EPIDEMIA DE DENGUE JÁ ATINGE 272 MUNICÍPIOS BAIANOS; DOENÇA MATOU 20 PESSOAS

Aumenta o número de municípios baianos que enfrentam pandemia da dengue || Foto Mateus Pereira/GOVBA
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Subiu para 272 o número de municípios da Bahia que estão em estado de epidemia de Dengue. Além disso, há outros 34 municípios em risco e 7 em alerta da doença. Foram notificados 73.310 casos prováveis de dengue até quinta-feira (21), com uma taxa de letalidade de 1,5, menor do que a média nacional, conforme dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

De acordo com Divep, foram confirmados 20 óbitos nos municípios de Jacaraci (4), Piripá (3), Vitória da Conquista (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Juazeiro (1) e Santo Estêvão (1). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pela Divep.

NÚMERO DE CASOS NO BRASIL

O Brasil já registra mais de 2 milhões de casos de dengue neste ano. Do total de 2.010.896 casos prováveis, 682 resultaram em morte – número que pode aumentar, uma vez que há ainda 1.042 óbitos em investigação. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, o coeficiente de incidência da doença está em 990,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Com 161.299 casos prováveis, o Distrito Federal é a unidade federativa com maior coeficiente de incidência (5.725,8). Em segundo lugar, está Minas Gerais, com coeficiente de incidência em 3.295; e 676.758 casos prováveis. Na sequência estão Espírito Santo (coeficiente em 1.982,5 e 75.997 casos prováveis; Paraná (coeficiente em 1.653,2 e 189.179 casos prováveis); e Goiás (coeficiente em 1.565,3 e 110.433 casos prováveis).

No Rio de Janeiro, o coeficiente de incidência está em 933,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Lá, já são 149.797 casos prováveis.

A unidade da federação com maior número de casos prováveis é São Paulo (379.222). O coeficiente registrado no estado, segundo o levantamento, é de 853,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

ITABUNA, IPIAÚ, ILHÉUS E ITACARÉ TÊM GANHADORES NA NOTA PREMIADA BAHIA

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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-Ba) divulgou, nesta quinta-feira (28), o resultado do sorteio de abril da Nota Premiada Bahia, que vai distribuir R$ 1 milhão. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, os moradores de 23 cidades do interior conquistaram 46, enquanto os de Salvador ficaram com 44. O prêmio especial de R$ 100 mil saiu para uma moradora do bairro do Costa Azul, na capital baiana.

Com nove contemplados, Feira de Santana é o único município do interior com tantos ganhadores no mesmo sorteio da Nota Premiada Bahia. Em seguida, estão Itabuna e Lauro de Freitas, com quatro ganhadores cada, e Ipiaú, Barreiras e Camaçari, com três. Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis e Vitória da Conquista tiveram dois ganhadores cada.

Completam a lista, com um contemplado cada, outros 14 municípios: São Gonçalo dos Campos, Ilhéus, Campo Formoso, Itacaré, Juazeiro, Itapetinga, Teixeira de Freitas, Ibirataia, Conceição do Jacuípe, Pojuca, Lafaiete Coutinho, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Alagoinhas. A lista com o nome dos ganhadores está disponível para consulta no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br”.

A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram três sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, em 2018. O próximo sorteio do milhão já está agendado para 4 de julho.

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, atualmente são 651 mil participantes inscritos. As premiações já contemplaram 2.589 pessoas desde fevereiro de 2018, das quais 1.613 da capital, 975 do interior e uma de fora do estado.

VEREADOR É PRESO NO INTERIOR DA BAHIA POR DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL

Arlivan Gonçalves é acusado de liderar esquema de venda de carteiras de habilitação
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O vereador Arlivan Carvalho Gonçalves, 64, de Campo Formoso, no norte da Bahia, foi preso nesta segunda-feira (20) por descumprir ordem judicial que o proibia de sair de casa aos finais de semana. A medida cautelar foi imposta no curso da ação penal em que o parlamentar foi acusado de liderar suposto esquema de venda de carteiras de habilitação para pessoas que não fizeram as provas de trânsito.

Arlivan tinha autorização para participar das sessões da Câmara Municipal e não foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

A defesa do vereador disse que a decisão de prendê-lo é ilegal, tem viés político e foi decretada de forma estranha no último dia de funcionamento do judiciário.

BAHIA: ADOLFO DEFINE COMO “EXPERIÊNCIA ÚNICA” COMANDAR O ESTADO POR 14 DIAS

Presidente da AL-BA, Adolfo Menezes comando estado por 14 dias || Foto Mateus Pereira/GovBA
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O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), definiu como “uma experiência única” o período de duas semanas à frente do governo estadual. Adolfo assumiu o governo, interinamente, devido a missões internacionais do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP) na Europa e na Ásia no período de 16 a 29 de outubro.

