Final de tarde deste domingo (22) e um boato tomou conta de Itabuna: Azevedo teria morrido.
Pelo tipo de boato, não fica difícil imaginar de onde partiu.
O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) terminou 2013 de forma preocupante. Após ter as contas de 2011 rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Itabuna, ficando inelegível por oito anos, um clima de comoção, colocá-lo em condição de vítima lhe é favorável.
E olhe que 2014 nem começou…
A rejeição das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) pela Câmara de Vereadores era esperada pelo próprio político. Desesperado, Azevedo correu à cata de votos que pudessem livrar o seu pescoço da degola. Hoje, segundo amigos próximos, amanheceu deprimido.
O quadro emocional do ex-prefeito ontem e hoje assemelhava-se ao da derrota eleitoral em outubro passado, quando ficou vários dias sem pisar no Centro Administrativo Firmino Alves e resistiu a reconhecer o resultado das urnas publicamente.
Todo esse quadro tem a ver com 2014. Azevedo almejava (e ainda pensa) disputar uma vaga legislativa no próximo ano. Pode ser na Assembleia Legislativa, como também na Câmara dos Deputados.
Fato é que a derrota sofrida hoje, na Câmara de Vereadores, pode sepultar os sonhos de Azevedo. Pior que isso, torna-o inelegível pelos próximos oito anos, de acordo com a Lei Ficha Limpa.
No máximo, o ex-prefeito pode buscar uma liminar na Justiça que o permita disputar cargos eletivos, mas bem sabe o desgaste que isso provoca. Mesmo em 2012, Azevedo disputou o pleito amparado em decisões judiciais que poderiam ser derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os vereadores “azevedistas” diziam a todo momento que o julgamento de hoje era político e não técnico. Era tentativa de dissuadir coleguinhas. Falhou.
Não é fácil ir para um embate carimbado como inelegível. Fica difícil amealhar votos e apoios (políticos e financeiros). Agora, é aguardar.
Do lado do legislativo, tudo foi feito com o máximo cuidado, pelo que disse o presidente Aldenes Meira, para que não sobrasse brecha ao ex-prefeito para contestações.
Azevedo, por sinal, negou-se a apresentar defesa. Foi assim no Tribunal de Contas dos Municípios, onde conseguiu a façanha de ter todas as prestações de contas rejeitadas. Assim como ele, apenas Fernando Gomes em Itabuna.
As contas do exercício de 2011 do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) foram rejeitadas por 11 votos a 10. Neste momento, vereadores fazem considerações quanto à votação. A votação foi encerrada às 12h47min, após mais de três horas de discussões entre vereadores e trocas de insultos. O placar no plenário havia sido antecipado pelo PIMENTA em nota exclusiva publicada ontem pela manhã (confira aqui).
A maioria seguiu o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomendou a rejeição devido a irregularidades como aplicação abaixo do percentual definido pela Constituição nas áreas de Saúde e Educação, falhas em licitações e gastos com pessoal acima de 54%. A farra dos cargos comissionados levou o ex-prefeito a gastar 78% das receitas com pessoal.
Apesar das pressões pelo voto aberto, os dez vereadores que votaram favoráveis ao ex-prefeito apresentaram requerimento pedido que a votação fosse secreta. Era a última cartada para tentar salvar Azevedo.
A pressão do vereador Jairo Araújo (PCdoB) para que o presidente da Casa, Aldenes Meira, informasse os nomes dos colegas que assinaram o requerimento levou Ronaldão (DEM) a retirar o requerimento e a votação acabou sendo aberta.
Apurado o resultado da votação, houve espaço para vereadores se pronunciarem quanto ao voto. Carlito do Sarinha (PTN) usou o espaço não para justificar o voto, mas para acusar o vereador Zé Silva (PSDB) de trair o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). E ainda afirmou que Zé Silva pagará pelo “erro”.
CONFIRA COMO CADA VEREADOR VOTOU
Votaram pela rejeição das contas de Azevedo os vereadores Aldenes Meira (PCdoB), César Brandão (PPS), Chico Reis (PRP), Glebão (PV), Jairo Araújo (PCdoB), Júnior Brandão (PT), Nadson Monteiro (PPS), Pastor Francisco (PRB), Paulinho do INSS (PT), Soldada Valéria (PSC) e Zé Silva (PSDB).
