação da autonomia do Banco Central, especula-se que está no pacote o engavetamento das dezenas de pedido de impeachment do desastroso presidente.

Depois de ter contribuído abertamente para a vitória de Bolsonaro na eleição da Mesa, o DEM, inclusive na Bahia, vem recebendo as contrapartidas por parte do Governo e uma delas é a nomeação do “apagado” deputado federal João Roma (Republicanos-BA), ex-chefe de gabinete da Prefeitura, compadre e amigo pessoal de Neto, para o Ministério da Cidadania.

Como se não soubesse de nada, Neto esbraveja ter sido traído por Roma e que se Bolsonaro fez a nomeação com intuito de intimidá-lo, ganhou um inimigo.

Esse jogo de cena, esse “contorcionismo” político não entra na cabeça de quem tem um mínimo de acesso à informação, vejamos:

1º – O DEM esteve presente na campanha, na transição e na composição do Governo o tempo todo. Onyx Lorenzoni foi coordenador de campanha, coordenador da transição e encontra-se no terceiro ministério;

2º- Neto é presidente nacional da legenda e nunca se posicionou contrário às presenças de deputados do partido em ministérios importantes;

3º- Neto se envolveu pessoalmente na articulação que desembarcou a maioria dos deputados do DEM da candidatura de Baleia Rossi para a de Arthur Lira.

Me parece que se trata da velha tática de colher o bônus (cargos, emendas, recursos) sem vincular sua imagem com o desgaste (fascismo, machismo, homofobia, violência, entreguismo e negacionismo) do desgoverno Bolsonaro.

“O tempo é o senhor da razão e da verdade”. Vamos ver os municípios da Bahia que mais irão aquinhoar os recursos do Ministério da Cidadania. Vamos ver em que palanque João Roma estará nas eleições de 2022.

Seria mais honesto vestir a carapuça do governo e mostrar a verdadeira face oportunista do Carlismo, que “mamou o tempo todo nas tetas da ditadura”. Não adianta tentar construir uma imagem de “progressista”, “avançado”, “comprometido socialmente”, pois a prática do DEM escancara o liberal-conservadorismo que compõe o seu DNA.

Wenceslau Junior é professor universitário, advogado e membro da Comissão Política Estadual do PCdoB

Banco Central terá autonomia
Tempo de leitura: 2 minutos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central. Neste momento, os parlamentares ainda analisam os destaques que podem modificar trechos da proposta.

A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

Para o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta já é discutida no Congresso há 27 anos.

De acordo com o texto, o presidente da República indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

OS MANDATOS NÃO COINCIDEM

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

Leia Mais

ACM Neto é hostilizado por bolsonaristas em Brasília
Tempo de leitura: < 1 minuto

A imbecilidade no Brasil chegou a um novo patamar neste final de semana. Um grupo de militantes bolsonaristas hostilizou o presidente nacional do DEM, o ex-prefeito ACM Neto, chamando-o, dentre outras coisas, de “bandido comunista”, “bandido petista” e “capacho socialista”.

As agressões verbais ao ex-prefeito de Salvador ocorreram na saída de Neto do aeroporto de Brasília (DF), para onde foi a fim de discutir o voto dos parlamentares do DEM na eleição à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição ocorre nesta segunda (1º).

O partido decidiu abandonar a candidatura de Baleia Rossi (MDB) e declarar neutralidade, o que foi visto como sinalização em prol de Arthur Lira (PP), o candidato de Jair Bolsonaro na disputa. O que se comenta nos bastidores da política em Brasília é que o DEM será ainda mais aquinhoado pela decisão. Um nome a ser indicado pela sigla pode assumir o Ministério da Educação.

Manifestantes também cobram "vacinação já" para conter pandemia
Tempo de leitura: < 1 minuto

Nesse domingo (31), as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo vão realizar protesto contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a partir das 9h, no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus. Outras cidades brasileiras também serão palco de atos contra o presidente.

Além do “Fora Bolsonaro”, os movimentos de esquerda defendem a retomada do auxílio emergencial, a vacinação gratuita em massa contra a Covid-19 e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além de políticas de estímulo e proteção do mercado de trabalho.

