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8 de março de 2021 | 12:37 pm

PANDEMIA: DEPUTADOS APROVAM SOCORRO DE R$ 20 BILHÕES PARA EMPRESAS

Empresas podem ter socorro de R$ 20 bilhões
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), a Medida Provisória 977/20, que abre Crédito orçamentário destinado a atender despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de calamidade pública. O crédito de R$ 20 bilhões é para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º) e precisa ser votada ainda pelo Senado. Segundo a Lei 14.042/20, os empréstimos devem ser realizados no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) até 31 de dezembro de 2020.

Além das pequenas e médias empresas, poderão ter acesso ao empréstimo com garantia também as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito.

O dinheiro virá da emissão de títulos públicos e reforçará o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Banco (BNDES).

De acordo com relatório de acompanhamento da execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de setembro, o governo já alocou no FGI cerca de 75% dos recursos liberados.

FALTOU VOZ NA CÂMARA QUE ECOASSE PARA REDUZIR EFEITOS DA PANDEMIA, DIZ ROSIVALDO

Rosivaldo Pinheiro diz que conjunto da Câmara de Vereadores se perdeu no processo
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O jornalista Oziel Aragão realizou uma transmissão ao vivo (live) pelo Instagram, na última segunda-feira (24), com o pré-candidato a vereador de Itabuna pelo Progressistas (PP) Rosivaldo Pinheiro. Questionado se a Câmara de Vereadores poderia fazer mais nesse momento de pandemia, Rosivaldo disse que faltou no parlamento “uma voz que ecoasse” para reduzir os problemas gerados pela covid-19 na cidade.

“Um vereador pode fazer uma ação parlamentar tanto de fiscalização quanto de elevar o debate e buscar os atores importantes para resolver o problema. Por exemplo: nós tínhamos, enquanto Câmara, que ter uma ação coordenada para buscar o governo do estado, fazer as pressões necessárias também em cima do governo municipal e dos deputados federais, estes para irem para dentro do governo federal, para nesse arcabouço de forças conseguir combater o problema. Tem que elevar o discurso”.

HOSPITAL DE CAMPANHA

Dentre os exemplos citados por Rosivaldo como ações que faltaram ser praticadas pelos vereadores de Itabuna está a implantação de um hospital de campanha. “[A Câmara] tinha que ter gritado a respeito do hospital de campanha E também em relação aos testes. A metodologia é que a gente questiona. Existem alguns [vereadores] voluntariosos fazendo a fiscalização”, completou.

Ele, no entanto observa que não vale oposição por oposição. “Eu costumo dizer, e eu sou muito responsável com o que digo e sem medo de dizer o que penso, que a gente tem que fazer oposição propositiva, porque enquanto estivermos só discordando, estamos jogando palavras ao vento, buscando holofotes só para nós”, destacou, fazendo a ressalva de que não quer passar a impressão de estar usando a crítica em função da disputa eleitoral.

“O parlamento se esforça, mas peca na metodologia. Quando à população diz que não vê vereador, não vê Câmara, ela até vê, mas não percebe no seu cotidiano a voz altiva que ela elegeu. E, talvez por isso, haja o sentimento na população de que a Câmara falhou. Nesse momento de pandemia, não tem isso de oposição e situação não, o que tem é que atuar na defesa da vida, responsabilidade de todos”.

VILAS-BOAS NÃO VEIO A ITABUNA

Oziel Aragão questionou a Rosivaldo o que ele faria se fosse voz única de oposição na Câmara, caso ocupasse um cargo de vereador. “Se eu estivesse na Câmara de Itabuna hoje e fosse o único opositor, eu iria para a imprensa, iria pra os meios possíveis de comunicação, redes sociais, faria os apelos necessários e iria procurar, mesmo sendo oposição, ter um encontro com o prefeito da cidade, um encontro com deputados estaduais e federais que representam a região, o secretário de saúde, Fábio Vilas Boas, que está faltando vir a Itabuna”, disse.

Comparando as Câmaras eleitas nos últimos anos, o economista refletiu: “A gente renovou a Câmara em 2012, só ficando um reeleito. E como foi a Câmara de 2012? Alguém lembra? A Câmara de 2016, como os reeleitos se comportam? Eu me coloco como ponte porque é como ponte que a gente avança. Nesse tempo que eu estou na política eu tenho feito essas pontes e conversado com todos os setores”.

Rosivaldo também disse ter conversado com 80% dos pré-candidatos a prefeito de Itabuna em 2020 para, segundo ele, falar da necessidade de unidade. “Se eu e você na imprensa ou na luta política fazemos isso, as pessoas que estão no parlamento também têm que fazer. Senão só teremos reclamação e não teremos ação. Está posto esse desafio para Itabuna”.

