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Luan: 26 anos de prisão (Arquivo Radar).

Luan de Jesus, o Luan da Luz Vermelha, acabou condenado a 26 anos de prisão pelo assassinato de um idoso de 88 anos. O julgamento foi nesta segunda (25) no Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna. O júri condenou Luan por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
O assassino matou o aposentado José da Silva Virgens, em 17 de junho do ano passado, na rua do Coqueiro, no Santa Inês, Itabuna. Junto com os menores R.J.M. E R.A.S., Luan invadiu a casa da vítima, amarrou os pés e as mãos da vítima e desferiu-lhe uma sequência de pauladas na cabeça.
Depois de constatar que José estava morto, o trio enrolou o corpo da vítima e levou para uma propriedade do tio de Luan, ainda no Santa Inês. O corpo do idoso somente foi descoberto uma semana depois, enterrado numa cova rasa na “Fazenda de Dinga”. De acordo com a sentença proferida pela juíza Cláudia Panetta, da Vara do Júri, Joel cumprirá a sentença em regime fechado no Conjunto Penal de Itabuna.

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Valmir Campos Santos está sendo julgado neste momento no Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna. Ele é acusado de matar João Francisco do Nascimento, o João Vaqueiro, a golpes de foice e facão. O crime ocorreu na fazenda Santa Maria em 25 de novembro de 1991.
Valmir é julgado por homicídio simples em sessão presidida pela juíza Cláudia Panetta. A promotora Renata Caldas Sousa Lazzarini atua na acusação e a defesa do réu é feita por José Raimundo de Souza.
Às 15h20min – O trabalhador rural acabou de ser condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Valmir Campos está foragido desde 2004. O crime ocorreu quando o condenado encontrou a própria esposa na cama com João Vaqueiro. Ele acabou matando o trabalhador rural.

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Réu confesso será levado a júri popular.

O motorista e assassino confesso Francisco Paulo Lins da Silva será levado a júri popular e não poderá recorrer em liberdade, conforme sentença de pronúncia da juíza titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Itabuna, Cláudia Panetta.

Francisco Paulo Lins da Silva matou a namorada Eliane Oliveira em 24 de janeiro de 2010, no bairro Pontalzinho, em Itabuna. Ele alegou ciúmes, mas a família da vítima acredita que ela foi morta porque soube do passado do motorista, procurado pelas polícias de São Paulo e Goiás sob a acusação de assassinato. Eliane trabalhou na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e na Azaléia, em Itapetinga.

Francisco fugiu logo após cometer o crime e somente foi capturado em agosto do ano passado em Santa Luzia do Tide (MA). Ele residia na cidade há quatro meses e estava casado com uma professora. A polícia reconheceu o criminoso por meio de fotos (relembre aqui).

O motorista foi transferido para o Conjunto Penal de Itabuna em outubro do ano passado. Em dezembro, a Justiça ouviu as testemunhas de defesa e de acusação e proferiu a sentença de pronúncia nesta semana. “Vamos lutar para que ele pegue 30 anos de cadeia”, diz Thales Oliveira Sena, filho de Eliane.

Mais um homicídio em Itabuna É o primeiro de fevereiro e o 27º do ano.
Paulo Guilherme Reis Cirino (Paulinho), 18 anos, foi assassinado com cerca de sete tiros, às 20:20 desta terça feira (1), na rua São João Batista, na altura do nº 200, bairro Santo Antonio.
Quatro homens, dois numa moto e dois à pé chegaram atirando não dando nenhuma chance de defesa à vítima.
Segundo informações de populares, Paulo teria envolvimento com o tráfico de drogas e sua morte foi um acerto de contas.
A Policia Técnica esteve no local e o corpo já foi levado para o DPT.
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Familiares de detentos realizaram manifestação em frente ao Fórum Ruy Barbosa, nesta manhã, em protesto contra suposta falta de atendimento odontológico e a qualidade da comida servida no Conjunto Penal de Itabuna.

A juíza da Vara do Júri e Execuções Penais, Cláudia Panetta, reagiu e disse que tudo não passava de “espetáculo circense, ridículo”, pois os internos nunca se manifestaram contra o que é servido no Conjunto Penal. Ao contrário, diz a magistrada, os internos elogiam a fartura e qualidade da comida. “É de boa qualidade”.

