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22 de fevereiro de 2020 | 10:27 pm

ENGIE BRASIL INVESTIRÁ R$ 1,6 BILHÃO EM NOVO COMPLEXO EÓLICO NA BAHIA

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Complexo Campo Largo terá mais R$ 1,6 bi em investimentos || Foto João Wendel

A Engie vai investir R$ 1,6 bilhão na Bahia para a construção da segunda fase do Complexo Eólico Campo Largo, que é formado por 11 parques, com capacidade total produzir 361,2 MegaWatts (MW) de energia limpa, no município de Umburanas. O anúncio foi feito durante a assinatura de protocolo de intenções com o governo baiano. O novo empreendimento deve gerar cerca de 1 mil empregos quando atingir o pico das obras civis.

De acordo com Guilherme Ferrari, gerente de Desenvolvimento de Negócios da Engie, as obras do complexo iniciaram neste mês de junho. “A entrada em operação comercial deve ser entre agosto e setembro de 2020, finalizando em março de 2021, já que os parques vão começando a operar em sequência”, explica.

Para Luiz Gugé, chefe de Gabinete e secretário em exercício da SDE, assinar protocolo com empresas de energias renováveis é estratégico para o estado. “Ficamos muito satisfeitos, pois a secretaria trata de forma muito cuidadosa toda cadeia, como regulamentação de terras e linhas de transmissão, fornecendo todo apoio à empresa. Estes parques eólicos não levam somente investimentos, mas também desenvolvimento sustentável e social para as regiões, em especial, o semiárido”, destaca.

MULHERES AUMENTAM ESCOLARIDADE EM RELAÇÃO AOS HOMENS, MOSTRA PESQUISA

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O ano de 1991 foi um marco para o perfil da mulher no mercado de trabalho porque, pela primeira vez, o nível de escolaridade feminina superou o dos homens. Segundo a professora Hildete Pereira de Melo, uma das coordenadoras do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Economia (NPGE) da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), nesse período o tempo de estudo das mulheres passou a ser maior.

Conforme a pesquisadora, as mulheres aumentaram em um ano a escolaridade média em relação aos homens. “É a maior conquista das mulheres brasileiras terem conseguido se educar no século 20. Embora, a gente não tenha construído a igualdade, a gente conseguiu realmente uma vitória. Não houve política pública que facilitasse isso. Foram decisões pessoais das mulheres”, afirmou, acrescentando que no Censo 1900 as mulheres eram analfabetas e terminaram o século 20 mais escolarizadas do que os homens.

A evolução da escolaridade é um dos dados abordados pela pesquisa, que comprova a desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres no Brasil. O trabalho foi desenvolvido por Hildete e pela professora Lucilene Morandi, também coordenadora do NPGE. “A ideia dessa pesquisa era ter uma noção do impacto da diferença de participação no mercado de trabalho e na renda de homens e mulheres”, disse Lucilene.

ESCOLARIDADE X SALÁRIO

O aumento da escolaridade, no entanto, não representou o fim do desequilíbrio salarial entre homens e mulheres. As pessoas com mais escolaridade no Brasil ganham mais, mas Hildete citou o próprio exemplo para comentar a diferença de gênero na questão salarial. “A distância entre o que eu ganho como doutora em economia e o meu colega que é doutor em economia é muito grande. É muito maior do que quando pega uma escolaridade mais baixa, então, educação é um prêmio para todos, mas o prêmio para os homens é bem superior ao que ela permite às mulheres”.

TRABALHO DOMÉSTICO

Outra avaliação da pesquisa, ao analisar o Produto Interno Bruto (PIB) feminino e masculino, é a falta de captação do resultado do serviço doméstico feito pelas mulheres, inclusive com extensão de jornada. “O problema do trabalho não pago, o trabalho gratuito, que as mulheres realizam, é que se somasse os dois tempos, o do que a gente chama pago ou produtivo com o não pago nos cuidados com as crianças, com a casa, com os doentes, com os idosos, vê-se que a jornada das mulheres é cinco horas maior”, observou.

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“THE INTERCEPT” REVELA CONVERSAS DE MORO COM PROCURADORES DA LAVA JATO

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Conversas de Moro (foto) com procuradores da Lava Jato é revelada por site

O clima na República deve esquentar, nesta segunda-feira (10), após a revelação, pelo site The Intercept, de conversas em chats privados do ex-juiz da Lava Jato e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, com procuradores da Operação, dentre eles Deltan Dallagnol.

Os conteúdos das conversas foram divulgados nesta noite de domingo e geraram reações de políticos e de procuradores, além do ministro. A matéria do The Intercept foi repercutida por alguns dos principais veículos do país, entre jornais, redes de TV e sites.

Algumas das conversas revelam antecipação de operações da Lava Jato e supostas combinações entre procuradores e o ex-juiz. Num dos diálogos, o procurador Deltan Dallagnol tinha dúvidas quanto à solidez das provas contra o ex-presidente Lula, condenado e preso desde abril do ano passado. Todo o conteúdo da matéria do The Intercept pode ser acessado aqui.

