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9 de julho de 2020 | 04:39 am

EM NOTA, CÂMARA DIZ QUE OCUPAÇÃO É “INJUSTIFICÁVEL”

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Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

A Câmara de Vereadores de Itabuna emitiu nota à imprensa, na qual classifica a ocupação de sua sede por servidores da Emasa (confira) como “injustificável”. Segundo a nota, a tramitação do projeto que trata da autorização para a concessão da empresa terá início somente após a leitura do projeto, amanhã (15).

Ainda de acordo com a nota do legislativo municipal, após a leitura em plenário, o projeto será encaminhado para as comissões de Legislação e de Serviços Públicos, que somente irá se reunir no próximo dia 20 (segunda-feira).

A Câmara informa que a matéria ainda será discutida em audiências públicas, antes de ter parecer aprovado ou não pelas comissões e seguir para a votação em plenário. Na nota, o Poder Legislativo acrescenta que fará pesquisa de opinião para ouvir a população de Itabuna e funcionários da Emasa sobre o projeto de concessão.

MINISTRO DO STF DETERMINA QUE CÂMARA DÊ SEGUIMENTO A PROCESSO DE IMPEACHMENT DE TEMER

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Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF

Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e forme uma Comissão Especial para tratar do caso. A decisão foi divulgada hoje (5) pelo STF.

“Ante o quadro, defiro parcialmente a liminar para, afastando os efeitos do ato impugnado, determinar o seguimento da denúncia, vindo a desaguar na formação da Comissão Especial, a qual emitirá parecer”, diz a decisão.

A posição do ministro foi tomada em uma ação do advogado Mariel Marley Marra contra o presidente da Câmara dos Deputados que negou o seguimento do processo. No pedido, protocolado no dia 29 no Supremo, o advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Da Agência Brasil

CÂMARA DE ITABUNA APROVA PROJETO QUE ASSEGURA TICKET-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDOR

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camaraA Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou nesta quarta-feira (16), em primeira discussão, o projeto de lei de autoria do Executivo, que assegura a concessão do ticket-alimentação como um direito dos servidores do município. De acordo com o projeto, o benefício é válido para os funcionários da administração direta, indireta e fundacional.

O ticket, no valor de R$ 80,00, já é fornecido há cerca de dois anos aos servidores com remuneração até R$ 1.100,00, mas ainda não há previsão legal do auxílio. Com a lei, a intenção é assegurar que a concessão fique protegida.

A matéria foi aprovada na Câmara por unanimidade, tendo como relator o vereador Jairo Araújo, do PCdoB. A próxima votação será na sessão plenária do dia 23.

CÂMARA PRESTA HOMENAGEM A MULHERES

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 (Foto Pedro Augusto).

A Câmara de Vereadores de Itabuna realiza hoje (dia 11), às 19 horas, no salão social da AABB, a entrega da Comenda Otaciana Pinto, honraria concedida a mulheres selecionadas pelos membros do legislativo municipal pela relevância dos serviços prestados à comunidade local. A homenagem será prestada a 21 mulheres de diversos perfis e com atuação em vários setores da sociedade.

O nome da comenda faz referência à professora, parteira e vereadora Otaciana Pinto, nascida na cidade de Valença em julho de 1883 e que se radicou em Itabuna em 1925. Estima-se que ela tenha auxiliado em mais de mil partos, trabalho que só deixou de realizar quando chegou aos 74 anos de idade.

Otaciana Pinto morreu em maio de 1987, pouco antes de completar um século de vida.

CONCURSO DA CÂMARA DE ITABUNA TEM MAIS DE 8,8 MIL CANDIDATOS

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O concurso público da Câmara de Vereadores de Itabuna teve 8.861 candidatos inscritos na disputa pelas 47 vagas. A concorrência chega atingiu 188,53 candidatos por vaga, segundo a Câmara e a empresa contratada para a aplicação das provas, a MSM Consultoria, de Teófilo Ottoni (MG).

Mais da metade dos inscritos disputará vagas para assistente administrativo e recepcionista. Foram 4.882 candidatos para estes cargos, no total. A lista com a concorrência geral e por área pode ser acessada clicando aqui.

De acordo com o cronograma do concurso, as provas objetivas serão aplicadas em 7 de junho, em Itabuna. A promessa é de divulgação dos locais de prova até dia 14 de maio.

O concurso oferece até R$ 4,6 mil de salário (cargos superior). A menor remuneração (R$1,1 mil) será para cargos que exigem, no mínimo, o fundamental incompleto (auxiliar de copa e cozinha e garçom). A previsão é de que o resultado da primeira fase do certame seja divulgado em 7 de julho.

