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8 de março de 2021 | 12:00 am

CÂMARA DE ILHÉUS RETOMA SESSÕES EM FORMATO VIRTUAL

Formato virtual será mantido por tempo indeterminado
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus voltará a realizar sessões ordinárias nesta terça-feira (2), de forma totalmente remota, após a suspensão das atividades na semana passada.

A escolha do formato virtual, que será mantido por tempo indeterminado, se deve ao crescimento rápido dos casos de Covid-19 no município e em todo o estado.

As sessões podem ser acompanhadas ao vivo, às terças e quartas, a partir das 16 horas, por meio da TV Câmara (Youtube) e nos perfis do Poder Legislativo nas redes sociais.

 

CÂMARA DE ILHÉUS QUER OUVIR AUTORIDADES E EMPRESAS SOBRE CRISE DO TRANSPORTE COLETIVO

Autor de requerimento, Augustão quer ouvir promotor, juiz, diretor da Suttran e representantes de empresas
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou requerimento para convidar autoridades públicas e representantes das empresas de transporte coletivo para a sessão ordinária da próxima quarta-feira (24).

O convite vai ser feito ao diretor municipal de Trânsito e Transporte, George Moreno, ao promotor de Justiça Paulo Sampaio, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), e ao juiz Alex Venícius Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, onde tramita Ação Civil Pública sobre o transporte do município.

Autor do requerimento, o vereador Augusto Cardoso, Augustão (PT), confirmou as informações ao PIMENTA neste sábado (20).

Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Transportes da Câmara, as empresas Viametro e São Miguel devem esclarecer e demonstrar à sociedade as razões que impedem a circulação de todos os ônibus do transporte coletivo, que funciona de forma restrita desde junho do ano passado.

Para o vereador, a situação atual é contraditória, pois, com menos ônibus circulando, os veículos tendem a transportar mais pessoas aglomeradas, justamente o que se quer evitar no meio da maior pandemia da história.

PRESIDENTE DA CÂMARA SUGERE CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL EM ILHÉUS

Jerbson sugere criação de auxílio emergencial ilheense
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), defendeu a criação, em caráter de urgência, de uma versão municipal do Auxílio Emergencial. “Não dá para pedir a população para ficar em casa, sem que ela tenha o que comer. Não é auxilio pra você ver pessoas comprando celular”, disse Jerbson.

O vereador espera agendar, para a próxima semana, encontro com o prefeito Mário Alexandre e secretários em busca de caminhos que assegurem o auxílio municipal. Jerbson não falou em critérios nem valores do auxílio.

O presidente da Câmara, hoje tido como o nome preferido para a sucessão de Marão em 2024, disse que, para ter segurança jurídica, o projeto do auxílio deve partir do Poder Executivo, cabendo à Câmara a análise e votação da proposta.

O debate deverá envolver as secretarias municipais de Gestão e Inovação Tecnológica e de Desenvolvimento Social para identificar possível origem de recursos e para quem o auxílio poderá ser destinado, segundo Jerbson.

Na sua proposta, o presidente do Legislativo diz que o valor só poderá ser destinado para a compra de alimentos, com a comunidade beneficiada comprando no próprio bairro onde reside e movimentando a economia local.

SEGURANÇA ALIMENTAR

O presidente da Câmara lembra que ações como o kit escolar, promovidas pelo estado e pelo município na fase inicial da pandemia, foram importantes para garantir a sobrevivência alimentar de milhares de famílias carentes em Ilhéus.

– Esta nova proposta é questão de urgência. Corta de algum outro lugar, mas o povo não pode passar fome. Para criar o Auxílio Emergencial Municipal são necessárias soluções fiscais que garantam a responsabilidade social – ressalta.

COVID-19: CÂMARA DE ILHÉUS VOLTA A REALIZAR SESSÕES SEM PÚBLICO

Presidência da Casa anunciou decisão na tarde desta segunda-feira (15)
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O crescimento acelerado dos casos de Covid-19 levou a Câmara de Vereadores de Ilhéus a suspender novamente a presença do público nas sessões ordinárias. A presidência da Casa anunciou a decisão na tarde desta segunda-feira (15). As sessões continuarão sendo transmitidas ao vivo pela internet.

