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Câmara reabre trabalhos nesta segunda-feira (17)

O ano legislativo ordinário na Câmara de Vereadores de Itabuna será aberto na próxima segunda-feira (17), às 14h, com a leitura da mensagem do Executivo. O prefeito Fernando Gomes ainda não confirmou se participará da sessão ou quem será o seu representante. Trata-se do último ano da atual legislatura.

O presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), salienta a importância de o cidadão acompanhar o trabalho dos vereadores por ele escolhidos. Além das sessões semanais e reuniões de Comissões Técnicas, abertas ao público, informa, seguem acessíveis os canais de comunicação com o Legislativo. A ouvidoria está disponível no site https://cmvitabuna.ba.gov.br/portal/, no telefone 0800 071 7888 ou, de forma presencial, na entrada da sede da Câmara.

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Servidores municipais e camelôs lotaram galeria do plenário da Câmara

Cerca de oito horas depois das discussões, os vereadores da base da base aliada do prefeito Fernando Gomes aprovaram, em primeira votação, o projeto que altera o regime jurídico dos servidores e servidoras municipais de Itabuna de celetista para estatutário, por 11 a 10. Para os representantes do funcionalismo, a diferença de um voto indica que “os trabalhadores e trabalhadores perderam a primeira batalha, não a guerra”. A segundo votação está marcada para a próxima segunda (10), às 14h.
A sessão começou com a votação das emendas apresentadas pelos vereadores, com a votação dos artigos que não receberam emenda logo na sequência, encerrando a sessão por volta das 22h30min.
Para a presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Itabuna (Sindserv), Wilmaci Oliveira, há espaço para derrubar a proposta do governo. “O resultado demonstra que é possível derrotar o projeto. Vamos intensificar as mobilizações para a segunda e definitiva votação, que ocorrerá segunda-feira. Convocamos todos os servidores e servidoras a ocuparem a Câmara de Vereadores para virarmos esse jogo”, afirmou Wilmaci.

A FAVOR DO PROJETO CONTRA O PROJETO
ALDENES MEIRA JAIRO ARAÚJO
NINHO CHARLIANE SOUZA
ANTÔNIO CAVALCANTE ENDERSON GUINHO
RONALDÂO CHICÃO
JUNIOR DO TRATOR MANOEL JUNIOR
CHICO REIS BABÁ CEARENSE
ALEX DA OFICINA PASTOR FRANCISCO
MILTON GRAMACHO JUNIOR BRANDÃO
BETO DOURADO ZICO
RICARDO XAVIER NEL DO BAR
ROBINHO

 

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Manoel Júnior assume vaga na Câmara.
Manoel Júnior assume vaga na Câmara.

O sargento da Polícia Militar, Manoel Raimundo Alves Júnior, 4º suplente pela coligação PRB/PSC/ PV nas eleições municipais de 2012 para vereador, assume o mandato na Câmara de Vereadores de Itabuna nesta tarde. Ele obteve 1.107 votos.

Nos últimos dois anos e oito meses, Manoel Júnior foi responsável pelos departamentos de Fiscalização e de Educação para o Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito (Settran). Natural de Itabuna, nascido em 12 de setembro de 1969, Manoel Junior é solteiro e tem três filhos.

O novo vereador substituirá ao Pastor Francisco Edes Batista, que acaba de ser empossado secretário da Assistência Social de Itabuna. Ambos pertencem ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Manoel Junior integrará a bancada de sustentação ao governo do prefeito Claudevane Leite.

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Inscrições foram prorrogadas até dia 12 de abril (Foto Pedro Augusto).
Inscrições foram prorrogadas até dia 12 de abril (Foto Pedro Augusto).

Foram reabertas na tarde desta sexta (27) as inscrições ao concurso público da Câmara de Vereadores de Itabuna, após suspensão devido a problemas técnicos. Por causa da suspensão por três dias, o prazo das inscrições foi estendido até o dia 12 de abril.

Os pedidos de isenção da taxa de inscrição por beneficiários de programas sociais do governo federal poderão ser feitos nos dias 30 e 31 (segunda e terça).

O concurso da Câmara de Vereadores oferece 47 vagas para cargos que contemplam todos os níveis de escolaridade, com salários que variam de R$ 1.100,00 a R$ 4.600,00.

