BASE VOLÁTIL

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camara-de-vereadoresMovimentações na Câmara de Vereadores de Ilhéus indicam que o prefeito Jabes Ribeiro (PP), que hoje tem 13 dos 19 vereadores em sua base, poderá ver uma redução dessa maioria, se não uma debandada.
Entre os parlamentares jabistas, há insatisfações, sobretudo em função de interesses desatendidos. Ainda aos sussurros, governistas se queixam de que não conseguem ser recebidos pelo prefeito. A insatisfação se manifesta nos debates em plenário, nos quais a meia dúzia de oposicionistas desanca o governo sem piedade (como fez ontem mesmo o vereador Cosme Araújo, do PDT).
O curioso é que, enquanto “o pau quebra”, a situação não reage.

CÂMARA DE ITABUNA REALIZARÁ CONCURSO

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O novo diretor executivo da Câmara de Vereadores de Itabuna, Rubem Patury Filho, assumiu o cargo nesta segunda-feira, 7, tendo como uma de suas principais incumbências a organização de um concurso público para contratação de novos servidores. Atualmente, o legislativo municipal preenche mais de 90% de seu quadro com servidores comissionados.
Patury disse que a determinação da mesa diretoria é de valorização do funcionalismo e a realização do concurso público o mais breve possível.
Há expectativa de que a Prefeitura de Itabuna também realize concurso na atual gestão, conforme declarações já emitidas pelo prefeito Vane do Renascer (PRB).

A MULTIPLICAÇÃO DOS VOTOS

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nadsonO vereador eleito Nadson Monteiro, do PPS de Itabuna, confirmou nesta terça-feira, 18, em entrevista ao radialista Jota Silva (Jornal AM), que irá para o bate-chapa, provavelmente com Aldenes Meira (PCdoB), na disputa pela presidência da Câmara. Monteiro afirma que um de seus propósitos é limpar a barra do PPS, que ficou mais suja que pau de galinheiro após a passagem de Clóvis Loiola pela presidência.

O vereador afirmou ter reunido ontem (17) um total de 12 futuros edis, contando com ele, o que deixou intrigado um jornalista que ouvia a entrevista. É que na véspera Aldenes Meira teria promovido um encontro com 14 “cabeças”. Como a Câmara só tem 21 vereadores, a dúvida é se tem gente se reunindo com os dois grupos ou – aí a coisa se complica –  se há quem esteja fazendo leilão de voto.

Ainda tem quem aposte que a presidência continuará com Ruy Machado (PTB), cuja acuidade visual (das artimanhas da política) supera a dos colegas novatos.

GRAMACHO E A MALA

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O vereador Milton Gramacho (PRTB), de Itabuna, não é de utilizar pastas, bolsas e assemelhados. Mas, justamente nesta quinta-feira, 13, quando a Câmara vota as contas do ex-presidente Edson Dantas e programa a apreciação das contas do prefeito, Gramacho – relator de ambas – entrou no plenário com uma vistosa mala preta.

Ao se aproximar de sua cadeira, o vereador colocou a mala sobre a bancada e olhou ao redor do plenário, com um sorriso enigmático.

Em momento de pulga atrás da orelha, não precisou de mais nada para aguçar a curiosidade dos presentes…

Atualizado às 11h20:

As contas de Edson Dantas foram aprovadas há pouco por 13 votos a zero. Houve tentativa de incluir as de Azevedo na pauta de hoje, mas o prefeito ainda precisará conversar com sua bancada.

CONTAS EM PAUTA NESTA QUARTA-FEIRA

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Se depender do presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Ruy Machado (PTB), as contas do prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes ao exercício de 2009, serão incluídas na pauta de votações desta quarta-feira, 12. Machado disse que a ordem é agilizar a apreciação das matérias que se encontram pendentes.

Além das contas de Azevedo, serão votadas as da gestão do ex-presidente da Câmara, Edson Dantas, correspondentes ao ano de 2008. Outra matéria em pauta é a Lei Orçamentária de 2013, que precisa ser apreciada antes do recesso dos vereadores.

