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9 de julho de 2020 | 03:23 pm

FISCAIS DO POVO…

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O legislativo itabunense teve exemplos de vereadores que usavam o plenário para fazer denúncias contra o governo e não ficava nisso. Logo depois, acionavam órgãos como Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios – e até Polícia Federal – para que aprofundassem a investigação. Na maioria das vezes, acionavam o gestor na justiça.
É o papel do vereador. Mas hoje os tempos são outros. Parte aproveita a tribuna da Câmara para fazer “denúncias” com a única finalidade de agilizar seus negócios políticos. A estratégia é estranha, e cara ao eleitor-contribuinte. Quando questionados, estes legisladores costumam dar de ombros. São os “Fiscais do Povo”…

O LEGISLATIVO NÃO É UM BOM EXEMPLO

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Gil Gomes

Chova ou faça sol o dinheiro é depositado na conta do Legislativo. E ai do prefeito que caia na besteira de não mandar o dinheiro dos vereadores. É impeachment na certa.

Nos últimos tempos somos constantemente informados sobre os desmandos praticados na administração pública como um todo, em particular, nas câmaras de vereadores. Isso tem acontecido com frequência em todo o Brasil, inclusive perto de nós, em cidades como Ilhéus e Itabuna.
Essas duas cidades, as maiores e mais desenvolvidas da região, deveriam aparecer na mídia como exemplos a serem seguidos pelas demais. Não por ostentarem a condição de grandes cidades, mas pelo poder de contratar os melhores técnicos em administração e assessoria parlamentar, além de investirem na capacitação desses profissionais em cursos e estágios nos melhores institutos.
Apesar desses pesados investimentos, essas duas câmaras, definitivamente, não podem ser consideradas paradigmas, um espelho cristalino para as cidades de porte mais modestos. Nem sempre quem tem as melhores condições sabe fazer bem-feito como deveria. É aquela história de que quem tem mais dinheiro não sabe gastar adquirindo as boas coisas da vida. Tudo vira futilidade.
Administrar uma câmara é como administrar uma coisa, guardadas as devidas proporções. E olha que um pai de família tem mais dificuldades para isso, por não saber, com antecedência, das mazelas que poderão acontecer durante todo o mês. Às vezes, quando recebe o minguado salário, é uma tristeza. Vai ter que administrar, o termo é esse mesmo, as finanças, ou diz o dito popular, o prejuízo.
Tem a conta da farmácia, por conta de um resfriado do filho, o remédio da mãe ou pai, ambos idosos, que não chegou ao posto de saúde. A geladeira que pifou. Tudo isso estava fora do orçamento doméstico, mas tem de ser pago, sob o risco do corte da água ou da energia por falta de pagamento, e ainda por cima ter seu nome negativado no Serviço de Proteção ao Crédito, o conhecido SPC, ou no Serasa, sem direito a choro nem vela.
Nas câmaras não acontece isso, pois chova ou faça sol o dinheiro é depositado na conta do Legislativo. E ai do prefeito que caia na besteira de não mandar o dinheiro dos vereadores. É impeachment na certa. E olha que nós já vimos esse filme e não queremos assistir de novo.
Desde o ano passado que as câmaras desse Brasil inteiro vêm brigando, até na Justiça, para que não fosse aprovada a Emenda Constitucional no 58, que, por um lado aumentará o número de vereadores, e por outro limitou o repasse para as câmaras.
Aqui mesmo em Ilhéus, era repassado mensalmente sete por cento do orçamento do município, agora esse valor caiu apenas um por cento. Mesmo assim a Câmara de Ilhéus recebe seis por cento de tudo que a Prefeitura tem no orçamento. Arrecade ou não.
Pois é, apesar dessa pequena queda, anunciada com bastante antecedência, a câmara não se preparou, meteu as mãos pelas costas, como se diz, e deve hoje uma soma considerável de dinheiro a fornecedores. Segundo informação da própria administração, a dívida da Câmara chega hoje a mais de R$ 200 mil. Isso mesmo.