VEREADORES “PERDIDOS”

Por fim, disse ver abnegados no legislativo, mas diz que o conjunto está perdido no processo político. “Ou seja, a metodologia eu questionaria se eu estivesse no parlamento, e conversaria para melhorar isso. E se você mexe na metodologia, você tem que mexer no conteúdo também”, concluiu o pré-candidato.

Na live, Rosivaldo ainda falou sobre gestão da saúde no contexto da pandemia e os problemas enfrentados pelo setor cultural no país. Clique aqui e confira a entrevista completa.

EM NOTA, CÂMARA DIZ QUE OCUPAÇÃO É “INJUSTIFICÁVEL”

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Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

A Câmara de Vereadores de Itabuna emitiu nota à imprensa, na qual classifica a ocupação de sua sede por servidores da Emasa (confira) como “injustificável”. Segundo a nota, a tramitação do projeto que trata da autorização para a concessão da empresa terá início somente após a leitura do projeto, amanhã (15).

Ainda de acordo com a nota do legislativo municipal, após a leitura em plenário, o projeto será encaminhado para as comissões de Legislação e de Serviços Públicos, que somente irá se reunir no próximo dia 20 (segunda-feira).

A Câmara informa que a matéria ainda será discutida em audiências públicas, antes de ter parecer aprovado ou não pelas comissões e seguir para a votação em plenário. Na nota, o Poder Legislativo acrescenta que fará pesquisa de opinião para ouvir a população de Itabuna e funcionários da Emasa sobre o projeto de concessão.

MINISTRO DO STF DETERMINA QUE CÂMARA DÊ SEGUIMENTO A PROCESSO DE IMPEACHMENT DE TEMER

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Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF

Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e forme uma Comissão Especial para tratar do caso. A decisão foi divulgada hoje (5) pelo STF.

“Ante o quadro, defiro parcialmente a liminar para, afastando os efeitos do ato impugnado, determinar o seguimento da denúncia, vindo a desaguar na formação da Comissão Especial, a qual emitirá parecer”, diz a decisão.

A posição do ministro foi tomada em uma ação do advogado Mariel Marley Marra contra o presidente da Câmara dos Deputados que negou o seguimento do processo. No pedido, protocolado no dia 29 no Supremo, o advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Da Agência Brasil

CÂMARA DE ITABUNA APROVA PROJETO QUE ASSEGURA TICKET-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDOR

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camaraA Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou nesta quarta-feira (16), em primeira discussão, o projeto de lei de autoria do Executivo, que assegura a concessão do ticket-alimentação como um direito dos servidores do município. De acordo com o projeto, o benefício é válido para os funcionários da administração direta, indireta e fundacional.

O ticket, no valor de R$ 80,00, já é fornecido há cerca de dois anos aos servidores com remuneração até R$ 1.100,00, mas ainda não há previsão legal do auxílio. Com a lei, a intenção é assegurar que a concessão fique protegida.

A matéria foi aprovada na Câmara por unanimidade, tendo como relator o vereador Jairo Araújo, do PCdoB. A próxima votação será na sessão plenária do dia 23.

CÂMARA PRESTA HOMENAGEM A MULHERES

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 (Foto Pedro Augusto).

A Câmara de Vereadores de Itabuna realiza hoje (dia 11), às 19 horas, no salão social da AABB, a entrega da Comenda Otaciana Pinto, honraria concedida a mulheres selecionadas pelos membros do legislativo municipal pela relevância dos serviços prestados à comunidade local. A homenagem será prestada a 21 mulheres de diversos perfis e com atuação em vários setores da sociedade.

O nome da comenda faz referência à professora, parteira e vereadora Otaciana Pinto, nascida na cidade de Valença em julho de 1883 e que se radicou em Itabuna em 1925. Estima-se que ela tenha auxiliado em mais de mil partos, trabalho que só deixou de realizar quando chegou aos 74 anos de idade.

Otaciana Pinto morreu em maio de 1987, pouco antes de completar um século de vida.

CONCURSO DA CÂMARA DE ITABUNA TEM MAIS DE 8,8 MIL CANDIDATOS

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O concurso público da Câmara de Vereadores de Itabuna teve 8.861 candidatos inscritos na disputa pelas 47 vagas. A concorrência chega atingiu 188,53 candidatos por vaga, segundo a Câmara e a empresa contratada para a aplicação das provas, a MSM Consultoria, de Teófilo Ottoni (MG).

Mais da metade dos inscritos disputará vagas para assistente administrativo e recepcionista. Foram 4.882 candidatos para estes cargos, no total. A lista com a concorrência geral e por área pode ser acessada clicando aqui.

