Sivaldo Reis é autor da proposta que presta homenagem a fundador do bairro
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Mário Barreto dos Santos deverá receber homenagem in memorian depois de a Câmara de Vereadores aprovar o nome do carpinteiro para a praça do Novo Horizonte. Antes de apresentada na Câmara, o vereador Sivaldo Reis (PL) disse ter feito escuta entre moradores, que aprovaram o nome de Mário Barreto por unanimidade. O homenageado é um dos fundadores do bairro. A segunda votação da proposta será na próxima semana.

Seu Mário faleceu aos 80 anos, em 2021. “Seu Mário lutou por aquela praça, mas foi sendo destruída ao longo do tempo. Ele brincava com as crianças e conversava com os idosos ali e lutou pela requalificação. Felizmente, o prefeito Augusto Castro atendeu a um pedido nosso. Conseguimos toda iluminação, fizemos um novo piso, pinturas, paisagismo, bancos, brinquedos. Hoje, a comunidade está em festa, as crianças estão muito felizes”, comemora.

O vereador lembrou, ainda, que os colegas Francisco Santos (PSD) e Luiz Júnior (DC) também vinham buscando melhorias para o local – inclusive para além da praça. “Seu Mário Barreto era um cidadão de bem, um pai de família; é justo fazer uma homenagem a ele”, completou. A segunda e definitiva apreciação da proposta será na sessão da próxima terça-feira (6). Em seguida, segue para sanção do Executivo.

Concurso da Câmara de Vereadores tem inscrições abertas até dia 5 de junho
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A Câmara de Vereadores de Ipiaú está com inscrições abertas para concurso público que visa a contratação de profissionais de níveis médio e superior. As oportunidades são para os cargos de tradutor e interprete de libras (2), contador (1), controlador interno (1), técnico administrativo (2), técnico em controle interno (1), técnico em licitações e contratos (1)e técnico Legislativo (1).

Os candidatos têm até o dia 5 de junho para se inscrever pela internet (veja abaixo), no site da empresa organizadora do concurso público, que terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado por igual período. A taxa custa R$ 80 para o cargo que exige, no mínimo, o ensino médio e R$ 120 para o superior completo. Os salários variam entre R$ 1.745,54 e R$ 4.443,18.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 9 de julho, em turnos diferentes, a depender do cargo disputado. Os gabaritos preliminares serão divulgados um dia após a prova e resultados publicados no dia 7 de agosto no site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP). Acesse mais informações sobre o concurso aqui.

Trabalhos da Câmara de Itabuna serão reabertos hoje (1º)
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A Câmara de Vereadores de Itabuna reabre o período de sessões ordinárias às 9h30min desta quarta-feira (1º). Além da leitura da mensagem do Executiva, com a presença do prefeito Augusto Castro, a sessão será marcada por mudanças na composição do legislativo, pois os vereadores Diego Pitanga (PT) e Júnior do Trator (PMN) assumem mandatos.

Diego toma posse, na condição de primeiro suplente do PT, pois Manoel Porfírio licenciou-se do mandato para assumir a presidência da Fundação Marimbeta. Júnior assume em definitivo depois de Fabrício Pancadinha ter sido eleito deputado estadual (reveja aqui). O agora ex-vereador toma posse na Assembleia Legislativa nesta quarta em solenidade prevista para as 14h30min.

ADIAMENTO EM ILHÉUS E POSSE DOS DEPUTADOS

Ao contrário de Itabuna, a Câmara de Ilhéus adiou a sessão de reabertura para a próxima terça-feira (7). O novo presidente da Câmara ilheense, Abraão Santos (PDT), informou que a mudança se deve à necessidade de permitir a participação dos vereadores no ato de posse dos novos deputados estaduais.

Assim como Itabuna – que elegeu Pancadinha, depois de 4 anos Ilhéus voltará a ter representante na Alba. Soane Galvão (PSB) foi eleita deputada com mais de 60 mil votos. É a esposa do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). Pancadinha foi dos mais combativos opositores do prefeito Augusto Castro, o que pode ter motivado o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), a manter a sessão na mesma data.

Votação unânime leva Crispim à presidência do Legislativo
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Nesta quinta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Itajuípe elegeu, em votação unânime, o vereador Crispim Nunes (PCdoB) para a presidência da Casa no biênio 2023/2024.

Completam a Mesa Diretora eleita os vereadores Gean Silva (Podemos), vice-presidente; Fábio Almeida (PP), 2º vice-presidente; Edmilson Borges (Podemos), 1º secretário; e Joacy Caires (PSD), 2º secretário.

