Mutirão em Itabuna ofertará diversos serviços para o público feminino || Foto Divulgação
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A Prefeitura de Itabuna realiza no próximo sábado (11), das 8 às 13h, na Praça Rio Cachoeira, o “Mutirão da Mulher”. Organizada pelas secretarias municipais de Saúde, Promoção Social e Combate à Pobreza e Esportes e Lazer, a ação é pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8).

O mutirão disponibilizará consultas especializadas com médicos cardiologista, dermatologista, ginecologista e mastologista. E ainda consulta com nutricionista e orientações sobre nutrição, saúde bucal, métodos contraceptivos, bem como divulgadas informações sobre oncologia e autoexame das mamas.

Durante o mutirão também será possível realizar citologias, eletrocardiograma, vacinação, exames de grupos sanguíneos e fator RH, orientações sobre o cuidado da mulher. Além disso, serão divulgadas informações sobre os serviços como CadÚnico, BPC/Passe Livre e CRAM; e ofertada aula de dança, slackline e atividades esportivas.

A secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, destaca que o objetivo do evento é garantir o atendimento de forma mais acessível à saúde feminina, aproximar diversos serviços da saúde, recreativos e de beleza, prestar esclarecimentos e orientações e ainda oferecer entretenimento às participantes por meio da FICC. A secretária afirma que, por determinação do prefeito Augusto Castro, os mutirões serão mais frequentes a partir de agora.

Caixa pagou hoje última parcela do auxílio emergencial
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Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal conclui, neste domingo (30), o pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial. Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

INFORMAIS PERDEM AUXÍLIO

Após a sétima parcela, os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixam de receber o auxílio emergencial. Os inscritos no Bolsa Família serão migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, em novembro.

O auxílio emergencial se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. Neste ano, o benefício foi pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020 e cumpria requisitos adicionais para ter direito à atual rodada.

Ao todo, a Caixa pagou 16 parcelas do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Criado em abril do ano passado para ajudar a população vulnerável afetada pela pandemia de covid-19, o auxílio inicialmente teve cinco parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). De setembro a dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial Extensão pagou mais quatro parcelas com a metade do valor: R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Da Agência Brasil.

Gás de cozinha ajuda a puxar a inflação neste ano
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. Como se trata de um substituto, o texto retornará à Câmara dos Deputados. A matéria contou com 76 votos favoráveis e um contrário.

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção e parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União.

Também compõem a fonte de custeio bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

Há vagas para o campus de Porto Seguro
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) publicaram edital de processo seletivo para mestrado em Ciências e Tecnologias Ambientais em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. As vagas são destinadas a portadores de diploma de graduação.

São oferecidas 25 vagas. Destas, 11 são de ampla concorrência e 14 para reserva de cotas. São 7 vagas para pessoas autodeclaradas pretas, quilombolas, indígenas e trans (transexuais, transgêneros e travestis); 2 vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e cinco vagas pagar Capacitação de Servidores do IFBA e da UFSB.

INSCRIÇÕES

As inscrições devem ser feitas pela internet, no período de 25 de outubro a 8 de novembro e custam R$ 50. Os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico) ou que sejas membros de família de baixa renda podem solicitar a isenção do pagamento entre os dias 25 e 27 de outubro.

Podem se inscrever os portadores de diploma de cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou emitido por instituições em outros países, desde que apresente, no ato da matrícula, documento de revalidação por universidades públicas brasileiras que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente.

Na ausência do diploma de graduação será aceita declaração institucional atestando que o candidato concluiu o curso. Para candidatos em vias de conclusão da graduação, será aceita declaração institucional atestando a conclusão até a data prevista para a matrícula.

O processo seletivo será em duas etapas, exclusivamente online: a) análise de carta de intenções em formato de texto e vídeo (anexo IV) de caráter eliminatória; e b) análise de currículo lattes, de caráter classificatório. Acesse aqui o edital do processo seletivo.

As atividades do curso serão feitas prioritariamente nas dependências das duas instituições, em Porto Seguro. Em casos específicos, dependendo da aprovação do Colegiado do PPGCTA, disciplinas ou aulas poderão ser realizadas por meio de tecnologias digitais, não necessitando obrigatoriamente de local físico dentro das instituições.

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (9), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de julho.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 25 de agosto, mas foi antecipado em cerca de duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Beneficiários já podem acessar o Caixa Tem
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Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber, nesta quinta-feira (22), a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Veja a tabela de pagamento

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.

QUEM TEM DIREITO

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na sexta-feira (16) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social. Da Agência Brasil.

Governador Rui Costa anunciou novo programa de assistência estudantil nesta terça-feira (16)
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Um novo programa de apoio aos estudantes da Educação Básica com famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica será implantado pelo Governo do Estado como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia na Bahia. Uma bolsa no valor de R$ 150 será oferecida a 292.987 alunos cadastrados no CadÚnico para fortalecer o vínculo com a escola e combater o abandono escolar.