BRASIL, ITÁLIA E INGLATERRA VENCEM EM ESTREIA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL

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Brasil venceu a Jamaica, na estreia, por 3 a 0 || Foto Denis Balibouse Reuters/Agência Brasil

Há 10 meses a Seleção Brasileira de Futebol Feminino não vencia um jogo – foram nove derrotas nos últimos nove jogos. A camisa 10, Marta, principal jogadora do mundo, estava lesionada, no banco. A desconfiança tomava conta da torcida,mas bastaram os primeiros 90 minutos na Copa do Mundo de Futebol Feminino, em Grenoble, na França para tudo ficar para trás. Com três gols de Cristiane, o Brasil estreou com vitória tranquila de 3 a 0 sobre a Jamaica, resultado que garantiu à equipe de Vadão a liderança do Grupo C.

No outro jogo do grupo, um resultado surpreendente: a Itália superou a favorita Austrália por 2 a 1. No jogo disputado no Estádio de Nice, as meninas da Inglaterra venceram a Seleção da Escócia, por 2 a 1. Com Agência Brasil.

ESTADOS TERÃO DE CORTAR GASTOS E AUMENTAR RECEITAS PARA RECEBER AJUDA

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As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais.

As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.

Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento, mas estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.

As medidas de ajuste obrigam os governos locais a encontrar formas de elevar as receitas e reduzir os gastos para que possam aderir ao PEF. Além dos estados, o PEF estará disponível para as prefeituras a partir de 2021, com duração de quatro anos para os prefeitos que iniciarem o mandato após as eleições municipais.

GARANTIAS

No caso dos estados e do Distrito Federal, o Tesouro vai antecipar até R$ 10 bilhões por ano em garantias para os estados por meio de empréstimos. A União, no entanto, verificará o cumprimento das medidas de ajuste ano a ano. Caso os ajustes fiquem aquém do plano estabelecido em conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas.

O dinheiro do governo federal ajudará os estados a resolver problemas de caixa e a regularizar os compromissos. Com as garantias do Tesouro, os governos locais poderão contrair empréstimos em bancos e organismos multilaterais com juros mais baixos.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Embora as oito medidas de ajuste à disposição das UF não envolvam a folha de pessoal, o Tesouro Nacional adverte ser “quase impossível” a recuperação das contas locais em quatro anos sem o crescimento da despesa com pessoal ativo e inativo. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os estados e o DF de gastarem mais de 60% da receita corrente líquida (RCL) com o funcionalismo. No entanto, 14 unidades da Federação estão desenquadradas, segundo o Tesouro.

O projeto de lei propõe uma mudança na LRF para ampliar, de oito meses para cinco anos, o prazo de reenquadramento dos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, diversos governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores. Ao incorporar essas informações à contabilidade, muitos estados desenquadrados não conseguiriam regressar ao teto de 60% em apenas oito meses. Com Agência Brasil.

PRAZO DE 30 ANOS PARA RECLAMAR FGTS ATRASADO TERMINA AGORA EM NOVEMBRO

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Beatriz Macedo, Ana Paula Dantas e Luciana Caldas falam de prazo para reclamar FGTS

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as pendências do FGTS dos últimos 30 anos só poderão ser cobradas na justiça se a ação for ajuizada até o dia 13 de novembro de 2019, de acordo com a advogada Ana Paula Dantas. A partir desta data, explica Ana Paula, o empregado só poderá cobrar na justiça os valores de FGTS não depositados pelo empregador nos últimos 5 anos.

Para saber se todos os depósitos de FGTS foram devidamente realizados pela empresa, o trabalhador deve comparecer em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Conforme a também advogada Luciana Caldas, o empregado deve solicitar, na agência, o extrato analítico de sua conta vinculada ao FGTS e verificar se constam todos os recolhimentos mensais.

Se o empregado notar a falta de algum depósito, o trabalhador deve procurar a empresa buscando a regularização da pendência. “Caso a empresa não resolva, deve procurar um advogado (a) para buscar a regularização da pendência pelas vias judiciais”, acrescenta a advogada Beatriz Macedo.

Tanto Ana Paula Dantas como as colegas Luciana Caldas e Beatriz Macedo fazem alerta para esse novo prazo. O trabalhador deve redobrar a atenção e verificar, mensalmente, se os depósitos estão sendo feitos em sua conta vinculada.

GOVERNO PRETENDE DOBRAR PONTOS PARA SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA

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Governo: aumento de limite para suspender a CNH || Foto Marcello Casal Jr/AB

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na noite deste domingo (30), que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana.

“Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente.

A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro elogiou o uso do Exército na recuperação da BR-163. Ele disse que a utilização dos militares na rodovia é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Segundo o presidente, o envolvimento dos militares reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

No mesmo vídeo, o presidente disse estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais. Ele declarou que o Ministério da Infraestrutura tinha 8 mil processos para a instalação de radares que consumiriam R$ 1 bilhão em quatro anos. Bolsonaro declarou que a interrupção na instalação dos radares representará um golpe na indústria de multas. Da Agência Brasil.