Além da quantidade significativa de novas infecções causadas pelo novo coronavírus, a decisão também levou em conta “a proximidade preocupante de um colapso no sistema hospitalar”, informa nota divulgada hoje pela Câmara.

Apenas os 21 vereadores e os assessores evolvidos diretamente nas sessões poderão ficar no plenário. Como o Poder Legislativo decidiu manter suas atividades nesta semana, apesar do feriado de Carnaval, a medida começará a valer na sessão desta terça-feira (16).

A Câmara chegou a suspender completamente as sessões em março de 2020, no início do surto local de Covid-19. Retomou as atividades no mês seguinte, sem a presença do público, usando uma sala ampla e arejada do Palácio Paranaguá, antiga sede da Prefeitura de Ilhéus.

VEREADORES DE ILHÉUS REDUZEM O PRÓPRIO SALÁRIO EM 19%

Câmara anunciou decisão conjunta dos vereadores nesta sexta
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Os vereadores de Ilhéus anunciaram hoje (12) a redução dos seus vencimentos mensais em 19%. Ao invés de R$ 12 mil, passarão a receber por volta de R$ 10 mil. A medida também alcança os salários dos funcionários em cargos comissionados.

De acordo com a Câmara de Ilhéus, o duodécimo de 2021, fatia dos recursos municipais que a Casa recebe, sofrerá diminuição de R$ 695 mil comparado com o do ano passado. Além disso, o número de parlamentares cresceu de 19 para 21. Os dois fatores motivaram a decisão anunciada nesta sexta.

Ainda segundo a Câmara, caso a despesa não fosse reduzida, o Poder Legislativo infringiria o limite legal de 70% dos recursos do duodécimo que podem ser empregados para bancar os custos do funcionalismo e dos agentes políticos.

A medida vai gerar economia anual de R$ 2,1 milhões, conforme previsão da Casa do Povo.

EM NOTA, CÂMARA DE ILHÉUS DEFENDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INVESTIGADA NA OPERAÇÃO XAVIER

Câmara de Vereadores emitiu nota de esclarecimento sobre contratação de empresa investigada na Operação Xavier
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O PIMENTA informou ontem (6) que a Câmara de Ilhéus fez novo contrato com a Contábil Contabilidade e Informações Ltda., empresa investigada na Operação Xavier.

Na noite desse sábado, a Câmara de Ilhéus emitiu nota de esclarecimento sobre a matéria. No texto, a Casa afirma que a empresa “não responde a nenhuma ação criminal” nem “prestou serviço à Câmara de Vereadores de Ilhéus durante as gestões do ex-presidentes Lukas Paiva e Tarcísio Paixão”. Preferiu não citar Josevaldo Machado, também investigado – e denunciado – na Operação Xavier, como informado por este blog.

A Contábil, como pessoa jurídica, não pode ser réu de ação criminal, pois, no ordenamento jurídico brasileiro, uma empresa só pode ser processada criminalmente em ações ligadas ao Direito Ambiental. Quem pode responder é o seu responsável. No bojo da Operação Xavier, quem responde a processo penal é um dos sócios da Contábil, Alfredo Assis, justamente por contrato firmado com a Câmara, firmado na gestão do ex-presidente Josevaldo Machado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), os investigadores identificaram, “entre os anos de 2013 e 2014, uma série de pagamentos indevidamente realizados pelas empresas Contábil Contabilidade e Informações Ltda. e SCM Serviços de Consultoria Contábil” ao ex-presidente Josevaldo Machado.  Acesse a íntegra da denúncia aqui.

Como também informamos ontem, apesar da denúncia, até o momento, a Justiça não julgou os processos originados pela Operação Xavier. Por isso, não existe condenação que proíba a empresa de contabilidade de fazer novos negócios com o poder público.

Leia a nota divulgada pelo Poder Legislativo no Leia Mais.

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CÂMARA DE ILHÉUS FAZ NOVO CONTRATO COM EMPRESA INVESTIGADA NA OPERAÇÃO XAVIER

Firmado sem concorrência, contrato é de R$ 195 mil
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Nessa sexta-feira (5), a Câmara de Vereadores de Ilhéus publicou seu novo contrato com a Contábil Contabilidade e Informações Ltda., empresa investigada na Operação Xavier, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que deu origem a denúncias de corrupção contra três ex-presidentes da Câmara, Lukas Paiva (PSB), Tarcísio Paixão (PP) e Josevaldo Machado (PCdoB).

