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9 de julho de 2020 | 05:22 am

ACUSADO DE IMPROBIDADE, PREFEITO DE JEQUIÉ SERÁ AFASTADO DO CARGO

Gameleira, à direita, ao lado do vice-prefeito
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Por 10 a seis, os vereadores decidiram pelo afastamento de Luiz Sérgio Suzarte Almeida, o  Sérgio da Gameleira, do cargo de prefeito de Jequié, no sudoeste da Bahia. Inicialmente, o político ficará afastado por 90 dias, período em que o município deverá ser administrado pelo vice-prefeito Hassan Andrade.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público da Bahia de improbidade administrativa. Ele teria causado prejuízos aos cofres públicos de cerca de R$ 4,9 milhões, conforme ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Rafael de Castro Matias.

De acordo com o promotor,  o prefeito de Jequié vem sistematicamente, desde 2017, deixando de fazer repasses para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej), enquanto realiza, por exemplo, gastos milionários em contratos de publicidade.

Conforme a ação, a dívida do Município com o Iprej ultrapassa R$ 41 milhões. O promotor já solicitou à justiça a indisponibilidade dos bens do prefeito em até R$ 7,35 milhões. O montante corresponde à atualização dos R$ 4,9 milhões, resultante de multa e juros cobrados em relação ao não pagamento da dívida, com acréscimo de 50% de multa civil, segundo o MP-BA.

De acordo com a ação, enquanto deve ao Iprej, prejudicando “centenas de servidores”, o prefeito gastou mais de R$ 6 milhões em contrato com empresa de publicidade entre 2017 e abril deste ano.

ITABUNA: CÂMARA CONVOCA SECRETÁRIOS PARA AVALIAR REABERTURA DO COMÉRCIO

Protocolo de reabertura do comércio será apresentado na segunda
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A Câmara de Vereadores de Itabuna convocou três secretários municipais e convidou o prefeito Fernando Gomes para discutir a reabertura do comércio local. Os secretários convocados foram Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica), Valci Serpa (Segurança, Transporte e Trânsito) e Uildson Nascimento (Saúde) para reunião remota na próxima quinta (4), às 14h, para discutir a reabertura gradual do comércio.

Os vereadores aprovaram requerimento de Enderson Guinho, que aponta da falta de perspectivas para lojistas e empresários. Para a reunião remota, também foram convidados representantes Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Associação das Empresas de Transporte Urbano (Aetu), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Movimento Empresarial Sul da Bahia (Mesb).

Representantes dos sindicatos dos bancários, comerciantes e comerciários e das indústrias sediadas no município; lojistas do Shopping Jequitibá e do comércio de bairros também deverão participar da reunião virtual. O vereador defende a reabertura do comércio para “retomar os empregos o quanto antes”.

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ILHÉUS É DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO E FRAUDE

osevaldo, o Doutor Jó, foi denunciado por corrupção
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Josevaldo Viana Machado (Dr Jó) por corrupção passiva, peculato e fraude em contratações diretas, sem a devida licitação. Por esses dois últimos crimes e por corrupção ativa, o MP-BA também denunciou os empresários Aêdo Laranjeira de Santana, Alfredo Cabral de Assis e Cleomir Primo Santana.

A denúncia resulta das investigações realizadas na Operação Xavier e foi oferecida no último dia 3 pela promotora de Justiça de Ilhéus Mayanna Ferreira Floriano em conjunto com os promotores de Justiça Adalto Araújo Júnior, Clarissa Sena e Luiz Ferreira Neto, do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Mas só foi tornada pública nesta segunda-feira (13).

CONTRATOS SUPERFATURADOS

Segundo a acusação, Josevaldo Machado recebeu dos empresários pelo menos R$ 25,7 mil em propina decorrente de contratos superfaturados realizados em 2013 e 2014, quando presidiu a Casa Legislativa municipal. Conforme a denúncia, o ex-presidente da Câmara recebeu, pelo contrato celebrado em 2014, o valor de R$ 14 mil da empresa SCM Serviços e Consultoria Contábil, de Aêdo e Cleomir Santana, em quatro parcelas de R$ 3,5 mil.

Já a Contábil Contabilidade e Informações Ltda., de Alfredo Assis, pagou R$ 11,7 mil a Josevaldo Machado em quatro parcelas, para contratar os serviços da empresa nos anos de 2013 e 2014 pelo valor superfaturado de R$ 430 mil.

“Sem dúvida, os preços contratuais foram prévia e intencionalmente superestimados (corrupção ativa e passiva) para fazer frente ao pagamento das propinas constatadas sem comprometimento do lucro das empresas envolvidas. Ou seja, os valores pagos a este título foram desviados dos cofres públicos por meio de superfaturamento, configurando deste modo os crimes seriados de peculato”, afirmaram os promotores.