A iniciativa, somada ao vale-alimentação e ao Mais Estudo, programa que garante R$ 100 de bolsa para estudantes que dão monitoria aos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, totaliza em mais de R$ 410 milhões que serão destinados para assistência estudantil em 2021.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), nesta terça-feira (16), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “É um suporte para famílias de baixa renda em função das dificuldades econômicas, da recessão e do desemprego que aumentaram por conta dos efeitos da pandemia, principalmente para profissionais autônomos e que fazem parte das categorias de renda mais baixas. A única condição exigida é que seus filhos mantenham a atividade escolar, nesse primeiro momento, através de atividades remotas, e, assim que as aulas retornarem em um formato híbrido, mantenham a frequência e desempenho escolar. Serão pagas parcelas mensalmente. Quero pedir o apoio das famílias, porque essa condição deve ser mantida de forma constante para o recebimento do benefício”, afirmou.

A expectativa é de que o programa dure seis meses. “Até sexta-feira, iremos enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa e, assim que for aprovado, iremos dar início aos pagamentos. A medida faz parte do programa Estado Solidário, que tem como objetivo apoiar os setores da sociedade mais impactados pelo momento econômico. Os detalhes serão apresentados ao longo da semana, com o anúncio de novas ações para outras parcelas vulneráveis da população. Vamos ajudar o máximo possível, indo ao limite do possível dentro do equilíbrio fiscal do Estado”, concluiu o governador.

Os estudantes priorizados correspondem a aproximadamente 37% do total de matriculados em toda a rede estadual, beneficiando mais de 257 mil famílias. O investimento anual previsto é de mais de R$ 231 milhões. O objetivo do programa é a permanência dos jovens nas escolas fortalecendo habilidades e competências em uma formação integral por meio da elaboração de projetos de vida e profissionais, seguindo uma linha pedagógica multidisciplinar. Para as famílias e estudantes serão ofertados também cursos formativos por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT).

Os alunos serão acompanhados pedagogicamente pelo professor da unidade escolar, com o suporte mobilizador dos monitores do Programa Mais Estudo, Líderes de Classe e estudantes universitários voluntários. Para a manutenção das bolsas, as famílias devem garantir, no mínimo, 85% de frequência dos estudantes nas aulas e a participação ativa nas atividades e avaliações escolares, a exemplo dos encontros de mães, pais ou responsáveis. Ao final de cada ano serão avaliados a redução do abandono, a elevação da aprovação e a elevação da média final dos estudantes atendidos.

VALE-ALIMENTAÇÃO

Durante a transmissão, o governador também contou detalhes sobre a quinta parcela do Vale-alimentação estudantil, que será depositado a partir do dia 23 de março. Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual em 2020 têm direito ao crédito de R$ 55. Ao todo, serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado.

O recurso será depositado no cartão Alelo, que os estudantes já têm acesso, e poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. O cartão vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios e a escolha do estabelecimento para a compra é de livre escolha do estudante.

Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).

MAIS ESTUDO

Nessa segunda-feira (15), a Secretaria da Educação do Estado abriu o processo de seleção dos estudantes para o programa Mais Estudo. Os selecionados vão dar monitoria de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica da Educação Básica, contribuindo para a aprendizagem dos colegas durante o ano letivo 2020/21. Serão oferecidas duas vagas de monitores por turma em todas as unidades escolares da rede estadual. Os selecionados receberão bolsas de R$ 100, durante o período de vinculação ao programa.

A seleção seguirá até o dia 26 de março, conforme o edital. O estudante não precisará ir à escola. Serão selecionados os alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª séries do Ensino Médio e da Educação Profissional, que estejam regularmente matriculados, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a 8 no ano letivo ou no trimestre anterior ao início do processo seletivo.

Outros critérios são: ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria.

Caberá à unidade escolar constituir comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC e as orientações pedagógicas do programa.

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Beneficiários do programa Bolsa Família que estejam há pelo menos dois anos sem atualizar suas informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) correm o risco de perder o benefício a partir de janeiro. O alerta é da Secretaria de Assistência Social de Itabuna, que está convocando 1,6 mil contemplados para regularizar sua situação. O município tem 21 mil beneficiários do programa.

A atualização das informações deve ser feita até o dia 13 de dezembro, na Casa do Bolsa Família, situada na Avenida Inácio Tosta. O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 8 às 14 horas e é necessário estar munido dos documentos pessoais.

A relação de beneficiários com pendências está afixada na Casa do Bolsa Família e será divulgada no site da Prefeitura. É possível também esclarecer dúvidas ligando para 3212-2237.

Além de perder a Bolsa Família, quem deixar de atualizar suas informações junto ao CadÚnico pode ser excluído de outros benefícios, como a tarifa social na conta de energia elétrica.