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4 de agosto de 2020 | 11:22 pm

EM LIVRO, VERCIL ABORDA TRIBUNAL DO JÚRI E EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Professor e advogado Vercil lança nova obra na área jurídica
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O advogado, jornalista e professor Vercil Rodrigues acaba de lançar sua quarta obra na área jurídica, Tribunal de Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal, pela Direitos Editora. A obra conta com prefácio do professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, Clodovil Soares, que é também delegado da Polícia Civil da Bahia.

Sobre a obra de Vercil, Clodovil a definiu como um “exame percuciente, próprio do talentoso historiador e advogado, da origem histórica e estrutura do Tribunal do Júri, trazendo informações de uma incursão histórica pelas civilizações antigas, em seu modo de punir e julgar, até o Tribunal do Júri como garantia fundamental presente na Constituição Federal, com abordagem que de maneira didática e leve, surge como uma boa leitura para advogados, acadêmicos de direito, carreiras jurídicas ou leigos”.

O autor do prefácio também reforça o cuidado de Vercil ao expor, “de forma brilhante, os principais elementos do Tribunal do Júri, seus princípios reitores, garantias, formulações e recursos. Enfim, temos em mãos um livro que as suas qualidades, por si só, justificam a empenhada publicação. Sem exagero se constituirá, num guia, primeiro e último, a ser consultado por todo profissional da área que se dedique à teoria e prática do Tribunal do Júri”.

Advogado criminalista e um dos fundadores da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), Cosme Reis, a quem coube apresentação do Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal. Diz que a leitura da obra amplia horizonte sobre os júris, permitindo-lhe visão acurada do instrumento de justiça.

Cosme diz que a obra traça paralelos entre o nascedouro da instituição do júri século XIII, no ano de 1.215, a Magna Charta Libertatum e a sua manutenção em todas as Constituições do Brasil. A Constituição, observa Cosme Reis, “reconhece expressamente a soberania de seus vereditos, neste que é o mais democrático de todos os institutos processuais penais, permitindo aos jurados decidirem com mais liberdade e mais sintonizados com os anseios da sociedade do que os juízes togados, pois, ao contrário destes, não precisam motivar suas decisões”.

XANDE E ALAN MECÂNICO SÃO PRESOS COM ARMAS E DROGAS EM BUERAREMA

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“Xande” e “Alan Mecânico” foram presos por tráfico em Buerarema || Foto SSP-BA

Investigadores da Polícia Civil em Buerarema prenderam Alexandre Alves de Oliveira, o “Xande”, e Alan Santos Kruschewsky, o “Alan Mecânico”, neste final de semana. A polícia cumpriu mandado de prisão preventiva por tráfico de drogas, expedido pelo juízo da Comarca local.
Xande e Alan Mecânico são apontados pela polícia como responsáveis pela venda de drogas na “Boca do Xande”. Alan já possui passagem pela polícia. Segundo o delegado de Polícia Civil em Buerarema, Clodovil Moreira Soares, a prisão de Xande e Alan foi solicitada após a apreensão de drogas.
Segundo a autoridade policial, os investigadores apreenderam, na “Boca do Xande”, 45 papelotes de cocaína, seis pedras de crack e 53 buchas de maconha, além de um revólver calibre 32, dez munições e um simulacro de arma de fogo.
Xande e Alan Mecânico foram encaminhados para o Presídio de Itabuna. A droga, arma e munições apreendidos passaram por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT), conforme o delegado. Alan Mecânico já tem passagem pela polícia. Em 2016, foi preso pelo crime de lesões corporais contra um vereador do município.

SINJORBA E ABI CRITICAM DELEGADO E VANE POR AMEAÇA À IMPRENSA

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Ex-secretário e Vane são criticados em nota da ABI e Sinjorba (Foto Pimenta).

Ex-secretário e Vane são criticados em nota da ABI e Sinjorba (Foto Pimenta).

A Associação Baiana de Imprensa (ABI) e o Sindicato dos Jornalista da Bahia (Sinjorba) emitiram nota pública em que condenaram afirmações do ex-secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna Clodovil Soares de que será “ainda mais perigoso”, ao retornar ao cargo de delegado, com quem o criticou e fez críticas ao prefeito Claudevane Leite.