Nesta segunda-feira, 10, Machado também se pronunciou acerca da possibilidade de pagamento dos subsídios do período em que os titulares do legislativo municipal estiveram afastados, os meses de outubro e novembro. O afastamento se deu por ordem do juiz da 2ª Vara Crime, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes.

Na decisão que revogou a medida da primeira instância, o desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o argumento de que não havia respaldo legal para o afastamento dos vereadores sem trânsito de sentença em julgado. O magistrado também considerou indevida a suspensão do pagamento dos membros da Câmara.

ASSIM NÃO DÁ PARA LEVAR A SÉRIO

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A sessão das Comissões Técnicas da Câmara de Vereadores de Itabuna transcorria normalmente na tarde desta segunda-feira, 12, até que um som inusitado para aquele ambiente (ou não!) tirou todos do foco e provocou uma risadaria geral. O barulho foi simplesmente o relinchar de um jumento, que é o toque do telefone celular do vereador Del Gally (PTdoB).

A algazarra que se seguiu à chamada recebida pelo vereador combinaria com um circo ou uma feira, mas não com uma Câmara Municipal, casa que alguns insistem em desrespeitar das mais variadas formas… Quando não é se locupletando, é fazendo presepada.

Felizmente, o telefone de Del Gally não irá relinchar no legislativo por muito tempo, já que ele não se elegeu em outubro.

VEREADORES DISCUTEM ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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Os vereadores de Itabuna discutiram nesta segunda-feira, 12, na sessão das Comissões Técnicas, o projeto que dispõe sobre mudanças no Código Tributário do Município.

A proposta corrige distorções da lei aprovada em 2009, quanto à definição de taxas por zoneamento. Como se trata de tema complexo, os vereadores solicitaram que os técnicos do Departamento de Tributos voltem nesta terça à Câmara para esclarecer dúvidas. O diretor da área, Emerson Carvalho, já esteve com os membros do legislativo na semana passada.

Ao contrário do que havia anunciado, o vereador Adeládio Pezão (DEM) não apresentou hoje seu parecer sobre as contas do ex-presidente da Câmara, Edson Dantas, referentes ao 2008. O vereador é também o relator das contas de 2009 do prefeito Capitão Azevedo (DEM).

Pezão disse que apresentará o parecer sobre a gestão de Edson Dantas na próxima sessão das Comissões Técnicas.

CÂMARA ANALISA CONTAS DE EDSON DANTAS

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Ex-presidente do legislativo itabunense terá contas apreciadas a partir de hoje

A Câmara de Vereadores de Itabuna começa a analisar nesta segunda-feira, 12, nas Comissões Técnicas, as contas da gestão do ex-presidente da casa, Edson Dantas, referentes ao ano de 2008. A previsão é de que a discussão em plenário ocorra na quarta-feira, véspera do feriado prolongado.

Após a análise das contas de Edson Dantas, entra na fila a apreciação das contas do prefeito Capitão Azevedo (DEM), de 2009, que já tiveram parecer negativo do TCM em razão de graves irregularidades e vícios insanáveis, com destaque para o gasto de quase R$ 23 milhões sem licitação com a empresa Marquise, responsável pela limpeza da cidade.

O relator das contas é o vereador Adeládio Pezão (DEM), aliado de Azevedo, que já antecipou seu parecer favorável tanto no que diz respeito às contas do prefeito como às do ex-presidente do legislativo.

CÂMARA DE ITABUNA VOTA O REFIS

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A Câmara de Vereadores de Itabuna fará nesta quarta-feira, 24, a primeira votação do projeto de lei do Refis, que concede descontos em juros e multas relativos a tributos municipais. A matéria, que iniciou sua tramitação no dia 10, foi analisada ontem nas comissões técnicas do legislativo.

Do jeito que se encontra, o projeto do Refis concede anistia total dos juros e multas devidos pelos contribuintes, mas o vereador Rosivaldo Pinheiro (PCdoB), primeiro-secretário da Câmara, apresentará emenda propondo que haja limite ao valor da dívida a ser contemplada com o desconto. Pela proposta do comunista, contribuintes com débito igual ou superior a R$ 30 mil não poderão se valer do Refis.

