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27 de setembro de 2020 | 11:43 am

TCM REJEITA CONTAS DE 2011 DE AZEVEDO

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Azevedo tem contas rejeitadas pela terceira vez.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou a prestação de contas do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), pela terceira vez consecutiva. O julgamento relativo ao exercício de 2011 ocorreu nesta tarde. Antes, a corte de contas já havia rejeitado as prestações de contas de 2009 e 2010 e apontado irregularidades insanáveis superiores a R$ 22 milhões.

O relatório do conselheiro José Alfredo Dias apontou “prática de diversas irregularidades, especialmente, a reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal e não recolhimento de multas impostas contra ele e demais agentes municipais”. Azevedo foi multado em R$ 76.874,04.

No ano passado, anotou o conselheiro do TCM, o gastou com pessoal atingiu 78,91% da receita líquida, quando a legislação permite, no máximo, 54%. Apesar da prefeitura dispor de 15 advogados na Procuradoria-Geral do Município, Azevedo gastou altas quantias dos cofres públicos com consultoria e assessoria jurídica.

“A relatoria solicitou a lavratura de termo de ocorrência com o objetivo de aprofundar a análise da matéria, diante da expressividade dos valores”, revelou o conselheiro José Alfredo Dias, que também recomendou formulação de denúncia ao Ministério Público estadual contra Capitão Azevedo.

No resumo do relatório, são apontadas irregularidades como “contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público, não apresentação de diversas notas fiscais eletrônicas, inobservância a regras da Lei de Licitações e diversos casos de divergência entre o valor informado no sistema SIGA e o apresentado em documento encaminhado pela Entidade”.

SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITABUNA ENTRAM EM GREVE POR SALÁRIOS E ADICIONAIS

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Servidores deflagram greve em Itabuna e prometem manifestação amanhã.

Os servidores municipais de Itabuna cruzaram os braços nesta terça, 20, e prometem retornar ao trabalho somente quando a prefeitura quitar o salário de todos os trabalhadores e, também, repor adicionais, quitar vale-transporte e hora extra.

– Só retornaremos ao trabalho quando a administração municipal regularizar essas pendências. O servidor municipal foi muito maltratado nesse desgoverno que está deixando a prefeitura em estado lastimável – disse Wilmaci Oliveira, diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv).

Os servidores prometem grande manifestação, amanhã, 21, no Centro Administrativo Firmino Alves, às 8 horas. Até agora, nem o prefeito Capitão Azevedo (DEM) nem o secretário de Administração, Maurício Athayde, se posicionaram quanto à greve do funcionalismo. Wilmaci disse que, cumprindo a legislação, apenas 30% do efetivo ficará nos postos de trabalho enquanto durar a greve.

MP DENUNCIA AZEVEDO POR ESQUEMA “SANGUESSUGA” NO HOSPITAL DE BASE

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Azevedo é denunciado por esquema para empregar apadrinhados.

O prefeito Capitão Azevedo, a ex-diretora Gilnay Santana (hoje vice-prefeita eleita de Ibicuí) e mais cinco pessoas vão responder a ação civil pública por inchaço da folha e contratação de funcionários fantasmas no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), em Itabuna. A ação do Ministério Público estadual denuncia abuso em contratação de servidor sem concurso público e mudanças em lei municipal para sugar recursos da saúde.

Conforme a apuração do MP, os gastos da fundação mantenedora do hospital municipal com salário de contratados eram superiores aos de concursados. A ação é assinada pelos promotores Inocêncio Santana, Renata Caldas Lazzarini, Thaianna Rusciolelli Souza e Yuri Mello.

Os promotores apontam, na ação, as rejeições de contas da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi) entre 2007 e 2010 por causa do excesso de pessoal sem concurso, dentre outros motivos. De acordo com a investigação, 90% da receita do hospital seria destinada hoje ao pagamento de pessoal.

“Folhas de pagamento de alguns meses do ano de 2011 revelam que as despesas com pessoal são superiores aos valores admitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mesmo assim, o prefeito chegou a alterar uma lei municipal, modificando a estrutura executiva da Fasi de forma ilegal, para criar cargos comissionados e “empregar seus apadrinhados””.

ATRASO DE SALÁRIO: MPT PODE COBRAR MULTA CONTRA AZEVEDO

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Do Cia da Notícia

O atraso no pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais de Itabuna pode criar uma série de embaraços para o prefeito Capitão Azevedo. É que, no início do (des) governo (2009), o Ministério Público Federal do Trabalho propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna e o prefeito por atraso de pagamentos de salários.