COARACI: JADSON É DENUNCIADO POR DESCONTAR CONSIGNADO E NÃO REPASSAR AOS BANCOS

Vereadores Roberto Lima, Paulo Robson, Nabson Góes, Luciano Barbosa e Maria das Graças denunciam Jadson Albano
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Cinco vereadores de oposição em Coaraci denunciaram o prefeito Jadson Albano (PP) por improbidade administrativa ao Ministério Público Estadual (MP-BA). Os opositores afirmam que o gestor vem retendo recursos arrecadados dos servidores públicos, relativos a empréstimos consignados, mas não os repassa aos bancos.

Os servidores recebem o salário já com o desconto relativo ao empréstimo consignado, mas a Prefeitura não faz o repasse dos valores aos bancos. Os fatos violam os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, sustentam os vereadores, que contam com a assessoria dos advogados Wagner Ayres e Esmeraldo Almeida.

Os advogados disseram ao PIMENTA que não há como mensurar o valor total descontado pela Prefeitura no salário dos servidores, mas o município não efetua o repasse dos consignados aos bancos desde agosto do ano passado. O não repasse, além de crime de improbidade, também gera prejuízos aos servidores, pois as instituições financeiras ameaçam ou negativam com a justificativa de inadimplência relativa aos empréstimos.

Jadson: desconta dos servidores e não repassa consignado aos bancos

Numa entrevista, o secretário de Finanças de Coaraci, Leonardo Duarte, disse que não estava repassando os recursos dos consignados aos bancos, porque usava o dinheiro como receita da prefeitura. “Não há dúvidas, portanto, de que o réu emprega temerário método de gerenciamento dos recursos sob a responsabilidade do Município de Coaraci”, denunciam os vereadores. O funcionalismo também está impedido de obter novos empréstimos devido à estratégia usada pelo gestor. O site não conseguiu falar com o prefeito nem com o secretário de Finanças.

NAZAL RECORRE AO MPF PARA EMBARGAR OBRA PARTICULAR NA PRAIA DA SOARES LOPES

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Do Jornal Bahia Online

O vice-prefeito de Ilhéus e ex-secretário municipal do Meio Ambiente, José Nazal, protocolou no final da tarde desta quinta (27) um pedido de embargo imediato, junto ao Ministério Público Federal (MPF), da obra que vem sendo questionada pela sociedade civil e instituições, em plena execução na praia da avenida Soares Lopes.

O mesmo documento será encaminhado nesta sexta-feira (28) para o Ministério Público da Bahia, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Câmara de Vereadores, contendo os questionamentos sobre a liberação da área pública, que no seu entendimento é ilegal. O documento contem 15 páginas e traz todos os questionamentos desde os primeiros passos para a liberação de um espaço público privilegiando a iniciativa privada.

No local, uma obra de construção civil foi iniciada silenciosamente, sem alardes tanto por parte de quem constrói quanto por parte do governo municipal. É uma obra de alvenaria, em frente à praça Castro Alves e ao fundo da antiga Central de Turismo do município, ocupando uma das áreas mais privilegiadas (e caras) de Ilhéus.

Obra particular em construção na Soares Lopes gerou revolta na comunidade

O acordo feito entre o governo (ou algum membro dele) e o empresário é o seguinte: a Prefeitura doou a área pública para a instalação de uma loja de produtos gelados de açaí. Em contrapartida, o empresário vai recuperar uma quadra de skate, abandonada na área há muitos anos. Terá também a construção de um parquinho infantil, um QG para a Guarda Municipal e de um quiosque para a comercialização de água mineral e açaí para dar suporte para a turma que joga vôlei, futevôlei, que faz esporte na avenida. O Termo de Permissão de uso terá a validade de 10 anos, caso o projeto seja concretizado.

CÂMARA INVESTIGA

Também nesta sexta (28), as Comissões Temáticas da Câmara vão encaminhar ofício ao prefeito Mário Alexandre, solicitando cópia do processo que resultou na cessão do espaço. O presidente da Câmara solicitou a imediata paralisação da obra até que as justificativas sejam apresentadas.

Confira a íntegra clicando aqui

CORTEJADO POR 4 PARTIDOS, ROSIVALDO PINHEIRO DEVE DISPUTAR VAGA À CÂMARA DE ITABUNA

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Rosivaldo Pinheiro ladeado pelo deputado Rosemberg Pinto e o governador Rui Costa

Rosivaldo Pinheiro, economista e ex-secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna, recebeu convite de quatro partidos para concorrer a mandato de vereador em 2020 – PT, PSD, Avante e PSB -, mas ainda não decidiu a qual partido se filiará e se entrará na disputa. Deixou para tomar decisão após as férias com a família. Hoje, embora não fale, o destino mais provável seria o PSB.