A emenda de Pinheiro também cria níveis de desconto, de acordo com o tempo da dívida. Sua ideia é que dívidas de até dois anos tenham abatimento de 100% dos juros e multas; para pendências de três a cinco anos, o desconto seria de 90%; acima de cinco ano e até dez anos, redução de 70%, caindo para 50% no caso de débitos que tenham mais de dez anos.

QUEM CONTRATOU REGINA DUARTE?

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Atores e outros cidadãos ilheenses incorporaram os fantasmas mamadores de dinheiro público (imagem do Jornal Bahia Online)

Os fantasmas contratados pela Câmara de Vereadores de Ilhéus invadiram a sessão plenária desta quarta-feira, 25, provocando grande assombro dos presentes e, sobretudo, do presidente Dinho Gás (PSDC). Com nariz vermelho e os nomes das figuras ectoplasmáticas colados no peito, eram na verdade os atores do Teatro Popular de Ilhéus e outras pessoas da comunidade  que se manifestavam contra mais um escândalo na política local.
Diante do protesto, Dinho Gás titubeou, gaguejou, pediu menos e acabou por anunciar a formação de um grupo para investigar os indícios de “subtração” do dinheiro público. A equipe investigativa não conta com nenhum vereador e é constituída apenas por funcionários subordinados a… Dinho Gás!
O presidente se eximiu totalmente (como se pudesse) de responsabilidade pelas assombrações da Câmara. Segundo ele, é possível que a culpa seja exatamente de algum dos seus subalternos. Como nos velhos filmes de terror, neste momento todas as suspeitas recaem sobre o mordomo.

OS TRÊS SECRETÁRIOS

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Solon Pinheiro, Milton Cerqueira e Claudevane Leite ganharam posições na "dança das cadeiras"

A Câmara de Vereadores de Itabuna se reuniu na tarde desta quinta-feira, 17, para um ajuste na formação da Mesa Diretora, medida que se tornou necessária depois que o vereador Didi do INSS (PDT) renunciou ao cargo de primeiro-secretário. Ele alegou falta de tempo para cuidar das muitas atribuições inerentes à função.

Para o ocupar o lugar do pedetista, foi escolhido o vereador Milton Cerqueira (DEM) e os membros da Câmara também escolheram os novos ocupantes da segunda e terceira secretarias: respectivamente, Claudevane Leite (PT) e Solon Pinheiro (PSDB).

O primeiro-secretário tem a função de cuidar das questões administrativas da casa, o que inclui assinar contratos e efetuar pagamentos junto com o presidente. Antes de Didi, o Breve, o cargo foi ocupado durante muito tempo pelo vereador Roberto de Souza (PR).

POSSE NA SEGUNDA PÓS-VIRADA

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A Câmara de Itabuna definiu a data e horário de posse do novo presidente do legislativo municipal. Será dia 3, às 10 horas, no plenário da Casa. O edital de convocação é assinado pelo presidente Clóvis Loiola (PPS) e o vice, Solon Pinheiro (PSDB).
Loiola apoia Roberto de Souza (PR) e Solon caminha com Ruy Machado (PRP). Até aqui, não se sabe quem assumirá a presidência. A disputa entre Roberto e Machado talvez seja decidida mesmo pela Justiça.

NOVA ELEIÇÃO DA CÂMARA É CANCELADA

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A nova eleição da mesa diretora da Câmara de Itabuna, que estava marcada para esta terça-feira (30), foi cancelada em mais um triste capítulo da bagunça na qual se transformou o legislativo municipal. A presidência da Casa aceitou os argumentos do primeiro secretário, Roberto de Souza, reconhecendo irregularidades na tramitação do projeto que alterou o Regimento Interno da Câmara.
A Casa teria aprovado apenas as emendas ao projeto de resolução que cancelava a eleição realizada em 5 de junho do ano passado e que dava a presidência da Mesa ao vereador Roberto de Souza (PR).
A nova decisão é vista como resultado de uma aliança entre os vereadores Clóvis Loiola (PPS), Milton Gramacho (PRTB) e Roberto. Ele nega e diz que, “ao contrário de muitos”, conhece o Regimento Interno e fez ver os erros cometidos.
Na última sexta, a maioria absoluta dos vereadores se reuniu num restaurante na rodovia Ilhéus-Itabuna e decidiu pela composição de uma chapa que tem Ruy Machado (PRP) como presidente. Essa chapa teria, pelo menos, 9 dos 13 votos (relembre aqui). Caso não haja mobilização para corrigir os erros de tramitação da matéria, a chapa encabeçada pelo vereador Roberto de Souza – eleita por antecipação em 2009 – poderá assumir o comando da Câmara.

