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6 de junho de 2020 | 04:45 pm

R$ 17 MILHÕES JÁ FORAM GASTOS EM OBRA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ITABUNA

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Audiência discute situação das obras do Centro de Convenções (foto Pedro Augusto)

Audiência discute situação das obras do Centro de Convenções (foto Pedro Augusto)

O inacabado Centro de Convenções de Itabuna já recebeu recursos públicos no montante de R$ 17 milhões, segundo recibos que constam nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra o ato de reversão do terreno da obra para o patrimônio do ex-prefeito Fernando Gomes.

A reversão, prevista em cláusula do contrato por meio do qual o ex-prefeito doou a área ao município, é questionada pelo MP, que vê ilegalidade no ato. A medida foi determinada em agosto de 2012, pelo então prefeito José Nilton Azevedo. Não houve publicação do decreto nem consulta prévia à Câmara de Vereadores.

“Houve um despojamento de bem público, no qual já foram gastos R$ 17 milhões, sem falar no valor do terreno”, declarou o promotor Inocêncio Carvalho, na audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (18), no plenário do legislativo municipal, para discutir a situação das obras. Carvalho observou que, mesmo diante de uma cláusula de reversão prevista contratualmente, a alienação de um bem público depende de autorização legislativa.

Segundo o promotor, hoje o Ministério Público não pode tomar nenhuma medida para exigir que o Estado conclua as obras, já que o terreno voltou a integrar o patrimônio de Fernando Gomes. Na audiência, o médico Amilton Gomes, afirmando que falava em nome do político, disse que Fernando Gomes estaria disposto a desistir da reversão. Carvalho declarou que, caso isso ocorra, o MP desistirá da ação.

RÉUS

A ação do MP que questiona a reversão tem como réus os ex-prefeitos José Nilton Azevedo e Fernando Gomes, a ex-procuradora Juliana Burgos e o ex-secretário de Assuntos Governamentais do município, Carlos Burgos. O judiciário já concedeu liminar, declarando a indisponibilidade da área onde está a obra do Centro de Convenções.

A audiência pública realizada na Câmara é uma iniciativa da subseção local da OAB, juntamente com o Sindicato dos Professores e a Associação Cultural dos Amigos do Teatro (Acate).

O CHORO DE AZEVEDO

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O ex-secretário de Assuntos Governamentais da Prefeitura de Itabuna, Carlos Burgos, que pediu exoneração ontem (veja aqui), tem dito que o prefeito Azevedo caiu em prantos ao saber que ele estava de saída. Burgos conta a história como quem massageia a própria vaidade: “chorou feito um menino”.

Um membro do primeiro escalão explica: “deve ter chorado mesmo, porque ele está chorando por tudo, chora desde que perdeu a eleição”.

Tantas lágrimas podem ser mais do que pela derrota. Azevedo encara o fim de governo mais melancólico da história de Itabuna. A Prefeitura está completamente desorganizada e com as finanças comprometidas, sem condições de pagar salários e chegando a dispensar servidores contratados e comissionados com data retroativa.

Burgos, que era um dos secretários mais fortes do governo, conhece bem o tamanho do problema. E Azevedo fica cada vez mais sozinho para (não) resolver.

BURGOS PEDE PRA SAIR

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Homem forte do governo deu tchau a Azevedo

No apagar das luzes do governo Azevedo, até quem menos se esperava começa a abandonar o “barco”. Quem pediu exoneração na manhã desta quinta-feira, 29, foi o advogado Carlos Burgos, que ocupava a Secretaria de Assuntos Governamentais.

Membro do “núcleo duro” do governo Azevedo, Burgos era tido como a eminência parda da gestão, na qual diziam que ele mandava mais que o próprio prefeito (e não era o único). O ex-secretário foi também um dos coordenadores da campanha malsucedida de Azevedo na disputa pela reeleição.

Segundo informações de dentro do Centro Administrativo Firmino Alves, o pedido de exoneração de Burgos já foi apresentado ao prefeito e por este assinado. O governo ainda não anunciou o nome do substituto.

