Governo regula formas de pagamento de apostas online || Foto Joédson Alves/ABr
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O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.  Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.

De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.

Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.

A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.

RESERVA FINANCEIRA

Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência.

Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada e a Lei 14.790 trouxe mais detalhes para a legislação já existente. Entre as novidades, um artigo que veda a operação de agentes privados não autorizados.

A publicação de hoje estabelece o prazo de seis meses, a contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril. Informações d´Agência Brasil.

Mercado mantém otimismo com a economia brasileira em 2025 || Foto José Cruz/ABr
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Expectativas de queda da inflação e otimismo com a economia do país. Este é o cenário projetado pelo mercado financeiro, segundo o boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (14), em Brasília, pelo Banco Central.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas riquezas produzidas no país –, é a nona semana seguida de alta nas estimativas, com o mercado esperando crescimento de 1,95% em 2024.

Na semana passada, espera-se que a economia cresceria 1,9% no ano, e, há quatro semanas, a expansão estava em 1,8%. Para os anos subsequentes, a estimativa se mantém estável há diversas semanas em 2% para 2025, 2026 e 2027.

O mercado financeiro projeta uma inflação de 3,71% ao final de 2024, percentual abaixo do projetado há uma semana (3,76%). Há quatro semanas, esperava-se que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – fecharia 2024 em 3,79%.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

DÓLAR E SELIC

Câmbio e taxa básica de juros (Selic) romperam a expectativa de estabilidade, apresentando uma tendência de alta. No caso da Selic, cujas previsões anteriores estavam em 9% ao final de 2024, o mercado aumentou as estimativas para uma taxa de 9,13% este ano. As projeções se mantêm estáveis em 2025 (8,5%), 2026 e 2027 (8,5%).

Com relação ao dólar, o mercado aumentou de R$ 4,95 para R$ 4,97 a cotação esperada para o fim deste ano. Há quatro semanas, a cotação projetada estava em R$ 4,95. Para o ano que vem, as projeções da cotação da moeda norte-americana se mantêm estáveis há 14 semanas – em R$ 5. O mercado prevê uma cotação de R$ 5,03 para 2026; e de R$ 5,07 para 2027.

Foto Marcello Casal Jr/ABr
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O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.

O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.722 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022.

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Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento chamado Título Net. Depois desse prazo, o eleitor sem os registros biométricos deverá ir a um cartório eleitoral caso precise regularizar o título para votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

É possível verificar a situação eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para quem já tem o registro biométrico, os serviços no Título Net continuam disponíveis, assim como o atendimento presencial em todas as unidades da Justiça Eleitoral. A data limite para atualização do título eleitoral é 8 de maio.

De 9 de maio a 5 de novembro, o cadastro eleitoral estará suspenso para o recebimento de solicitações de alistamento, transferência de domicílio e revisão eleitoral. Os serviços ficarão indisponíveis nesse período pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

A ausência do registro biométrico, entretanto, não impede o eleitor de votar nas eleições municipais. Entretanto, a Justiça Eleitoral alerta que a biometria confere mais segurança ao voto, além de evitar a formação de filas nas seções eleitorais.

Porém, para quem vai tirar o título pela primeira vez, o cadastro dos dados biométricos é obrigatório e gratuito. Nesse caso, os jovens também devem iniciar seu alistamento pelo Título Net até esta segunda-feira e comparecer a um cartório eleitoral na data agendada. Com informações d´Agência Brasil.

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Ao menos sete ministros de Estado usaram as redes sociais neste domingo (31) para fazer referência aos 60 anos do golpe militar de 1964, que instaurou no país a ditadura que duraria 21 anos.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, fez uma publicação na rede X (antigo Twitter) com o título “Por que ditadura nunca mais?”. Como resposta para a pergunta, ele citou desejos de um país “social e economicamente desenvolvido”, “soberano, que não se curve a interesses opostos aos do povo brasileiro”, “institucional e culturalmente democrático”, “em que a verdade e a justiça prevaleçam sobre a mentira e a violência”, “livre da tortura e do autoritarismo” e “sem milícias e grupos de extermínio”.

Silvio Almeida terminou a publicação lembrando uma frase do deputado Ulysses Guimarães – que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988: “É preciso ter ódio e nojo da ditadura”.