ROBERTO AGORA É ALIADO DE LOIOLA

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Da esq. p/ dir.: Wenceslau, o secretário da Administração, Gilson Nascimento (que apoia o grupo) e Ruy Machado

Verdadeira convulsão política na Câmara de Vereadores de Itabuna. Na disputa pela mesa diretora da casa, que terá eleição nesta terça-feira, 30, aconteceu o inimaginável: Roberto de Souza (PR) acaba de se tornar aliado do presidente Clóvis Loiola (PPS), de quem até poucos dias atrás era arqui-inimigo.
Souza rompeu com os ex-aliados Wenceslau Júnior (PCdoB), Ricardo Bacelar (PSB) e Claudevane Leite (PT), que estão apoiando a eleição de Ruy Machado (PRP) para a presidência, tendo Didi do INSS (PDT) como primeiro secretário. Segundo Machado, o próprio Roberto de Souza foi quem o incentivou a ser candidato, mas exigia a primeira-secretaria.
Há pouco, o PIMENTA finalmente conseguiu fazer contato com os vereadores Claudevane Leite, Wenceslau Júnior e Ricardo Bacelar. Eles confirmaram o apoio a Ruy Machado e o rompimento com Roberto de Souza, por iniciativa deste.
“Ninguém pode ter a pretensão de possuir cadeira cativa na mesa diretora”, declarou Wenceslau, criticando a postura do vereador do PR. Segundo o comunista, a partir do momento em que a oposição perdeu a maioria política, foi necessário iniciar a discussão de alternativas. Além de Machado, os nomes de Milton Cerqueira (DEM) e Milton Gramacho (PRTB) foram cogitados.
POUCO CONFIÁVEL
Gramacho teria sido descartado por causa da pouca confiança junto aos demais vereadores. “Ele não cumpre acordo”, afirmou Wenceslau, acrescentando que “dar a presidência a Gramacho seria o mesmo que entregar a Câmara ao Executivo” (como está, com Loiola).
O vereador Ricardo Bacelar assegurou que não existe “acordão” com o Executivo. Segundo ele, Machado assumiu compromisso com “a moralização e a independência da Câmara”. Segundo ele, com Gramacho presidente, os cargos do legislativo já estariam loteados pela secretária particular do prefeito, a poderosa Joelma Reis. A diretoria, por exemplo, seria de Otaviano Burgos, filho do secretário da Fazenda da Prefeitura, Carlos Burgos.
“Você vai ver, nosso diretor será um nome respeitado pela esquerda e que é consenso (entre os vereadores que apoiam Machado)”, disse Bacelar, acrescentando que o candidato a futuro diretor teve passagem no governo do ex-prefeito Geraldo Simões (PT). Ele só não quis antecipar o nome.

RELATÓRIO DA CEI NÃO FOI ENTREGUE AO MP

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Dez dias completados e nada da Câmara de Vereadores enviar o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Loiolagate ao Ministério Público estadual (MP). O relatório foi aprovado, por unanimidade, na sessão do último dia 16. Já nesta sexta-feira, 16, quem bateu à porta da promotoria recebeu a notícia de que o relatório ainda não chegou por lá.
O relatório pede a cassação do presidente da Câmara, Clovis Loiola, vê omissão do primeiro secretário, Roberto de Souza, e cita os ex-diretores Kleber Ferreira e Eduardo Freire por atos de improbidade, além de mostrar um forte esquema de desvio de dinheiro via empréstimo consignado fraudulento. A estimativa é de que mais de R$ 1 milhão tenham sido desviados dos cofres da Casa. O presidente, no entanto, fala em um rombo ainda maior: R$ 5,5 milhões.

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