Despedindo-se da presidência da Câmara, a vereadora Lusiane Maia (PSD) agradeceu aos colegas pela parceria no biênio que se encerra agora e parabenizou a próxima Mesa. Já Klisma, como é conhecido o novo presidente, assumiu o compromisso de buscar o diálogo com todos os vereadores, além do Executivo.

O próximo exercício legislativo de Itajuípe começará no dia 2 de fevereiro de 2023.

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A Câmara de Itabuna aprovou o projeto do vereador Erasmo Ávila (PSD) que muda o gerenciamento da Zona Azul na cidade. As mudanças na legislação convergem para a geração de empregos, caso o sistema de estacionamento rotativo remunerado seja reimplantado via licitação. “Todos queremos mobilidade urbana, mas é crucial garantirmos a empregabilidade para o itabunense”, comentou Erasmo.

Segundo o texto enviado à sanção do prefeito, a Zona Azul de Itabuna terá que ser operacionalizada com, no mínimo, 50% de mão de obra humana. Apenas metade do sistema poderá ser totalmente automatizado. “Como o equilíbrio da equação homem/máquina afeta encargos trabalhistas, a gente acredita que a tarifa ficará mais barata”, explicou Sivaldo Reis (PL), autor da emenda que modulou o percentual (inicialmente era 80%).

O projeto aprovado pelos vereadores ainda fixou um percentual mínimo de arrecadação junto à concessionária que irá operar a Zona Azul itabunense. O texto estabelece que, pelo menos, 10% do faturamento líquido (ao invés do bruto) da empresa deve ser repassado ao Tesouro Municipal. Nesse ponto, o projeto mira a bitributação para evitar que a concessionária seja cobrada duas vezes pelo mesmo imposto.

SANÇÃO

As mudanças na Zona Azul precisam ser sancionadas pelo prefeito em até 15 dias úteis, ou promulgadas – em caso de veto derrubado pela Câmara Municipal, para que se torne lei.

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O reenquadramento do quadro de pessoal do Município foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta última quarta-feira (10), com a extinção de 20 funções exercidas por 1.130 servidores. Emendas da relatora Wilmaci Oliveira (PCdoB) foi acatadas para preservar direitos destes servidores em futuro plano de cargos e salários, segundo a assessoria do Legislativo.

“Os direitos dos servidores serão respeitados, com cargos em novas nomenclaturas; houve um ajuste para proteger o servidor, para livrar de armadilhas jurídicas”, reforçou a vereadora durante a apreciação da matéria encaminhada pelo Executivo. A mudança, concluída na sessão desta quarta-feira (10), fixa em 4.698 o quadro de servidores efetivos após alterações que preveem a extinção de 20 cargos.

Conforme a proposta, serão extintas as seguintes funções: agente administrativo, agente de comunicação, agente de infraestrutura, agente de serviços gerais, assistente de infraestrutura, assistente de saúde bucal, assistente administrativo, auxiliar administrativo, auxiliar de infraestrutura, auxiliar de saúde pública, calceteiro, carpinteiro, educador social, eletricista, facilitador de oficina, massoterapeuta, motorista, operador de máquinas pesadas, rasteleiro/rasteleteiro, técnico em laboratório.

Fachada da Câmara de Itabuna, no Espaço Cultural Josué Brandão
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A Câmara de Vereadores de Itabuna marcou para as 14h desta sexta-feira (15) a reabertura dos trabalhos legislativos. Com a reforma da Lei Orgânica do Município, o recesso de meio de ano ocorre apenas de 1º a 15 de julho, explica a presidência da Casa.

As sessões legislativas devem ser retomadas neste período. “De agora em diante, volta a tramitação de projetos e realização de todas as atividades conduzidas pelos vereadores na Casa”, explica comunicado da Câmara.

As reuniões de Comissões Técnicas ocorrem às segundas-feiras, sob a presidência do vereador Manoel Porfírio (PT). Já as sessões ordinárias, às quartas-feiras, sob a presidência de Erasmo Ávila (PSD).

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A Câmara de Vereadores de Itabuna analisa pedido de autorização da Prefeitura para contrair empréstimo de US$ 30 milhões ao banco de desenvolvimento sul-americano Fonplata. Na última segunda (28), os secretários Júnior Brandão (Governo) e Sônia Fontes (Planejamento) discutiram com os vereadores juros, prazos de carência e amortização, impactos financeiros e benefícios socioeconômicos do empréstimo.

Titular do Planejamento, Sônia Fontes afirmou que o crédito habilita a construção do futuro do município. A operação deve ser quitada em 20 anos, com juros de 2% a 2,5%, com cinco anos de carência. A taxa de câmbio para conversão, explicou, será a do dia da assinatura do empréstimo para o período de amortização. Na manhã desta quarta-feira (30), o dólar está valendo R$ 4,758.