Interessados em participar deverão se inscrever exclusivamente por meio do site www.msmconsultoria.com.br. A taxa de inscrição varia de R$ 50,00 (fundamental incompleto e completo) a R$ 100,00 (cargos de nível superior).

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Sede da Câmara de Itabuna.
Área externa da sede do prédio onde funciona a Câmara de Itabuna.

Episódio absurdo ocorreu, ontem, na Câmara de Vereadores de Itabuna. Na semana passada, os nobres edis aprovaram a convocação do prefeito Claudevane Leite (PRB) para que se explicasse quanto às mazelas na Saúde.
Repetimos, foi uma convocação.
Na calada (da noite?), a convocação transformou-se em convite. E o prefeito, como revela o BA24h, acabou sendo ouvido ontem pela manhã, a portas fechadas.
Registre-se que o prefeito foi ouvido pela Casa tendo como testemunhas do depoimento apenas o chefe de gabinete do governo municipal, Silas Alves, e a secretária de Governo, Cleide Oliveira.
O episódio é lamentável e revela falta de transparência da casa chamada de espaço do povo – quando convém, claro!
A presidência da Casa terá aí uma ótima oportunidade para esclarecer esse episódio nebuloso.
O cidadão – que mantém aquela casa e paga os vereadores – precisa saber os motivos não apenas da mudança de convocação para convite e de ter sido o prefeito ouvido a portas fechadas, longe dos olhos e ouvidos do cidadão-contribuinte-eleitor, como diria o saudoso Eduardo Anunciação!

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Vista panorâmica do prédio que sedia a Câmara Municipal (Foto Joa Souza).
Vista panorâmica do prédio que sedia a Câmara Municipal (Foto Joa Souza).

A Câmara de Vereadores de Itabuna abre nesta segunda (17) o período de sessões ordinárias de 2014. A sessão está prevista para começar às 14h, presidida por Aldenes Meira (PCdoB).
A assessoria do governo itabunense confirmou a presença do prefeito Claudevane Leite, que fará a leitura da mensagem ao legislativo com as perspectivas para 2014.
O período extraordinário foi encerrado na sexta passada, quando, por 15 a 1, a Câmara aprovou proposta de reforma administrativa que cria a Pasta da Comunicação, turbina a Secretaria de Governo com oito cargos de direção e extingue a agência de regulação de serviços públicos, a Arsepi.

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Aldenes (de frente) abraça Ruy Machado durante posse na presidência: pepino (Foto Arquivo Pimenta).
Aldenes (de frente) abraça Ruy durante posse na presidência: pepino (Foto PIMENTA 01/01/2012).

O novo presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), disse que fará auditoria dos R$ 600 mil gastos na terraplenagem do espaço escolhido para construir a sede do legislativo local, no São Caetano e encontrou dívidas. “A situação não está bonitinha”, afirmou ao PIMENTA.
Aldenes disse ter recebido as contas bancárias da Câmara “zeradas” e débito de mais de R$ 200 mil em restos a pagar, embora o ex-presidente Ruy Machado (PTB) tenha preferido devolver R$ 540 mil à prefeitura no final do ano passado.
Licitações para aquisição de equipamentos e serviços também não foram homologadas, o que, segundo Aldenes, complicou a situação da nova Mesa Diretora. Ele decidiu reduzir para 50% o comprometimento dos recursos públicos com a folha de pagamento. O limite de gasto com pessoal para o legisaltivo é de 70% do valor do duodécimo.
CONCURSO PÚBLICO
O presidente da Câmara também afirmou que irá abrir, ainda neste semestre, licitação para realizar concurso público na Casa. A previsão é de que o certame seja realizado no segundo semestre deste ano. Atualmente, mais de 90% do quadro de servidores da Câmara não é concursado.

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Acilino se recusou a assumir vaga.

Emanoel Acilino, do PT, abriu mão de assumir vaga na Câmara de Vereadores. Ele é um dos suplentes da coligação formada em 2008 por PT e PR. “Não gostaria de participar de uma legislatura como essa, desacreditada nacionalmente”, justifica. Será substituído pelo professor Beto Dourado, hoje no PSDB.

Acilino também lembrou que o tempo é curto para desenvolver alguma ação moralizadora. “A gente não sabe se o afastamento dos vereadores dura noventa dias ou apenas dois”, disse. Ontem, a Justiça determinou o afastamento preventivo dos vereadores para investigar uso de diárias no período de 2011 e 2012.