A frase de Ulysses também foi lembrada em postagem do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta. Ele publicou a imagem de uma blusa branca com a inscrição estilizada “ódio e nojo à ditadura”.

“Ditadura Nunca Mais!! A esperança e a coragem derrotaram o ódio, a intolerância e o autoritarismo. Defender a democracia é um desafio que se renova todos os dias”, escreveu.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também usou o portal X para prestar solidariedade às vítimas do regime de exceção.

“Neste 31 de março de 2024 faço minha homenagem a todas as pessoas presas, torturadas ou que tiveram seus filhos desaparecidos e mortos na ditadura militar. Que o golpe instalado há exatos 60 anos nunca mais volte a acontecer e não seja jamais esquecido”.

Desejar que uma ditadura nunca volte a acontecer foi teor também de mensagem postada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“Lembramos e repudiamos a ditadura militar, para que ela nunca mais se repita. A mancha deixada por toda dor causada jamais se apagará. Viva a democracia, que tem para nós um valor inestimável”, escreveu.

TORTURADOS

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lembrou nominalmente algumas das vítimas do período que desrespeitou os direitos humanos por mais de duas décadas.

“Minha homenagem a todos que perderam a vida e a liberdade, em razão da ruptura da democracia no dia 31 de março de 1964, que levou o país a um período de trevas. Minha homenagem a Rubens Paiva, Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho, que lutaram pela democracia no Brasil”.

Herzog era jornalista; Rubens Paiva, engenheiro; e Manoel Fiel Filho, metalúrgico. Todos foram torturados e mortos pelo regime militar na década de 70.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pediu reflexões sobre um processo de reparação do Estado em relação ao que aconteceu contra povos indígenas durante a ditadura.

“Sabemos que a luta sempre foi uma constante para os povos indígenas, mas há 60 anos o golpe dava início a um dos períodos mais duros do nosso país. A ditadura promoveu um genocídio dos nossos povos e também de nossa cultura. Milhares de indígenas foram assassinados e muitos mitos construídos entre militares para justificar um extermínio – muitos discursos perversos que até hoje são utilizados para tentar refutar nosso direito constitucional ao território”, escreveu.

“Precisamos refletir sobre um processo de reparação do Estado. Esse é um debate necessário para o conjunto da sociedade. Só avançaremos com o fortalecimento da democracia e da Justiça”, completou.

O ministro na Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, publicou a notória fotografia da ex-presidente Dilma Rousseff, então presa política com 22 anos, durante um interrogatório numa auditoria militar na década de 70.

Com o título “Democracia sempre!!!”, Messias escreveu: “minha homenagem nesta data é na pessoa de uma mulher que consagrou sua vida à defesa da Democracia, @dilmabr. Que a Luz da Democracia prevaleça, sempre. Essa é a causa que nos move”.

Dilma Rousseff usou o perfil dela no X para defender que “manter a memória e a verdade histórica sobre o golpe militar que ocorreu no Brasil há 60 anos, em 31 de março de 1964, é crucial para assegurar que essa tragédia não se repita, como quase ocorreu recentemente, em 8 de janeiro de 2023”.

“No passado, como agora, a História não apaga os sinais de traição à democracia e nem limpa da consciência nacional os atos de perversidade daqueles que exilaram e mancharam de sangue, tortura e morte a vida brasileira durante 21 anos. Tampouco resgata aqueles que apoiaram o ataque às instituições, à democracia e aos ideais de uma sociedade mais justa e menos desigual. Ditadura nunca mais!”, complementou.

DEMOCRACIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sem citar a ditadura, associou a Páscoa, comemorada neste domingo, à democracia.

“31 de março de 2024: um dia para celebrar a Páscoa, a ressurreição, os bons sentimentos de renovação e esperança, e também para lembrar do que nunca podemos esquecer: de como a democracia é valiosa e a nossa liberdade, nossos direitos e garantias fundamentais são a essência de uma vida verdadeiramente digna nesse país. Feliz Páscoa, democracia sempre!”.

No fim de fevereiro, em entrevista à RedeTV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou que a ruptura institucional “já faz parte da história”. “Já causou o sofrimento que causou. O povo já conquistou o direito de democratizar esse país. Os generais que estão hoje no poder eram crianças naquele tempo. Alguns acho que não tinham nem nascido ainda naquele tempo”, disse.

