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Serventuários da Justiça lotados no Fórum Ruy Barbosa não sabem informar sobre as mudanças nos cartórios extrajudiciais, determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (leia nota abaixo). Em Itabuna, sete dessas serventias foram declaradas vagas, mas agora à tarde ninguém sabia explicar o que acontecerá de agora em diante.

“Acompanhamos o diário oficial todos os dias e não temos informação sobre nenhuma mudança. O jeito é esperar até a segunda-feira, quando o juiz Antônio Laranjeiras poderá explicar melhor essa situação”, afirmou uma serventuária.

Outra, que trabalha em um dos cartórios atingidos pela medida do CNJ, preferiu fazer conjecturas. “Só se for a mudança que querem implementar, com a nova LOJ (Lei de Organização Judiciária), mas aí eles terão que nos mandar mais serventuários. O melhor mesmo é o senhor se informar mais sobre isso…” (N.R.: E pensar que foi justamente isso que fomos buscar ali…)

A verdade é que os serventuários nada sabem sobre os assunto. E como o juiz Antônio Laranjeiras, que responde interinamente pela administração do fórum, não foi encontrado pela reportagem, o itabunense deverá esperar pelo menos até a próxima segunda para ter informações sobre as mudanças.

Esperamos melhor sorte da próxima vez.

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Uma “penada” do ministro Gilson Dipp, do Conselho Nacional de Justiça, decretou a vacância e consequente perda de titularidade em mais de sete mil cartórios em todo o Brasil, sendo sete deles só em Itabuna e oito em Ilhéus.

A decisão do ministro está publicada na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU) e visa adequar os cartórios extrajudiciais à Constituição Federal. Todos foram declarados vagos porque estavam ocupados por titulares não-concursados ou que fizeram permutas.

Em Itabuna, a decisão atinge o 3º Ofício de Notas e os cartórios de Registro Civil com efeitos notariais de distrito, de Registro de Imóveis do 1º Ofício, de Registro de Imóveis e Hipotecas 2º Ofício, de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas e dois de Registro de Títulos e Documentos.

Já em Ilhéus, a decisão do ministro Gilson Dipp atinge oito cartórios, sendo três deles de registro civil com funções notariais, dois tabelionatos de ofício de Notas e dois de registro de imóveis (1º e 2º ofícios).

Em instantes, mais informações.