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8 de abril de 2020 | 05:34 pm

CONCURSOS PÚBLICOS OFERECEM 24,7 MIL VAGAS E ATÉ R$ 27,5 MIL DE SALÁRIO

Tempo de leitura: 5 minutos

concurso público1Concurseiros em todo o país têm até 24.740 oportunidades e até R$ 27.500,17 de salário, a depender do nível de formação. São aproximadamente 80 concursos, três deles na Bahia, com ofertas de vagas para todos os níveis.

A maior remuneração é oferecida em concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Pará e Amapá, de acordo com a Folha Dirigida.

A quase maioria das vagas se destina a cargos de nível superior (10.653). Outras 5.199 são para profissionais de nível médio. Há ainda 2.896 para nível técnico e 5.992 de nível fundamental.

Além das 24,7 mil vagas, existem concursos para formação de cadastro de reserva. Na Bahia, as oportunidades estão em Mutuípe, Érico Cardoso e Itaquara, a pouco mais de 300 quilômetros de Salvador.

Confira todas as oportunidades clicando no link “leia mais”, abaixo.

 

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LEI DO FEMINICÍDIO SERÁ SANCIONADA HOJE

Tempo de leitura: 2 minutos
Dilma sanciona lei nesta segunda, 9 (Foto Fabio Pozzebom/ABr).

Dilma sanciona lei nesta hoje (Foto Fabio Pozzebom/ABr).

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), em cerimônia às 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidência da República, estabelecido pela Constituição em 15 dias úteis para sanção ou veto. O anúncio quanto à sanção ocorreu ontem (8) à noite, em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

“Quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de nós, mulheres brasileiras. Vou sancionar, amanhã, a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero”, disse.

Dilma ressaltou que, com a aprovação, o crime passará a ter penas mais duras e que a medida “faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”. O crime do feminicídio é aquele em que a mulher é assassinada por questões de gênero.

O Projeto de Lei 8.305/14, aprovado na última terça-feira (3) pela Câmara dos Deputados, depois de ter tramitado no Senado Federal, classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado.

O texto prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou contra uma pessoa acima de 60 anos ou, ainda, contra uma pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher e estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.

Na justificativa do projeto, a CPMI destacou que, entre os anos 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram mortas no Brasil, vítimas de homicídio. Mais de 40% delas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros.

PRF: NÃO HÁ MAIS MANIFESTAÇÃO DE CAMINHONEIROS EM RODOVIAS FEDERAIS

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Agência Brasil

Não há mais pontos de bloqueios nas rodovias federais causados por caminhoneiros, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A última interdição, na Rodovia BR-277, nas proximidades da cidade de Ibema, oeste paranaense, acabou às 19h30 de ontem (3). A PRF registrou, às 11h de hoje (4), manifestações de caminhoneiros fora das rodovias em quatro cidades do Rio Grande do Sul (Soledade, Santa Maria, Santa Rosa e Cachoeira do Sul), todas já encerradas.

Os caminhoneiros vinham bloqueando estradas em todo país há quase duas semanas. Os bloqueios começaram no dia 18 de fevereiro no Paraná e em Santa Catarina e foram se espalhando. Eles protestavam contra a redução do preço do combustível, aumento do valor do frete e pediam que a Lei dos Caminhoneiros fosse sancionada. A PRF e a Força Nacional de Segurança Pública, que deu apoio à polícia durante os protestos, dizem que continuam de prontidão e monitoram a situação nas rodovias.

As manifestações dos caminhoneiros, que tiveram reflexo em mais de dez estados, provocaram desabastecimento de combustível e alimentos em algumas cidades. No dia 25, em negociação com representantes dos caminhoneiros, o governo prometeu prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro, além de criar, por meio de negociação entre caminhoneiros e empresários, uma tabela referencial de frete.

Após as negociações, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os caminhoneiros que continuassem obstruindo as estradas seriam multados com valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por hora. Também como parte do acordo, a Lei dos Caminhoneiros, foi sancionada na segunda-feira (2) pela presidenta Dilma Rousseff, e publicada ontem no Diário Oficial da União.