Por causa da pandemia, os participantes deverão respeitar os protocolos sanitários, a exemplo do uso obrigatório de máscara, informam os organizadores. Para evitar aglomerações, também recomendam que os manifestantes usem carros, motos e bicicletas no protesto.

SIMBOLOGIA

O texto da convocação pede que os manifestantes não esqueçam de levar bandeira verde e amarela. Ao PIMENTA, o ex-vice-prefeito de Ilhéus José Henrique Abobreira explicou que a escolha das cores faz parte do movimento de disputa simbólica da Bandeira Nacional, muito usada nas manifestações da extrema-direita.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou ontem (28), em um almoço com ministros e cantores sertanejos, que acredita que a pandemia pode ter sido “fabricada” e diz que os pedidos de impeachment contra ele não darão em “absolutamente nada”. “Quis o destino que uma pandemia, que pode ser fabricada, nos atingisse no início do ano passado”, disse o gestor, segundo o Metro1.

Desde o início da pandemia do coronavírus, mais de 220 mil pessoas morreram e mais de 9 milhões foram infectadas pela doença no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa. No mundo, já foram registrados mais de 100 milhões de casos e 2 milhões de óbitos.

No mesmo evento, Bolsonaro também afirmou que permanecerá no cargo até o final do seu mandato. A fala se referiu aos 64 pedidos protocolados para retirar o líder da presidência. “Nós continuaremos nessa cadeira até o final de 2022, tenho certeza disso”. De acordo com ele, se juntar todos os pedidos, “não dá em nada, absolutamente nada”.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O governador Rui Costa avaliou como positiva a logística de distribuição da vacina contra Covid-19 na Bahia, já que as doses chegaram aos 417 municípios do estado. No entanto, ele criticou a condução do governo federal na pandemia e chamou a gestão de Jair Bolsonaro de ‘estúpida, irracional e incompetente’. Rui ainda falou da burocracia da Anvisa para autorizar a aquisição de outros tipos de imunizantes. Em entrevista a Mário Kertész hoje (21) no Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole, o governador lembrou do episódio em que a Anvisa dificultou a medição de temperatura de quem desembarcava no aeroporto da capital baiana.

“Naqueles dias que ficamos fazendo, identificamos pessoas com febre e fizemos o teste no aeroporto mesmo. As pessoas sequer sabiam que estavam doente. É um serviço de saúde pública você informar que a pessoa está doente. E a agência de vigilância sanitária proibindo esta ação. Só num governo estúpido, irracional e incompetente como esse a gente pode presenciar. Essa é outra coisa que o Brasil perdeu”, disse o petista.

Rui classificou o momento crítico do país como preocupante e afirmou que, mesmo com a potencial melhora após as fases seguintes de vacinação, o Brasil pagará um preço caro pela postura negacionista. “Não está bom para nenhum país, mas está muito pior. Eu diria hoje que a situação do Brasil é uma das piores do mundo. O Brasil virou um pária internacional. Aquele péssimo exemplo para tudo o que você quiser indicar como o que não deve ser feito”, afirmou Rui. Do Metro1.

Carga de oxigênio chega em unidade médica da capital amazonense
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) enviou ontem (15) denúncia à Organização Mundial de Saúde (OMS) contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Evocando o Regulamento Sanitário Internacional, os socialistas reivindicam que a entidade investigue a crise de abastecimento de oxigênio hospitalar em Manaus. O sistema de saúde da capital do Amazonas entrou em colapso por causa do novo coronavírus.

O partido também pede que a OMS solicite explicação do Brasil a respeito das recomendações de Bolsonaro defendendo o tratamento de pessoas infectadas pelo vírus com cloroquina e ivermectina, medicamentos que não têm eficácia comprovada contra a Covid-19.

Nessa sexta-feira (15), o presidente da República disse que a situação em Manaus é “terrível”, mas isentou a presidência de qualquer responsabilidade. Segundo ele, “o governo fez a sua parte”.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os últimos acontecimentos revelam que nada será como antes no uso das mídias na política e quem quiser se eleger, terá que se adaptar.

