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31 de outubro de 2020 | 01:06 pm

VIROU ESTRELA…

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Veja como são as coisas. O vereador Ruy Machado nem bem havia acabado de ser eleito presidente da Câmara de Itabuna e já posava como estrela: disse que não daria entrevista exclusiva a veículos. “Só dou coletiva”.
Voltou atrás quando percebeu que apenas dois repórteres estavam lá, cobrindo os bastidores da lama em que se transformou a “Casa do Povo”.
Se toca, Ruy!

NÃO É BEM ASSIM…

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Na última segunda, falávamos aqui da quase-eternidade do vereador Roberto de Souza (PR) no cargo de primeiro-secretário da Câmara de Itabuna. Ele estaria há 12 anos num dos principais assentos da mesa diretora da “Casa (que não é) do Povo”.
Ex-presidente da Câmara, Emanoel Acilino (PT) lembra que nos seus dois anos de gestão teve como primeiro-secretário Geraldo Barbosa (“Gegéu”), já falecido. Ou seja, o reinado de Roberto sofreu interrupção entre 2003 e 2004, embora o dublê de radialista e vereador tenha ocupado a segunda secretaria neste período – cargo menos pomposo, mas que tem lá sua serventia…

GERALDO DEFENDE POSIÇÃO DE VANE E ELEIÇÃO DE RUY MACHADO

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O deputado federal Geraldo Simões reconhece que a Câmara de Itabuna está uma lama, mas acredita que o vereador Claudevane Leite (Vane do Renascer), o único vereador do PT na Casa, agiu corretamente ao apoiar a eleição de Ruy Machado para a presidência do legislativo itabunense.
– Eu sei que [a Câmara] está uma lama, mas Ruy Machado assumiu compromisso pela moralização, pela realização de concurso público.
Acompanhe um papo rápido, logo após o parlamentar comemorar a aprovação – na Câmara dos Deputados – de uma emenda de sua autoria que beneficiará 10 mil produtores de cacau, caso passe pelo Senado Federal e seja sancionada pelo presidente Lula.
Por que o senhor apoiou a decisão de Vane, que preferiu Ruy Machado para a presidência da Câmara?
Não é apoiar ou não apoiar. Temos um único vereador do PT e ele tem mais conhecimento do que eu sobre o que acontece na Câmara. Ele tomou uma posição
Mas tomou posição sem consultar o partido.
É uma cultura que se estabeleceu de tomar decisão sem consulta. E é até cultura de Vane. Mas o partido tem que ser mais flexível. Acho que a melhor posição é a dele, que conhece a realidade da câmara.
Ou seja, conhece o lamaçal por dentro, né?
Eu prefiro trabalhar com a realidade concreta. O que tínhamos lá? As candidaturas de Milton Gramacho, de Milton Cerqueira e de Ruy Machado.  Não tenho nenhuma dúvida de que a decisão foi acertada.
Por que o senhor pensa assim?
Por isso que eu lhe falei. E tem um detalhe, os partidos que compõem o nosso bloco, o PSB, o PCdoB, todos fizeram opção por Ruy. Eu sei que [a Câmara] está uma lama, mas Ruy Machado assumiu compromisso pela moralização, pela realização de concurso público.

"NÃO QUERO ME ETERNIZAR NO CARGO", DIZ ROBERTO

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O vereador Roberto de Souza pode, após 12 anos, ficar sem a primeira secretaria da Mesa Diretora da Câmara. Ele não abriu mão do cargo. Talvez seja ejetado por uma aliança de oposicionistas e governistas, sem a sua participação.
O “alvo”, porém, observa: “eu abriria mão do cargo para qualquer um em quem eu confiava”. E cita os nomes de Claudevane Leite, Ricardo Bacelar e Wenceslau Júnior. Observe o leitor que o verbo confiar foi usado por Roberto no passado.
Vereadores dizem que o primeiro-secretário assinou papel em branco para a composição da chapa porque imaginava ser – o próprio! – mantido no cargo na futura Mesa, para o período 2011-2012.
Roberto diz que o acordo não foi esse. “Conversei que os cargos de primeiro e segundo secretários tinham que ficar nas mãos do bloco independente. Isso não foi cumprido”. Ao saber da mudança de planos, o vereador subiu a rampa da Câmara e rasgou o papel em branco.
Num papo em que revelou estar magoado com os colegas de “oposição”, Roberto disse não querer se eternizar no cargo. “Eu não quero. Assim como afirmo que não tenho acordo com Loiola e Milton Gramacho. O que fizemos foi alertá-los para o erro na tramitação das mudanças no Regimento Interno”.
Sobre o necessário cancelamento da eleição da nova Mesa Diretora, o ainda primeiro secretário faz troça: “levaram a orquestra e esqueceram do maestro”, diz, numa alusão clara ao conhecimento que tem no Regimento Interno da Câmara. “Faço política com a cabeça”, emenda.