“O que eu não posso é não saber tocar a história para frente, ficar remoendo sempre, remoendo sempre, ou seja, é uma parte da história do Brasil que a gente ainda não tem todas as informações, porque tem gente desaparecida ainda, porque tem gente que pode se apurar. Mas eu, sinceramente, eu não vou ficar remoendo e eu vou tentar tocar esse país pra frente”, acrescentou o presidente. Com informações d´Agência Brasil.

Itabuna e Ilhéus têm notas próximas no ranking de Cidades Sustentáveis da Bright Cities
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Itabuna caiu 21 posições no Ranking de Cidades Sustentáveis em um ano, revela a Bright Cities, responsável pela elaboração do estudo. O município aparecia em 180º lugar no ranking nacional divulgado em 2023. Um ano depois, caiu para 201º lugar, com nota 5,03, quando considerados todos os municípios brasileiros que têm, pelo menos, 100 mil habitantes.

A nota no ano passado era 5,34. Embora tenha registrado piora no índice geral, Itabuna é dos poucos municípios baianos que figuram com nota média igual ou superior a 5 no ranking (leia mais abaixo).

Também sul-baiano, Ilhéus melhorou a nota, hoje 4,57, mas figura em 288º no ranking nacional. Era 311º no ano passado, com média 4,53, conforme a Bright Cities.

BAHIA E NORDESTE

Na Bahia, quem lidera o ranking é o município de Lauro de Freitas, com nota 5,27 e em 168º lugar. A nota em 2024 é bem menor que a registrada no ano passado, quando atingiu 5,64, e figurava na 133ª posição no país.

São apenas 4 os municípios com média igual ou superior a 5 na Bahia. Além da líder Lauro de Freitas e Itabuna, também registram média superior a 5 os municípios de Salvador (nota 5,18 e 181ª posição) e Luís Eduardo Magalhães (5,5 na média dos indicadores e 198º lugar no ranking geral).

No ranking por regiões do país, a Bahia não tem municípios entre os cinco primeiros do Nordeste, ao contrário do ano passado, quando Lauro de Freitas e Barreiras ficaram entre os primeiros em ranking liderado por Sobral (CE). Em 2024, o município cearense manteve-se entre os cinco, mas caiu para a 3º posição. Neste ano, o líder no Nordeste é o Recife (PE).

LÍDER NACIONAL

O ranking nacional é liderado por Barueri (SP), que alcançou nota 7,09 ante média 7,35 em 2023. O estudo leva em consideração 40 indicadores distribuídos por cinco pilares (prosperidade, gestão, bem-estar, segurança e infraestrutura e serviços básicos). Para chegar às notas médias, a Bright Cities informa ter utilizado a Norma ISO 37120.

Clique aqui para acessar os dados de 2023

Itabuna fecha mês com 39.289 empregos formais || Foto José Nazal
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O último balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (28), aponta saldo positivo de 323 empregos formais no mês de fevereiro em Itabuna. O município teve 1.446 admissões e 1.143 desligamentos.

Maior polo comercial no sul da Bahia, Itabuna viu o segmento abrir 606 vagas e fechar 400 postos de trabalho no mês passado. Já a indústria teve saldo de 71 empregos, à frente dos serviços (24) e da construção civil (23). Segundo o Cadastro do Ministério do Trabalho, a economia local fechou fevereiro com 39.289 pessoas empregadas.

ILHÉUS

A vizinha Ilhéus foi na contramão, com 1.147 demissões e 1.042 admissões (-105) no mês passado. Todos os segmentos econômicos tiveram baixa no município, serviços (-27), comércio (-37), agropecuária (-6), construção civil (-19) e indústria (-16). O estoque de postos de trabalho ficou em 29.679.

BAHIA E BRASIL

A Bahia registrou saldo positivo de 6.249 empregos com carteira assinada no mês de fevereiro, segundo o Caged. O número se refere a 79.199 admissões e 72.950 desligamentos. O crescimento do emprego formal no estado acompanha a tendência nacional. Em todo o Brasil houve a expansão de 306.111 postos de trabalho em fevereiro (2.249.070 admissões e de 1.942.959 desligamentos).