Segundo ela, o protesto é uma reação ao processo de transferência de presos de alta periculosidade que comandaram a rebelião no Conjunto Penal há quase 15 dias. A magistrada também citou uma possível pressão e participação de advogados contra os quais tem se manifestado desde a semana passada.

– Estou aqui para trabalhar. Não vou me amedrontar nem deixar de fazer o meu trabalho. São manifestações circenses… para não dizer ridículas – reagiu em entrevista ao apresentador Tom Ribeiro, do Alerta Total.

Panetta também exibiu a relação de todos os presos transferidos após a rebelião no Conjunto Penal. Conforme a magistrada, todos eles são líderes do tráfico de drogas em Itabuna. Entre os transferidos e que se encontram em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), estão Fábio Possidônio, Erick Rocha (Erick do Zizo), Márcio Arandiba, Bartolomeu Mangabeira (Bartô) e Sidmar “Bolota”.

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Panetta diz que colocou ordem no fórum (Foto A Região).

A juíza da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Itabuna, Cláudia Panetta, concedeu uma entrevista contundente ao jornal A Tarde, edição deste sábado (29). Ela rebate afirmações do presidente da subseção da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento, e diz que acabou com esquema de corrupção na Vara.

A magistrada diz que passou a sofrer ameaças de morte há mais de três meses, desde quando a escrivã Sádia Pitanga foi presa por corrupção. A serventuária trabalhava na Vara do Júri e é acusada de facilitar a vida de traficantes e entregar testemunhas ao crime organizado. A juíza lembra a relação de Andirlei com a escrivã presa.

Confira os principais trechos da entrevista de Panetta ao diário soteropolitano:

1 –“O presidente Andirlei Nascimento é uma das testemunhas de Sádia no processo administrativo da Corregedoria do Estado. Eu desagradei muita gente quando coloquei ordem aqui nesta comarca e acabei com o esquema de corrupção que havia aqui”.

2 – “Na realidade existia um ranço aqui na comarca de que advogados faziam o que queriam a qualquer momento. Eu em nenhum momento desrespeitei aos advogados. Eu apenas fiz cumprir a lei”.

Leia a matéria na íntegra

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Suzana vai a júri popular (Foto Pimenta).

A Justiça decidiu levar a júri popular a servidora comissionada da prefeitura de Itabuna, Suzana Andrade. A secretária particular do prefeito Capitão Azevedo (DEM) foi ouvida nesta terça-feira (25) pela titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Itabuna, Cláudia Panetta.

Suzana será julgada pelo assassinato do marido Alex Silva Santos, em 22 de novembro de 2009, na residência do casal, no Parque Boa Vista, em Itabuna. Ela inicialmente disse à polícia que o crime teria sido cometido por dois homens e relacionou a morte do marido a dívidas com o tráfico de drogas.

Escutas telefônicas e o resultado dos laudos da perícia desmentiram a versão de Suzana. Ela é apontada como autora dos tiros fatais contra o esposo.

A secretária particular do prefeito de Itabuna foi devolvida à Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), onde ganhou uma sala exclusiva, desde ontem, no setor administrativo. De acordo com o jornal A Região Online, Suzana aguardará o julgamento em liberdade.

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Três estagiários da Vara do Júri da Comarca de Itabuna e que trabalham diretamente com a juíza Cláudia Panetta sofreram ameaças de morte nas duas últimas semanas, segundo publicou um jornal local. Uma das vítimas foi agredida fisicamente e intimidada no dia 8 de novembro, no centro da cidade.
Dois homens numa moto interceptaram o carro do estagiário, obrigando-o a sair do veículo. Logo após, aplicaram socos e pontapés no estagiário, além de provocar um corte de faca no pescoço da vítima. As agressões e ameaças de morte seriam, segundo os relatos, para que a juíza Cláudia Panetta “parasse de falar”.
Os agressores ameaçaram continuar com a onda de violência caso a juíza insista na apuração de crimes do tráfico de drogas e de corrupção no Fórum Ruy  Barbosa, em Itabuna.
A suspeita é que as ameaças tenham ligação com as investigações abertas contra uma quadrilha que matava, traficava drogas e tinha influência no Fórum, por meio da escrivã Sádia Pitanga, que está presa e acusou a juíza Panetta de “perseguição”. Sádia está presa há quase um mês, quando foi um dos alvos da Operação Themis, da Polícia Civil.