Ao PIMENTA, Rosivaldo disse que as consultas à família, apoiadores e ao deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Alba, Rosemberg Pinto (PT), serão decisivas. Rosivaldo foi dos principais apoiadores de Rosemberg em Itabuna em 2018 e integra o time de assessores do parlamentar no sul da Bahia. O deputado está entre os maiores incentivadores da candidatura do economista e ex-secretário.

– Rosemberg tem lugar de fala na minha decisão. Compartilho com ele meus posicionamentos e graças ao mandato do deputado tenho conseguido algumas conquistas para a cidade – diz Rosivaldo, que aponta, dentre as conquistas, a recuperação do Semianel Rodoviário de Itabuna e a reforma do Centro de Cultura Adonias Filho.

CÂMARA VOTA LEI DE EMPREGO PARA JOVENS EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

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Gramacho, autor da proposta || Foto Duda Lessa

A Câmara de Itabuna começou a votar medida para auxiliar a inserção de pessoas em conflito com a lei no mercado de trabalho. Por meio do projeto 065/2019, o vereador Milton Gramacho (PRTB) defende a contratação pelos órgãos da administração direta e indireta de adolescentes, jovens e adultos no cumprimento de medidas socioeducativas.

“Temos na cidade um Centro de Atenção para jovens em medidas socioeducativas. Precisamos buscar meios para reinserir esses jovens no mercado de trabalho. Sabemos o risco que é para a sociedade se nós não tomarmos essa providência”, disse Gramacho.

O vereador disse que a administração pública deve reservar o mínimo possível de vagas para esse jovem.

– Temos certeza que os familiares e a sociedade vão agradecer. Que o prefeito possa sancionar e nós possamos executar essa lei”, argumentou sobre a proposta relatada por Beto Dourado (PSDB) e Babá Cearense (PSL).

O projeto ainda precisa ser submetido a segunda votação para que seja sancionado pelo prefeito e se torne lei.

CÂMARA APROVA LEI QUE DEFINE LIMITES DE BAIRROS DE ITABUNA

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Anteprojeto começou a ser discutido há um mês em audiência || Foto Divulgação

Nesta quarta (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a estimativa populacional para 2019. Também hoje, a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou anteprojeto de Lei que cria e delimita os bairros do mais populoso município sul-baiano.

Até agora, a população de Itabuna não sabia os limites entre os mais de 50 bairros. E não sabia porque não existia lei delimitando-os. O anteprojeto teve a relatoria da vereadora Charliane Sousa (PTB) e auxílio do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, que comandou iniciativa semelhante no município vizinho, e foi convidado a assessorar a Câmara na análise da proposta.

A delimitação também é importante para o Censo 2020 do IBGE. Será a hora da onça beber água, pois os municípios saberão, “na vera”, a população real. A votação de hoje também é importante para serviços dos Correios, Justiça e Coelba.

CÂMARA DE ILHÉUS ADIA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA; VOTAÇÃO EM ITABUNA SERÁ HOJE

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Carqueija e Jerbson disputam presidência da Câmara de Ilhéus

Os vereadores itabunenses escolherão o novo presidente do Legislativo para o biênio 2019/20 nesta sexta (30), a partir das 14h. O pleito será em chapa única com Ricardo Xavier concorrendo à presidência. Tem o apoio de 13 vereadores do bloco de oposição ao prefeito Fernando Gomes.
Já em Ilhéus, a tendência é de bate-chapa entre Paulo Carqueja e Jerbson Moraes, ambos da base do prefeito Mário Alexandre. Carqueija é o preferido de Marão, enquanto Jerbson pode ir para a disputa com apoio de vereadores do grupo do ex-prefeito Jabes Ribeiro.
A eleição em Ilhéus, aliás, foi adiada. Marcada para o dia 5 de dezembro, a votação ocorrerá dia 12, conforme acertado na última sessão ordinária da Casa.

OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE CUMPRE MANDADOS EM ILHÉUS, ITABUNA E CORACI

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Operação contra a fraude cumpre 11 mandados no sul da Bahia|| Foto Agravo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou, nesta sexta-feira (31), operação contra um esquema de fraudes licitatórias e contratuais na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no período de 2015 a 2016. Com o apoio da Polícia Militar, os promotores de justiça cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Coaraci.
Diversos documentos relacionados a licitações e processos de pagamento, computadores, celulares, notebook e outros materiais foram apreendidos durante a denominada “Operação Prelúdio”. A ação foi autorizada pela justiça.
Os mandados foram expedidos pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, Alex Vinícius  Miranda, e têm o objetivo instruir Inquérito Civil em andamento na 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, que investiga o esquema de fraudes. Entre os investigados estão o ex-presidente da Câmara Tarcísio Paixão, um ex-vereador, servidores e assessores parlamentares.
Eles são acusados de fraude em licitações, desvio de dinheiro, superfaturamento na contratação de serviços e compra de produtos, falsificação de documentos públicos, dentre outros crimes.Os suspeitos podem ser denunciados por organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

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