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9 de março de 2021 | 07:32 am

MORTE DO VAQUEIRO: JUIZ REVOGA PREVENTIVA E MARCOS GOMES DEIXARÁ A PRISÃO

Foto Neandra Pina
Tempo de leitura: 2 minutos

O juiz Alex Venicius Campos Miranda revogou a prisão preventiva de Markson Monteiro de Oliveira, mais conhecido como Marcos Gomes, decretada por homicídio qualificado na cidade de Itabuna. Marcos é filho do prefeito Fernando Gomes. Ele havia sido preso no último dia 20 e já foi condenado por tortura, morte e cárcere privado do vaqueiro Alexsandro Honorato em 2 de dezembro de 2006, em Floresta Azul (reveja aqui).

A prisão preventiva havia sido expedida em fevereiro de 2017. Por decisão do juiz Alex Venícius Miranda, Gomes cumprirá prisão domiciliar.

Segundo o pedido da defesa, em fevereiro deste ano, o desembargador Júlio Travessa, da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o encaminhamento das peças necessárias da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a decisão que revogou a prisão, o ministro determinava a soltura do réu por não haver trânsito em julgado da condenação por homicídio, com a exceção caso existisse alguma prisão cautelar pendente de ser cumprida. O juiz diz que recebeu do desembargador a determinação de soltura sem “qualquer documento que apontasse a existência qualquer outra prisão”. Por isso, o magistrado determinou a soltura no dia 7 de julho de 2020, se por acaso o réu não estivesse preso. “E não estava. Tanto que o cartório procedeu à emissão do competente alvará”, diz no despacho.

O magistrado diz que foi surpreendido com a decisão do desembargador na última terça-feira (20), com a alegação de que o réu foi preso em uma “operação” realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

“Ocorre que, conforme relata a defesa, não há qualquer decretação de preventiva por parte do eminente desembargador. O que ocorre é o que só neste momento, por ordem do referido desembargador, incluiu-se no sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão, um decreto de prisão preventiva de 08/02/2017. Ou seja, a decisão que decretou a preventiva no ano de 2017 não determinou a inclusão do mandado no BNMP, sendo feita apenas na data de 20/10/2020, data do cumprimento da prisão do requerente”, afirma o juiz Alex Venicius.

O magistrado ainda salienta que, em nenhum momento, o MP-BA fez menção ao fato que ele havia determinado a soltura do réu por conta da decisão do ministro Celso de Mello. “Nem no parecer do Ministério Público, nem na decisão do desembargador Júlio Travessa há menção a este fato. Mas, repito: desde 7 de julho de 2020, o requerente encontra solto, sem qualquer notícia de prática de delito ou qualquer outro fato que represente ameaça à ordem pública.

Leia Mais

ITABUNA: MARCOS GOMES É PRESO EM OPERAÇÃO DO MP-BA

Foto Neandra Pina
Tempo de leitura: < 1 minuto

Marcos Gomes é preso pela morte de vaqueiro || Fotos Neandra Pina/Arquivo

O ex-candidato a deputado estadual Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes, foi preso durante uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (20) em Itabuna. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) expediu a ordem de prisão de Marcos Gomes, informa o Bahia Notícias.

Marcos Gomes foi condenado pelo TJ-BA pela tortura, cárcere privado, morte e ocultação de cadáver do vaqueiro Alexsandro Honorato. O crime ocorreu na Fazenda Redenção, em Floresta Azul, sul da Bahia, em dezembro de 2006. Pelos crimes, o ex-candidato a deputado estadual acabou condenado a 13 anos de prisão.

Ele era considerado foragido da justiça, mas, apesar disso, participou de evento político do pai, Fernando Gomes, no último sábado (17) em Itabuna. A prisão de Marcos Gomes foi determinada pelo desembargador Júlio Travessa, relator de um recurso apresentado pela defesa de Gomes e de Ilmar Marinho, o Mazinho, funcionário da Prefeitura de Itabuna à época do crime. Mais informações em instantes.

JÚRI DE MARCOS GOMES PODERÁ SER EM SALVADOR

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O júri do “Caso do Vaqueiro” poderá ser realizado em Salvador, a depender de decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Brito. O Ministério Público estadual pediu o desaforamento do júri do caso, retirando-o da Comarca de Ibicaraí, para impedir possível influência política e econômica de Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes.
Filho do ex-prefeito e ex-deputado federal Fernando Gomes, Marcos Gomes é acusado de matar o vaqueiro Alexandro Honorato em dois de dezembro de 2006, depois de torturar e mantê-lo em cárcere privado. Dias depois, o corpo foi encontrado numa cova rasa às margens da rodovia Potiraguá-Itapetinga, o que ainda rendeu indiciamento por ocultação de cadáver.
Gomes chegou a ser preso em 2009 pela Polícia Federal, em Salvador, mas foi solto por decisão do juiz de Ibicaraí, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes. A liminar que garantia a liberdade do acusado foi revogada no ano passado pelo Tribunal de Justiça da Bahia,  mas Marcos Gomes continua solto. Informações d´A Região.

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