Votaram a favor da aprovação das contas os vereadores Ailson Sousa (PRTB), Antônio Cavalcante (PMDB), Carlito do Sarinha (PTN), Carlos Coelho (DEM), Carmem do Posto Médico (PR), Gegéu Filho (PMN), Joilson Rosa (PSDC), Ronaldão (DEM), Ruy Machado (PTB) e Valter Socorrinho (PTN).
Atualizado às 16h42min
O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) terá suas contas de 2011 julgadas pela Câmara de Vereadores dentro de poucos instantes. Na quarta, Azevedo tornou-se o segundo prefeito da história de Itabuna a ter todas as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O primeiro, como informamos, foi Fernando Gomes.
As contas de 2011 contém vícios insanáveis e irregularidades em licitações, contratação de pessoal e aplicação a menor que o definido pela legislação nas áreas de saúde e educação. Até o final de quarta, Azevedo dizia ter dez votos certos. Precisaria de mais quatro para ter as contas aprovadas. Se a votação for mesmo secreta, as chances de aprovação aumentam. Há manobra neste sentido, como revelamos ontem.
A conferir.
O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) corre contra o tempo. Com as contas de 2011 prontas para serem julgadas amanhã, às 9h, pela Câmara de Vereadores, ele precisa de 14 votos para não figurar no time dos “fichas sujas” e ficar impedido de disputar eleição a deputado no próximo ano.
Até ontem, Azevedo dizia a amigos ter apenas dez dos 14 votos necessários. Saiu desesperado à procura de vereadores necessitados de carinho, afago, amor e compreensão. Ainda tinha esperança de chegar aos 14.
Mas…
Se a conta não fechar, a última cartada será o voto secreto. Apesar do Regimento Interno da Câmara determinar voto aberto (quando cada um declara o voto publicamente), três vereadores foram seduzidos para levantar questão de ordem e pedir votação secreta.
Ontem, como informamos aqui, o ex-prefeito acabou condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no julgamento das contas de 2012. Ele terá de ressarcir os cofres municipais em R$ 6.085.122,12, além de ter de pagar multa de R$ 104.939,03.
Ainda nesta quarta (11), Azevedo passou à história como o segundo prefeito de Itabuna a ter todas as contas rejeitadas pelo tribunal. O primeiro foi o seu “criador” político, Fernando Gomes, no período 2005-2008.
Às vésperas do julgamento das contas de 2011 pela Câmara de Vereadores de Itabuna, o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) sofreu nova derrota no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A corte julgou as contas de 2012 de Azevedo e opinou pela rejeição devido a várias irregularidades.
O ex-prefeito foi multado em R$ 104.939,03 e terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 6.085.122,12 por causa de despesas não comprovadas. Assim como 2012, as contas de 2009, 2010 e 2011 de Azevedo também foram rejeitadas pelo TCM.
O tribunal detectou, pela quarta vez, gasto de pessoal acima do limite de 54% das receitas líquidas municipais e despesas sem comprovação. O prefeito teve as contas rejeitadas devido à emissão de cheques sem fundos.
O ex-prefeito também aplicou abaixo do exigido em educação e em saúde. Na educação, foram aplicados apenas 22,67% da receita resultante de impostos e de transferências, quando a legislação determina o mínimo de 25%. Já na saúde, 11,91%, percentual bem menor que os 15% exigidos.
O tribunal também apontou orçamento fictício construído pelo governo para 2012. A expectativa de arrecadação era superior a R$ 450 milhões, mas arrecadou apenas R$ 262.433.403,08. As irregularidades cometidas por Azevedo também vão afetar a gestão do prefeito Claudevane Leite (PRB). O município terá de devolver R$ 554.563,99 à conta do Fundeb, devido a irregularidades na aplicação de recursos no período do ex-prefeito.
O ex-deputado estadual Capitão Fábio disse no sábado (23) que estava debilitado na campanha de 2008, quando disputou a prefeitura de Itabuna e acabou desistindo da candidatura a menos de 48 horas do pleito. Desistiu e apoiou a petista Juçara Feitosa.
Durante a participação no programa Resenha da Cidade (Rádio Difusora), sábado (23), Fábio afirma que se não estivesse debilitado, teria “metido a mão na cara” do também candidato Geraldo Briglia, então no PSOL. Briglia acusou Fábio de esquema com ferro velho. O pleito de 2008 foi vencido por Capitão Azevedo (DEM). Confira vídeo do Blog do Tom.
