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26 de novembro de 2020 | 12:31 am

MP QUE PRORROGA AUXÍLIO EMERGENCIAL ATÉ DEZEMBRO É PUBLICADA

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A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300, o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal.

O calendário ainda não foi divulgado pelo governo, mas os valores serão todos pagos até 31 de dezembro. Pelo texto, quem já é beneficiário não vai precisar solicitar as novas parcelas. Elas serão pagas desde que a pessoa esteja enquadrada nos novos critérios.

EXCLUÍDOS

Quem foi incluído, em 2019, como dependente de declarante do Imposto da Renda da Pessoa Física (IRPF), por exemplo, não terá mais direito ao benefício. Também fica impedido de receber a ajuda do governo quem conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial, recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial ou tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos.

A MP também excluiu de receber o auxílio emergencial quem mora no exterior, recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais e os que, no ano de 2019, receberam rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Segundo as novas regras, também não estão habilitados a receber o pagamento das quatro novas parcelas do auxílio quem tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda na condição de cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio.

Também não têm direito quem esteja preso em regime fechado, tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente e pessoas com indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.

CHEFES DE FAMÍLIA

Mães chefes de família vão continuar recebendo o benefício em dobro. No caso as quatro últimas de 2020 serão no valor de R$ 600. Como é medida provisória, a norma publicada hoje já está valendo. O Congresso vai ter 120 dias para votar. Além da MP com a prorrogação do auxílio emergencial, o governo também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar as novas parcelas.

GOVERNO DEFINE SALÁRIO MÍNIMO PARA 2021: R$ 1.067,00

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A partir de janeiro de 2021, o salário mínimo brasileiro será de  R$ 1.067,00, conforme consta no projeto de Orçamento da União para o próximo ano. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

BRASIL TEM 211,7 MILHÕES DE HABITANTES, ESTIMA IBGE

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Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020.  

As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. De acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em relação ao ano passado,

Os estados mais populosos são São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666), Rio de Janeiro (17.366.189) e Bahia (14.930.634).

A tabela completa, por estado, pode ser conferida no Diário Oficial.O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).

ANVISA AUTORIZA TESTES PARA VACINA DA JANSEN-CILAG CONTRA A COVID-19

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson, a realizar testes clínicos no Brasil para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19. O estudo global prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, sendo 7 mil no Brasil, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.

Em nota divulgada hoje (18), a Anvisa informou que os dados que embasaram a autorização incluíram estudos não clínicos com a vacina e dados não clínicos e clínicos acumulados de outras vacinas que utilizam a mesma modelagem. Os estudos da Jansen-Cilag foram iniciados em julho nos EUA e na Bélgica. De acordo com a agência, o ensaio clínico será conduzido em etapas e cada etapa só será iniciada se os resultados que estiverem disponíveis no momento forem satisfatórios.

Este é o quarto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. No dia 2 de junho, a agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; e no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos.

A potencial vacina da Jansen-Cilag, denominada Ad26.COV2.S, é composta de um vetor recombinante, não replicante, de adenovírus tipo 26 (Ad26), construído para codificar a proteína S (Spike) do vírus Sars-CoV-2 (o novo coronavírus).

O ensaio clínico aprovado é um estudo de fase 3, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de Ad26.COV2.S na prevenção de covid-19 em adultos com 18 anos ou mais. Cada participante receberá uma dose única da vacina ou placebo. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa.

CAIXA CREDITA HOJE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MAIS DE 4 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS

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A Caixa credita hoje (17) o auxílio emergencial para 4,097 milhões de beneficiários nascidos em setembro. São 4 milhões de pessoas nascidas em setembro que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 97 mil, são os beneficiários nascidos em setembro que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pelo governo.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

O crédito para os beneficiários nascidos em setembro faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 5 de setembro para os beneficiários que receberam o crédito na poupança social hoje.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.