MINHA PEDINHA, MINHA PEDINHA…

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O deputado federal Geraldo Simões (PT) muda a face quando é chamado de “coroné” do diretório itabunense. Agora, sabe-se que vai além disso. Na sexta, o diretório do partido condenou a opção do vereador Claudevane Leite pelo colega Ruy  Machado para a presidência da Câmara. E o que fez Geraldo? Aconselhou Vane a relevar a posição do PT. E teria afirmado que o edil petista está no “caminho certo”.
Se não fica claro que caminho é esse citado pelo deputado, não é necessário muito esforço para entendê-lo. Machado é muito próximo de Geraldo. Como também é da cozinha de Fernando Gomes e de Capitão Azevedo. É tido nos bastidores como o mais habilidoso “leva-e-traz” da (porca) política itabunense. Tendo Machado na presidência, Geraldo pensa ter, assim, algum poder (ou naco de poder) na Câmara – num enredo já cheio de traições.
Não se sabe, aliás, o que teria feito Geraldo voltar atrás nesse lamaçal da Câmara. Na sexta, dizia a amigos que só a candidatura de Vane à presidência da Casa seria fator de moralização. Entre o “leva-e-traz” e a “moralização”, já está claro com quem o deputado ficou.

A INDEPENDÊNCIA DO STF

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Marco Wense
De cada quatro ministros em atividade nos tribunais que compõem a cúpula do Judiciário, três deverão sua indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento não inclui os ministros do TSE, já que o sistema de escolha segue um critério diferente das demais cortes.
A previsão é do Anuário da Justiça 2010, com a informação de que o atual presidente da República já nomeou 51 ministros dos 78 em ação. E mais: Lula, até o fim de seu mandato, ainda pode indicar 15.
Alguma coisa tem que ser feita – uma urgente reforma na Constituição, por exemplo – para evitar que o Judiciário se torne coadjuvante e submisso. Uma instituição sob a batuta do presidente da República de plantão.
Sem a necessária e imprescindível independência entre os Poderes, como preceitua a Carta Magna, no título dos Princípios Fundamentais, o Estado democrático de Direito, que custou muito suor, sangue e lágrima, fica ameaçado.
O primeiro passo para fortalecer o Judiciário, acabando com essa nociva e cada vez mais escancarada dependência, é criar critérios constitucionais para o sistema de escolha dos ministros.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), instância maior da Justiça brasileira, é nomeado pelo presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Ora, basta o presidente da República ter maioria na Casa Legislativa para nomear o nome da sua vontade, independente do critério constitucional do notável saber jurídico e reputação ilibada.
O critério de escolha, que deveria ser técnico, baseado no que diz o artigo 101 da CF (notável saber jurídico e reputação ilibada), passa a ser político. O ministro escolhido fica devendo “favores” ao presidente da República e aos senhores senadores.
A discussão sobre a Lei da Ficha Limpa no STF, se seria aplicada na eleição de 2010 ou não, parou em decorrência da falta de interesse do presidente Lula em nomear o décimo-primeiro integrante para ocupar a vaga deixada pelo ministro Eros Graus.
“Provavelmente teremos que aguardar a nomeação do décimo-primeiro ministro do Supremo para desempatar”, disse o ministro Ricardo Lewandowski sobre o impasse (e o empate) na votação da Lei da Ficha Limpa.
O Poder Judiciário, principalmente sua Corte máxima, o nosso digno Supremo Tribunal Federal (STF), não pode ficar subordinado aos interesses e as conveniências políticas dos governantes de plantão.
O presidente Lula fará sua nona nomeação para o STF. O chefe do Executivo, até o fim de seu mandato, terá nomeado nada menos que nove ministros de um total de 11 que compõem a Alta Corte.
Que os Poderes da República sejam independentes e harmônicos entre si. É o que todo o povo brasileiro deseja.