De acordo com o cronograma do concurso, as provas objetivas serão aplicadas em 7 de junho, em Itabuna. A promessa é de divulgação dos locais de prova até dia 14 de maio.

O concurso oferece até R$ 4,6 mil de salário (cargos superior). A menor remuneração (R$1,1 mil) será para cargos que exigem, no mínimo, o fundamental incompleto (auxiliar de copa e cozinha e garçom). A previsão é de que o resultado da primeira fase do certame seja divulgado em 7 de julho.

DUPLA SOFRE NOVA DERROTA

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Oton Matos e Marcos Cerqueira perderam na Câmara e agora no TCM

Oton Matos e Marcos Cerqueira perderam na Câmara e agora no TCM

Membros do “núcleo duro” do governo Vane, o controlador-geral Oton Matos e o secretário da Fazenda Marcos Cerqueira tentam explicar como as contas da Prefeitura acabaram reprovadas pelo TCM.
Responsável pela área financeira da administração, a dupla passou os últimos meses envolvida em articulações para fazer do vereador Ruy Machado (PTB) o presidente da Câmara Municipal. Não conseguiram.
A segunda derrota, em curto espaço de tempo, veio nesta tarde, com o parecer pela rejeição das contas de 2013, o que é prenúncio de dificuldades futuras no legislativo.
Segundo informações de bastidores, Oton e Cerqueira estão agora mais preocupados do que nunca com o revés sofrido na Câmara.

VANE SANCIONA PROJETO DO CONCURSO DA CÂMARA

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Aldenes - fotoO prefeito Claudevane Leite (Vane) sancionou na segunda-feira (11) o projeto de lei que cria 44 cargos na Câmara de Vereadores de Itabuna, a serem preenchidos por concurso. Com isso, haverá substituição de cargos comissionados, aqueles que são preenchidos por indicação política.
Vane, que é ex-vereador, diz que sonhou com a realização do concurso. O atual presidente do legislativo municipal, Aldenes Meira (PCdoB), elegeu esse projeto como prioritário e conseguiu viabilizá-lo.
Com a lei que cria os cargos sancionada, a expectativa é de que em breve seja publicado o edital para contratação da empresa que organizará o certame. Se tudo correr bem, as provas poderão ocorrer ainda este ano.

CÂMARA ENTREGA PROJETO DO CONCURSO

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Vane recebe projeto do concurso da Câmara (foto blog Na Chapa Quente)

Vane recebe projeto do concurso da Câmara (foto blog Na Chapa Quente)

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), entregou nesta sexta-feira (25), ao prefeito Claudevane Leite, o projeto de lei que cria os cargos a serem preenchidos por concurso público no legislativo municipal. A matéria tramitou durante três meses e foi aprovada em plenário por unanimidade.
A Câmara de Itabuna nunca promoveu concurso público e mais de 90% do quadro de servidores foi contratado por indicação política. A realização do processo seletivo, que estabeleça a contratação por mérito, vinha sendo cobrada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Ex-vereador por dois mandatos, o atual prefeito disse que o concurso foi também um objetivo dele quando atuou no legislativo. “Esse é um momento histórico”, definiu Claudevane. Agora, caberá ao gestor municipal sancionar o projeto que cria os novos cargos e reduz o espaço para contratações sem concurso. Se não houver contratempos, o certame poderá ocorrer ainda em 2014.
Além do presidente da Câmara, compareceram à entrega do projeto os vereadores Paulo Ferreira, o “Paulinho do PT”; Joilson Rosa (Pros) e Jairo Araújo (PCdoB), além da secretária parlamentar Margareth Brandão. As secretárias municipais Cleide Oliveira (Governo) e Mariana Alcântara (Administração) também estavam presentes.

VANE AINDA CRITICA ANTECESSOR

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Vane pediu ajuda dos vereadores para tirar Itabuna do estado de "degradação e abandono" (foto Pedro Augusto)

Vane pediu ajuda dos vereadores para tirar Itabuna do estado de “degradação e abandono” (foto Pedro Augusto)

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, usou boa parte de seu discurso na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (17), para criticar o ex-prefeito José Nilton Azevedo. Para o atual gestor, as queixas contra a herança maldita não estariam vencidas, pois “a realidade é mais séria do que imaginam os que olham de longe, ou os que defendem aqueles que estavam na administração antes de nós”.
Apesar do “choro”, o prefeito falou que houve avanços em seu primeiro ano de governo. Como exemplo, citou a aquisição de duas patrulhas mecânicas para recuperação da malha viária do município. “Há equipes trabalhando em várias partes da cidade”, disse Vane.
O prefeito também destacou a perspectiva de novos investimentos para o município. Segundo ele, o governo já cadastrou 80 milhões de reais em projetos, que contemplam pavimentação, obras de drenagem, saneamento, urbanização, centros de esporte e creches.
Vane fez um apelo aos vereadores, afirmando que Executivo e Legislativo devem trabalhar juntos para “retirar o município do estado de degradação e abandono a que foi submetido nos últimos anos”.