A lei começará a valer no dia 17 de abril. Segundo o Ministério dos Transportes, essa data vale para todos os artigos da lei, incluindo a isenção do pagamento de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões que circulam vazios, o aumento da tolerância máxima na pesagem de veículos de transporte de cargas e passageiros e a conversão das penas de multa por excesso de peso em penas de advertência. O texto também dá a possibilidade do motorista trabalhar 12 horas seguidas, sendo quatro extraordinárias, desde que haja esta previsão em acordo coletivo entre a empresa e os funcionários.

RECEITA RECEBE 86 MIL DECLARAÇÕES DE IR

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imposto_de_renda declaraçãoA Receita Federal informou hoje (2) que recebeu 86.026 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015, ano-base 2014, até as 17h de hoje (2), primeiro dia para a entrega. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para entregar suas declarações, e a Receita Federal espera receber, até o encerramento do prazo, 27,5 milhões de declarações.

De manhã, a Receita Federal admitiu que, no início do prazo para a entrega das declarações do IRPF 2015, houve lentidão no site do órgão. O motivo, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi o fato de um número elevado de contribuintes ter acessado a página para fazer download do programa de declaração do Imposto de Renda. Como o programa é livre, a tendência, era que vários portais disponibilizassem o programa ao longo do dia, como em anos anteriores, explicou Adir por meio da assessoria de imprensa da Receita.

No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração até o fim do prazo, número aquém dos 27 milhões de formulários estimados pela Receita Federal. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte enviar os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade para receber a restituição pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e com doença grave. A multa por atraso na entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto para obter mais detalhes. Da Agência Brasil.

CFM DENUNCIA SUCATEAMENTO DE POSTOS DE SAÚDE

Tempo de leitura: 3 minutos
Carlos Vital, da CFM, denuncia sucateamento da rede básica no país (Foto ABr).

Carlos Vital, da CFM, denuncia sucateamento da rede básica no país (Foto ABr).

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado hoje (2) aponta o sucateamento de 952 unidades básicas de saúde fiscalizadas pelo órgão. Os dados mostram que 331 estabelecimentos tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, enquanto 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 38 unidades visitadas, não havia sequer consultório médico.

De acordo com o CFM, as fiscalizações foram realizadas em ambulatórios, unidades básicas de saúde, centros de saúde e postos dos programas de Saúde e de Estratégia da Família do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram avaliados itens como a estrutura física das unidades, itens básicos necessários para o funcionamento de um consultório e condições higiênicas.

“Essa amostra revela uma tendência. Sabemos, por meio de reclamações e protestos dos médicos, das dificuldades. Estamos apenas colocando em números”, avaliou o presidente do CFM, Carlos Vital. “Reflete o descaso, o descuido e a ausência de uma política de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde”, completou.

O levantamento mostra que 37% das unidades fiscalizadas não tinham sanitário adaptado para pessoas com deficiência; 25% não tinham sala de esterilização; 22% não possuíam sala de espera com bancos ou cadeiras apropriados para os pacientes; e 18% não contam com sala ou armário para depósito de material de limpeza.

Dos consultórios visitados, 521 não tinham negatoscópio (utilizado para visualizar resultados de raio X); 430 estavam sem oftalmoscópio (utilizado para diagnóstico de doenças oculares); em 272, faltavam tensiômetros (utilizado para aferir a pressão); 235 estavam sem estetoscópio (utilizado para amplificar sons corporais como batidas do coração); e, em 106 deles, não havia termômetros.

Em relação aos itens básicos de higiene, o levantamento indica que 23% dos consultórios fiscalizados não tinham toalhas de papel; 21% estavam sem sabonete líquido; e, em 6%, não havia pia para higienização do médico após a consulta.

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GOVERNO AMPLIARÁ FORÇAS POLICIAIS PARA LIBERAR RODOVIAS

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A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, por meio nota, que o governo vai ampliar a presença das forças policiais para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a desobstrução das rodovias, em busca de garantir o direito ao trabalho e o abastecimento da população.