COISA FEIA

A atual Câmara de Vereadores de Itabuna vai ficar conhecida, quem sabe até lá no estrangeiro, como a mais de tudo: a mais nojenta, a mais podre, a mais ridícula, a mais subserviente, a mais titica e a mais corrupta.
Pouquíssimos edis, talvez dois ou três, no máximo quatro, não estão atolados no lamaçal que toma conta da Casa Legislativa. Os outros, indignos representantes do povo, são “viriadores”.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

SEM "MESADA", CÂMARA ECONOMIZA R$ 20 MIL

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A “CEI do Loiolagate” teve alguma serventia para os cofres da Câmara de Vereadores de Itabuna. Até o mês passado gastava-se R$ 47 mil com a “publicidade oficial” daquela casa. As denúncias pipocaram na imprensa, o ex-chefe de Gabinete do presidente Clóvis Loiola contou como a grana era usada e os gastos nessa rubrica caíram para R$ 27 mil.
Talvez seja só coincidência o fato de a diferença de R$ 20 mil representar o exato valor que Loiola recebia de mesada repassada pela agência Fábrica de Resultados (Mozaico), empresa que detinha a conta de publicidade da Casa.

"FRAUDE DOS CONSIGNADOS É GRAVE", AFIRMA RELATOR DA CEI DO LOIOLAGATE

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Vane lê relatório que pede "cabeça" de presidente da Casa.

Claudevane Leite, relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do “Loiolagate”, está convencido de que operou-se um esquema grave e fraudulento de obtenção de empréstimos consignados na Câmara de Vereadores de Itabuna.
A estimativa é de que cerca de R$ 1,5 milhão foram embolsados por assessores neste esquema em bancos como a Caixa Econômica Federal e o Bradesco. São 53 nomes envolvidos e que só não foram apontados no relatório porque, segundo Vane, houve resistência dos bancos, alegando sigilo, e faltou tempo para ouvir a todos.
A tarefa de investigar o esquema será repassada ao Ministério Público Estadual. Contracheques eram adulterados para obter empréstimos com desconto em folha até 340% acima do salário.

Ontem, Claudevane apresentou relatório em que recomenda o afastamento do presidente do legislativo, Clovis Loiola, por envolvimento comprovado em “malfeitos” na Casa. Ele destaca as viagens de Loiola com a esposa e despesas pagas pela Câmara. Confira a entrevista.
O que foi constatado nesses dois meses de investigações?
A comissão apurou que havia irregularidade nas licitações para contratar empresas de segurança e de manutenção. Com relação à empresa responsável pela divulgação da Câmara, ela se tornou apenas fonte pagadora. Em vez de fazer os contratos e pagar, ela mandava o dinheiro para a Câmara, que repassava aos órgãos de imprensa. Esse é um ponto de muitas conseqüências. É um ponto fundamental e muito irregular.
E em relação aos consignados?
Constatamos que 53 pessoas que faziam parte dos quadros da Câmara pegaram empréstimos acima da margem consignável permitida. Algumas pessoas tomaram consignados com parcelas 340% maiores que o salário, quando a lei só permite 30% do salário.

CONSIGNADOS Não dava para expor os nomes dessas pessoas porque não houve tempo para investigá-las e ouvi-las.

Por que esses nomes envolvidos na fraude do consignado não constam no relatório?
Não dava para expor os nomes dessas pessoas porque não houve tempo para investigá-las e ouvi-las. E os bancos não enviavam informações porque diziam que era algo sigiloso. Estamos mandando os nomes para o MP, para que elas sejam ouvidas e a promotoria saiba quem autorizava essas falsificações de documento [contracheques].
Na condição de relator, o que mais chamou a sua atenção nessas investigações?
Foram essas empresas que prestavam serviço à Câmara e entraram aqui de forma irregular. Ganharam a licitação, mas os documentos chegaram depois. Não havia certidão de quitação com INSS, FGTS, por exemplo. E a empresa de publicidade que devolvia dinheiro para que a Câmara pagasse aos veículos. A questão das consignações é muito grave.

