Membro da Defesa Civil observa barranco "comido" pela chuva em Ilhéus || Arquivo/PMI
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Atingidos por fortes chuvas no final do último mês, Ilhéus, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália vão receber R$ 4,8 milhões ajuda humanitária às vítimas do temporal. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou a liberação dos recursos, por meio da Defesa Civil Nacional, nesta segunda-feira (8). O envio do dinheiro foi aprovado no dia 28 de abril (relembre).

Santa Cruz Cabrália vai ter à disposição R$ 2,3 milhões para a compra de cesta básicas, colchões e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza. Já Ilhéus vai receber R$ 1,9 milhão para a compra dos mesmos itens e para a limpeza de vias públicas. Porto Seguro também vai usar os recursos, R$ 591 mil, para a compra de itens de assistência humanitária.

CRITÉRIOS PARA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

De acordo com o Governo Federal, os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Desde o início do ano, já foram repassados mais de R$ 475 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, informa o MIDR. Os recursos também incluem a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse total, mais de R$ 119 milhões foram para a Bahia.

Porto Seguro foi atingida por chuvas, fortemente, no Feriadão de Tiradentes || Foto Divulgação
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A Defesa Civil Nacional, órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu, nesta terça-feira (2), a situação de emergência nos municípios de Porto Seguro e Belmonte, no extremo-sul da Bahia. Os municípios estão entre os mais afetados pelas chuvas ocorridas nos últimos dias de abril passado.

Após a publicação da portaria de reconhecimento da situação de emergência, nesta terça, os dois municípios estão aptos a solicitar recursos federais para assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre.

Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Defesa Civil Nacional, estiveram em municípios do sul e extremo-sul do Estado em reuniões com as defesas civis municipais e prefeituras. Nos encontros avaliaram as necessidades de cada município e ajudando os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal da situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.

ILHÉUS E CABRÁLIA

Já na última semana, a Defesa Civil Nacional havia reconhecido a situação de emergência em Ilhéus, no sul, e Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul do estado, devido às chuvas que caíram fortemente nas duas regiões no Feriadão de Tiradentes, principalmente na madrugada de sexta-feira (21) e no sábado (22). Na Bahia, as chuvas desalojaram ou desabrigaram mais de 9 mil pessoas, conforme dados da Defesa Civil Estadual.

Canavieiras em mais um registro de enchente na Capital do Caranguejo || Foto Walmir Rosário
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Apesar do rigor que o caso requeria, com pose de autoridade e boxeador, Valdemar Broxinha foi logo apresentando a solução: “A doutora tem que chamar o prefeito às falas, pois essa não é a maneira correta de tratar uma autoridade como Vossa Excelência, ainda mais não pagando as contas devidas”.

 

Walmir Rosário

Já diziam os mais antigos que é impossível lutar contra as coisas divinas, ou da natureza, como queiram. E a cada dia os sinais que recebemos ficam mais visíveis, reais. Somente não vê quem não quer. Mas, ousado como sempre fui, acrescento aqui que o tal do homem contribui bastante para acentuar as catástrofes que nos importunam a cada dia que passamos nesta terra.

Não podemos – nem devemos – desconhecer que usamos a ciência para desenvolver nossa vida, embora fechamos os olhos para em temas que não nos interessam, seja pelo alto custo financeiro, ou por puro descaso. O meio ambiente é o mais desprezado e nos atinge em cheio com as chuvas ou a falta delas. Se chove muito pedimos para parar, se a estiagem é prolongada rezamos para chover.

Desde a semana passada que os cientistas do tempo e clima nos alertavam para as fortes chuvas que se abateriam no sul da Bahia, recomendando cuidados especiais aos moradores ribeirinhos e praianos. E pergunto: fazer o quê? Não sair para pescar e evitar os fortes ventos e o mar revolto, ou não enfrentar as estradas para não dar de cara com as barreiras caídas, são simples precauções.