Para se ver livre da ação, Azevedo resolver assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se comprometia efetuar o pagamentos dos salários em dia, sob pena de pesadas multas contra o Município de Itabuna e o próprio prefeito. Entretanto, pelo “andar da carruagem”, ele não está fazendo muita fé na atuação do MPT.

Na certa, deve ser recomendação da procuradora Juliana Burgos e do secretário de (des)Governo, Carlos Burgos, que se gaba “tirar de letra” as ações propostas pelos ministérios públicos (federal e estadual), incluindo, aí, a retenção do pagamento dos empréstimos consignados, que são descontados dos servidores e não repassados às instituições financeiras, o que configurado no código penal como apropriação indébita.

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VANE DEFINE SECRETARIADO ATÉ DIA 15

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Vane: secretariado até dia 15.

O prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), espera anunciar a sua equipe de secretários, no máximo, até dia 15 de novembro. A preferência, disse, será por nomes que se encaixem no perfil da mudança prometido durante a campanha eleitoral. “Estamos conversando com os partidos e queremos anunciar todo o secretariado até dia 15 [de novembro]”, afirmou em entrevista exclusiva ao PIMENTA. A íntegra será publicada na segunda, 5.

A partir da definição do secretariado e com o diagnóstico inicial da máquina administrativa, o prefeito eleito quer articular as ações prioritárias para os primeiros cem dias de governo. Uma das grandes preocupações é a área da Saúde. Ele afirmou que buscará um quadro técnico e a conversa com os partidos aliados tem avançado. Mas fez um alerta:

– Certos (definidos) até agora na equipe, só os eleitos [em 7 de outubro] –  respondeu, numa referência a ele próprio e ao vice, Wenceslau Júnior (PCdoB), que acompanhou a entrevista.

Nesta quinta, 1º, Vane e o vice, Wenceslau Júnior (PCdoB), devem ter encontro com o prefeito Capitão Azevedo (DEM) para tratar de transição de governo. O prefeito eleito afirma ter sido muito proveitoso o contato inicial da sua equipe de transição com o atual governo, ocorrido há duas semanas.

MALAGUETA

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Cutuque

Tinha que ser justamente um japonês o sujeito que arrematou a virgindade da brasileira Catarina Migliorini, no primeiro leilão de “totó” de que se tem notícia na história moderna?

Dada a fama de hipossuficiência viril dos nipônicos, o pau que rola (ops!) é que a moça vendeu, mas não vai entregar. Continuará com sua “petúnia” intacta.

Novos tempos

Aqui no PIMENTA, um leitor da velha guarda comentou que em sua juventude  precisou pagar para perder a virgindade. O cara tá achando que nasceu na época errada.

Mortos vivos

Um lavador de carros compareceu, vivo, ao próprio velório em Alagoinhas. Nenhum fenômeno, apenas confusão mesmo.

Após as eleições, verifica-se uma situação inversa, com gente que parece estar viva, mas morreu para o eleitor.

Procura-se

Por falar em eleições, tem candidato que até hoje está procurando saber o paradeiro da grana reservada para a ilegal boca de urna. Bem feito: na hora “H”, um cabo eleitoral espertinho e até coordenador de campanha deram fim ao numerário.

Porém, como houve também gente que se garantiu na base da compra de voto, o juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes faz muito bem em apurar os casos de abuso do poder econômico no último pleito.

Nome sujo 1

No necrológio da candidatura de Azevedo em Itabuna, está escrito que uma das razões para a derrota foram os frequentes atrasos nos pagamentos dos servidores. Fazem a conhecida multiplicação de cada funcionário desrespeitado por uns três ou quatro familiares e… caixão e vela!

Nome sujo 2

O deputado Geraldo Simões é acusado de dar calote na agência de publicidade e na produtora que fizeram a campanha de sua mulher, Juçara, em Itabuna. Coisa de R$ 1 milhão.

Recomendaram aos credores entrar na fila, mas com o seguinte aviso: ela é interminável.

Sucesso do momento

A ELEIÇÃO DE VANE

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Marco Wense

Vane do Renascer foi eleito prefeito de Itabuna devido a vários fatores. O principal deles, o imprescindível, o “condicio sine qua non”, foi o rompimento político com o deputado Geraldo Simões.

Discordo da opinião de que Claudevane Leite, o Vane do Renascer (PRB), ganharia a eleição se saísse candidato a prefeito pelo PT de Geraldo Simões com Juçara Feitosa na vice.

