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O candidato a prefeito de Itabuna pelo DEM, Capitão Azevedo, foi entrevistado pelo Trombone, ontem, nas compras diárias do prefeito em supermercados locais. O prefeito comentou das pesquisas eleitorais e fez críticas a Vane do Renascer (PRB).

O candidato à reeleição disse que Vane “fica se fazendo de vítima”, mas deveria era se defender do que foi acusado. “Ficar induzindo as pessoas a esse tipo de coisa [acreditar que é vítima), acho errado”. Azevedo disse que o promotor foi correto na ação que resultou em bloqueio de bens dos vereadores.

Confira a entrevista no blog

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Os programas eleitorais dos candidatos Capitão Azevedo (DEM) e Juçara Feitosa (PT) de ontem à noite, 29, trataram de um tema caro aos itabunenses, saúde. Vane do Renascer (PRB) falou de políticas sociais para redução da violência e expôs dezenas de eleitores que anunciam apoio ao candidato.

Azevedo não fala diretamente dos problemas no setor, mas faz promessa de que tudo será diferente com o retorno do Comando Único do SUS (Gestão Plena). Apesar de ser uma decisão nacional, o candidato à reeleição cita que o retorno foi uma conquista do seu governo.

Juçara e o apresentador do programa dela apontam que as dificuldades decorrem da “incompetência” do governo de Azevedo. A candidata promete preparar o município para o retorno da Gestão Plena em 60 dias, se eleita. E trouxe depoimentos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla.

Confira os programas abaixo
Vane do Renascer (PRB)

Capitão Azevedo (DEM)

Juçara Feitosa (PT)

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Pintou um impasse no primeiro debate com os candidatos a prefeito de Itabuna, previsto para sábado, dia 1º. As coordenações das campanhas de Juçara Feitosa (PT), Vane do Renascer (PRB) e Capitão Azevedo (DEM) informaram que os candidatos não foram convidados ou, pelo menos, confirmaram participação no evento do Rotaract Club. Já a organização diz que os convites foram entregues com o “sim” do trio de prefeituráveis.

Em tempo: o debate está programado para as 19h do sábado, na Câmara de Vereadores.

Às 19h – A coordenação do Rotaract diz ter recebido, no final da tarde, as confirmações de participação de Vane do Renascer (PRB) e Capitão Azevedo (DEM). Juçara pode não participar. No mesmo dia, ela já havia programado uma carreata.

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Prefeituráveis participam de debate do Rotaract no sábado (Montagem Pimenta).

O Rotaract Club promoverá o primeiro debate das eleições 2012, neste sábado, 1º, às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores. Os seis candidatos já confirmaram participação no evento, de acordo com Poliana Mendes, do Rotaract. O evento terá os jovens como público-alvo.

O debate será dividido em quatro blocos e em todos eles os candidatos farão perguntas entre si. Capitão Azevedo (DEM), Vane do Renascer (PRB), Juçara Feitosa (PT), Zem Costa (PSOL), Pedro Eliodório (PCB) e Zé Roberto (PSTU) também responderão a perguntas do público, selecionado pelo Rotaract e parceiros. As perguntas serão de eleitores da faixa etária dos 18 aos 30 anos.

Segundo Poliana, nos intervalos entre cada bloco serão exibidos curtas-metragens com temas sociais. Antes do início do debate, haverá palestra sobre o papel do Rotaract e explicações sobre o projeto.

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Prefeito usa estrutura oficial em campanha.

Do A Região Online

O candidato à reeleição Capitão Azevedo (DEM) cometeu crime eleitoral ao usar a prefeitura de Itabuna para divulgar uma “notícia” em que faz exigências ao Governo do Estado. A notícia, citando várias vezes o prefeito, foi enviada na sexta-feira, 24, a todos os veículos de comunicação através do e-mail oficial do executivo (ascom.pmi@gmail.com).

O e-mail, que tinha como assunto “Azevedo pede urgência”, continha dois arquivos, um com a foto de José Nilton Azevedo em seu gabinete e o outro com a matéria, assinada “Matérias jornalísticas produzidas pela ASCOM da Prefeitura Municipal de Itabuna. Divulgação permitida sem ônus para o município”.

Na matéria, que chegou às 16h, o prefeito é citado nominalmente três vezes, inclusive com declarações suas sobre o assunto. O uso da Ascom da prefeitura por um gestor que é candidato à releição, mesmo ainda indeferido e aguardando recurso, é crime eleitoral.