Panorâmica de Ilhéus com a Catedral de São Sebastião em destaque || Foto José Nazal
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Os clubes que brotaram, até agora, do território-marca de 1534 buscam nos seus nomes de batismo prestígios copiados extraterritorialmente, como Colo-colo, Flamengo, River, Vitória, e agora, um Barcelona menor

 

 

Sérgio Barbosa || serbarsil@gmail.com

A capitania dos Ilhéus foi reconhecida desde 1534 como promissor território capaz de gerar riquezas, uma vez povoado e explorado economicamente. Primeiramente com a cana de açúcar posteriormente com o cacau atravessou quatro séculos e ainda, hoje, agrega possibilidades com a indústria e os serviços da cultura e do turismo. O perfil de atividade econômica, daquele local, foi se ampliando na medida que o processo cultural da civilização foi compreendendo, em etapas ou eras, novas formas de ocupar e explorar o território nas suas potencialidades.

Sem dúvidas que foi a era da agri(cultura) cacaueira que, até agora, mais se expressou como perfil da cultura do território posto que se enraizou, também, na literatura e deu contornos saborosos ao locus com o imaginário da sensualidade e do amor de dois migrantes que se fundiram como uma explosão de sexo, pleno de liberdades e libertinagens num tempo de profunda rigidez social. Uma trama, do diabo que os deuses do cacau – theobroma – abençoaram.

O forjador dessa fundição, um grapiúna de raiz, deu sabores picantes ao território capaz de chamar a atenção do mundo por mais de século para essa terra de felicidade sem fim, cheia de histórias de amor, experiências, picardia e esperanças…

Jorge Amado, Gabriela e Nacib formaram um triângulo, longevo, rico de nuances que poderá impulsionar por mais outros séculos quem queira navegar nesta fórmula capaz de estimular curiosos amantes e consumidores a se interessar pela produção dessas terras de possibilidades, tal qual a cidade turística de Verona na Itália, que perdura no imaginário dos visitantes na sombra dos amantes Romeu e Julieta.

Assim percebeu, no seu tempo, um outro “imigrante suíço” – Hans Schaeppi – que, nos anos 1970/80, se consagrou ilheense, dentre outros feitos, ao batizar sua fábrica de chocolates com a marca raiz ILHEUS e “linkar” sua produção picante de marcas “Cacau do Nacib” e “Flor da Gabriela”.

Um marketing positivo para o território, invocando um registro de 1534 e abrindo vetores futuros de exploração de outras marcas como átomos dinâmicos de bom comércio e bons frutos. Hans Schaeppi estava bem posicionado no seu tempo e com ampla visão de um mentor de desenvolvimento para o território, mas parece não ter conquistado, ainda, bons seguidores no seu exemplo.

Assim dito, a cultura futebolística ilheense parecer ter inspiração inversa ao “suíço-Ilheense”, pois os clubes que brotaram, até agora, do território-marca de 1534 buscam nos seus nomes de batismo prestígios copiados extraterritorialmente como Colo-colo, Flamengo, River, Vitória, e agora, um Barcelona menor, cuja única identidade com a Catalunha, penso, é nenhuma e se apoia tão somente de momento do clube catalão ou talvez no desenho das bandeiras das cidades. E só.

Lastimável exemplo de demarketing territorial, e ausência de pertencimento, pois, uma vez crescendo o futebol desse clube, seus êxitos serão sempre remetidos a lembranças da cidade catalã que nem patrocina, sequer, nosso suor atrás da bola. Colherão, eles, os frutos sem plantá-los nem os regar.

Parece não ser razoável nem inteligente que a cultura das instituições ilheenses, de quatro centrão, se acomode com esses desperdícios de exposição que a mídia futebolística oferece, e, que o Itabuna, o Ceará, o Fortaleza e o Bahia desfrutam, muito bem, capitalizando suas marcas-territórios ao seu locus de berço.

Assim procedeu a indústria vinícola europeia, no século passado, a criar regras restritivas chamadas de “denominação de origem” vinculando as marcas dos seus “terroirs” com suas vinícolas. Cartão vermelho para qualquer um mortal que se atreva, doravante, a produzir um espumante de vinho com o rotulo de Champanhe exclusividade daquela região francesa que os deuses do comercio passaram a chancelar. É a mesma bebida que as corridas automobilísticas faz-nos beber como sinônimo de êxito e por elas pagar.

Oxalá os orixás nos ajudem a não permitir que os deuses do futebol não se motivem da mesma maneira das vinícolas e venham a exigir royalties pelo batismo-indevido ao nosso clube ilheense quando este se sagrar campeão.