Mas não temos como evitar a força das águas enchendo e transbordando rios, derrubando casas nos morros, causando enormes prejuízos materiais, notadamente junto aos menos abastados financeiramente. Pior, ainda, são os danos morais sofridos por famílias inteiras ao ter que deixar suas casas e se abrigarem – coletivamente – em escolas, estádios de futebol, além de chorar a perda de seus familiares, mortos nos deslizamentos de terra.

Eu, pelo menos, não me sinto consolado com os anúncios dos governantes nas mídias, anunciando verbas a não acabar mais, para a reconstrução de estradas, moradias, construção de novas casas e tudo o mais que puderem prometer. Entra ano e sai ano, pasmem, os recursos não chegam, as obras não são construídas e aos moradores das encostas e baixios só restam rezar aos seus santos padroeiros para continuarem vivos.

Em Canavieiras não é diferente. Se não existem os morros e encostas, sobram rios e riachos em terras planas, muitas delas mais baixas que os cursos d’água e que formam grandes bacias. Quem mora nas redondezas não tem opção e só resta aguardar, pacientemente, as águas baixarem. Muitos deles, de forma inteligente, constroem suas casas no sistema palafita, para se livrarem de prejuízos maiores.

Não pensem os senhores que os prejudicados são apenas os ribeirinhos e moradores das encostas. Com o estrago feito pelas chuvas chega o desabastecimento de víveres, provocando o aumento nos preços, além do corte de outros serviços, a exemplo do fornecimento de energia elétrica, por conseguinte, de água. Pasmem! Quem mora ou morou em Canavieiras sabe muito bem os transtornos causados pela falta da eletricidade.

Neste domingo (23 de abril) à noite, enquanto orava em casa para que São Pedro desse uma trégua, fechando as torneiras celestiais, fomos surpreendidos pela escuridão. Se tínhamos água à vontade, ficamos desprovidos de energia elétrica. Um apagão geral em toda a cidade, nos privando do uso dos avanços da tecnologia, como a internet, o telefone, a televisão e o ar-condicionado. Isso até o dia seguinte.

Situações como essa me remete há muitos anos, quando era bastante comum a falta de energia elétrica em toda a Canavieiras. Por aqui se festejou bastante e até foi decretado feriado quando a Companhia Elétrica Rio de Contas (Cerc) trocou o velho motor pela energia da barragem do Rio de Contas. Foi um avanço e tanto, embora os transtornos continuaram, em escala menor, a bem da verdade. Pelo menos os os dissabores eram levados na gozação.

Veio a Coelba e a energia não resistia a uma pequena chuva por anos a fio. Desde os tempos em que a Cerc imperava as constantes falta de energia elétrica eram creditadas ao humor do chefe local, Valdemar Broxinha, o que não concordo. Penso eu que como Valdemar era implacável com o consumidor inadimplente, todas as culpas pelos apagões recaiam sobre ele, haja vista sua severidade no trato administrativo.

Na Confraria d’O Berimbau, local em que Valdemar Broxinha gozava de largo prestígio, principalmente se chegasse com o violão, era sobejamente comentada as suas peripécias com um influente político mandatário baiano. Os comentários versavam que assim que chegava o avião com a autoridade, ele providenciava um apagão, somente para alimentar os pernilongos com o sangue “azul” do executivo.

De outra feita, ao ser transferido para a vizinha cidade de Itapebi, se encontrava em pleno lazer no clube social, quando foi procurado por um serventuário da justiça, com um chamado urgente. O motivo era simplesmente porque a juíza da comarca se encontrava às escuras, com a energia de sua residência cortada por falta de pagamento. E a culpa não era da magistrada, mas da prefeitura, dona do imóvel, que não pagou a conta da energia.

Apesar do rigor que o caso requeria, com pose de autoridade e boxeador, Valdemar Broxinha foi logo apresentando a solução: “A doutora tem que chamar o prefeito às falas, pois essa não é a maneira correta de tratar uma autoridade como Vossa Excelência, ainda mais não pagando as contas devidas”. E se despediu garantindo que, no dia seguinte, assim que a conta fosse paga,a ligação elétrica seria imediatamente restabelecida.