Ainda segundo ela, Itabuna possui capacidade de pagamento sem comprometer a receita nem a situação fiscal e observou a rigidez da legislação nacional para transações financeiras internacionais envolvendo municípios brasileiros. Fontes lembrou que a União atua como garantidora do empréstimo, retendo o repasse de transferências em caso de calote.

Sobre os benefícios da contratação do empréstimo, os secretários itabunenses ressaltaram que além das obras estruturantes almejadas, o Itabuna terá que fazer investimentos equivalentes a 20% do valor do empréstimo com recursos próprios. Com a contrapartida, eles acreditam que as obras complementares devem beneficiar especialmente os bairros mais periféricos de Itabuna.

A autorização dos vereadores para o empréstimo é apenas uma das fases do processo da contratação de operações de crédito. Em Itabuna, o projeto de lei autorizativo aguarda parecer das comissões de Legislação e Finanças para subir ao Plenário. Com a permissão da Câmara, a Prefeitura terá que, entre outras medidas, submeter os projetos executivos à aprovação do Ministério da Economia e, por fim, aguardar a liberação do Senado.

Prefeito Augusto Castro anuncia ampliação da frota de ônibus
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Animado com o pacote de obras com recursos próprios já em execução em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) passou o feriadão de Nossa Senhora Aparecida fazendo análise da equipe. Ele começou a esboçar mudanças profundas no primeiro e segundo escalões, segundo antecipou ao PIMENTA uma alta fonte do governo.

Salvo algum grande deslize, as mudanças não ocorrerão de imediato. Virão com uma reforma administrativa a ser apreciada pela Câmara de Vereadores até o início de janeiro. Na reforma, pelo menos três dos atuais secretários devem cair.

Para as mudanças, o prefeito levará em conta, além do desempenho dos secretários em suas respectivas pastas, o comprometimento de cada um com o projeto político do governo. Quer eliminar os que “ciscam” para fora ou fazem corpo mole. Ao mesmo tempo, aproveitaria a reforma para adaptar a estrutura da máquina às necessidades da gestão pública moderna.

O JOGO DE 2022

Augusto chegará em 2022 tendo a primeira-dama, Andrea Castro, como pré-candidata a deputada estadual e Paulo Magalhães (PSD), que buscará a reeleição, como O nome para a Câmara dos Deputados.

Na majoritária, seguirá as coordenadas do senador Otto Alencar, também do PSD, nome alinhado com o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner, ambos do PT.

Prefeito eleito perde recurso no TSE
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite dessa quinta-feira (13), que o município de Firmino Alves, no sul da Bahia, terá nova eleição para a escolha de prefeito. Por unanimidade, os ministros do TSE votaram contra o pedido de recurso de Padre Agnaldo (PDT), que foi eleito no pleito passado, mas não foi diplomado e nem tomou posse por causa de irregularidades.

Agnaldo estava aguardando decisão judicial após processo aberto para investigar o abuso de poder econômico em gestões passadas. Assim, o presidente da Câmara de Vereadores de Firmino Alves, Fabiano Sampaio, assumiu interinamente o executivo municipal.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia afirmado que os decretos legislativos rejeitaram as contas de Padre Aguinaldo e, além disso, se esgotaram as possibilidades de pedido de recurso junto ao TRE. Ele tinha o direito de apelar junto ao TSE, que negou o seu pedido.

Padre Agnaldo foi prefeito de Firmino Alves entre 2004 e 2012. Nesse período, ele teve duas contas rejeitadas, o que o colocou na lista de ficha suja e tornou a sua candidatura irregular. Do A Tarde.

Fachada da Câmara de Itabuna, no Espaço Cultural Josué Brandão
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Alex da Oficina é relator da proposta

O Conselho Municipal de Políticas contra Drogas em Itabuna (Compod) deverá aumentar o número de membros, com a ampliação de 22 para 28 assentos, conforme projeto em tramitação na Câmara de Vereadores. A proposta do vereador Israel Cardoso (PTC) já possui parecer favorável do relator, Alex da Oficina, também do PTC, mas, após aprovação na Comissão de Legislação, ainda deverá ser apreciada por outras comissões.

Israel quer alterar originariamente a Lei 2.060/2008, de criação do Compod. Os seis novos membros seriam oriundos de entidades religiosas, da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da comunidade acadêmico-científica. Pela Lei, o Compod deve ter formação paritária, composta por sociedade civil e a outra metade por representantes do poder público.

No voto, o relator pontuou que é a terceira vez que o Legislativo de Itabuna promove alterações no ordenamento jurídico do Compod. A mais recente, em 2016, por exemplo, instituiu o Fumpod, fundo destinado ao atendimento de despesas geradas para os programas e ações relativos às políticas contra as drogas em Itabuna.