Para a secretaria, constata-se uma “diminuição do movimento”, e as manifestações dos caminhoneiros seguem localizadas na Região Sul do país com 80% dos bloqueios em rodovias federais do Rio Grande do Sul, Paraná e de Santa Catarina.

“A diminuição do movimento e a atuação da Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e polícias estaduais no cumprimento da lei vêm assegurando o livre trânsito a quem queira trabalhar, possibilitando a normalização do abastecimento de combustível e a retomada da atividade econômica”, diz o texto. Com informações da Agência Brasil.

MUDANÇAS NO SEGURO-DESEMPREGO PARA DEMITIDOS COMEÇAM A VALER HOJE

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As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado.

Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.

Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.

Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses

De acordo com o ministério, a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda solicitação. Essa exigência somente é necessária para a terceira solicitação e para as posteriores, nas quais é necessário comprovar os seis salários recebidos em cada um dos últimos seis meses anteriores à data da dispensa.

Por isso, o trabalhador poderá utilizar outros vínculos empregatícios que estejam dentro do período dos últimos 36 meses, contados da data da dispensa atual, como referência para aumentar a quantidade de parcelas.

Ontem (27) o governo federal lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. A cartilha está disponível no site do Ministério do Trabalho. Informações da Agência Brasil.

JUIZ MANDA SUSPENDER WHATSAPP NO BRASIL

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whatsappO Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí confirmou a existência de uma ordem judicial que exige a suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.

Mesmo tendo caráter sigiloso, a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, tomada no dia 11 de fevereiro, vazou na internet nesta quarta-feira (25).  O serviço não foi interrompido ainda porque os provedores teriam entrado com recurso na Justiça contra a decisão de Correia.

A sentença, segundo esclareceu o Núcleo de Inteligência, foi expedida em virtude de anterior descumprimento judicial do WhatsApp. Como as ações correm em segredo de justiça, não foram revelados os tipos de descumprimentos, mas, como aponta o órgão, estão baseadas em infrações referentes ao Marco Civil da Internet.

As referidas decisões tiveram início em 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais. A suspensão atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. Segundo a sentença, os provedores devem garantir a “suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo”. Leia mais no Uol.

CÂMARA APROVA CRIMINALIZAÇÃO DA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR

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Vender bebida alcoólica a menor renderá multa e prisão.

Vender bebida alcoólica a menor renderá multa e prisão.

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial.

O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcolica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.

SENADO DEFINE COMANDO DAS COMISSÕES E DISCUTE REFORMA POLÍTICA

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Senado retoma votações nesta semana (Foto ABr).

Senado retoma votações nesta semana (Foto ABr).

Depois de mais de 20 dias sem votação, o Senado retomará as atividades normais esta semana, com a definição dos presidentes e vices das 12 comissões permanentes e um debate sobre reforma política, que devem movimentar a Casa.

Nas comissões, o problema é que os partidos de oposição – PSDB, PSB e DEM – não estão confiantes em relação ao processo. Querem que, ao contrário do que aconteceu na eleição da Mesa Diretora, quando só siglas governistas preencheram as vagas, desta vez o critério da proporcionalidade dos partidos seja respeitado. Por causa da falta de acordo, a votação de propostas importantes está paralisada.

Responsável pelas negociações, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) acredita em um entendimento entre os partido durante reunião de líderes na terça-feira (24). Caso isso ocorra, a posse dos novos presidentes e vice-presidentes das comissões e a retomada dos trabalhos serão marcadas para o dia seguinte.

Enquanto o comando das comissões não se define, o presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou também para terça-feira  uma sessão temática para debater a reforma política. Essa não será a primeira vez que a Casa vai discutir o tema em uma sessão especial. O primeiro debate nesses moldes foi realizado em agosto de 2013, motivado pelas manifestações populares de junho do mesmo ano.

Nesse tipo de sessão, especialistas no assunto são convidados para debater e tirar dúvidas de parlamentares. À época, a convidada foi a então presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia.

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