Valdemar Broxinha sempre foi um homem de palavra. Sofríamos, é verdade, mas era divertido.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

Alto do Socorro, em Ilhéus, foi das regiões mais afetadas || Foto Ilhéus24h
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A Defesa Civil Nacional aprovou o repasse de R$ 3,9 milhões para assistência humanitária nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, atingidos por chuvas intensas, no último feriado de Tiradentes.

O maior valor, R$ 2,32 milhões, foi aprovado para Santa Cruz Cabrália, que teve mais de 5 mil pessoas atingidas pelas chuvas, entre desalojados e desabrigados. Ilhéus terá repasse de R$ 1,59 milhão.

De acordo com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), os valores serão repassados em breve. A pasta a qual a Defesa Civil Nacional é subordinada explica que o montante para cada município leva em consideração os valores solicitados pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao MIDR.

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Enchente desabrigou mais de 5 mil pessoas em Santa Cruz Cabrália e destruiu ponte
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Hoje (26), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Ilhéus, na região sul, e Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul da Bahia. Com a medida, os dois municípios estão aptos a solicitar recursos federais para assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre.

Desde sábado (22), integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) estão na Bahia para dar apoio a equipes municipais de defesa civil e também às prefeituras. Na última segunda-feira (24), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoou áreas afetadas nas cidades de Itabuna e Santa Cruz Cabrália.

A presença do Gade na Bahia busca avaliar as necessidades de cada município e ajudar os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho necessários para liberação de recursos.

CABRÁLIA E PORTO SEGURO

Nesta quarta-feira, a equipe de engenharia da Defesa Civil Nacional a Santa Cruz Cabrália e a Porto Seguro para fazer o mapeamento, com drones, de áreas de riscos nas duas cidades.

Na segunda-feira, o ministro Waldez Góes, titular do MIDR, esteve em Itabuna, onde assinou ordem de serviço de R$ 82,9 milhões para a construção de moradias para 696 famílias que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano passado ou que vivem em área de risco de inundações. Os recursos também contemplam a instalação de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira.

Chuva deixou milhares desabrigados em Santa Cruz Cabrália e destruiu pontes || Foto Reprodução
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O governador Jerônimo Rodrigues e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, farão um sobrevoo nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Belmonte, na tarde desta segunda-feira (24). De acordo com a agenda dos ministros e do governador, o sobrevoo será feito às 15h30min.

As localidades foram as mais afetadas pelas chuvas que caem na região extremo-sul desde a véspera do Feriado de Tiradentes. De acordo com o governo baiano, Jerônimo Rodrigues também integrará a comitiva na região. No feriadão, o estado enviou bombeiros e kits para atender as vítimas das chuvas em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.

Somente em Santa Cruz Cabrália, o volume de chuva ultrapassou 400 milímetros em menos de dois dias, o que corresponde a 400 litros de água por metro quadrado. A enchente deixou cerca de 4 mil pessoas desabrigadas no município, conforme levantamento divulgado pelo prefeito Agnelo Santos. Casas e pontes foram destruídas. A comitiva deverá pousar em Santa Cruz Cabrália.

Jânio Natal, prefeito de Porto Seguro, também no extremo-sul, decretou situação de emergência devido aos estragos causados pelas chuvas na Terra-Mãe do Brasil. Famílias foram levadas para abrigos do município e receberam kits de higiene e cestas de alimento.

Alagamento na Marquês de Paranaguá || Foto Julio Gomes
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O volume da chuva que caiu em Ilhéus em 24h chegou a 181 milímetros, equivalente a 181 litros de água por metro quadrado, em média. No mesmo período, em Itabuna, o acumulado foi de 78 milímetros, segundo a Defesa Civil. Já a Prefeitura de Ilhéus informa que o município registrou 180 milímetros em apenas 7h, na madrugada de hoje (21).