O novo contrato de R$ 195 mil é fruto de contratação direta, modalidade em que o processo licitatório não tem concorrência.

Até o momento, a Justiça não julgou os processos originados pela Operação Xavier e não existe condenação que proíba a empresa de contabilidade de fazer novos negócios com o poder público.

Neste sábado (6), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes, disse ao PIMENTA que não sabia do envolvimento da empresa com as denúncias do MP-BA. Afirmou que vai apurar as informações sobre os processos.

Para o vereador, seria prematuro tomar qualquer decisão sobre o contrato neste momento.

Jerbson também ressaltou que não conhece os proprietários da Contábil Contabilidade. Foi seu partido, o PSD, que deu boas referências sobre a empresa, por causa de serviços prestados a outras instituições públicas.

ILHÉUS: VEREADORES ANALISAM REGIMENTO E LEI ORGÂNICA ANTES DE SESSÃO DE ABERTURA

Vereadores ilheenses discutem regimento e LOM antes de sessão de abertura dos trabalhos
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A presidência da Câmara Municipal de Ilhéus reuniu os 21 vereadores para apresentar aos parlamentares detalhes do funcionamento do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica do Município (LOM). Segundo o presidente da Casa, Jerbson Moraes, há necessidade de mostrar aos novos vereadores a busca por gestão aberta “às mudanças que representem a valorização do Poder Legislativo e ao entendimento entre os seus pares” e atitudes para ajudar ao bom funcionamento da Câmara.

O presidente explicou como será a primeira sessão, que contará com a participação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), às 16h desta terça (2). Reeleito para mais quatro anos no comando administrativo da cidade, o prefeito vai apresentar mensagem contendo um diagnóstico econômico e social da cidade e quais os planos para o exercício de 2021. Na quarta, os vereadores iniciarão a eleição para a escolha dos membros das Comissões Técnicas da Casa.

GOVERNISTAS E OPOSIÇÃO

Durante o encontro desta segunda (1º), foi oficializado o grupo da base governista, de apoio ao prefeito Mário Alexandre, composto por seis partidos presentes – PSD, PSB, PV, PSL, Podemos e Republicanos -, além do bloco parlamentar PT/PCdoB, com três vereadores, e as siglas que se posicionaram na condição de independentes – DEM, PTB e PSDB.

Com medidas de segurança sanitária impostas pelo Covid-19, o acesso ao público será limitado a 50 pessoas no plenário Gilberto Fialho. As sessões de terça e quarta-feiras serão transmitidas online, pelas páginas das redes sociais da Câmara (Instagram e Youtube). Os links serão disponibilizados amanhã (3), por volta do meio-dia.

CÂMARA DE ILHÉUS INICIA ANO LEGISLATIVO COM PRESENÇA LIMITADA DO PÚBLICO

Câmara de Vereadores emitiu nota de esclarecimento sobre contratação de empresa investigada na Operação Xavier
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Atendendo a todos os protocolos de segurança para conter a disseminação da Covid-19, a Câmara Municipal de Ilhéus vai realizar na próxima terça-feira (02), às 16 horas, a sessão solene que marca a abertura dos trabalhos legislativos este ano. O ato tem presença confirmada do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), que fará a leitura da mensagem do Poder Executivo, em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica do Município.

Para além da disponibilização de álcool em gel, distanciamento e uso de máscara por parte de vereadores e convidados, dos 275 lugares existentes no Plenário Gilberto Fialho, apenas 50 poderão ser ocupados por autoridades e população. De acordo com o presidente Jerbson Moraes(PSD), o objetivo é, desde o início deste período legislativo, manter a regularidade nas sessões presenciais, mas com a redução de vagas e todas as medidas de segurança exigidas pelas autoridades sanitárias.

SESSÃO ORDINÁRIA

Na quarta (03), também às 16 horas, haverá a primeira sessão ordinária da nova legislatura, no plenário Gilberto Fialho. Na oportunidade será iniciada a eleição para a escolha dos membros das Comissões Técnicas da Casa.