Quem sabe se nossos orixás se unirem e lançarem fagulhas de criatividade e incendiarem, de espíritos “Schaeppianos” misturando à larva “Amadiana”, as novas lideranças dos traders Ilheensi de modo que doravante estejam vigilantes criando talvez um Ilheus-Theobroma F.C., uma SAF de uso múltiplo e arrendado a novos investidores na nossa Capitania. Uma ideia, bem-humorada, picante de desdobramentos e cheiro de século XXI.

Sérgio Barbosa é ilheense de coração nascido em Salvador.

Pé-de-Meia assegura mais de R$ 9 mil a estudantes
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Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

ENVIO DE INFORMAÇÕES

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

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Robinho começa a cumprir pena por estupro || Foto Divulgação/CBF
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O ex-jogador Robson de Souza, Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, interior paulista, em uma cela especial. Deverá permanecer em isolamento por cerca de uma semana, onde ficará em observação. Até mesmo os banhos de sol serão realizados de forma separada dos demais detentos. Após o período de adaptação padrão deverá ficar numa cela comum.

Ele chegou ao complexo penitenciário de Tremembé por volta da 1h desta sexta-feira, onde cumprirá pena de nove anos em regime fechado por estupro coletivo na Itália. Robinho foi preso no início da noite de ontem no prédio de apartamentos onde mora no bairro de Aparecida, cidade de Santos, litoral de São Paulo.

Depois foi encaminhado para uma audiência de custódia e exames no Instituto Médico Legal antes de ser encaminhado para a penitenciária. A cadeia de Tremembé é conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO 

A P2 abriga presos envolvidos em casos de grande comoção social. Tem capacidade para mais de 390 presos em regime semiaberto e fechado. As celas podem abrigar até oito presos. É integrante de um complexo penitenciário onde também está a prisão feminina, conhecida como P1, Santa Maria Eufrásia Pelletier. Nesse local estão presas como Suzane Richtofen, Elize Matsunaga e Ana Carolina Jatobá.

A prisão de Robinho ocorreu cerca de 24 horas depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a pena imposta ao ex-jogador pela justiça da Itália. Ele e outros cinco amigos participaram de estupro coletivo de uma mulher albanesa numa boate na cidade de Milão, em 2013. Ricardo Falco também foi condenado pela justiça italiana. Os outros quatro, apesar de terem sido denunciados pelo Ministério Público do país europeu, nem chegaram a ser julgados porque deixaram a Itália durante as investigações e não foram localizados pela justiça.

O advogado do ex-jogador, José Eduardo Alckmin, afirmou que recorrerá da decisão monocrático do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), dada no fim da tarde de ontem permitindo a prisão de Robinho. Ele quer que o pedido de habeas corpus seja julgado pelo plenário da suprema corte.

A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) informa que “o custodiado cumprirá regime de observação de 10 dias em cela de 2mx4m, destinada para tal finalidade, com capacidade para duas pessoas. Atualmente, ele está sozinho na cela”.

A visitação de familiares, após o regulamentar credenciamento de Robinho no sistema prisional, será permitida somente com o total cumprimento do regime de observação.

“O custodiado está em processo de inclusão, no qual se atribui a ele o número de matrícula no sistema prisional e lhe é entregue o kit padrão (uniforme, materiais de limpeza e higiene pessoal, etc.). A alimentação fornecida ao preso segue o cardápio padrão da SAP, comum a todos os custodiados”, diz nota do governo paulista. Da Agência Brasil.

Contribuintes agilizam a entrega da declaração neste final de semnana
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Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram. A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.

O prazo de entrega vai até AS 23h59min59s do dia 31 de maio. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Com informações e arte d´Agência Brasil.

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INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O APLICATIVO BET9

Se você é fã de apostas esportivas ou de jogos de cassino, provavelmente já ouviu falar do aplicativo Bet9. Desde sua criação em 2015, a Bet9 tem dominado o mercado brasileiro de apostas on-line. Nesta seção detalhada, daremos uma olhada nos diferentes aspectos desse aplicativo, desde seus recursos exclusivos até suas opções de pagamento e serviço de suporte.

IDIOMAS

O Bet9 foi fundado em 2015 e vem ganhando popularidade desde então. Em um esforço para antecipar as necessidades dos jogadores de diferentes partes do mundo, o aplicativo está disponível em português, tornando-o acessível a um público ativo de jogadores brasileiros.