VANE X CÂMARA

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Câmara de Vereadores de ItabunaO prefeito Claudevane Leite não enfrentou grandes dificuldades no seu relacionamento com os vereadores em 2013. Dos 21 vereadores, conta com a simpatia e o voto de quase todos na casa e navegou em mar calmo no ano que passou.

O novo ano, porém pode registrar maiores dificuldades para o prefeito de Itabuna. Parte dos aliados no legislativo julga que o prefeito não tem olhado o legislativo com carinho. A conversa é: “se Vane tem a caneta, nós temos o voto”.

CASTRAÇÃO DE CRIATIVIDADE

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No Face, vereador do PV se apresenta como autor de projeto da companheira de partido

Em Salvador, o vereador Marcell Moraes deve em pouco tempo deixar o PV e filiar-se ao “Ctrl C + Ctrl V”. Naturalmente, esta legenda não existe, mas a piada já pegou na capital, onde Moraes se tornou conhecido pelo hábito de pongar em projeto alheio.

Com a máquina de xerox operando em alta, o vereador já atribuiu “ao próprio si” a autoria de proposta do colega Cláudio Tinoco (DEM), de ampliar o programa “Domingo é Meia” para o sistema ferryboat. Ele também diz ser autor de um projeto na verdade do vereador Paulo Câmara (PSDB), que visa regulamentar a atuação dos flanelinhas em Salvador.

A última vítima do plagiador em série foi a vereadora Ana Rita Tavares, que é do PV, mesmo partido de Moraes. Ana Rita, identificada com a bandeira da defesa dos animais, é autora do primeiro Projeto de Indicação apresentado no legislativo soteropolitano em 2013, prevendo a implantação de uma Unidade Móvel de Castração, o “Castramóvel”. A matéria foi aprovada na sessão do dia 18 de junho.

Com o projeto já tramitando, Moraes protocolou outro com o mesmo objetivo, mas a duplicidade foi identificada pelo Setor de Análise e Pesquisa da Câmara e a ponga, obviamente, não pode ir adiante. Moraes, porém, não se dá por vencido e se apresenta nas redes sociais como autor do projeto apresentado por Ana Rita.

É um caso típico de castração criativa, neste caso combinada com deformação de conduta.

QUER PAGAR MAIS CARO, ALDENES?

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Depois de vários meses, a Câmara de Itabuna programou para esta quinta-feira (18) o início do processo licitatório para a escolha de agência de publicidade. Negócio de R$ 400 mil. O edital traz  algumas preciosidades. Em um dos pontos, a Câmara considera “irrisório” e “desleal” um desconto superior a 30% concedido pelas agências de publicidade nos contratos com a Câmara em relação à tabela do sindicato da categoria.

Ou seja, a Câmara quer pagar mais caro pelos serviços prestados pela agência contratada. Quer pagar o máximo recomendado pelo Sinapro/BA para clientes no interior do estado. A prefeitura de Itabuna, que realizou uma licitação recentemente, paga 50% da tabela de preços. Ou seja, se a tabela prevê R$ 1.500,00 para um serviço na capital do estado, o cliente no interior pode pagar, no máximo, R$ 70% deste valor: R$ 1.050,00.

E tem mais. O edital exige que qualquer participante teria até o dia 03 de julho (15 antes) para buscar esclarecimento ou dúvidas sobre o edital. A pérola está na página quatro. O correto – e razoável – em processos semelhantes é de até três dias antes.

Se na prefeitura de Itabuna todos os participantes recebiam por e-mail  e fax todos os esclarecimentos em até 48 horas anteriores ao início do processo, a licitação da Câmara optou por um sistema que gera desconfianças.

Com a palavra, o presidente Aldenes Meira.

BASE VOLÁTIL

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camara-de-vereadoresMovimentações na Câmara de Vereadores de Ilhéus indicam que o prefeito Jabes Ribeiro (PP), que hoje tem 13 dos 19 vereadores em sua base, poderá ver uma redução dessa maioria, se não uma debandada.
Entre os parlamentares jabistas, há insatisfações, sobretudo em função de interesses desatendidos. Ainda aos sussurros, governistas se queixam de que não conseguem ser recebidos pelo prefeito. A insatisfação se manifesta nos debates em plenário, nos quais a meia dúzia de oposicionistas desanca o governo sem piedade (como fez ontem mesmo o vereador Cosme Araújo, do PDT).
O curioso é que, enquanto “o pau quebra”, a situação não reage.

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