MP TENTA BARRAR DEVOLUÇÃO DE TERRENO

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O Ministério Público da Bahia age para evitar a devolução do imóvel no qual se iniciou a construção do Centro de Convenções de Itabuna ao ex-prefeito Fernando Gomes. O processo tem como réus o próprio ex-gestor, além do atual, Capitão Azevedo (DEM), e mais o secretário de Governo, Carlos Burgos, e a filha dele, Juliana Burgos, que é procuradora-geral do município.

Azevedo determinou a devolução do imóvel em junho deste ano, acatando pleito de FG, que alegava o descumprimento do prazo de conclusão das obras. Mas o “negócio” seria feito às escuras, sem a devida publicidade, se a justiça não tivesse emitido um mandado de busca e apreensão para que o Ministério Público tivesse acesso aos decretos municipais, escondidos na Prefeitura.

Misteriosamente, o decreto de número 9.855, de 19 de junho de 2012, não foi publicado pela administração municipal. Era com esse instrumento que Azevedo pretendia fazer o agrado ao seu antecessor.

Fernando Gomes procurou se basear em uma cláusula de reversão, que previa a devolução do imóvel se as obras não fossem concluídas no prazo de dois anos. Mas, para o MP, foi o próprio ex-prefeito o responsável pela paralisação dos trabalhos.

Na ação civil pública que move para barrar a tentativa de Azevedo, o promotor Inocêncio Carvalho afirma que “salta aos olhos o clarão da ilegalidade e arbitrariedade que contamina o rito adotado”. O representante do Ministério Público se refere tanto à falta de publicidade quanto ao parecer emitido pela procuradora Juliana Burgos, que indica “inexistência de impedimento para devolução da área ao doador”. Com informações do jornal A Região.

BRIGLIA VAI COBRAR A DÍVIDA?

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A relação entre o todo-poderoso secretário de Assuntos Governamentais da Prefeitura de Itabuna, Carlos Burgos, e o ex-presidente da Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento), nunca foram amistosas e se azedaram de vez com as manobras do “xerife” para transferir a empresa à iniciativa privada. Melo não aprovava o negócio e por isso caiu.
Antes, porém, houve outras rusgas entre os dois. Uma delas quando o presidente detectou um débito absurdo (mais de R$ 100 mil) do secretário com a Emasa, apenas em contas de água atrasadas. Pelo que consta, o homem nunca pagou pelo “precioso líquido”.
Resta saber se o novo presidente, escolhido com o apoio de Burgos, vai cobrar a dívida…

MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM JUÍZO

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Do Cia da Notícia:

 

Walmir Rosário | ciadanoticia@ciadanoticia.com.br

Prometida à sociedade para o início deste ano, a reforma administrativa do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, perdeu o fôlego e o governo volta a dar sinais de fadiga. Apesar do esforço empreendido pelo prefeito no sentido de avançar, a máquina administrativa não ajuda. Pelo contrário, atrapalha.

Uma última tentativa do Capitão foi implantar o projeto “Prefeitura Móvel” nos bairros mais carentes dos serviços públicos. No bairro Lomanto Júnior, atendeu a expectativa em parte, haja vista o descompasso entre as unidades da prefeitura. Enquanto uns remam pra frente, outros, ao que parece de propósito, tentam dar ré ao barco.

Nessa história, o mais grave é que o comandante tem plena consciência de como agem os “remadores”. Num corpo humano, cada órgão “trabalha” em conformidade com outro, em ajuda mútua. De nada vale ter um coração batendo dentro da normalidade se os pulmões não oxigenam. O sangue, ao invés de alimentar o corpo, vai envenená-lo totalmente.

A Prefeitura de Itabuna, ao contrário, segue como um corpo à beira do colapso, com secretários agindo de forma individualista, como se do governo não fizessem parte.