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Começa em instantes, no Fórum Ruy Barbosa, o julgamento de Erick Rocha de Almeida, “Erick do Zizo”. Ele é acusado de tentar matar Paulo Autran Xavier a tiros. A tentativa de homicídio ocorreu no dia 13 de agosto de 2003, por volta das 23h30min, na rua Monte Alto.
A promotora Taísa Passos Polo atua na acusação. Erick tem o advogado Sânzio Peixoto na defesa. Quem preside o julgamento é a titular da Vara do Júri, a juíza Cláudia Panetta.

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Andirlei diz que OAB foi desrespeitada.

Não há trégua na guerra travada entre a subseção itabunense da OAB e juízes da comarca local. O mais novo conflito se deu com a decisão do casal de juízes Cláudia Panetta, da Vara do Júri, e Waldir Viana, da 4ª Vara Cível.

Panetta, em decisão administrativa, proibiu o advogado Carlos Burgos de advogar naquela Vara. Já o magistrado Waldir Viana seguiu a mesma linha e vedou a atuação de Luiz Bezerra, que ainda cumpre quarentena do período em que foi juiz de Direito na comarca.

O Pimenta quis saber da OAB-Itabuna qual a posição da Ordem em relação às decisões do judiciário local, na defesa dos advogados. O presidente da subseção itabunense, Andirlei Nascimento, foi direto ao ponto: “infelizmente, não posso dar informação. Houve desrespeito [por parte dos magistrados] à OAB”.

O dirigente disse que se desrespeitou a autonomia da subseção, pois os protocolos comunicando as decisões foram encaminhados à OAB-Bahia, quando o endereço final seria Itabuna.

O dirigente, segundo afirmou a este blog, já encaminhou solicitação ao presidente estadual da Ordem, Saul Quadros, para que os ofícios sejam enviados para Itabuna. As decisões administrativas dos dois magistrados foram publicadas no Diário do Poder Judiciário há cerca de 10 dias.

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Burgos: decisão é administrativa (Pedro Augusto).

Atingido por uma medida da juíza da 2ª Vara Crime de Itabuna, Cláudia Panetta, o secretário da Fazenda de Itabuna, Carlos Burgos, disse que continuará advogando, independente da proibição da magistrada.

Ao repórter Fábio Luciano, do Pimenta, o secretário observou tratar-se “de uma decisão administrativa, da juíza”, mas que continuará advogando no caso do cafetão Jeferson Cabral, o Jefinho, “naturalmente”. Jeferson matou a ex-namorada Camila Vieira Santos, num motel de Itabuna (relembre aqui).

O secretário foi perguntado ainda se obteve, nessa questão, apoio da subseção da OAB-Itabuna. Ele voltou a enfatizar que se tratava de uma decisão administrativa da magistrada e complementou afirmou que não foi procurado por nenhum dos dirigentes da Ordem dos Advogados.

A questão que envolve Burgos é controversa. Há quase 10 anos, a OAB do Espírito Santo havia proibido Carlos Burgos de advogar. O hoje secretário conseguiu reverter a decisão. A juíza itabunense entendeu que, como secretário municipal, ele está proibido de exercer a profissão. No entendimento de alguns juristas, a atuação de Burgos só estaria vedada em questões relacionadas ao município.

Confira a decisão da juíza Cláudia Paneta (clique aqui).

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Do A Região

Jeferson terá que constituir novo advogado (Foto Alisson Fagundes/Pimenta).

A juíza titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Itabuna, Cláudia Valéria Panetta, proibiu o Secretário da Fazenda de Itabuna, Carlos Magno Burgos, de advogar.

A decisão, publicada no Diário do Poder Judiciário desta segunda-feira, 3, lembra que, segundo o site da prefeitura de Itabuna, “o advogado constituído pelo acusado (nesse caso Jefferson Cabral e Silva), Dr. Carlos Magno Burgos,OAB/BA 17.922, ocupa o cargo de Secretário da Fazenda”.

“Segundo preconiza o Art. 27 com 28, III, do Estatuto da OAB, a atividade da advocacia é incompatível, com proibição total do exercício, com a atividade de ocupantes de cargos ou funções em órgãos da administração pública direta ou indireta”.

“Assim, o Nobre advogado está proibido de exercer a atividade da advocacia enquanto perdurar a ocupação do cargo de Secretário da Fazenda Municipal”.

A juíza determinou que o acusado no processo 42209-03.2010, Jefferson Cabral e Silva, seja intimado pessoalmente com cópia da decisão para que constitua novo defensor em 10 dias.

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