PIB DO BRASIL CAI 0,2% NO PRIMEIRO TRIMESTRE

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O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2018. A queda ocorreu depois de altas de 0,5% no terceiro e de 0,1% no quarto trimestres do ano passado.

Segundo dados divulgados hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia brasileira cresceu 0,5% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado e 0,9% no acumulado de 12 meses.

Os dados mostram que, do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre de 2019, a queda de 0,2% foi puxada por um recuo de 0,7% no setor industrial. As principais atividades em queda foram a indústria extrativa mineral (-6,3%), construção (-2%) e indústrias da transformação (-0,5%).

A agropecuária também teve queda (-0,5%). Os serviços tiveram taxa positiva de 0,2% no período, evitando uma queda mais acentuada da economia.

Sob ótica da demanda, a queda foi puxada pela formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, que caíram 1,7% do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano. As exportações também caíram (-1,9%).

Ao mesmo tempo, os consumos do governo e das famílias cresceram 0,4% e 0,3%, respectivamente. As importações tiveram alta de 0,5%. Com informações d´Agência Brasil.

UNIVERSIDADE BRASILEIRA CRIA TÉCNICA QUE DESCOBRE PRESENÇA DE AGROTÓXICO EM FRUTAS

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Técnica da UFG pode identificar agrotóxico em frutas || Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/AB

Um estudo desenvolvido pela Universidade Federal de Goiás (UFG) possibilitará, a produtores e autoridades sanitárias, identificar e mensurar o uso de agroquímicos – em especial pesticidas e fungicidas – nas frutas e legumes consumidos no país. Segundo pesquisadores, a técnica poderá ser usada também para checar se os produtos enviados ao exterior estão em conformidade com a legislação estrangeira no que se refere a agrotóxicos.

O orientador da tese, professor do Instituto de Química da UFG, Boniek Gontijo, explica que a técnica permite, também, evitar “as discrepâncias entre a quantidade sugerida nos rótulos de agrotóxicos e a quantidade suficiente para que o agroquímico exerça sua função. Em geral, eles sugerem uma quantidade maior do que a necessária, com o objetivo de aumentar seus lucros”, justificou o professor.

Desenvolvida em parceria com a Louisiana State University (EUA), a técnica foi usada, inicialmente, para identificar o nível de penetração do fungicida imazalil em maçãs. “Constatamos que a substância penetra além da casca da fruta, atingindo em pouco tempo suas estruturas internas, o que pode prejudicar a saúde do consumidor, mesmo que a casca seja lavada”, disse à Agência Brasil o orientador do estudo.

“Ao contrário do que é dito nas especificações do fungicida, sua molécula não é degradada pela luz e, com isso, acaba penetrando na fruta”, acrescentou, referindo-se especificamente ao imazalil, utilizado para inibir o desenvolvimento de fungos, postergando o apodrecimento do produto.

Contatada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira dos Produtores de Maça (ABPM) informou que este fungicida não é usado nos produtos nacionais. “O ingrediente ativo Imazalil, apesar de estar registrado para uso em pós-colheita, não é utilizado na cultura da maçã no Brasil. Ademais, segundo relatório da Anvisa, publicado em 2016, de 764 amostras enviadas para análise de resíduos, apenas 0,65% ou 5 amostras detectaram a presença de resíduos de Imazali”, explica o diretor executivo da ABPM, Moisés Lopes de Albuquerque.

Ele acrescenta que, para fazer o levantamento, a Anvisa coleta amostras na gôndolas de supermercados, o que inclui maçãs nacionais e importadas. “Portanto, relacionamos a detecção da substância em 5 amostras à fruta importada”, afirmou. Segundo Moisés Albuquerque, de cada 10 maçãs consumidas no Brasil, 9 foram produzidas em solo brasileiro.

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CNJ COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE DESFILE DE CRIANÇAS QUE ESPERAM NA FILA ADOÇÃO

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O desfile foi na terça passada no Mato Grosso

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providência para que a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso preste informações a respeito de desfile de crianças que estão na fila de adoção, realizado em um Shopping Center de Cuiabá, na última terça-feira (21).

O evento foi autorizado pela juíza de Direito da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Gleide Bispo Santos, e teve o apoio da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso. A corregedoria local tem um prazo de 15 dias para prestar as informações.

Ao instaurar o procedimento, o ministro Humberto Martins considerou a competência da Corregedoria Nacional de Justiça para receber e denúncias de qualquer interessado relativas aos magistrados e tribunais e aos serviços judiciários auxiliares (artigo 8º, I, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça).

Ministro Humberto Martins cobra explicações

De acordo com os organizadores do evento, 18 adolescentes que teriam de quatro a 17 anos desfilaram numa passarela montada em um shopping de Cuiabá. Cerca de 200 pessoas – algumas que estariam interessadas em fazer a  adoção – acompanharam o evento na plateia. O desfile gerou questionamentos em todo o País.

A chamada “Adoção na Passarela” teria sido organizada pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), em parceria com a Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

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