DUPLA SOFRE NOVA DERROTA

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Oton Matos e Marcos Cerqueira perderam na Câmara e agora no TCM

Oton Matos e Marcos Cerqueira perderam na Câmara e agora no TCM

Membros do “núcleo duro” do governo Vane, o controlador-geral Oton Matos e o secretário da Fazenda Marcos Cerqueira tentam explicar como as contas da Prefeitura acabaram reprovadas pelo TCM.
Responsável pela área financeira da administração, a dupla passou os últimos meses envolvida em articulações para fazer do vereador Ruy Machado (PTB) o presidente da Câmara Municipal. Não conseguiram.
A segunda derrota, em curto espaço de tempo, veio nesta tarde, com o parecer pela rejeição das contas de 2013, o que é prenúncio de dificuldades futuras no legislativo.
Segundo informações de bastidores, Oton e Cerqueira estão agora mais preocupados do que nunca com o revés sofrido na Câmara.

VANE SANCIONA PROJETO DO CONCURSO DA CÂMARA

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Aldenes - fotoO prefeito Claudevane Leite (Vane) sancionou na segunda-feira (11) o projeto de lei que cria 44 cargos na Câmara de Vereadores de Itabuna, a serem preenchidos por concurso. Com isso, haverá substituição de cargos comissionados, aqueles que são preenchidos por indicação política.
Vane, que é ex-vereador, diz que sonhou com a realização do concurso. O atual presidente do legislativo municipal, Aldenes Meira (PCdoB), elegeu esse projeto como prioritário e conseguiu viabilizá-lo.
Com a lei que cria os cargos sancionada, a expectativa é de que em breve seja publicado o edital para contratação da empresa que organizará o certame. Se tudo correr bem, as provas poderão ocorrer ainda este ano.

CÂMARA ENTREGA PROJETO DO CONCURSO

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Vane recebe projeto do concurso da Câmara (foto blog Na Chapa Quente)

Vane recebe projeto do concurso da Câmara (foto blog Na Chapa Quente)

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), entregou nesta sexta-feira (25), ao prefeito Claudevane Leite, o projeto de lei que cria os cargos a serem preenchidos por concurso público no legislativo municipal. A matéria tramitou durante três meses e foi aprovada em plenário por unanimidade.
A Câmara de Itabuna nunca promoveu concurso público e mais de 90% do quadro de servidores foi contratado por indicação política. A realização do processo seletivo, que estabeleça a contratação por mérito, vinha sendo cobrada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Ex-vereador por dois mandatos, o atual prefeito disse que o concurso foi também um objetivo dele quando atuou no legislativo. “Esse é um momento histórico”, definiu Claudevane. Agora, caberá ao gestor municipal sancionar o projeto que cria os novos cargos e reduz o espaço para contratações sem concurso. Se não houver contratempos, o certame poderá ocorrer ainda em 2014.
Além do presidente da Câmara, compareceram à entrega do projeto os vereadores Paulo Ferreira, o “Paulinho do PT”; Joilson Rosa (Pros) e Jairo Araújo (PCdoB), além da secretária parlamentar Margareth Brandão. As secretárias municipais Cleide Oliveira (Governo) e Mariana Alcântara (Administração) também estavam presentes.

VANE AINDA CRITICA ANTECESSOR

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Vane pediu ajuda dos vereadores para tirar Itabuna do estado de "degradação e abandono" (foto Pedro Augusto)

Vane pediu ajuda dos vereadores para tirar Itabuna do estado de “degradação e abandono” (foto Pedro Augusto)

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, usou boa parte de seu discurso na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (17), para criticar o ex-prefeito José Nilton Azevedo. Para o atual gestor, as queixas contra a herança maldita não estariam vencidas, pois “a realidade é mais séria do que imaginam os que olham de longe, ou os que defendem aqueles que estavam na administração antes de nós”.
Apesar do “choro”, o prefeito falou que houve avanços em seu primeiro ano de governo. Como exemplo, citou a aquisição de duas patrulhas mecânicas para recuperação da malha viária do município. “Há equipes trabalhando em várias partes da cidade”, disse Vane.
O prefeito também destacou a perspectiva de novos investimentos para o município. Segundo ele, o governo já cadastrou 80 milhões de reais em projetos, que contemplam pavimentação, obras de drenagem, saneamento, urbanização, centros de esporte e creches.
Vane fez um apelo aos vereadores, afirmando que Executivo e Legislativo devem trabalhar juntos para “retirar o município do estado de degradação e abandono a que foi submetido nos últimos anos”.

VANE X CÂMARA

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Câmara de Vereadores de ItabunaO prefeito Claudevane Leite não enfrentou grandes dificuldades no seu relacionamento com os vereadores em 2013. Dos 21 vereadores, conta com a simpatia e o voto de quase todos na casa e navegou em mar calmo no ano que passou.

O novo ano, porém pode registrar maiores dificuldades para o prefeito de Itabuna. Parte dos aliados no legislativo julga que o prefeito não tem olhado o legislativo com carinho. A conversa é: “se Vane tem a caneta, nós temos o voto”.

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