O prefeito deve (ou pelo menos deveria) conhecer a máxima de que não é possível a alguém estar ligeiramente grávida ou, como mais se assemelha a questão, ser mais ou menos honesto. Ou está, ou não está! Ou é ou não é! E ponto final.

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BURGOS ASSUME SAGCS. RAMIRO VIRA ASSESSOR ESPECIAL E GRAMACHO PODE IR PARA A MARIMBETA

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Com absoluta discrição, o advogado Carlos Burgos assume neste momento a Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação de Itabuna, em lugar do jornalista Ramiro Aquino. Este, segundo fontes do governo, exercerá o comando de uma assessoria especial de comunicação, que ainda será criada e ficará vinculada diretamente ao gabinete do prefeito.

Burgos saiu da Secretaria da Fazenda, para onde foi nomeado Geraldo Pedrassoli, atual presidente da Fundação Marimbeta. Na dança das cadeiras conduzida pelo prefeito José Nilton Azevedo, o vereador Milton Gramacho poderá ser o substituto de Pedrassoli.

Quem deve rir por último é o suplente de vereador Leléu Rodrigues (DEM), que entra no lugar de Gramacho.

COM JEITINHO…

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Azevedo teria pedido o cargo a Burgos, mas "na boa"...

Como o tratamento do prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo,  com o seu secretário da Fazenda, Carlos Burgos, é pra lá de respeitoso, fica um tanto difícil ao primeiro pedir para que o segundo deixe o cargo. Não é tão simples quanto defenestrar um Formigli…

Fato é que por esses dias, em conversa de pé de orelha, um Azevedo bastante inseguro ensaiou uma argumentação com Burgos. O prefeito tentou convencer o secretário de que seria necessário fazer uma modificação na Secretaria da Fazenda e ele já teria nome certo para o cargo.

Burgos ouviu tudo e ficou de pensar, podendo até entregar o cargo esta semana. Azevedo, pacientemente, espera a decisão alheia. Até porque não tem peito para tomar uma própria.

OS DONOS DA BOLA

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Como noticiamos ontem, a ordem na Prefeitura de Itabuna é cortar radicalmente o pagamento de horas extras e outros adicionais e gratificações dos servidores municipais. Caberá a estes a maior parcela de contribuição para que o barco não afunde de vez, se é que vai ser possível evitar o naufrágio.
Outra informação que chega ao conhecimento do Pimenta é que as folhas de pagamento só estão sendo liberadas após detido exame da advogada Juliana Burgos, procuradora-geral do município. Sem o seu “ok”, não se paga nada no governo.
Em várias secretarias do Centro Administrativo, é grande a queixa contra a concentração de poderes nas mãos da família que mais dita as regras no governo Azevedo.

BURGOS: MEUS FILHOS SÃO COMPETENTES

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Pai coruja, Carlos Burgos diz que seus filhos são "sem comparação"

O secretário da Fazenda de Itabuna, Carlos Burgos, compareceu hoje ao programa Bom Dia Bahia, da Rádio Nacional. Segundo o apresentador Fábio Roberto,  a ausência do secretário ontem foi causada por um “imprevisto”.

A entrevista foi amena e as indagações mais duras ao secretário ficaram por conta de ouvintes. Muitos questionavam sobre a hegemonia da família Burgos em cargos relevantes no governo municipal. Além do próprio Carlos Burgos, seus filhos Juliana e Otaviano ocupam, respectivamente, a Procuradoria-Geral do Município e a Diretoria Administrativa da Emasa.

Burgos pareceu não se incomodar com as perguntas. Repetia que seus filhos estão nos cargos porque são competentes. E chegou a afirmar que “toda a sociedade ficou triste” quando seu garoto foi exonerado do Departamento de Tributos.

Houve quem perguntasse se os herdeiros do secretário seriam os únicos competentes para os cargos em que estão aboletados. E ele deixou a entender que seu DNA produziu verdadeiras sumidades. Ou, como preferiria o colunista Charles Henri, “hors-concours”.

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