O papel das comissões é propiciar ao vereador a oportunidade de desenvolver estudos, criando condições para que o processo de votação seja subsidiado com informações e dados técnicos, opiniões e posicionamento dos cidadãos, da sociedade civil organizada e do governo, orientando o trabalho do plenário.

CÂMARA DE ILHÉUS CORTA DESPESAS COM ALUGUEL DE CARROS E COMBUSTÍVEL

Jerbson sugere criação de auxílio emergencial ilheense
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), retirou as despesas com aluguel de veículos e combustível da conta da casa. Ele estima que a medida vai gerar economia de R$ 300 mil por ano.

Ontem (20), reunido com os demais vereadores, Jerbson apresentou relatório sobre essa e outras iniciativas dos primeiros vinte dias da sua gestão. Também revelou diagnóstico, elaborado por uma equipe de engenheiros e arquitetos, sobre a situação física do Palácio Monsenhor Teodolino Ferreira, sede do Poder Legislativo.

Segundo Moraes, a gestão do ex-presidente, o vereador César Porto (PSB), reconstruiu  a fachada e o plenário do prédio, mas os gabinetes dos vereadores e funcionários estão sem reforma há muitos anos, com problemas estruturais graves. “Não há um espaço decente para atender a população”, resumiu.

O presidente detalhou o trabalho da comissão legislativa, equipe técnica criada para apoiar os vereadores na elaboração de indicações, requerimentos e projetos de lei. Os especialistas também vão assessorar os edis nas comissões temáticas e efetivas da câmara.

ILHÉUS: CÂMARA INTEGRA GRUPO QUE DISCUTE SOLUÇÃO PARA MATERNIDADE SANTA HELENA

Vereadores integram grupo de trabalho que discute solução para maternidade
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A Câmara Municipal de Ilhéus integra o grupo de trabalho que busca diálogo e soluções para o funcionamento da Maternidade Santa Helena em Ilhéus, que, segundo a Santa Casa de Misericórdia, sua mantenedora, passa por dificuldades financeiras.

Os vereadores Fabrício Nascimento e Paulo Carqueija participaram de uma reunião com o Ministério Público, representações da Prefeitura e da instituição hospitalar, com o objetivo de buscar alternativas que viabilizem a regularidade no funcionamento da unidade hospitalar. Os parlamentares lamentam que, logo no início do ano, tenha havido a suspensão do atendimento na Maternidade Santa Helena, causando sérios transtornos à população.

Fisioterapeuta e servidor da Santa Casa, o vereador Fabrício Nascimento disse que é dever da Câmara cobrar que o fato não se repita, já que as grandes prejudicadas com as interrupções são as gestantes que residem em Ilhéus e não podem contar com a assistência quando mais precisam.

“Foram seis dias sem atendimento. Isso não pode mais acontecer. Mas é preciso frisar que este é um problema que vem se agravando desde nos últimos anos, desde quando a Santa Casa admitiu que o valor recebido pelos procedimentos não é suficiente para cobrir os custos operacionais”, afirmou. A direção da SCMI alega que o fato foi agravado com o fechamento do Hospital Geral Luiz Viana Filho.

NOVA FASE

Ex-presidente da Comissão de Saúde na Câmara, Paulo Carqueija disse que o Poder Legislativo deve – e vai – participar dos debates como instrumento importante para viabilizar o entendimento entre Prefeitura e Santa Casa. A presença dos vereadores neste grupo de trabalho, de acordo com o presidente Jerbson Moraes, fortalece este início de um novo mandato, com a Câmara presente e com voz nas principais discussões coletivas sobre os problemas vivenciados pela cidade.

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MAURÍCIO MARON É O NOVO ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA DE ILHÉUS

Nomeação do jornalista foi publicada nessa terça-feira
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O jornalista Maurício Maron assumiu o comando da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (12).

Com vasta experiência em comunicação social, ele é fundador e editor do Jornal Bahia Online (JBO).

Nomeado pelo novo presidente da Casa do Povo, Jerbson Moraes (PSD), Maron substitui o radialista Robertinho Scarpita, da Gabriela FM, que ocupou o cargo na presidência do vereador reeleito Cesar Porto (PSB), no biênio 2019-2020.