DECORO: As provas todas recaem sobre o presidente Clóvis Loiola.

Com fatos dessa natureza, não seria mais natural recomendar uma comissão processante?
As provas todas recaem sobre o presidente [da Câmara, Clovis Loiola] e os vereadores entenderam que ele deve ser mandado para julgamento na Comissão de Ética, por quebra de decoro parlamentar. Estamos pedindo o afastamento da presidência da Casa. Com relação às outras pessoas, não existem documentos que provem relação de um ou outro. Mas encontramos, em relação ao presidente, viagens para outras cidades com a esposa [Poliana Santos]. Daí, recomendamos pedir o mandato do vereador Loiola.
Muito se falou da participação do primeiro secretário da Casa nas irregularidades. O que ficou comprovado?
Eu sei que tem pessoas que queriam um relatório diferente. Eu não sou louco de fazer algo além daquilo que eu tenho em mãos. Isso aqui vai para o Ministério Público. Eu não posso acusar uma pessoa sem provas.  Não há documento que prove que o Roberto participou de algo ilegal. A gente colocou isso no relatório para que o MP possa apurar responsabilidades também, omissões.

IMPROBIDADE: A gente viu que Kleber Ferreira e Eduardo Freire cometeram crime de improbidade

O que se apurou contra os ex-diretores Kleber Ferreira e Eduardo Freire, citados no relatório?
A  gente viu aqui que Kleber Ferreira (ex-diretor de Recursos Humanos) e Eduardo Freire (ex-chefe de gabinete da presidência e ex-diretor administrativo) cometeram crime de improbidade administrativa.
A Polícia Federal investigará a fraude dos consignados na Câmara?
A Caixa Econômica já está solicitando à Federal para que se cheque, investigue nome a nome. Houve irregularidade, sim, nas consignações e o que eu sei é que a Caixa e o Bradesco estão acionando a polícia para investigar.
A CEI foi concluída. Qual será o próximo passo?
Todas as oitivas, documentos serão encaminhados ao MP, Tribunal de Contas dos Municípios e à OAB. Quanto à prisão de pessoas, só com a polícia, mas nós já estamos pedindo o afastamento do vereador Clovis Loiola.

PF INVESTIGARÁ EMPRÉSTIMOS SUSPEITOS NA CÂMARA

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Loiola (à esquerda) recorre ao "salvador" Azevedo.

A Polícia Federal foi acionada pela Caixa Econômica para apurar um esquema fraudulento de tomada de empréstimos consignados na Câmara de Vereadores de Itabuna. O rombo na rede bancária é estimado em mais de R$ 1,5 milhão.
A maior parte dos empréstimos era tomada por vereadores utilizando nomes de assessores que logo depois eram retirados da folha de pagamento, mas não eram exonerados.
Situação mais complicada é a do presidente da Casa, Clovis Loiola (PPS). Assessores lotados em seu gabinete eram obrigados a tomar empréstimos consignados e a repassar, pelo menos, 60% do dinheiro ao presidente, conforme revelou seu ex-chefe de gabinete, Eduardo Freire.
A estratégia renderia a Loiola em torno de R$ 200 mil. Segundo denuncia Freire, oito “assessores” foram utilizados por Loiola no esquema. Dos envolvidos, ninguém faz mais parte do gabinete do presidente da Câmara de Itabuna.
Loiola tem se agarrado ao prefeito Azevedo para não ter a cabeça “degolada” ao final das investigações de esquema de corrupção milionário no legislativo municipal.
A Caixa Econômica, via superintendência regional, sinalizou que não irá amaciar para o Legislativo e cobrará toda a dívida. Mesmo caminho seguirão Banco do Brasil e Bradesco.
Parte do esquema assemelha-se ao  desfalque de R$ 1,5 milhão que funcionários da Ceplac “ensaiaram” há dois anos contra a Caixa (relembre aqui). A diferença é que no caso ceplaqueano os devedores venderam bens para saldar a dívida com o banco e encerrar inquérito na PF. 74 servidores federais foram indiciados.

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