BOLSA FAMÍLIA

Amanhã (18), inicia o pagamento do auxílio emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. O pagamento para esse público é feito conforme o calendário usual do programa Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS final 1. Na quarta-feira, será a vez daqueles com NIS final 2 e assim por diante, com exceção do final de semana quando não há pagamentos, até o dia 31 de agosto, quando será liberado pagamento para os beneficiários com NIS final 0. Serão 1,9 milhão de beneficiários por dia.

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PLANOS DE SAÚDE VÃO COBRIR EXAMES PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS

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Os planos de saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobertura para a pesquisa de anticorpos IgC ou anticorpos totais e foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Os exames poderão ser feitos nos pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas e também para crianças ou adolescentes com quadro suspeito de síndrome multissistêmica inflamatória pós-infecção pelo novo coronavírus.

Os planos de saúde, no entanto, não estão obrigados a cobrir os testes nos seguintes casos: RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de uma semana; para testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de screening, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e para verificação de imunidade pós vacinal.

CONCURSO PREMIA MELHOR CACAU PRODUZIDO NO BRASIL

Concurso nacional premia o melhor cacau em três categorias || Foto Divulgação
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Mais de 60 produtores de cacau de três estados se inscrevem na segunda edição do Concurso Nacional de Cacau Especial. “Estamos escrevendo uma nova história, reorganizando o setor e mudando o foco da produção de cacau no País. O produtor tem entendido que ele não precisa produzir apenas cacau commodity. O Brasil precisa virar essa página e passar a ser reconhecido também como produtor de cacau especial e fino”, destaca Cristiano Villela, diretor cientifico do Centro de Inovação de Cacau (CIC) e presidente do Comitê Nacional de Qualidade de Cacau Especial.

Neste ano, 63 produtores se inscreveram para concorrer aos prêmios, que serão divididos em três categorias: blend, varietal e experimental. Na categoria blend concorrem lotes de cacau onde não há seleção genética dos materiais durante o beneficiamento das amêndoas. Já na varietal, disputam as amêndoas de uma única variedade genética, normalmente responsáveis por preservar uma identidade marcante nos chocolates, por conta da homogeneidade dos lotes. Novidade nesta segunda edição do concurso é a categoria experimental, que vai premiar o cacau obtido de processos de pós-colheita diferenciados, como por exemplo métodos de fermentação inovadores.

A avaliação se dará em três etapas. A primeira fase da seleção foi através de análises físico-químicas de cada lote inscrito. Deste total, 27 lotes foram selecionados para a segunda etapa, que é realizada através da análise sensorial do cacau processado em líquor para avaliação do comitê técnico formado por especialistas da área. Por fim, na terceira e última etapa, um júri de convidados especiais composto por 15 profissionais de diferentes áreas de atuação, incluindo chefs, jornalistas, chocolate makers e pesquisadores irão avaliar os chocolates elaborados a partir dos líquors. Entre os membros do júri estão o chef confeiteiro Lucas Corazza, a chocolatier Luciana Lobo e o gerente de Marketing de Produtos da Cacau Show Lucas Cirilo.

PREMIAÇÃO

Os vencedores serão anunciados no dia 31 de agosto em uma transmissão ao vivo no canal do Centro de Inovação do Cacau no YouTube. Serão premiados os produtores de cacau que receberem as melhores notas nas etapas classificatórias e alcançarem a média nos critérios de sustentabilidade. Os ganhadores receberão certificado e prêmios em dinheiro.

Depois de levar dois prêmios com lotes na categoria blend da primeira edição do Concurso Nacional de Cacau Especial, o produtor de cacau amazônico Elton Gutzeit foi finalista na seleção de melhor cacau do mundo durante o Salon du Chocolat de Paris 2019. “Até o fim do ano passado, tínhamos demanda de 10 toneladas para a Bonnat chocolates, na França, outras cinco toneladas para a Harper Macaw Chocolate, dos Estados Unidos, e diversas amostras enviadas para chocolatiers do mundo todo”, celebra Gutzeit, cuja propriedade no estado do Pará está prestes a receber investimentos para expansão em 200 hectares e modernização de estrutura.