ILHÉUS: SAIBA QUEM SÃO OS 21 VEREADORES ELEITOS; LEGISLATIVO TERÁ 2 MULHERES

Jerbson Moraes e Enilda Mendonça foram os mais votados em Ilhéus
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O vereador e ex-secretário Jerbson Moraes (PSD) e a sindicalista e professora Enilda Mendonça (PT) foram os dois candidatos mais bem votados na corrida pelas 21 vagas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no sul da Bahia. Jerbson saiu das urnas com 1.512 votos e Enilda, reconhecida pela luta em defesa da educação e das centenas de estáveis demitidos pelo prefeito, obteve 1.480 votos.

Jerbson é do mesmo partido do prefeito Mário Alexandre (Marão), o PSD, que fez quatro vereadores para a próxima legislatura. Marão terá ampla maioria. Ao contrário da atual legislatura, a Câmara ilheense terá presença feminina, com Enilda, do PT, e Ivete (DEM). A renovação superou os 50%.

Abaixo, confira os mais votados para a Câmara em Ilhéus

Jerbson Moraes (PSD) – 1.512 votos

Enilda Mendonça (PT) – 1.480 votos

César Porto (PSB) – 1.415 votos

Ivo Evangelista (Republicanos) – 1.250 votos

Nerival (PSL) – 1.237 votos

Paulo Carqueija (PSD) – 1.236 votos

Augustão (PT) – 1.218 votos

Eder Júnior (PSL) – 1.206 votos

Dr. Aldemir (PP) – 1.178 votos

Professor Gurita (PSD) – 1.159 votos

Fabrício Nascimento (PSB) – 1.151 votos

Vinícius Alcântara (PV) – 1.129 votos

Kaique Sousa (Podemos) – 918 votos

Nino Valverde (Podemos) – 864 votos

Cláudio Magalhães (PCdoB) – 805 votos

Dr. Tandick (PTB) – 765 votos

Luciano Luna (PV) – 764 votos

Abraão (PDT) – 719 votos

Edvaldo Gomes (DEM) – 670 votos

Ivete (DEM) – 625 votos

Luca Lima (PSDB)  – 442 votos

PRESIDENTE DA CÂMARA DE ILHÉUS TESTA POSITIVO PARA COVID-19

Presidente da Câmara, César Porto testou positivo para a covid-19
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, César Porto (PDT), está em isolamento social desde a última sexta-feira (5). Exame detectou que ele está com a covid-19. O resultado acontece dias depois que um servidor da Câmara também testou positivo, o que levou à suspensão das sessões presenciais que vinham acontecendo no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.

Por medida de segurança, a Câmara vai testar servidores e parlamentares nos próximos dias, desta vez por meio do RT-PCR, exame mais seguro e confiável, quando é usado um swab, tipo de cotonete, que é inserido no nariz ou garganta do paciente, de onde é coletada uma amostra para ser analisada.

A partir da próxima segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Ilhéus retorna para a execução de todas as suas atividades através do sistema “home office”, sem prejuízo de funcionamento dos setores administrativos e gabinetes parlamentares, que devem adotar as plataformas virtuais disponíveis até posterior deliberação. Confira a íntegra no Jornal Bahia Online.

ILHÉUS: JUSTIÇA MANDA PRESIDENTE DA CÂMARA DAR POSSE A SUPLENTE DE LUKAS PAIVA

Alex Venícius manda César Porto dar posse a Augustão
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O juiz da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venícius Miranda, determinou ao presidente da Câmara de Vereadores, César Porto, dar posse a Augusto Cardoso, Augustão, suplente do vereador Lukas Paiva. A decisão é da última segunda (1º). Paiva foi afastado ao ser investigado e preso na Operação Xavier, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) e Polícia Civil.

Além determinar que a Casa adote as “providências imediatas” para a posse de Augusto Cardoso, Augustão, o magistrado também cita a obrigação da Câmara de exonerar todo o gabinete de Lukas Paiva, “possibilitando ao novo vereador a indicação” dos seus assessores, informa o Ilhéus Comércio.

Na interpretação do juiz Alex Venícius Miranda, a Câmara de Vereadores deveria dar posse a Augustão desde novembro do ano passado. Foi naquele mês que Lukas Paiva acabou afastado do cargo na ação cível movida pelo MP-BA contra ele e outros envolvidos em esquema de corrupção na Câmara de Ilhéus.

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