Andreyver Lima || andreyver@gmail.com

Nesta semana o Whatsapp surpreendeu, quando fez um anúncio dando um prazo aos usuários para aceitar ou não os novos termos de privacidade. Ou seja, quem não aceitar até lá, é convidado a apagar o aplicativo.

Em 2014, quando comprado pelo Facebook, o aplicativo fez uma grande revisão e atualizou os termos de uso, compartilhando dados como localização e contatos. O debate sobre quando e como as redes sociais podem utilizar nossos dados está só começando.

Sem dúvida, as plataformas de mídias sociais podem desestabilizar países e tanto poder na mão de empresas representa um sério risco para a democracia. Entretanto, a presença digital nunca foi tão importante para o sucesso de comunicação de uma marca ou figura pública.

Como exemplos do bom uso da presença digital na política temos Barack Obama, Trump e Bolsonaro. O fato é que os dois últimos souberam utilizar a linguagem dos memes, do Twitter e Whatsapp muito antes de outras vertentes políticas se apropriarem.

Os memes são peças de comunicação da internet com poder de síntese. Uma frase ou imagem pode representar mensagens e ideias. Um artigo, por exemplo, não tem como competir com o efeito viral do meme. Daí, o motivo das fake news invadirem os celulares.

Os últimos acontecimentos revelam que nada será como antes no uso das mídias na política e quem quiser se eleger, terá que se adaptar.

O fato das redes sociais banirem Trump, após convocar grupos em direção ao Capitólio, pode indicar que muita coisa anda mudando na internet e na política.

Andreyver Lima é comentarista político no Jornal Interativa News 93,7FM e editor do site sejailimitado.com.br
Tempo de leitura: 4 minutos

O pêndulo já se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta. O espectro político nas eleições de 2020 mostra a convergência do eleitorado para os partidos tradicionais de centro direita, aqueles partidos oriundos da antiga ARENA – Aliança Renovadora Nacional.

José Cássio Varjão

Esse é um movimento natural na política. Sempre que o pêndulo se desloca até um extremo, o movimento de resposta é para o lado oposto. A dinâmica eleitoral ao redor do mundo faz o pêndulo global se inclinar à direita.

Entre 1945 e 2020, a alternância de poder nos Estados Unidos da América entre os Partidos Democrata e Republicano só não ocorreu em duas oportunidades. Richard Nixon (Republicano) elegeu Gerald Ford em 1974 e Ronald Reagan (Republicano) elegeu George H.W. Bush em 1989. Portanto, nos últimos 75 anos, o pêndulo da política norte-americana se manifesta a cada eleição, com exceção dos casos supracitados. Em 2016, com Donald Trump, a extrema direita chegou ao poder.

Com a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética, alguns países do Leste Europeu, chamados de socialistas, começaram um movimento de distanciamento entre os dois extremos. Hungria, Polônia e República Tcheca foram da extrema esquerda para o extrema direita. Na Europa, a crise econômica e migratória, desgaste do meio político e a desconfiança nas instituições, contribuiu para o reaparecimento da direita radical e populista.

A Primavera Árabe foi uma onda de protestos e revoltas populares contra alguns governos do mundo árabe em 2011 (segundo alguns historiadores, sob influência do imperialismo estadunidense). Com o agravamento da crise econômica, elevadas taxas de desemprego, alta do custo de vida e a falta de democracia, as populações de Egito, Tunísia, Líbia, Síria, Iêmen e Barein foram às ruas e proporcionaram gigantescos levantes populares. Bashar al-Assad, Presidente da Síria, é o único que se mantem no poder.

No Brasil, vivemos alguns momentos históricos, com forte entusiasmo democrático e o avanço das liberdades individuais do cidadão. A Constituinte de 1946, foi bastante moderna para a época, consagrando as liberdades expressas na Constituinte de 1934. Foi a Carta Magna mais democrática antes da Constituinte de 1988. Interessante notificar que o nosso Jorge Amado, deputado constituinte, foi o autor da Emenda 3.218 que instituía a liberdade do culto religioso. Em 1984, o movimento das Diretas Já, levou milhões de pessoas às ruas, elites e massas se juntaram numa só voz pedindo eleições diretas no Brasil.

