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27 de fevereiro de 2020 | 11:45 pm

CGU E MP-BA PREPARAM OFENSIVA CONTRA A CORRUPÇÃO EM MUNICÍPIOS BAIANOS

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Reunião na sede do MP-BA em Salvador definiu detalhes da ofensiva contra a corrupção

A Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizará na quinta-feira (7) uma ação conjunta para fiscalizar as contas públicas dos municípios baianos. A ideia é que a operação ocorra de forma simultânea em Salvador e em vários municípios do interior. Promovida em parceria com a sociedade civil, a ação tem o objetivo o controle dos gastos públicos.

Uma reunião de alinhamento com representantes dos órgãos envolvidos aconteceu na segunda-feira (4) na sede do Ministério Público, em Salvador. As ações serão realizadas pelo MP-BA, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Município e Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas.

A iniciativa é alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorada em nove de dezembro. Na atividade, serão verificadas se os repasses das verbas foram feitos e se estão sendo direcionadas conforme determina a Lei.

APLICAÇÃO CORRETA DO DINHEIRO PÚBLICO

De acordo com o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa (Caopam) do Ministério Público, os órgãos fiscalizadores observarão se os entes públicos estão aplicando os repasses da forma devida.

O promotor de justiça explica que “não estamos apenas presumindo casos de corrupção, podemos ter situações de ineficiência administrativa, em que está acontecendo uma má gestão do recurso, ou seja, o gestor não está sendo corrupto, mas a administração está ruim e prejudicando a chegada do recurso”.

DILMA DÁ POSSE AOS NOVOS MINISTROS DA JUSTIÇA, AGU E CGU

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Baiano Wellington César Lima assume Justiça.

Baiano Wellington César Lima assume Ministério da Justiça.

A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse aos ministros da Justiça, Wellington César Lima e Silva; da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo; e da Controladoria da Geral da União (CGU), Luiz Navarro de Brito, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Na segunda-feira (29), Dilma aceitou o pedido de demissão de Cardozo da pasta da Justiça e o nomeou titular da Advocacia-Geral da União, no lugar de Luís Inácio Adams. Há algumas semanas, Adams vinha manifestando a intenção de deixar o governo para dar andamento a projetos pessoais.

As conversas sobre a ida de Wellington César para o governo começaram na semana passada, quando ele esteve no Palácio do Planalto, reunido com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que foi governador da Bahia.

Navarro já foi secretário-executivo da CGU. Após a saída de Valdir Simão do órgão para chefiar o Ministério do Planejamento, o cargo vinha sendo ocupado interinamente por Carlos Higino, que antes estava na secretaria executiva da pasta.

PERFIL DO NOVO MINISTRO

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão em 2010, escolhido pelo atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que à época era governador da Bahia. Wellington César foi escolhido a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Ele foi reconduzido ao cargo em 2012, após se candidatar à reeleição e ter sido o mais votado para a formação da lista tríplice.

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OPERAÇÃO DA CGU E PF INVESTIGA MÉDICOS QUE RECEBIAM SEM TRABALHAR

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A Controladoria Geral da União (CGU), em atuação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (21), a Operação São Lucas, que investiga o recebimento indevido de vencimentos por médicos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Segundo as investigações, médicos receberam, por anos e sem exercer as funções, vencimentos que variavam entre R$ 4 mil e R$ 20 mil. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, prevaricação e abandono da função pública.

A ação visa cumprir mandado de busca e apreensão no hospital, bem como interrogar dezessete servidores para prestar esclarecimentos na sede da Superintendência da Polícia Federal, no Paraná. A operação conta com a participação de cinquenta policiais federais e três servidores da Controladoria. A Operação São Lucas faz referência ao santo padroeiro dos médicos.

JORGE HAGE SE DESPEDE SOB APLAUSOS

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Jorge-HageDa coluna Tempo Presente (A Tarde)
Presente de Natal para aqueles que acham que todos nós somos corruptos.
Jorge Hage Sobrinho, baiano de Itabuna, 79 anos, ex-professor da Ufba, ex-prefeito de Salvador, ex-deputado estadual, deputado federal Constituinte e, por último, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, é um daqueles raros sujeitos que se tornam uma unanimidade a favor por onde passam.
Sexta última cumpriu seu último dia de trabalho na CGU. Como sempre, com o jeitão austero, tipo que não gosta de bajulações, despediu-se entre abraços do pessoal do gabinete, não foi a nenhuma sala.
Ao chegar à garagem do estacionamento, surpresa: lá estava o corpo funcional em peso, do motorista ao mais graduado, que disparou longa e entusiástica salva de palmas.
Houve lágrimas gerais. Dele também.

ITABUNENSE DEIXARÁ COMANDO DA CGU

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Jorge Hage entregou carta de exoneração à presidente Dilma.

Jorge Hage entregou carta de exoneração à presidente Dilma.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou hoje (8) que pediu demissão à presidenta Dilma Rousseff em carta entregue ainda no mês passado. Após nove anos no cargo, ele disse que “chegou a hora de descansar”. Em abertura de seminário, de manhã, Jorge Hage defendeu novos mecanismos de controle da corrupção para as empresas estatais.
“Apresentei à presidenta Dilma Rousseff minha carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. A minha pretensão é não ter minha nomeação renovada. Estou pedindo demissão. Já estou há 12 anos nesta tarefa, já cumpri com o meu dever, dei a minha contribuição. São 12 anos [na CGU], nove como ministro, está na hora de descansar”, argumentou.
Durante abertura de um evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, promovido pela CGU, Hage fez discurso de quem pretende deixar o posto. Ele fez um balanço do período em que esteve à frente do órgão, exaltando conquistas no combate à corrupção, e ainda fez críticas ao baixo orçamento da CGU.
“De nossa parte, temos clareza de que estamos cumprindo com as atribuições que as leis nos davam, além de propor inovações legais necessárias para ampliarmos nosso instrumental de ação”, discursou Hage. Após elogios ao corpo funcional da CGU, o ministro ressaltou que eles têm “se desdobrado ao limite das forças”.