Rua Eustáquio Bastos tomada pela água || Foto Julio Gomes

De bicicleta, o advogado e historiador Julio Gomes percorreu a região central de Ilhéus e fez imagens do rastro de destruição deixado pelo temporal. “No Centro, como de costume, houve alagamento completo da Marquês de Paranaguá, a Eustáquio Bastos também ficou inteiramente alagada, assim como as suas travessas”, relata ao PIMENTA.

Carro enguiçado no acesso ao Centro pela Jorge Amado || Foto Julio Gomes

A Avenida Soares Lopes foi tomada pelas águas. Alguns carros enguiçaram no acesso ao Centro pela Ponte Jorge Amado. Outros deram meia-volta na contramão. Houve deslizamentos de terra na subida da Praça Cairu para a Avenida Itabuna, próximo ao posto de combustíveis Renascer, assim como na ladeira que dá acesso à Conquista por baixo do Viaduto Catalão e na Avenida Canavieira.

Tubulação cede com barranco no Viaduto Catalão || Foto Julio Gomes

Há registro de alagamentos nos bairros Nelson Costa e Teotônio Vilela, além da Rua do Cano e Avenida Esperança (Governador Roberto Santos).

PREFEITURA MOBILIZA EQUIPES E CADASTRA COMERCIANTES PREJUDICADOS PELAS CHUVAS

Equipes da Prefeitura removem lama de via no Centro || Foto Julio Gomes

Ao PIMENTA, o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, Átila Docio, afirmou que a Prefeitura mobilizou duas patrulhas mecânicas para liberar vias bloqueadas após deslizamentos de terra. O trabalho começou pelo Centro, ainda pela manhã, e continuou na Rua do Cano e no Vilela, conforme o gestor. “Também estamos com três equipes formadas por bombeiros civis e assistentes sociais, atendendo os moradores de locais atingidos por deslizamentos”, concluiu.

Já o assessor especial do Gabinete do Prefeito, Vinicius Briglia, informou ao site que a Prefeitura de Ilhéus iniciou o cadastramento de comerciantes e outros empresários prejudicados pelas chuvas. Segundo ele, as pessoas nessa situação devem registrar a ocorrência pelo número de WhatsApp (73) 99984-5584 ou via e-mail (vinicius.briglia@ilheus.ba.gov.br).

Ao fazer o registro, é necessário informar os seguintes dados da empresa afetada, acompanhados por fotos que comprovem os danos: razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, telefone, WhatsApp, e-mail e o tipo de ocorrência. Atualizado às 18h46min para correção de informações.

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Alagamentos e deslizamentos de terra são registrados em Ilhéus desde o final da noite desta quinta-feira (20). O município sul-baiano registrou mais de 100 milímetros de chuva em pouco menos de 10 horas, o suficiente para causar estragos em vários pontos da cidade e até interditar trechos da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415) com a queda de árvore e alagamento de pista.

Moradores do Banco da Vitória, bairro situado às margens da BR-415, registraram em vídeo a inundação de casas e estabelecimentos comerciais. Cenário semelhante foi registrado no vizinho Teotônio Vilela.

Muitos trechos da região central de Ilhéus ficou totalmente alagada. Lojas também registraram invasão das águas da chuva. Nesta região, vias como a Eustáquio Bastos e Canavieiras ficaram debaixo d´água.

Ainda é aguardado para esta tarde um balanço da Defesa Civil de Ilhéus sobre os estragos após a chuva da noite de ontem e madrugada desta sexta-feira (21), feriado de Tiradentes. A região da Esperança teve sinistro com moradores devido a deslizamento de terra e chuva forte. O temporal deixou um idoso ferido.

Na Avenida Esperança, carro fica submerso durante forte chuva || Reprodução

Ainda ontem, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) havia divulgado alerta para as chuvas no sul e extremo-sul da Bahia, com destaque para Ilhéus (reveja aqui). A previsão era de volume de chuva de 65 milímetros até domingo (23), o que foi superado nas últimas 10 horas.

Prefeitura de Ilhéus anuncia cancelamento de blocos e demais atrações do Carnaval Cultural
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Os blocos que desfilariam hoje (20) e amanhã (21) no Carnaval Cultural de Ilhéus não vão mais sair às ruas devido às chuvas que atingem a cidade, segundo anúncio da Prefeitura. Também foram canceladas as apresentações de bandas e DJs.