O tempo passa, o pêndulo se move. Uma das Leis Herméticas é a do ritmo: “tudo tem fluxo e refluxo; tudo tem suas marés; tudo sobe e desce; o ritmo é compensação; tudo se manifesta por oscilações compensadas; a medida do movimento à direita é a medida do movimento à esquerda; o ritmo é a compensação”. Podemos usá-la na política também.

Em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello, o neoliberalismo começa a tomar corpo entre alguns setores do capital, dos políticos conservadores e da grande imprensa brasileira, ganhando espaço após anos de inflação alta e grave crise econômica. Iniciou-se o processo de privatização das estatais, abrimos a economia para o capital estrangeiro e o mercado passou a desempenhar papel preponderante na economia da nação. Fernando Henrique Cardoso segue a linha com atitudes e medidas de cunho neoliberal, como a continuidade do programa de privatização, taxa de juros excessivamente alta e a falta de medidas protecionistas à economia nacional.
O pêndulo se moveu.

Em pesquisa do Datafolha de outubro de 2002, a avaliação positiva – ótimo/bom do governo FHC era de 23%. Antes, em junho de 2002, pesquisa Ibope/CNI revelava que 52% dos entrevistados não votaria em nenhum candidato que representasse a continuidade da política econômica, apesar de algumas conquistas do governo, como a estabilidade econômica.

Veio o governo Lula, em 2002, com a manutenção da estabilidade econômica, retomada do crescimento do país, a redução da pobreza e da desigualdade social e terminou seu mandato de 8 anos com avaliação positiva de 80% da população, como 7ª economia mundial. Elegeu Dilma Rousseff como sua sucessora em 2010, sendo reeleita em 2014. Sofreu impeachment em 2016 e foi substituída por Michel Temer.

O pêndulo continuou se movimentando.

Em 2018, pela primeira vez na história, elegemos um presidente da República de extrema direita, que fez o minúsculo PSL, partido que elegeu um deputado em 2014, se tornar a segunda maior bancara da Câmara Federal, com 52 deputados. Dos 27 governadores eleitos, 15 estavam com Jair Bolsonaro no primeiro ou segundo turno.

Chegamos a 2020. A participação do Presidente da República no processo eleitoral foi pífia. Elegeu Gustavo Nunes em Ipatinga (MG) e Mão Santa em Parnaíba (PI) no primeiro turno. Capitão Wagner, em Fortaleza, e Marcelo Crivela, no Rio de Janeiro, disputaram o segundo turno e foram derrotados. Finalizando, dos 13 candidatos a prefeito que o presidente manifestou apoio em lives na internet, onze não se elegeram.

Em termos percentuais, os partidos vitoriosos nessa eleição foram o DEM, seguido por PP, PSD e Republicanos, que fazem parte do chamado Centrão. O MBD ainda mantém a maior quantidade de prefeituras no Brasil e no segundo turno o partido garantiu a vitória em onze das treze cidades em que estava na disputa, um aproveitamento de excelentes 83,33%. Se incluirmos o PSDB, que foi o maior vencedor no estado de São Paulo, com 172 prefeituras e os outros partidos menores que compõem o Centrão, juntos governarão 85% da população brasileira.

O pêndulo já se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta. O espectro político nas eleições de 2020 mostra a convergência do eleitorado para os partidos tradicionais de centro direita, aqueles partidos oriundos da antiga ARENA – Aliança Renovadora Nacional. Magalhães Pinto, ex-governador de Minas Gerais, dizia que “a política é como uma nuvem, você olha e ela está de um jeito, olha novamente e tudo mudou”.

Certa vez perguntaram a Albert Einstein porque a mente humana conseguiu desvendar o segredo a estrutura do átomo, mas somos incapazes de desvendar os meandros da política?. E ele respondeu: É simples meu amigo. Isso ocorre porque a política é mais difícil que a física.

José Cássio Varjão é graduando em Ciência Política.