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LEI DE ACESSO PATINA NOS ESTADOS

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Jorge-HageWilson Tosta | O Estado de S. Paulo

A menos de um mês de a Lei de Acesso à Informação completar dois anos, só 16 das 27 unidades da Federação e 13 das 26 capitais editaram decretos para regulamentá-la e apenas 933 prefeituras aderiram ao Brasil Transparente, programa lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para ajudar a tirar a legislação do papel.

A lentidão no avanço em Estados e municípios está entre os motivos que levaram a CGU a discutir, com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), uma campanha publicitária para popularizar a norma, que permite o acesso a informações e documentos oficiais. A dificuldade nas administrações estaduais e municipais – onde o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, reconhece que a nova lei patina – contrasta com a rápida adoção na esfera federal, que, até 14 de outubro, atendeu 124.394 pedidos.

“Ainda falta muito para que a Lei de Acesso seja usada predominantemente pelas camadas populares com vistas a cobrar informação para acesso aos serviços públicos”, diz Hage. “Como a moradora da periferia ou da cidade do interior querer saber por que não tinha médico no posto. Ela tem direito a usar a Lei de Acesso para pedir a relação dos médicos que deveriam estar ali e não estavam. A mesma coisa na agência do INSS, na escola pública, no posto policial…”

Há casos em que o governo estadual e a prefeitura da capital editaram decretos para regular a Lei de Acesso, como São Paulo e Rio de Janeiro. Também há Estados que fizeram sua parte, como Alagoas e Bahia, mas as capitais Maceió e Salvador não. Da mesma forma, a prefeitura de Rio Branco regulamentou a Lei de Acesso, mas não o governo do Acre.

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FLORESTA VIVA NA LISTA NEGRA DA CGU

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Rui Rocha tenta explicar irregularidades

Incluído em uma lista de 164 ONGs impedidas de firmar convênio com o Governo Federal, o Instituto Floresta Viva se esforça na tentativa de explicar onde foram parar os recursos públicos destinados a projetos em assentamentos no sul da Bahia.
Segundo o Jornal Bahia Online , um dos projetos envolveria o repasse de R$ 600 mil para recuperação de recursos naturais em 14 assentamentos. Rocha admite ter recebido metade desse valor.
O outro convênio previa a liberação de R$ 231.700,00 para o processo de licenciamento ambiental nos mesmos assentamentos, mas o presidente do instituto diz ter recebido cerca de R$ 90 mil. Nos dois casos, o que levou o Floresta Viva a entrar na “lista negra” da CGU (Controladoria Geral da União) foi o fato de que o dinheiro obtido não se materializou na realização do que estava previsto nos convênios.
O presidente do Floresta Viva, Rui Rocha, alega que o motivo da não-execução foi a morte do engenheiro Henrique Berbert, que era o coordenador dos projetos.  O engenheiro morreu há três anos e até hoje o instituto não conseguiu cumprir as metas com as quais se comprometeu. “Ele tinha toda a memória dos projetos”, disse Rocha ao JBO.
O presidente não conseguiu explicar ao site como e porque dois convênios de tamanha importância e com considerável volume de recursos públicos empregados  ficaram sob o controle total de uma única pessoa.

MALFEITOS=CORRUPÇÃO E "PREJU" DE R$ 682 MI

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A Contoladoria-Geral da União (CGU) concluiu auditoria em contratos de R$ 5,1 e detectou um rombo de R$ 682 milhões provocado pela turma da gatunagem que agia no Ministério dos Transportes. As contas incluem obras em rodovias e ferrovias como a de Integraçao Oeste-Leste (Fiol), esta com um prejuízo de aproximadamente R$ 22 milhões.
As denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes resultaram em aproximadamente 30 exonerações, dentre elas a do ex-ministro Alfredo Nascimento e o ex-diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), Luiz Antonio Pagot. A faxina nos Transportes e no governo em geral tiveram o apoio de aproximadamente 12 mil pessoas, ontem, no Distrito Federal, no desfile do 7 de Setembro.

ITABUNENSE JORGE HAGE CONTINUARÁ NA CGU

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A presidenta eleita, Dilma Rousseff, decidiu pela manutenção do itabunense Jorge Hage à frente da Controladoria-Geral da União (CGU). A confirmação de Hage acontece um dia depois que Dilma anunciou a ida do deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) para o Ministério das Cidades. Dos cargos mais vistosos, o baiano José Sérgio Gabrielli ocupa a presidência da Petrobras.

MARLEIDE NA MIRA DA CGU

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O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de Ilhéus (Sinsepi) encaminhou ofício ao auditor da Controladoria Geral da União, André Dantas, pedindo que a ex-secretária Municipal de Saúde, Marleide Figueiredo, preste esclarecimentos sobre as declarações que foram feitas, na terça-feira, em sessão na Câmara de Vereadores.
Para o Sinsepi, a ex-secretária tem muito a falar sobre a crise que há  meses se abateu na saúde, com salários atrasando até 20 dias e funcionários em estado de greve.
O sindicalista Luiz Cláudio Machado, o Lu, afirma, em ofício à CGU, que Marleide Figueiredo admitiu que em dezembro do ano passado antecipou, com autorização do prefeito Newton Lima, verbas federais para pagamento de 13º, mas desde aquela época há problemas graves na pasta. Para ele, a ex-secretária tem muito a contar para os auditores.

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