LICENÇAS

Para garantir a segurança de seus usuários, o Bet9 obteve uma licença emitida pela Autoridade de Jogos de Curaçao. Essa licença significa que o aplicativo opera de acordo com os altos padrões internacionais do negócio de jogos de azar. O Bet9 é operado pela Media Entertainment N.V., uma empresa bem conhecida no setor de jogos de azar on-line.

POSSIVELMENTE A MELHOR PLATAFORMA DA AMÉRICA LATINA

O aplicativo Bet9 oferece um conjunto único de aventuras de jogos em português para proporcionar aos jogadores latino-americanos acessibilidade e fácil navegação. Como uma empresa responsável, a Bet9 possui um extenso portfólio de jogos de gigantes do setor, como NetEnt, Microgaming e Play’n GO.

SELEÇÃO GLOBAL DE JOGOS

No centro do apelo do Bet9 está sua biblioteca diversificada de jogos, cuidadosamente selecionada para uma ampla variedade de jogadores. Com categorias como “Cassino”, que apresenta os clássicos da NetEnt, e “Jogos”, que mostra as melhores criações da Microgaming, os jogadores têm uma nova experiência de jogo com transições perfeitas entre as seções.

Faça o Bet9 app download e embarque em uma odisseia emocionante nos caça-níqueis Big Bang, Wonky Wabbits e Jurassic Park ou corra atrás da fortuna nos caça-níqueis com jackpot progressivo, como Mega Moolah e Major Millions. Para os entusiastas dos jogos de mesa, o Bet9 oferece uma variedade impressionante de opções, incluindo variantes clássicas de blackjack, roleta e variedades emocionantes de pôquer, como o Casino Hold’em e o Caribbean Stud.

CASSINO AO VIVO

Aqueles que gostam de experimentar uma autêntica experiência de cassino off-line encontrarão a seção de dealer ao vivo do Bet9, onde é possível interagir com dealers profissionais e outros jogadores on-line. Do blackjack e roleta ao vivo ao bacará e ao casino hold’em, a experiência do dealer ao vivo no Bet9 Casino promete ser verdadeiramente divertida.

MÉTODOS DE DEPÓSITO

Quando se trata de fazer depósitos, o Bet9 oferece vários métodos de pagamento. Os jogadores podem escolher entre opções como Visa, cartão AstroPay, boleto e transferência bancária local.

O Bet9 aceita uma variedade de moedas: além do real brasileiro, você pode pagar no aplicativo com euros, dólares americanos, pesos mexicanos e pesos chilenos.

SUPORTE AO CLIENTE E CONTATOS

Para o total conforto de seus usuários, a Bet9 criou um departamento com uma equipe de suporte confiável e eficiente. Os jogadores podem entrar em contato com ela enviando suas dúvidas ou preocupações para o e-mail suporte@bet9.com. Além disso, o aplicativo apresenta um bate-papo ao vivo para assistência rápida em caso de necessidade.

VANTAGENS E DESVANTAGENS DO APLICATIVO BET9

Hoje em dia, encontrar uma plataforma que se concentre especificamente no mercado sul-americano é como encontrar uma agulha em um palheiro. É por isso que lhe damos as boas-vindas ao Bet9, um aplicativo de apostas líder desenvolvido com as necessidades e preferências dos jogadores dessa região em mente. Nesta seção, analisamos detalhadamente os recursos, as ofertas e a experiência geral proporcionada pelo Bet9, destacando seus pontos fortes e as áreas que podem ser melhoradas.

O QUE DIFERENCIA O BET9 DA CONCORRÊNCIA

Um dos aspectos que diferenciam o Bet9 é seu foco no mercado sul-americano. Ao contrário de muitos outros sites de apostas que lançam uma ampla rede, o Bet9 se concentra nos interesses e preferências específicos dos jogadores dessa região. Com essa abordagem focada, os usuários podem aproveitar as apostas de uma forma adaptada ao seu contexto cultural e interesses esportivos.

Além disso, o Bet9 conta https://space-app.com/app-apostas/bet9-aplicativo/ com uma seleção impressionante de jogos dos principais fornecedores do setor. Se você gosta de jogos clássicos de cassino, dos últimos caça-níqueis ou de jogos emocionantes com crupiê ao vivo, o Bet9 tem o que você precisa. Com jogos de fornecedores renomados, como NetEnt, Evolution Gaming e Play’n GO, os jogadores podem esperar nada menos que entretenimento de primeira linha.