Após os temporais das madrugadas de hoje e domingo (19), a cidade tem pontos de alagamento e áreas com risco de deslizamento de terra. De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, equipes da Defesa Civil prestam assistência às famílias afetadas pelas consequências das chuvas.

Desde a manhã desta segunda-feira (20), o sul e o extremo-sul da Bahia estão sob alerta de chuvas intensas. Os índices pluviométricos nas duas regiões podem ter acumulados de 100 milímetros, o que equivale a 100 litros de água por metro quadrado, em média. Há previsão de mais chuvas para amanhã (21).

Regiões baianas em alerta laranja, segundo classificação de risco do Inmet
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As regiões sul e extremo-sul da Bahia estão sob alerta de chuvas intensas, nesta segunda-feira (20), segundo classificação de risco do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

De acordo com o Inmet, ao longo do dia, os índices pluviométricos nas duas regiões podem registrar acumulados de 100 milímetros, o que equivale a 100 litros de água por metro quadrado, em média.

Mapa meteorológico mostra regiões baianas sob alerta laranja || Fonte Inmet

Também há previsão de ventos intensos de 60 a 100 km/h, além do risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Ilhéus, no litoral sul da Bahia, é uma das cidades atingidas pelos temporais (veja aqui).

Presidente Lula chega hoje ao litoral norte de SP, onde 37 pessoas morreram
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Bahia, onde descansava neste Carnaval, para liderar comitiva em visita a cidades paulistas atingidas por fortes chuvas no final de semana. Ele chega hoje (20) ao litoral norte de São Paulo, região mais castigada pelos temporais. Até o momento, foram registradas 36 mortes na cidade de São Sebastião e uma em Ubatuba. Outras 40 pessoas estão desaparecidas.

“Todo o Governo Federal, através da @defesacivilbra e das Forças Armadas, estão à disposição e atuando para ajudar no que for necessário e somar esforços ao Governo de São Paulo e prefeituras no auxílio às vítimas. Vamos reunir todos os níveis de governo e, com a solidariedade da sociedade, atender feridos, buscar desaparecidos, restabelecer as rodovias, ligações de energia e telecomunicações na região. Meus sentimentos às famílias que perderam pessoas queridas nesta tragédia”, escreveu Lula em uma rede social.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, integra a comitiva presidencial na viagem a São Paulo. “A tragédia requer todo o nosso empenho, trabalho e solidariedade. Meus sentimentos às famílias que perderam entes queridos. Nossa prioridade é socorrer e depois dar as mãos no processo de reconstrução. A ação do Governo Federal na região está em curso e seguirá durante todas as etapas”, assegurou Rui.

Chesf é acusada de cometer erros que causaram desastre no sudoeste e sul da Bahia || Foto PMJ
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O Ministério Público da Bahia criou, nesta sexta-feira (20), uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações ocorridas em Jequié, Ipiaú, Ubaitaba, Ubatã e outros município do sul e sudoeste do estado durante as chuvas ocorridas em dezembro de 2022. Os rios de Contas e Jequiezinho transbordaram e alagaram  centenas de imóveis em várias cidades,  causando prejuízos a inúmeros moradores e comerciantes.

A força-tarefa contará com a atuação de oito promotores de Justiça e tem o objetivo de apurar eventuais responsabilidades pelas inundações e a extensão dos danos causados à coletividade e às pessoas atingidas. As inundações deixaram centenas de desabrigados e desalojados em vários municípios.

Integram a força-tarefa os promotores de Justiça Fábio Nunes Guimarães, titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Jequié; Lissa Aguiar Andrade, Fernanda Lima Cunha e Rafaella Silva Carvalho, que atuam em Ipiaú; Juliana Rocha Sampaio, Lucas Ramos de Vasconcelos, Carlos Alberto Ramacciotti e Otávio de Castro Alla, de Jequié.