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PODE SOBRAR PARA O CAPITÃO

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Na sexta-feira (20), vereadores diziam que se houver algum fiapinho que ligue o prefeito Capitão Azevedo às tentativas de exonerações em massa na Câmara, ele pode se preparar.
Um deles ligou para o secretário de Administração, Gilson Nascimento, e este negou participação do governo municipal na ação mal calculada.
Azevedo não teria intenções saneadoras em relação à Câmara. Longe disso, quer criar turbulência para governar em mar (ainda) mais calmo.
Fato é que o primeiro-secretário, Roberto de Souza, está convicto de que a presença ostensiva de guardas municipais na Câmara, na última sexta, não foi algo pensado pelo presidente da Casa, Clóvis Loiola. Teria dedo do governo. Está de butuca.
O mar vai pegar fogo. Quem ficar de camarote talvez coma peixe frito.

VEREADOR DE BARRO PRETO É CASSADO

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Do Tabuleiro.com
O presidente da Câmara Municipal de Barro Preto, vereador José Hélio dos Santos, o Dé, teve o mandato cassado pela Justiça. Ele ainda foi condenado pelo juiz Eros Cavalcanti, a devolver ao município R$ 19.371,70. Também teve os bens tornados indisponíveis.
A decisão do magistrado também torna o político inelegivél por oito anos. Com a saída de José Hélio, quem toma posse na Câmara é a suplente “Gilma”. A presidência da Câmara Municipal passa agora para o vice-presidente, vereador “Teco”.

VEREADOR DE BAIXA PRODUTIVIDADE

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Vereador pelo PDT de Itabuna, Edvaldo Reis Fonseca – ou simplesmente “Didi do INSS” –  é do tipo que se destaca pela ausência. Em quatro mandatos no legislativo itabunense, ostenta uma marca impressionante: ninguém se lembra de algum projeto de lei que ele tenha apresentado. Indiferente a essa “mera circunstância, Didi vive a dar estrondosas gargalhadas pela Câmara.

Pelo estilo bonachão, risonho e galhofeiro, o nobre e inoperante parlamentar, cujo apelido de quebra justifica a sugestão, bem que poderia pleitear uma vaga na trupe do Didi mais famoso, aquele que se apresenta orgulhosamente como “Didi Mocó Sonrisal Colesterol Novalgino Mufumbo”.

Aí sim o ilustre poderia ser mais produtivo.

CÂMARA CONTRARIA PARECER E APROVA CONTAS DE NEWTON

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As contas do prefeito Newton Lima (PSB) relativas ao ano de 2007 foram aprovadas, por 12 votos a 0, pela Câmara de Vereadores de Ilhéus. A votação terminou há pouco.

Os vereadores contrariam parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que recomendava a sua rejeição. Newton assumiu a prefeitura ao final de agosto de 2007, quando o ex-prefeito Valderico Reis (PMDB) foi cassado pelo legislativo.

Os vereadores levaram em conta a argumentação do governo de que parte dos problemas que provocaram a rejeição por parte do TCM foi gerada pelo governo caótico de Valderico Reis.

Na mesma sessão, os vereadores também analisaram as contas do ex-prefeito ilheense e as reprovaram por unanimidade (12×0). Relatório do TCM encontrou mais de 400 irregularidades na prestação de contas do peemedebista que está, segundo o Ministério Público estadual, “em local incerto e não sabido”.

CÂMARA ESPERA ALFREDO AMANHÃ

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O presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Alfredo Melo, é aguardado para uma audiência pública nesta terça-feira (30), às 14 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna.

A audiência foi convocada pelos vereadores Wenceslau Júnior (PCdoB) e Gerson Nascimento (PV), que desejam explicações sobre aumentos abusivos nas contas de água. Apontam-se elevações absurdas de até 300%.

O presidente deveria ter comparecido na semana passada, mas solicitou o adiamento da sessão.

ROSE E ESPINHOS

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Coisas assim acontecem só na Câmara de Vereadores de Itabuna: Rose Castro (PR) presidiria a sessão em homenagem à mulher, programada para a noite desta quarta-feira, 10. Não apareceu em plenário.

Nos bastidores, a versão é que ela teria se desentendido com a sua homenageada, Margareth Brandão, da secretaria parlamentar da Câmara. Assim, desistiu de dar o ar da graça por lá.

(Talvez tenha sido a pressão alta, mas sabe-se que Rose Castro sacou um atestado médico de dois dias a ser apresentado à Mesa da Câmara…)

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