A Região Online
As contas de 2011 do ex-prefeito José Nilton Azevedo serão votadas até o início de novembro, segundo afirmou ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira.
As contas foram rejeitadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), que apontou licitações irregulares e aplicação de recursos da saúde e da educação abaixo do mínimo exigido por lei.
O relatório também aponta farra na contratação de servidores sem concurso público e gastos com pessoal bem acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o presidente da Câmara, as contas serão votadas após análise por parte da Comissão de Finanças do legislativo. Azevedo precisa de 14 votos para derrubar o parecer do TCM e ter suas contas aprovadas. Caso sejam rejeitadas, ele fica impedido de disputar eleições.
Promete pegar fogo a reunião de hoje, 9, da Associação Comercial de Itabuna, às 19h. Temendo ter as suas contas de 2011 reprovadas pelos vereadores a partir da adoção do voto aberto no legislativo itabunense, o ex-prefeito José Nilton Azevedo pediu à presidência da ACI um espaço no encontro de hoje para poder se explicar. A associação deflagrou campanha pelo fim do voto secreto na Câmara de Itabuna.
Assim como em 2009 e 2010, Azevedo teve as contas de 2011 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O ex-prefeito gastou mais de 74% das receitas líquidas do município com pagamento de pessoal, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece percentual de 54% como máximo. Além disso, Azevedo é acusado de várias irregularidades em licitações. Em dois anos, o ex-gestor provocou prejuízos insanáveis de R$ 10 milhões somente com o lixo em contrato com a Marquise.
Azevedo não será o único que participará da reunião como convidado. O Ministério Público Estadual participará do encontro para ouvir, atentamente, as explicações do ex-prefeito. Nos bastidores da Câmara, a informação é de que, pelo menos, 12 vereadores votariam pela aprovação das contas. A conta pode mudar com a divulgação de um vídeo bombástico em mãos de um grande comunicador de Itabuna.
O diretor do Departamento de Tributos da Prefeitura de Itabuna, Genysson Araújo, pediu exoneração do cargo e demissão do quadro de efetivos do município. Ele se despede e vai para a área jurídica da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), após aprovação em concurso público.
Genysson assumiu o cargo com a bênção do secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, embora tenha militado, politicamente, pela reeleição de José Nilton Azevedo. O governo não havia definido – até ontem – o nome do substituto.
O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, terá conversa de pé-de-ouvido com o prefeito de Salvador, ACM Neto, na próxima quinta-feira, 25. Deverá anunciar a sua (a dele, claro!) saída do DEM.
Azevedo, o escorregadio, está de malas prontas para ingressar no PSDB, por onde deve concorrer a uma vaga à Câmara Federal. Mas tudo dependerá da conversa da próxima quinta.
O ex-prefeito acredita que o cenário em Itabuna lhe é propício. Avalia que, passados 100 dias de Governo Vane, o clima na cidade é de frustração eleitoral.
O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), encerrou bruscamente uma entrevista ao PIMENTA, ontem à noite, quando instado a falar da acusação de desvio de R$ 2,5 milhões na saúde. O prefeito participava da inauguração da sede do PSDB itabunense, ao lado do deputado estadual Augusto Castro e do deputado federal Jutahy Júnior .
O dinheiro foi liberado pelo Ministério da Saúde, em 2012, para a reforma e informatização de unidades de saúde do município. O desvio está sendo investigado em auditoria aberta no final do mês passado (relembre aqui).
Antes, Azevedo havia respondido que ainda não decidiu o seu futuro político e que o sucateamento da prefeitura e as dívidas deixadas por ele são resultado de suposta falência dos municípios. E a raiz do problema estaria, segundo ele, na repartição do bolo tributário brasileiro. “[Os municípios] ficam com apenas 15% do que é arrecadado”.
O ex-prefeito foi um dos convidados da solenidade de posse dos novos dirigentes do PSDB itabunense. Falou de harmonia e ambição na política. “As ambições devem ser controladas. Excessos de ambição levam a perda de poder”, filosofou. Azevedo perdeu a eleição por 1.107 votos para Claudevane Leite, o Vane do Renascer (PRB).