Com o temporal de dezembro, cidades como Jequié, Ipiaú, Itacaré e Ubaitaba sofreram mais ainda com as inundações por causa do aumento significativo da vazão da Usina da Pedra, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O Estado da Bahia ajuizou ação judicial pedindo que a companheira seja responsabilizada pelos estragos causados.

No KM 620 da BR-101, próximo a São João do Paraíso, pista interditada em trecho de subida || Imagem PIMENTA
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As chuvas do início de dezembro no sul e extremo-sul da Bahia causaram vários deslizamentos de terra ao longo da BR-101, tornando ainda mais perigosa a viagem pela rodovia federal. As chuvas cessaram por esta semana em boa parte das duas regiões, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pouco fez ao longo da rodovia.

Um dos trechos que se tornaram mais perigosos fica próximo a São João do Paraíso, em Mascote. Na altura do KM 620 da BR-101, o deslizamento de terra praticamente interditou toda a pista no sentido Salvador (BA).

A pista interditada é de subida, enquanto a outra mão é de descida e com faixa adicional. “Já está assim há semanas. Ontem, quase ocorreu uma tragédia envolvendo ônibus e uma Toyota Hilux”, afirmou motorista de uma empresa de ônibus que opera nas regiões sul e sudoeste da Bahia.

Os veículos colidiram lateralmente. O trecho é perigoso. Ficou ainda mais complicado depois do deslizamento, interditando quase por completo a pista. A Polícia Rodoviária Federal colocou cones de trânsito em alerta para quem trafega pela rodovia, mas de pouca efetividade.

Alô, DNIT!

Antecipação ajudará municípios prejudicados por enchentes, como Ubatã, segundo Governo da Bahia || Foto PMU
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Os municípios baianos vão receber, nesta quinta-feira (29), repasse antecipado da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 318 milhões. De acordo com o Governo da Bahia, essa é uma das medidas para ajudar as prefeituras no enfrentamento da situação de emergência causada pelas enchentes deste final de ano.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, em Salvador, entre o governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT), o governador em exercício Adolfo Menezes (PSD) e secretários de Estado.

Mais cedo, o estado já havia anunciado a destinação de R$ 100 milhões em financiamentos para empresários diretamente prejudicados pelas enchentes. O recurso sairá do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), segundo projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (veja mais aqui).

Fraldas estragadas na porta de estabelecimento inundado pelo Rio Jequiezinho, em Jequié || Foto PMJ
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Nesta quarta-feira (28), o Governo da Bahia informou que destinará R$ 100 milhões para financiamentos a empresários prejudicados pelas enchentes que colocaram 52 municípios baianos em situação de emergência. Projeto de lei enviado ontem (27) à Assembleia Legislativa do Estado (Alba) propõe que os recursos do crédito emergencial saiam do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).

O projeto também prevê que o montante de R$ 100 milhões poderá ser ampliado, se isso for necessário para atender o público-alvo da oferta de crédito.

Os empréstimos poderão ser pagos em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para os contratos de até R$ 150 mil e com taxa de 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) para os superiores. Serão exigidos estabelecimento de aval como modalidade de garantia e previsão de amortização em parcelas mensais ou trimestrais. Está prevista ainda a possibilidade de renegociação de débitos apenas para os beneficiários já contemplados, por terem sido atingidos pelas enchentes de 2021 e que tenham sido novamente vitimados pelas chuvas em 2022.

TARIFA SOCIAL DA EMBASA

O mesmo projeto de lei autoriza a Embasa a aplicar a tarifa social da conta de água, excepcionalmente neste mês de dezembro,  aos moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios baianos atingidos pelas enchentes.

Poderão ser beneficiários do programa os comerciantes e prestadores de serviços que reunirem cumulativamente as condições de residir ou ter sede dos comércios em município abrangido por situação de emergência ou de estado de calamidade pública; e ter o imóvel sido efetiva e diretamente atingido pelo desastre, mediante comprovação por documento oficial emitido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado, pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia ou por órgão público competente do município.