O Compod é órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. Ele atua principalmente na prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social dos usuários de álcool, crack e outras drogas, bem como no combate ao tráfico.

Bruno Reis espera autorização para comprar vacina contra a Covid-19
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O projeto de lei que autoriza o ingresso de Salvador no consórcio público municipal, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para compra de doses da vacina contra a Covid-19, foi encaminhado pelo prefeito Bruno Reis à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (8).

O prefeito destacou que o ingresso de Salvador neste consórcio facilitará a compra dos imunizantes em grande quantidade pelos municípios, já que o governo federal tem apresentado dificuldades na aquisição das doses. “Estamos pedindo autorização que possamos ter condições de adquirir vacinas de forma própria pelos municípios e, assim, ampliar o processo de vacinação em Salvador”, declarou Bruno Reis.

O prefeito informou que todos os municípios estão passando pelo mesmo processo de aprovação da iniciativa pelas respectivas casas legislativas. Ele ainda fez um apelo para que o projeto possa ser apreciado o mais rápido possível, já que a montagem do consórcio está prevista para o próximo dia 22.

“O investimento em vacina é a forma mais barata e eficaz de enfrentamento à Covid-19, mais até do que manter os benefícios sociais e as estruturas de saúde por muito tempo. Por mês, a Prefeitura tem investido mais de R$ 60 milhões para o combate à pandemia”, justificou.

O presidente da Câmara de Vereadores ressaltou que o projeto de lei está acima de questões partidárias e garantiu agilidade na votação. “Vamos dar prioridade à urgência urgentíssima e, em um prazo de 48h, vamos entregar esse presente à cidade, combatendo a pandemia, resgatando vidas e cuidando da vida das pessoas”, afirmou Geraldo Júnior.

Fábio Luciano mantido no comando da Ascom da Câmara de Itabuna
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O radialista e jornalista Fábio Luciano foi nomeado assessor de comunicação e imprensa da Câmara de Vereadores de Itabuna para os próximos dois anos. Fábio já atua na Câmara há mais de 15 anos e está à frente da Comunicação do legislativo itabunense pela quinta gestão consecutiva.

O profissional de comunicação continuará no comando da equipe composta pelos jornalistas Claus Oliveira e Celina
Santos, os intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) Manoel Messias e Roberta Brandão, a comunicóloga Deise Maron, o assessor de cerimonial Vinícius Barreto e o operador de Áudio e Vídeo Bruno de Jesus.

Padre Aguinaldo foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa
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O município de Firmino Alves ganhou, nesta quarta-feira (6), um prefeito interino. Por enquanto, o município será administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fabiano Sampaio, que foi empossado na manhã de hoje, sob protesto de parte da população.

A posse de Fabiano Sampaio foi determinada pela justiça. Ele assumiu o cargo porque o prefeito eleito, Padre Aguinaldo (PDT), teve o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Aguinaldo teve a diplomação e posse anuladas pelo TRE-BA.

A decisão definitiva sobre o indeferimento da candidatura de Padre Aguinaldo será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja mantido o impedimento, novas eleições serão realizadas em Firmino Alves. O prefeito eleito teve contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores e concorreu sub judice.

Itabuna registra 136 casos de Covid-19 em 24 horas.
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A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) marcou, nesta segunda-feira (28), a reta final da atual legislatura, na Câmara de Itabuna. O Executivo terá um montante de R$ 633.475.000,00 para conduzir as receitas e despesas de 2021.

Do total, os maiores valores deverão ser destinados à Saúde (R$ 278.565.000,00) e Educação (R$ 136.800.000,00). Para Cultura, R$ 12.057.000, 00 – sendo R$ 6.270.000,00 para a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania-FICC; Saneamento (R$ 11.193.000,00); Desporto e Lazer (R$ 1.594.000,00).

Num relatório conjunto, os vereadores Júnior Brandão (Rede) e Babá Cearense (PSL) emitiram pareceres sobre o Projeto 034/2020, alvo de audiências, exibição no site da Casa e ajustes – inclusive para contemplar a atual reforma administrativa. Os vereadores representam, respectivamente, as Comissões de Finanças e de Legislação.

Eles evidenciaram, por sinal, que a referida reforma traz redução nas despesas com pessoal. “Que o novo prefeito e todo o seu staff possam utilizar o orçamento da melhor forma possível. Torcemos para que os primeiros resultados apareçam já nos primeiros cem dias”, disse Júnior Brandão, que será secretário de Governo da gestão de Augusto Castro (PSD).