Nos 14 dias no mais alto cargo do estado, o parlamentar e presidente da Assembleia visitou seis municípios, despachou no gabinete do governador, no Centro Administrativo, e deu ordens de serviço autorizando obras nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água.

– Com muita tranquilidade, tudo que estava previsto nós demos andamento, cumprimos agenda até hoje com muito êxito. Eu já tenho muito anos na política, mas foi uma experiência única tratar do dia a dia dos destinos de um estado como a Bahia, um dos principais estados na economia, um dos maiores em população e em área. A Bahia onde nasceu o Brasil. A Bahia de tantos talentos e de tanta história – disse Adolfo.

CAMPO FORMOSO E SONHO

Durante a interinidade, Adolfo visitou os municípios de Adustina, Campo Formoso, Santo Estevão, Capela do Alto Alegre, Itiúba e Miguel Calmon, onde autorizou obras para construção e ampliação de escolas e ginásios de esporte, entregou e licitou sistemas de abastecimento de água, além de obras de urbanização e de infraestrutura viária. Uma delas foi a autorização da pavimentação de 50 quilômetros da estrada que liga o entroncamento da BA-220, no distrito de Brejão da Caatinga, à localidade de São Tomé, em Campo Formoso, no centro norte do estado, terra natal de Menezes, que destacou a visita como o ponto mais marcante do período.

“O meu município principal, onde eu nasci, o município da minha família, minha base maior, é Campo Formoso. Foi o que mais me marcou visitar, porque eu de lá saí criança e vim estudar em Salvador. E nunca esperava, nem nos sonhos, que galgaria, mesmo de forma interina, por pouco tempo, um cargo do nível de governador do estado da Bahia e lá tive a oportunidade de estar como governador. E mais do que isso, levando obras que se traduzem em desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida pra meus irmãos e irmãs”, contou.

ITABUNA, CAMACAN, IBICARAÍ E ITAJUÍPE TÊM GANHADORES DA NOTA PREMIADA BAHIA

Nota Premiada da Bahia distribui R$ 1 milhão para os contribuintes
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Moradores de quatro municípios da região cacaueira estão entre os 90 ganhadores que dividirão R$ 900 mil da Campanha Nota Premiada Bahia para casa. Os nomes dos sortudos foram divulgados nesta quinta-feira (21). Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, os moradores do interior conquistaram 46. Os outros 44 são moradores Salvador, onde também reside o ganhador do prêmio especial de R$ 100 mil.

Entre os municípios do interior com mais contemplados, destaque para Camaçari, com quatro sorteados. Feira de Santana e Jequié tiveram três ganhadores cada. Também se destacaram Barreiras, Itabuna, Porto Seguro, Valença e Vitória da Conquista, cada qual com dois ganhadores.

A lista se encerra com 26 municípios que tiveram um ganhador cada: Alagoinhas, Antônio Gonçalves, Barra do Mendes, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacan, Camamu, Campo Formoso, Catu, Euclides da Cunha, Guanambi, Ibicaraí, Itajuípe, Itamaraju, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Morro do Chapéu, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sapeaçú, Simões Filho e Teixeira de Freitas.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 631 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 2.043 pessoas, das quais 1.293 moram na capital, 749 no interior e uma fora do estado. A lista completa com os nomes dos ganhadores pode ser conferida no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais.

COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA MAIS UMA ETAPA DE MATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL

Mais uma etapa de matrícula de novos alunos começa nesta sexta
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A Secretaria de Educação da Bahia inicia, nesta sexta-feira (8), mais uma etapa no processo de matrículas para o letivo 2020/21 para alunos novos e transferência de estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula pode ser feita até o próximo dia 14.

O quarto e último bloco de matrículas inclui os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) de Senhor do Bonfim (NTE 25), Salvador e Região Metropolitana (NTE 26); e Eunápolis (NTE 27). Dentre os municípios, destacam-se: Salvador, Andorinha, Campo Formoso, Filadélfia, Madre de Deus, Pojuca, São Francisco do Conde, Vera Cruz e Porto Seguro.

A matrícula é feita por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação (estudantes.educacao.ba.gov.br/matricula2021). A relação dos municípios correspondentes a cada NTE e os telefones das escolas também estão disponíveis no Portal da Educação. Quem é aluno da rede estadual já teve a matrícula renovada automaticamente.

MATRÍCULA ONLINE

A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br ou pelo aplicativo SAC Digital (disponível, gratuitamente, nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser feita em qualquer escola da rede estadual, mesmo não sendo aquela que o estudante vá estudar, mediante agendamento prévio por telefone. Este também é o critério para os estudantes que são da rede e queiram mudar de escola.

Para fazer a matrícula on-line, o estudante deve fazer o cadastro no SAC Digital. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, será necessário preencher e fornecer dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última páginas.

ESTADO PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS POLIESPORTIVOS

Publicado aviso de licitação para construção de complexo poliesportivo
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A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial de terça-feira (16), o aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para construção de mais seis Complexos Poliesportivos Educacionais nos municípios de Ipiaú, Salvador, Campo Formoso, Vitória da Conquista, Itamaraju e Feira de Santana.