A intransigência petista, não abrindo mão de uma chapa puro sangue, com PT e PT, provocaria uma cisão, ainda maior, nas intituladas forças de oposição ao governo Azevedo (DEM).

PCdoB, PDT, PPS e o PV formariam uma nova coligação, com Davidson Magalhães (ou Luís Sena) encabeçando a majoritária. A pedetista Acácia Pinho seria a candidata a vice-prefeita.

Não sei se essa formação encarnaria o novo, a tão desejada “mudança”. Mas representaria um chega-pra-lá no governismo e, principalmente, no geraldismo.

Essa divisão oposicionista, com comunistas de um lado e petistas do outro, aí incluindo Vane do Renascer, beneficiaria o projeto de reeleição do capitão Azevedo.

A disputa entre a oposição 1 e a oposição 2 seria mais acirrada. Em decorrência desse equilíbrio, o voto útil, responsável pela vitória de Vane, ficaria inibido.

A certeza, de ambos os lados, de que o seu candidato estaria na frente, afastaria o eleitor do voto útil. O candidato do DEM seria reeleito com a mesma quantidade de votos que obteve nessa sucessão.

Concluindo, diria que Vane do Renascer foi eleito prefeito de Itabuna devido a vários fatores. O principal deles, o imprescindível, o “condicio sine qua non”, foi o rompimento político com o deputado Geraldo Simões.

AUGUSTO CASTRO

Quando o assunto é a sucessão municipal de Itabuna, com o viés direcionado para 2016, o deputado estadual e prefeiturável Augusto Castro (PSDB) é o grande perdedor.

A não-reeleição do capitão Azevedo colocou um monte de areia branca na pré-candidatura do tucano, que tinha o apoio do chefe do Executivo como favas contadas.

O insucesso da vereadora Rose Castro, que é irmã do parlamentar, não conseguindo o segundo mandato, é café pequeno diante da derrota do candidato do DEM.

E mais: o capitão Azevedo, se não for alcançado pela Lei da Ficha Limpa, mantendo seus direitos políticos, será candidato a deputado estadual.

VEREADORES IRRESPONSÁVEIS

Não votam as contas do Executivo, não fazem nada e nada acontece. Apostando na impunidade, debocham da justiça e desdenham a lei orgânica do município.

Conversei com o bom advogado Carlos Sodré sobre a falta de uma exemplar punição para a omissão dos vereadores diante da votação das contas do prefeito.

Ficamos de ter uma segunda conversa. Mas adiantei que defendo a dissolução da Câmara com os suplentes tomando posse.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

VANE DEFINE MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

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O prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), encaminhou ao prefeito Capitão Azevedo (DEM) os nomes que irão compor a equipe de transição.

Os indicados são a advogada Cleide Oliveira, o médico Edson Dantas, o ex-vereador e economista Luís Sena, a psicóloga Mariana Alcântara, o contador Othon Matos, o vereador-suplente Rosivaldo Pinheiro e os técnicos José Antônio dos Santos, Marcos Cerqueira, Mariano Rabelo e Silas Alves.

A primeira reunião da comissão de transição será nesta sexta, às 10h, no Centro Administrativo Firmino Alves, com o controlador Antônio Calhau, que será o representante do governo que sai.

SAÚDE DE AZEVEDO É AFETADA APÓS DERROTA ELEITORAL, REVELA SITE

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Azevedo: atendimento psíquico.

O prefeito Capitão Azevedo (DEM) precisou recorrer a “cuidados médicos na área psíquica” no feriadão prolongado em Itabuna, revela o Cia da Notícia.

De acordo com o site, o problema de saúde foi causado pela derrota eleitoral e veio uma semana depois pela “dificuldade de Azevedo em assimilar fatos e consequências”.

Azevedo já havia sofrido o mesmo transtorno em 2008 e confidenciou o distúrbio mental a, pelo menos, dois amigos. À época, isolou-se da família, correligionários e amigos por “não se sentir seguro e nem saber qual a dimensão da responsabilidade”, conforme revela o site. Confira a íntegra da matéria.

O ASSÉDIO DE AZEVEDO

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Os vereadores suplentes de Itabuna sofrem grande assédio do prefeito Capitão Azevedo (DEM) e assessores. O prefeito trabalha para que a Câmara vote logo as contas de 2009, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os suplentes tomaram posse na semana passada, após a Justiça afastar todos os vereadores. O afastamento é para que o Ministério Público estadual possa aprofundar as investigações da “Farra das Diárias”.

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