Para o suplente e ex-vereador, não se pode fazer juízo de valor quanto a todos os afastados. “Não há prejulgamento”. Ele comentou, ainda, a renovação da Câmara, quando apenas um dos oito vereadores foi reeleito. “Limpeza foi feita pelas urnas”, disse. Além de Acilino, outro suplente que se recusou a assumir mandato foi Del Gally, do PTdoB.

Gally e Acilino disputaram eleição neste ano, mas não obtiveram sucesso nas urnas. Acilino diz que tem sido cada vez mais difícil ser eleito fazendo campanha limpa, sem compra de votos. “Sempre fiz campanha limpa e não iria aderir [à compra de votos]”.

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O presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Machado, era entrevistado ontem no Jornal das Sete, da Morena FM. A entrevista seguia sem sobressaltos até que o jornalista, Paulo Vicente, perguntou a Ruy como é que um homem que diz ter apenas 40% da visão de um olho e é cego do outro consegue ter carteira de habilitação. Se vendo num mato sem cachorro, o vereador partiu para a “gororança”:
– Pergunte ao Detran, meu filho. É o pessoal do Detran que tem que responder.
E, para Ruy, um sucesso da década de 80, cantado por Kid Vinil:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=2S8pEYxnGvs#t=36s

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A Câmara de Vereadores de Itabuna inicia nesta terça-feira, 15, às 14 horas, os trabalhos ordinários da atual legislatura. A sessão será comandada pelo novo presidente da Casa, Ruy Machado (PRP). A nova gestão terá como principal desafio superar a mancha provocada pela administração de Clovis Loiola (PPS), acusado de desvios que superam a casa dos R$ 4 milhões.

Na próxima sexta, 18, o Ministério Público estadual ouvirá o ex-diretor de Recursos Humanos da Câmara, Kléber Ferreira. O ex-diretor promete abrir o bico e revelar como o ex-presidente manejava o dinheiro da Casa. Até agora, já foram ouvidos os vereadores Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB), que integravam a Mesa Diretora, e os ex-diretores Alisson Cerqueira e Eduardo Freire.

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Gerson e Ruy (à direita) comemoram eleição (Foto View Sílvio).

Por 9 votos a 1, o vereador Ruy Machado (PRP) foi eleito o novo presidente da Câmara de Itabuna em disputa encerrada há pouco no plenário. Ele tomará posse na próxima segunda, 3, às 9h, em substituição a Clovis Loiola (PPS). Apesar de adversário de Ruy, Loiola acabou sendo o décimo voto do novo presidente.
Os vereadores Roberto de Souza (PR), Milton Gramacho (PRTB) e Raimundo Pólvora (PPS) abandonaram o plenário na hora da votação. O novo presidente assume tendo o compromisso de “moralizar” a Câmara e construir a sede do legislativo.
A chapa vencedora ainda é composta por Gerson Nascimento (PV) na vice, Didi do INSS na primeira secretaria, Milton Cerqueira na segunda secretaria e o petista Claudevane Leite assume a terceira secretaria. Rose Castro (PR) assume a terceira vice-presidência.
Ruy Machado foi eleito após uma intensa disputa judicial. Ele havia sido escolhido presidente em um pleito ocorrido há quase um mês e considerado irregular pela Justiça, que determinou nova disputa.
Do outro lado estava Roberto de Souza (PR), escolhido para a presidência da Casa em 5 de junho de 2009. A eleição também foi considerada irregular.

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O juiz Érico Bastos, da Vara Cível e da Fazenda Pública, manteve para amanhã (31), às 9h30min, a eleição que vai escolher a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itabuna. O magistrado indeferiu o pedido de embargos de declaração do grupo do vereador Roberto de Souza (PR).
Os embargos foram contra a decisão do juiz Wilson Gomes, que, na terça-feira (29), havia decidido pela anulação das eleições de junho de 2009 e a de novembro deste ano e que apontaram, respectivamente, Roberto de Souza e Ruy Machado (PRP) para a presidência da Casa.