Diretor da moageira Barry Callebaut, o italiano Corrado Meotti acredita no enorme potencial dos cacauicultores do Brasil. “Um país que tem genética, biodiversidade e tecnologia avançada para cacau. Somos compradores do cacau de qualidade desde sempre e também incentivamos, desde o início, o crescimento da economia sustentável da cacauicultura brasileira”, destaca.

O II Concurso Nacional de Cacau Especial é uma iniciativa conjunta da cadeia de cacau, apoiada pela Barry Callebaut, Cargill, Dengo, FAEB/Senar, Harald, Mondelez, Gencau (Theo) e executado pelo CIC em parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

MOVIMENTO NEGRO PROTOCOLA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE BOLSONARO

Movimento Negro protocolou pedido de impeachment de presidente da República
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O Movimento Negro do Brasil, por meio da ‘Coalizão Negra por Direitos’, protocolou na Câmara Federal o seu primeiro pedido de impeachment a um presidente da nação, durante ato político em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (12). A ação contou com o apoio do mandato do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que defendeu a autonomia das 600 organizações que assinam o pedido e cobrou a saída urgente de Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com membros da ‘Coalizão Negra por Direitos’, Bolsonaro precisa ser julgado pelos crimes de responsabilidade praticados, que agravam e intensificam ações contra a população negra. Entre os argumentos, o coletivo destaca a não-atuação durante a pandemia do novo coronavírus. Os membros do movimento ainda apontam que essa é uma ação inédita para o movimento negro, que vai insistir no pedido de impedimento do presidente.

“Pela primeira vez na história, o movimento negro autônomo e independente, por suas próprias forças, apresentou ao Congresso Nacional um pedido de impedimento para o pior presidente da história do Brasil. Jair Bolsonaro tem promovido genocídio com radicalidade maior do que em toda a história. O nosso pedido de impedimento o acusa de genocídio, de crime de lesa-humanidade, especialmente no contexto do combate à pandemia”, apontam os membros em vídeo divulgado em redes sociais.

O coletivo também destaca que a covid-19 é uma doença letal a todos, e que no Brasil mata principalmente os negros e as negras. “É uma doença que mata os pobres, aqueles que não têm acesso à saúde pública, que não têm casa, que não têm educação. Por isso, hoje é um dia simbólico da luta negra brasileira, nós falamos em nosso próprio nome, fora Bolsonaro!”. Os representantes cobram que o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM), respeite os 56 pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

DÓLAR FECHA COM A MAIOR ALTA EM 45 DIAS

Remessa recorde de dólares para o Brasil
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Num dia de agravamento das tensões entre Estados Unidos e China, o dólar voltou a subir e fechou no maior valor em 45 dias. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (10) vendido a R$ 5,465, com alta de R$ 0,052 (+0,97%).

Essa foi a quarta sessão seguida de alta da moeda. A cotação operou em baixa durante quase toda a manhã, mas reverteu a tendência e passou a subir durante a tarde, até encerrar próximo da máxima do dia. A divisa acumula alta de 36,18% em 2020.

Maior parceiro comercial do Brasil, a China impôs hoje sanções a 11 cidadãos dos EUA, incluindo parlamentares do Partido Republicano, ao qual pertence o presidente Donald Trump. O país asiático retaliou sanções decretadas pelo governo norte-americano contra Hong Kong e autoridades chinesas acusadas de restringir liberdades políticas na ex-colônia britânica.

MERCADO FINANCEIRO PROJETA QUEDA DE 5,62% NA ECONOMIA BRASILEIRA EM 2020

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A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,66% para 5,62%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 11 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

As instituições financeiras consultadas pelo BC mantiveram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 1,63%, neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há oito semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.

SELIC

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,9% ao ano e para o final de 2023, 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

DÓLAR

A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

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