BLOG PIMENTA – Ex-prefeito, o senhor já decidiu o seu futuro político? Vai disputar vaga na Câmara Federal em 2014?
Capitão Azevedo – Ainda não decidi nada.
BP – O prefeito Claudevane Leite diz ter encontrado prefeitura sucateada e com R$ 300 milhões em dívidas. O que o senhor tem a dizer?
CA – Os municípios brasileiros estão falidos. Ficam com apenas 15% do que é arrecadado [em impostos].
BP – O senhor está sendo acusado de desviar R$ 2,5 milhões da saúde…
CA – [Interrompe] Eu não sei de nada disso, não.
Nesse ponto, Azevedo vira as costas e se nega a dar continuidade à entrevista. Numa emissora de televisão, em março, o ex-secretário da Saúde Geraldo Magela disse que o dinheiro foi desviado para pagar salário do funcionalismo. Os servidores da saúde, no entanto, ficaram sem receber parte do 13º salário e o salário de dezembro.
O deputado federal Jutahy Júnior disse ontem à noite, 19, na inauguração da sede do PSDB em Itabuna, que o seu partido está “muito safisfeito” com a possibilidade das candidaturas de Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB) à presidência da República em 2014.
“Estamos estimulando as candidaturas de Eduardo e Marina. Esse é o nosso desejo. Lógico que vamos trabalhar para que o segundo turno seja com o PSDB”. Os tucanos avaliam que a candidatura de Eduardo Campos sugaria votos da candidatura petista, provocando um segundo turno, como ocorreu em 2010, pleito em que a ex-petista Marina Silva, então no PV, obteve 19,6 milhões de votos. José Serra e Dilma Rousseff foram para o segundo turno.
O parlamentar atacou o PT. Para Jutahy, o partido da presidente Dilma Rousseff “assaltou o Estado na ocupação de cargos”. O deputado também fez críticas à gestão do governador Jaques Wagner e defendeu a união das oposições, na Bahia, já no primeiro turno em 2014. Para isso, lembrou a disputa pela Prefeitura de Salvador:
– Ganhamos pela capacidade de ACM Neto e a aglutinação das oposições [no segundo turno] – afirmou, sem esquecer que o PMDB de Geddel Vieira Lima lançou candidatura [de Mário Kértesz] no primeiro turno. O PSDB lançou o empresário João Gualberto como pré-candidato à sucessão estadual. Desde o cerimonial aos discursos, o ex-prefeito de Mata de São João era tratado como “o futuro governador da Bahia”.
TROCA DE COMANDO NO PSDB
O líder do PSDB baiano participou da solenidade em Itabuna. Para ele, a mudança de comando no diretório local do partido era “reconhecimento, justiça” ao novo presidente, o deputado estadual Augusto Castro. “Augusto conquistou isso no voto e com a capacidade de aglutinar”, afirmou. Ele agradeceu ao ex-presidente, Adervan Oliveira, mas sem deixar de alfinetá-lo: “nos últimos tempos, ele só fala mal de mim e Augusto Castro”.
Castro disse que agradecia ao apoio que teve de Adervan e emendou: “o PSDB é maior do que qualquer picuinha. O PSDB dá demonstração de força e de união [hoje]”, afirmou. O evento lotou a nova sede do partido com lideranças locais e estaduais do PSDB e representantes de partidos, como Acácia Pinho (PDT), Ubaldo Dantas e Renato Costa (ambos do PMDB) e Capitão Azevedo (DEM).
O projeto do ex-ministro Geddel Vieira Lima de se tornar o nome de consenso da oposição ao futuro indicado de Jaques Wagner para o governo do estado parece já ter se definido no sul da Bahia.
Durante o evento de posse do presidente local do PMDB, no sábado (13), Geddel recebeu o apoio dos dois últimos prefeitos de Itabuna, Fernando Gomes e Capitão Azevedo (DEM).
O evento, que teve a posse de Renato como pano de fundo para a formação de futuras alianças, alcançou o êxito desejado pela cúpula do PMDB: numa cidade que sempre vota dividida, a turma da centro-direita já está armada e posicionada.
O duro – e isso Geddel bem conhece – será manter a fidelidade de Azevedo ao que prometera no encontro. Como até as pedras pretas do rio Cachoeira sabem, o ex-prefeito é dado a umas já famosas puladas de cercas eleitorais.