Mas o Bet9 não é apenas um cassino on-line, ele é um centro de apostas abrangente. Além de suas ofertas de cassino, o Bet9 conta com uma casa de apostas esportivas e uma sala de bingo. Se você gosta de futebol, tênis ou bingo tradicional, o Bet9 oferece algo para todos.

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Esplanada dos MInistérios || Foto José Cruz/ Agência Brasil
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O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já registra 2,1 milhões de inscrições confirmadas para este que é considerado o maior certame já realizado para o serviço público federal. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o número abrange tanto os candidatos isentos do pagamento de taxas como aqueles que já tiveram o pagamento confirmado

Ao todo, 2,65 milhões de pessoas se inscreveram no concurso. Faltam, portanto, cerca de 550 mil inscrições a serem confirmadas. O prazo para pagamento da taxa, feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), se encerrou na sexta-feira (16).

Segundo o Ministério, os números ainda são parciais porque foram obtidos durante o final de semana, sem contabilizar algumas compensações bancárias que podem durar até dois dias úteis. O total de inscritos que pagaram a taxa até o final de semana estava em 1,5 milhão. Outros 600 mil candidatos tiveram direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição.

“Após a compensação bancária final dos pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgará, entre outros dados, o balanço final de inscrições confirmadas e o número total de inscritos por bloco temático”, informou por meio de nota a pasta.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova, constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

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Aprovas do concurso público unificado serão aplicadas em Ilhéus e outras 15 cidades baianas
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O Concurso Público Nacional Unificado contabiliza com 2,65 milhões de inscritos. O modelo inovador de seleção de servidores públicos federais oferta 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais. Do total de pessoas que se inscreveram no concurso, 1,28 milhão ainda não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU). O prazo final para pagamento da GRU é o mesmo para todos: 16 de fevereiro.

Para os cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$ 90, enquanto para o bloco de cargos de nível médio o valor é de R$ 60. O pagamento da taxa deve ser feito apenas por meio da GRU, que pode ser paga no banco, ou via PIX, com o respectivo QR Code.

CONCURSO NACIONAL

O “Enem dos concursos” vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais (órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional). As inscrições para o concurso foram abertas em 19 de janeiro e se encerraram nesta sexta-feira, 9 de fevereiro.

A prova será no dia 5 de maio e será aplicada em 220 cidades, em todas as Unidades da Federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação. No sul da Bahia, os candidatos farão prova em Ilhéus.

O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

Caged divulga novos números do mercado de trabalho || Foto ABr.
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O Brasil registrou saldo positivo de 1.483.598 empregos formais em 2023, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos.

O maior crescimento do emprego formal em 2023 ocorreu no setor de serviços, com a criação de 886.256 postos. No comércio, foram criados 276.528 postos; na construção 158.940; na indústria, 127.145; e na agropecuária, o saldo foi de 34.762 postos.

O salário médio de admissão foi R$ 2.037,94.

Nas 27 unidades federativas ocorreram saldos positivos, com destaque para São Paulo (390.719 postos, +3%), Rio de Janeiro (160.570 postos, +4,7%) e Minas Gerais (140.836 postos, +3,2%). Nas regiões, as maiores gerações ocorreram no Sudeste, (726.327), Nordeste (298.188) e Sul (197.659). O maior crescimento foi verificado no Nordeste, 5,2%, com geração de 106.375 postos no ano.

A maioria das vagas criadas em 2023 foram preenchidas por homens (840.740). Mulheres ocuparam 642.892 novos postos. A faixa etária com maior saldo foi a de 18 a 24 anos, com 1.158.532 postos.

DEZEMBRO DE 2023

Em dezembro, o Brasil registrou saldo negativo de 430.159 postos de trabalho com carteira assinada. No mês passado, foram 1.502.563 admissões e 1.932.722 demissões, segundo o Caged. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a queda ocorreu devido ao ajuste sazonal realizado no mês.

No último mês de 2023, os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos negativos: serviços (-181.913 postos); indústria (-111.006 postos); construção (-75.631 postos); agropecuária(-53.660 postos) e comércio (-7.949 postos). D´Agência Brasil