A grita geral dos empresários itabunenses contra o aumento de até 6.000% da Taxa de Funcionamento e Fiscalização (TFF) deu em alguma coisa. O prazo de pagamento do alvará foi prorrogado até 28 de fevereiro, anunciou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy.
Nesta semana, dezenas de empresários participaram de encontro e denunciaram aumentos escorchantes do alvará de funcionamento, a TFF. Há ainda a promessa de rever, caso a caso, os valores cobrados para emissão do alvará, que agora é cobrado não de acordo com o tamanho do espaço ocupado pelo empreendimento, mas conforme o faturamento bruto durante o ano de 2010.
O Ministério Público estadual já foi acionado para interferir no caso. Tributaristas e empresários alegam que a cobrança do alvará da forma como aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Capitão Azevedo não é “razoável”.
As faixas de tributação criadas pela prefeitura fazem com que empreendimentos que faturam R$ 200 mil por ano pague o mesmo de TFF que uma empresa com faturamento de R$ 2,4 milhões ano – ou seja, 22 vezes maior. As distorções ainda podem ser corrigidas pelo governo e pela Câmara.