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Vista aérea do prédio onde funciona a Câmara de Itabuna (Foto José Nazal/Arquivo).
Vista aérea do prédio onde funciona a Câmara de Itabuna (Foto José Nazal/Arquivo).

O concurso público da Câmara de Vereadores de Itabuna deve ser realizado ainda neste ano. De acordo com o presidente do legislativo, Aldenes Meira (PCdoB), o edital que licitará a empresa responsável pelo concurso será publicado em breve (“nas próximas semanas”). Nesta sexta (6), o vereador concedeu entrevista a Cacá Ferreira, na Rádio Difusora de Itabuna.
Segundo Aldenes, a previsão é de que sejam oferecidas 44 vagas no certame. Será o primeiro concurso público da casa. A definição dos cargos, disse o presidente, depende de um projeto de lei em tramitação.
O parecer desta matéria deve ser apresentado pelo vereador Paulinho do INSS (PT), na próxima semana. Aldenes disse que não serão criados novos cargos.
– O que vamos fazer é substituir cargos comissionados por cargos efetivos, que serão preenchidos pelo concurso, no qual vale o critério da capacidade – disse, explicando que, atualmente, 90% dos cargos da casa são ocupados por comissionados (não submetidos a concurso público).

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Decisão da Justiça afasta todos os 13 vereadores de Itabuna (Foto Pimenta).

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Eros Cavalcanti, afastou todos os vereadores de Itabuna em resposta à ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual na última quinta, 30. De acordo com a ação do promotor Inocêncio de Carvalho, diárias concedidas com supostas irregularidades teriam gerado prejuízo de R$ 256.357,93. O processo tem 70 páginas com a descrição do gasto com o dinheiro desde 2009.

A decisão do juiz foi tornada pública na manhã deste domingo, 2, mas poucos conhecem o conteúdo da sentença liminar que determina o afastamento de todos e a imediata posse dos suplentes. Na ação movida pela promotoria itabunense, são citados gastos em cursos de qualificação que não ocorreram ou vereadores que assistiram a 20% do conteúdo programático dos cursos. Roberto de Souza (PR) e Clóvis Loiola (PSDC), juntos, teriam gasto R$ 86.694,53 em diárias, segundo os cálculos do promotor.

PROMOTOR SOB SUSPEIÇÃO

A ação é questionada por, pelo menos, dois dos vereadores atingidos pela decisão. Na sexta, 31, Wenceslau Júnior (PCdoB) colocou o promotor Inocêncio de Carvalho sob suspeição e afirmou que ingressará com denúncia na Corregedoria do Ministério Público estadual nesta semana.

Claudevane Leite (PRB) reconheceu o direito do MP de entrar com a ação, mas criticou Inocêncio de Carvalho ao considerar o momento eleitoral e avaliar o gesto do promotor como “estranho” (relembre aqui). Disse que está ciente de que não cometeu nenhuma irregularidade.