Foto Pimenta/Arquivo
Tempo de leitura: < 1 minuto

O ex-governador Jaques Wagner, hoje senador, usou o Twitter para fazer considerações sobre o resultado das eleições municipais no Brasil e – principalmente – na Bahia. Numa indireta para o prefeito de Salvador, ACM Neto, Wagner diz que “tem gente comemorando precipitadamente” o resultado das urnas na Bahia em 2020.

O senador lembra 2016, quando o PT e partidos aliados também perderam em Salvador, Feira, Conquista e Camaçari, os quatro maiores colégios eleitorais do estado, e o seu partido nem sequer chegou ao segundo turno nas duas maiores cidades do interior baiano, mas Rui Costa acabou reeleito governador. “[Rui Costa] teve uma eleição retumbante e elegemos 2 senadores”, acrescenta.

“Agora aumentamos nossas votações em todas estas cidades. Então, para quem quer logo tirar a consequência para 2022, eu acho muito precipitado. Já tem gente comemorando, achando que já está tudo dado, mas é bom lembrar que a eleição de daqui a 2 anos roda em um circuito diferente das eleições municipais”, complementa.

Para Wagner, o real perdedor destas eleições foi o presidente Jair Bolsonaro, ainda em primeiro mandato, pois “não teve nenhuma vitória expressiva”. “Onde [Bolsonaro] colocou a mão, as pessoas foram derrotadas. Ainda na análise do senador, avaliar o PT “como derrotado” é “um pouco demais”.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Chico era vice-líder do Governo Bolsonaro no Senado

O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (15) o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) da função de vice-líder do governo no Senado. A mensagem aos membros da Casa foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a dispensa foi a pedido do próprio senador.

Ontem (14), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Desvid-19, para investigar desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, que seriam destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia de covid-19.

Rodrigues foi um dos alvos da ação e, durante as buscas e apreensões em Boa Vista, os agentes encontraram dinheiro vivo em posse do senador. Parte dos mais de R$ 100 mil encontrados na residência do político era escondido na cueca do senador. Segundo publicou a Revista Crusoé, Rodrigues carregava a grana “entre as nádegas”.

PF encontra dinheiro nas nádegas de Senador
Tempo de leitura: < 1 minuto

Alvo de mandado de busca e apreensão, o vice-líder do governo Bolsonaro, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), teria sido flagrado pela Polícia Federal (PF) com dinheiro escondido entre as nádegas.

De acordo com a revista Crusoé, fontes que atuam no caso afirmaram à reportagem que os investigadores encontraram e apreenderam dinheiro em espécie. No entanto, não informaram onde as quantias estavam escondidas.

O parlamentar foi revistado em operação da PF deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) na manhã desta quarta-feira (14). Chico é suspeito de supostamente promover desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia da covid-19. Os mandados foram cumpridos em Boa Vista, capital de Roraima.

O parlamentar está na mira da Operação Desvid-19, que investiga um esquema de desvio de aproximadamente R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate do novo coronavírus. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Leia mais aqui.

Deputado Bacelar com o presidente Jair Bolsonaro
Tempo de leitura: < 1 minuto

As obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415) podem ser autorizadas nos próximos dias pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, segundo informou o deputado federal João Bacelar (PL) ao site Políticos do Sul da Bahia.

A ordem de serviço para o projeto executivo foi assinada há três anos pelo governador Rui Costa, mas ainda depende de autorização do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo João Bacelar, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, para visitar Itabuna e autorizar o início da obra. “Estamos trabalhando para essa esperada obra iniciar logo, ainda em 2020”, disse ao site.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (13) o decreto que prorroga até o dia 31 de dezembro o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, salário dos funcionários e jornada de trabalho.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda foi criado em razão da pandemia de coronavírus e instituído como medida provisória em abril. o BEM já passou por outras duas prorrogações. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (14).

O prazo atual terminaria neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia antecipado que iniciativa seria estendida. De acordo com ele, “a ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”. Do Metro1.

Presidente Bolsonaro lança o Renda Cidadã || Foto Alan Santos/PR
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.Leia Mais