Como candidato, Azevedo não pode usar qualquer serviço da prefeitura para mensagens em que seu nome apareça, mesmo como prefeito. Ele infringiu o Artigo 73, inciso VI, alínea B, da Lei 9.504/97, mais os incisos II e III, que tratam das proibições aos prefeitos candidatos à releição.

Leia a íntegra da denúncia

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Pesquisa feita pelo Datafolha aponta que 64% dos eleitores paulistanos são favoráveis à manutenção do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, embora 34% defendam mudanças no formato. 62% dizem que o horário terá influência na decisão do voto. A discussão é boa. Há quem defenda que seria melhor “diluir” o tempo diário de uma hora nos intervalos comerciais das emissoras, as tais inserções.

Aproveitando a deixa, apresentamos os dois últimos programas eleitorais dos candidatos Capitão Azevedo (DEM) e Juçara Feitosa (PT), exibidos na noite da sexta, 24. A proposta do blog é exibir os programas de todos os prefeituráveis, bastando aos candidatos apenas disponibilizá-los em sites de compartilhamento, como Youtube.

O programa de Juçara traz homenagem à mulher e depoimentos sobre a situação da saúde em Itabuna. Azevedo apresenta programa em que traz apoio de evangélicos e no qual também aparece o Bispo Dom Ceslau Stanula. O uso das imagens na Catedral de São José e a citação de que Azevedo foi convidado especial da missa remetem a um possível apoio do bispo católico à reeleição do prefeito.

Programa de Azevedo

Programa de Juçara

E aqui, novamente, o lembrete: comentários anônimos não serão liberados em postagens relacionadas diretamente às eleições municipais. Assim, o autor deverá usar não apenas o email verdadeiro, mas também o nome. São os rigores da lei.

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PREFEITO NEWTON LIMA COPIA AZEVEDO

A banda de forró Falamansa ainda não recebeu o cachê pela apresentação nos festejos juninos em Ilhéus. O calote de R$ 130 mil é atribuído à gestão de Sir Newton Lima – aí incluídos os cachês de Dorgival Dantas e Caviar com Rapadura.

O valor do calote (nada) manso da Prefeitura de Ilhéus foi repassado ao blog Políticos do Sul da Bahia por um empresário responsável pelas contratações. O grupo ligado ao Falamansa está disposto a acionar judicialmente o Palácio Paranaguá.

Gestores municipais sul-baianos têm se tornado pródigos em dar calote em bandas de forró. Em 2010, a banda Mastruz com Leite se apresentou no parque de exposições Antonio Setenta, na Expofenita, e denunciou o “devo não nego, pago quando” puder da Prefeitura de Itabuna (relembre a história aqui).

À época, o prefeito Capitão Azevedo ficou famoso pelo ineditismo em matéria de calote. O empresário Jósimo Costa, da Mastruz com Leite, disse ao PIMENTA que estava acostumado a se apresentar em todos os cantos da Bahia e nunca havia recebido calote. Até que se apresentou em Itabuna e…

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– SENTENÇA CITA R$ 22.753.925,20 EM IRREGULARIDADES INSANÁVEIS

– CASO MARQUISE É GRANDE COMPLICADOR PARA AZEVEDO

Defesa de Azevedo alegará incompetência do TCM para julgar contas.

O prefeito e candidato à reeleição Capitão Azevedo (DEM) vive momento eleitoral delicado. O indeferimento do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, após impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, é considerado de difícil reversão por advogados da área eleitoral.

Outros profissionais da área consideram a matéria complicada diante de novidades impostas a partir da Lei da Ficha Limpa. Apesar da lei punir o ficha-suja, no caso de Azevedo, ele pode ser beneficiado por que não teve as contas apreciadas pelo legislativo (confira a linha de defesa de Azevedo em post abaixo).

Algumas das principais razões:

1 – A sentença do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Vieira Dantas, segue entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Lei da Ficha Limpa quanto à condição do candidato e pela qual se deve indeferir aqueles pretendentes considerados “fichas-sujas”. A candidatura de Azevedo foi considerada inapta por que o prefeito teve duas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Estas contas se referem aos exercícios (anos) de 2009 e 2010. Mesmo que analisadas e aprovadas pela Câmara, Azevedo ainda poderia ter candidatura indeferida por questão técnica, apontada mais abaixo.