Os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais, estadual e particular, bem como a comunidade local. Ao todo, devem ser construídos 20 complexos na Bahia até 2022.

Já foram inaugurados os Complexos Poliesportivos Educacionais de Conceição do Coité e São Gonçalo dos Campos. Em Itapetinga, Alagoinhas, Riachão do Jacuípe, Serrinha, Irecê e Jequié, as obras dos respectivos complexos já foram iniciadas, assim como foi anunciada a construção das unidades de Bom Jesus da Lapa e Itapetinga.

Os Complexos Educacionais Poliesportivos são uma ação do Governo do Estado, realizada por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), para requalificar a infraestrutura de educação, esporte, lazer e cultura, disponibilizando equipamentos com moderno padrão arquitetônico e fortalecendo as práticas esportiva, artística e culturais no currículo escolar.

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DECRETO SUSPENDE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM 373 CIDADES BAIANAS

Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
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Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.Leia Mais

NA BAHIA, 378 CIDADES FICAM SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

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Barra do Rocha, Caturama, Ituaçu e Novo Horizonte terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (11). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Lajedão e Malhada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira, no “leia mais”, os 378 municípios com restrição.Leia Mais

MAIS SETE MUNICÍPIOS BAIANOS TÊM TRANSPORTE SUSPENSO; TOTAL CHEGA A 348

Foto Reprodução
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O transporte intermunicipal será suspenso em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner, a partir de quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Clique em “leia mais” e confira todos os 348 municípios afetados pelo decreto.Leia Mais

BAHIA: SOBE PARA 325 NÚMERO DE MUNICÍPIOS SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

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Os municípios Andorinha, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (17).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Araçás, Caraíbas, Érico Cardoso, Ibipeba, Ituaçu, Malhada de Pedras, Ourolândia, Pedro Alexandre e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista completa no “leia mais”.

LISTA DE MUNICÍPIOS

A Bahia possui 325 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.

A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jeremoabo, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Viçosa, Nova Redenção, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória e Santa Inês.

Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

BAHIA SUSPENDE TRANSPORTE EM 309 MUNICÍPIOS

Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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Mais de 80% dos municípios baianos estão com transporte suspenso por causa da covid-19. À lista, serão acrescentados, amanhã (10), Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. No “leia mais” confira a lista completa de municípios sem transporte.Leia Mais

DECRETO ESTADUAL RESTRINGE TRANSPORTE EM IBICUÍ E POÇÕES

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Bonito, Formosa do Rio Preto, Guaratinga, Ibicuí, Ibipitanga, Jussara, Pé de Serra, Poções e Presidente Tancredo Neves terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (6). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Nestes municípios, ficam proibidas a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Apuarema, Caém, Capela do Alto Alegre, Itororó e Laje, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.Leia Mais

ITAPEBI, ITUBERÁ, S. LUZIA E UBATÃ TÊM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUSPENSO

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Por meio de decreto, o governo baiano determinou a suspensão de transporte intermunicipal em mais quatro localidades. O decreto publicado no Diário Oficial desta sexta (10) amplia a suspensão de 69 para 73 municípios. Hoje, foram incluídos Itapebi, Ituberá, Santa Luzia e Ubatã, todos no centro-sul do Estado.

O decreto proíbe a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário. Isso vale para modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Nos quatro municípios incluídos agora, a determinação vale a partir deste sábado (11).

OS 73 MUNICÍPIOS

A medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 73 cidades baianas. São elas Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju e Itororó.

O decreto também afeta Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha.

Em algumas cidades sem casos confirmados de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

"MINHA CASA": JUSTIÇA FEDERAL OBRIGA CAIXA A IDENTIFICAR IMÓVEIS IRREGULARES

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caixaeconômicaA Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) identifique quais unidades do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em Campo Formoso/BA possuem irregularidades.

Requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) no município, a tutela antecipada visa regularizar a situação das unidades habitacionais originárias do programa, que foram transferidas ou cedidas a terceiros ou que não estão sendo destinadas à moradia habitual do beneficiário.

Além de identificar os imóveis em situação irregular, a Caixa deve apresentar ao Judiciário relatório detalhado com a indicação dessas unidades habitacionais. A ação civil pública contra a Caixa foi ajuizada tendo por base um inquérito civil público instaurado a partir de representações sobre irregularidades na execução do programa nos Loteamentos Habitacionais Vida Nova Campo Formoso I e II.

De acordo com as denúncias, estavam ocorrendo exclusões arbitrárias de beneficiários, que tinham sido selecionados, bem como a inclusão de outros que não atendiam as prioridades do programa, incluindo funcionários da própria prefeitura. Verificou-se também, durante as apurações do inquérito, que unidades do programa foram vendidas ou transferidas para terceiros.

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