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Marco Wense
Todo mundo sabe que a imagem dos vereadores de Itabuna perante a opinião pública é desastrosa. Essa é, sem nenhuma dúvida, a pior Casa Legislativa da história política do município.
Em votação relâmpago, na base do vapt-vupt, com as articulações sendo efetuadas na calada da noite, o senhores parlamentares – deputados federais e senadores – aumentaram os seus vencimentos para R$ 26.723,13.
Como o efeito é de cascata, as Assembleias estaduais podem conceder aumento aos seus deputados, já que a lei permite uma remuneração de até 75% do federal. As Câmaras Municipais também podem engordar o din-din dos edis.
Os vereadores de Itabuna têm a grande oportunidade de, pelos menos, amenizar um pouco o desgaste com o eleitor. Como não merecem aumento nenhum, nem mesmo de centavos, abririam mão do efeito dominó, deixando os salários congelados.
Aproveitando o clima natalino, é melhor acreditar em papai Noel ou, então, que o PT de Geraldo Simões, em detrimento de candidatura própria, vai apoiar o candidato do PCdoB na sucessão do prefeito Azevedo (DEM).
E por falar nos aloprados tupiniquins, não se espera outra atitude do Ministério Público Estadual e da Polícia Federal que não seja a de apurar toda a roubalheira que tomou conta da “Casa do Povo”.
O SEGUNDO ROUND

O primeiro round entre o PT e o PMDB, no período pós-eleição, terminou sem derrotados. Como o governo Dilma precisa do PMDB e o peemedebismo não vive longe do poder, chegou-se a um entendimento na composição ministerial.
Vem agora o segundo round, que será travado no Congresso Nacional em torno da Proposta de Emenda Constitucional que não permite mais ao vice-presidente suceder o titular em caso de vacância.
Pela PEC, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o vice passaria a ser apenas o substituto temporário do presidente. Ou seja, não completaria o seu mandato.
Em caso de morte, doença gravíssima ou de impeachment do presidente, seria convocada novas eleições em 90 dias. Se a vacância acontecer nos dois últimos anos de governo, o processo sucessório seria de forma indireta, via Congresso Nacional.
A PEC, que ainda vai causar muito tititi e alvoroço entre os senhores parlamentares, enfraquece a figura do vice-presidente da República, que é do PMDB

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Ruy Machado: barba, cabelo e bigode".

Em meio a uma disputa de bastidores que move peças da oposição e do governo, o vereador Ruy Machado diz não ter dúvida de que assumirá a presidência da Câmara de Itabuna, apesar de ter havido uma eleição anterior à dele em junho do ano passado. Afirmando que não fará composição com o presidente Clóvis Loiola (PPS) e o primeiro secretário da Casa, Roberto de Souza (PR), ele diz que até estaria disposto a uma nova eleição. “Aí vamos fazer barba, cabelo e bigode”. Quem diria…
Acompanhe o papo com o PIMENTA:
Você assume no dia primeiro?
Não tenho a menor dúvida, já que a eleição de um ano e meio atrás foi totalmente ilegal e derrubada pelo plenário da Câmara por nove votos, além de ter sido reconhecida pela Justiça.
O outro presidente, Roberto de Souza, já montou transição. E a sua equipe?
Não tenha dúvida de que tudo que foi feito ilegalmente vai mudar já nesta segunda-feira, para que eu venha trabalhar e colocar as coisas em ordem.
Qual será o seu comportamento na presidência?
O que precisamos é governar com total independência do Executivo. As coisas vão mudar no Executivo também.
O secretário Gilson Nascimento deixa o governo. Ele vai para a diretoria da Câmara?
De maneira nenhuma. O secretário Gilson tem outros compromissos com o deputado Luiz Argolo e não faz parte da minha equipe de gestão.
O ex-diretor do Instituto Biofábrica de Cacau ocupará a diretoria-administrativa?
O único cargo sinalizado até agora é a diretoria da Casa. É um cargo que me pertence e a pessoa escolhida foi Moacir Smith Lima.
A promotoria pública solicitou a indisponibilidade de bens de vereadores. Como o senhor vê essa situação?
É de fato uma situação muito triste aquele poder estar nessa situação. O relatório da CEI foi entregue à promotoria. Vamos aguardar agora. Não tenho nada contra vereador nenhum.
Haverá ou não nova eleição?
Eu estou até disposto a uma nova eleição, pois aí vamos fazer barba, cabelo e bigode. Acabou período Loiola, acabou período Roberto. Eu não componho nem com Roberto nem com Loiola.