2 – O prefeito é acusado de não comprovar despesas no montante de R$ 22.753.925,20 nos dois primeiros anos de mandato, sendo R$ 10.055.914,89 em 2009 e outros R$ 12.698.010,31. As irregularidades são consideradas insanáveis tanto pelo TCM como pelo juiz que proferiu a sentença de 41 páginas.

A maior parte destes mais de R$ 22 milhões está relacionada a negócios com a Construtora Marquise, responsável pela coleta de lixo em Itabuna. Ao observar o contrato, tanto o Ministério Público Eleitoral como a Justiça enxergaram diversos vícios do gestor para beneficiar a Marquise com o contrato milionário.

É citado na ação que o município decretou situação de emergência em 17 de fevereiro de 2009, mas o contrato emergencial com a Marquise foi assinado no dia 2 de janeiro, “portanto quarenta e seis dias antes da decretação de Situação de Emergência”. O juiz eleitoral considerou agravante o fato de o município somente iniciar processo licitatório no dia 1º de junho de 2009, enquanto o contrato com a Marquise se encerrava um dia depois. A licitação teve como vencedora a empresa cearense.

3 – Além das irregularidades insanáveis, conspira contra Azevedo o fato de não ter recorrido contra nenhum dos dois julgamentos do TCM que opinaram pela rejeição de suas contas de 2009 e 2010, combinado com o fato de a Câmara de Vereadores não ter analisado a prestação de contas do prefeito itabunense. É o tal “quem cala, consente”.

A coligação de Capitão Azevedo entrou com recurso na última terça, 31, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto o caso não for julgado pelo TRE, o prefeito e candidato à reeleição poderá fazer campanha e, no site do registro de candidaturas, aparecerá como “apto”.

Se sofrer nova derrota, agora em segunda instância, o candidato deverá ser substituído por um dos nomes que fazem parte da coligação, dentre eles Augusto Castro (PSDB), Coronel Santana (PTN) e Renato Costa (PMDB), além de Antônio Vieira e Carlos Coelho, ambos do DEM. Estes são os mais cotados, mas basta estar apto eleitoralmente para ser o substituto.

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Santana, Renato, Augusto e Vieira são nomes cotados para substituir Azevedo.

Antônio Vieira (DEM), Coronel Santana (PTN), Renato Costa (PMDB) e Augusto Castro (PSDB) são os nomes cogitados para substituir Capitão Azevedo no caso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar a sentença do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Dantas Vieira. No sábado, 28, o magistrado indeferiu o registro de candidatura do prefeito e candidato à reeleição.

A avaliação interna é de que o nome do deputado estadual Augusto Castro teria maior força para substituir Azevedo com condições de vencer a peleja eleitoral. O tucano, porém, está mudo. Não toca no assunto.

Apesar de não se ouvir um pio do também deputado Coronel Santana, cabos eleitorais do militar já iniciaram campanha nas redes sociais disseminando o número de legenda do partido.

A presidente do DEM, Maria Alice Pereira, quer empurrar o nome do vice-prefeito, Antônio Vieira, para  cabeça da chapa. O PMDB exige “prova de amor” por parte dos democratas: quer a vaga de Azevedo para Renato Costa, caso a sentença seja mantida.

Se vai rolar, são outros quinhentos, mas a avaliação é de que Azevedo vive momento crítico, pois os argumentos levantados pelo Ministério Público Eleitoral e pelo juiz André Vieira são robustos.

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Wenceslau e Vane em visita ao Calçadão, no centro de Itabuna (Foto Thiago Pereira).

Vane do Renascer (PRB)

8h – Corpo a corpo na Inácio Tosta Filho (concentração posto de combustível)
15h30min – Caminhada no Santa Clara
17h – Gravação de entrevista programa Mesa para Dois (Morena FM)

Capitão Azevedo (DEM)

15h – Gravação para o horário eleitoral
19h – Reunião com lideranças femininas (ao lado da Igreja N.S. de Fátima)

Juçara Feitosa (PT)

8h – Corpo a corpo no Pedro Jerônimo (concentração na Igreja N.S. Aparecida)
14h – Corpo a corpo na Nova Califórnia (Concentração na entrada do bairro)
19h – Reunião no Monte Cristo
20h – Reunião com agentes comunitários de saúde (sede do sindicato)

— Os demais candidatos não enviaram agenda para esta terça, 31.

ILHÉUS —–

Carmelita cumprimenta eleitora durante caminhada no Pontal, zona sul ilheense.

Professora Carmelita (PT)

8h30min – Visita aos comerciantes da Central de Abastecimento do Malhado
20h – Visita ao Centro Espírita Joana de Angelis (N.S. da Vitória)

Jabes Ribeiro (PP)
9h – Visita ao Alto da Soledade (concentração no Colégio Paulo Américo)
15h30min – Visita à Rua da Palha (N.S. da Vitória)

@redacao@pimentanamuqueca.com.br

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Câmara deixou de votar as contas de 2009 do prefeito de Itabuna.

Na sentença de 41 páginas em que julgou improcedente o pedido de registro da chapa do Capitão Azevedo, candidato à reeleição de prefeito de Itabuna, o juiz da 28ª Zona Eleitoral, André de Souza Dantas Vieira, também faz críticas à omissão da Câmara de Vereadores em julgar as contas. De acordo com o magistrado, apesar de ter recebido as contas de 2009 em dezembro de 2011, os vereadores não cumpriram o artigo 18 da Lei Orgânica do Município.

Pelo artigo, as contas deveriam ter sido apreciadas, inclusive os pareceres prévios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em 60 dias. E, decorridos os 60 dias sem julgamento, o parecer será colocado na Ordem do Dia, sobrestando (suspendendo) qualquer matéria. “Resta cristalino a não apreciação das contas para as irregularidades apontadas pelo TCM em 2009 e 2010, a maioria insanáveis perpetradas com dolo, com danos ao erário”, sentencia.

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Os funcionários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) estão com a pulga atrás da orelha. Os salários estão atrasando, em média, sete a dez dias. Os tíquetes-alimentação estão sendo pagos com 20 dias de atraso.

Empresas que possuem carros locados à Emasa alegam que está há três meses sem receber pelo serviço prestado. Internamente, funcionários especulam quais seriam os motivos para que o prefeito Capitão Azevedo (DEM) a manter Geraldo Briglia na presidência da empresa.

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Desde as convenções partidárias, o blog promoveu cobertura equilibrada, plural das principais campanhas. Nos últimos dias, este blog fez referência ao prefeito de Itabuna como Capitão Mudinho. Alguns estranharam, outros repreenderam, pensando que se tratava do Coronel Mundinho, de Gabriela. Às vezes, realidade e ficção se confundem, mas, neste caso, nada tem a ver.

O termo-nome “Mudinho” está relacionado ao silêncio que tomou conta do prefeito desde que um dos seus sentiu-se no direito de cometer atentado contra a liberdade de imprensa. O prefeito tem sido proibido de dar entrevistas. E, quando as concede, o repórter é proibido de tocar no assunto.

Ao prefeito, apenas lembremos que a sua mudez encoraja outros dos seus a repetir gesto tresloucado. Quanto à postura do blog, ela novamente se repetirá plural em sua cobertura, mas sem esquecer do passado recente – para que não se repita.

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O jornalista Levi Vasconcelos, da coluna Tempo Presente, d´A Tarde, chama a atenção dos leitores para um fato que se tornou regra nestas eleições. Cerca de 80 prefeitos baianos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fizeram festa para comemorar a obtenção de liminares que excluem os seus nomes da lista dos “fichas-sujas”.

As candidaturas mantidas sob efeito de liminares, casos de Adroaldo Almeida (PT), em Itororó, e Capitão Azevedo (DEM), em Itabuna, passam a ideia de estarem livres para a disputa, mas não é bem assim.

Diz Levi Vasconcelos, na coluna de hoje:

[Os candidatos] Vendem a ilusão de que, com a liminar, estão livres. Não é nada disso. A Justiça é quem dirá se eles são fichas-sujas ou não.

De fato, basta recorrer a exemplos de fragilidade jurídica aqui bem pertinho, em Buerarema e Itapé. Na Velha Macuco, houve assunção e queda de prefeito. Mardes Monteiro, o prefeito eleito, e Eudes Bonfim, então presidente da Câmara, se revezaram no comando da cidade por três vezes em dois anos. E, também por esta razão, Buerarema (ainda) vive um caos administrativo.

Não esqueçamos do caso de Itapé, que precisou realizar nova eleição em 2009, quando Pedro Jackson Brandão, o Pedrão (PSB), hoje novamente candidato, foi considerado ficha-suja. A eleição suplementar levou ao poder o vice dele, Jackson Rezende (PP). Hoje os dois são inimigos.

Se os candidatos das liminares estão fazendo a festa agora, mais adiante o regalo será de outra categoria, a dos advogados…