“As declarações [do ex-secretário] foram ameaçadoras e tiveram o intuito de intimidar o exercício da profissão”, ressalta a nota. Para as duas entidades, o delegado fere a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, reforça, com a sua postura, “histórico de violência contra profissionais de imprensa da Bahia”.

O prefeito Claudevane Leite também é criticado pela ABI e Sinjorba na nota por não “manifestar qualquer censura ao delegado, no ato da agressão”. A nota cita ainda que o comportamento do delegado “foi lamentável na medida em que partiu de um homem público, responsável constitucionalmente a garantir segurança e bem-estar a todo cidadão itabunense”.

O DISCURSO DO DELEGADO

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Clodovil Soares, delegado da polícia civil e ex-secretário.

Clodovil Soares, delegado da polícia civil e ex-secretário.

Comentário do leitor que assina como Juca. Este blog concorda, integralmente, com a opinião externada por Juca ao comentar o discurso do ex-secretário Clodovil Soares, que deixa a Pasta de Transporte e Trânsito de Itabuna para reassumir cargo de delegado da Polícia Civil. Reconhecemos avanços na gestão de Clodovil, mas, assim como o leitor, entendemos que o ex-secretário e delegado se excedeu e avançou perigosamente. As entidades de classe, dentre elas o Sinjorba e a ABI, avaliam o caso para pronunciamento oportuno. Ao delegado, é recomendável esclarecer o seu discurso até para que ele próprio não ponha em suspeição o seu trabalho policial ao retomar as funções neste domingo. O espaço está aberto para que assim, caso queira, proceda.

Abaixo, o comentário de Juca.

Respeito o ex-secretário Clodovil, mas isso não me impede de classificar seu discurso como, ao mesmo tempo, agressivo, inoportuno e covarde. Agressivo pela ameaça indeterminada a “setores da imprensa”, ao dizer que será “ainda mais perigoso” como delegado. Perigoso como, cara pálida???????? Voltaremos aos tempos do DOPS e do pau de arara, quando profissionais de imprensa eram torturados para “tomar vergonha na cara”.

O discurso foi também inoportuno, pois o momento seria mais propício para um balanço de suas ações em benefício do conturbado trânsito de Itabuna. Em vez de destacar seus feitos, preferiu emitir avisos indevidos a alvos indiscriminados.

Chame-se atenção, ainda, à covardia do ex-secretário. Ele afirmou que hoje já se sabe “quem é quem” na administração pública, mas faltaria sabê-lo no que se refere à imprensa. Pois bem, quem melhor que o próprio Clodovil para dar nome aos bois, já que se mostra tão irritadiço com supostas ações talvez criminosas de jornalistas???????

Ao atacar a imprensa, de modo genérico, o secretário pecou gravemente. Atingiu uma categoria, quando poderia e deveria indicar nominalmente quem age de modo incorreto.

A imprensa não é feita de santos, assim como ocorre em qualquer profissão. Mas há profissionais que honram sua atividade e esses merecem respeito.

Portanto, Clodovil Soares foi extremamente infeliz em suas lamentáveis palavras de despedida. O mais correto e… cristão… seria o ex-secretário e agora – valha-nos Deus! – delegado de puliça pedir desculpas pela forma grosseira com que se dirigiu à imprensa local.

Caso deseje fazer críticas ou denúncias, Clodovil conhece a forma correta de encaminhá-las. O que não cabe é, em pleno século XXI, arrotar truculência como se estivéssemos na plenitude dos anos de chumbo.

Se o secretário fosse espírita, poderíamos até imaginar que ele teria se aconselhado com um tal Sérgio Paranhos Fleury em uma inóspita sessão mediúnica. Como ele é evangélico, só podemos atribuir suas palavras a um lapso de raciocínio ou falta de traquejo com a política e os princípios democráticos.

Que se retrate, pois ainda há tempo. Por outro lado, caso Clodovil sustente sua ameaça, é prudente que todos os profissionais de imprensa de Itabuna solicitem habeas corpus preventivos, antes que o bicho comece a pegar no breu das tocas.

DELEGADO DEIXA A SETTRAN E DIZ QUE SERÁ “MAIS PERIGOSO” COM QUEM O CRITICA

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Clodovil diz que será "perigoso" com setores da imprensa que o criticam (Foto Pimenta).

Ao lado de Vane, Clodovil diz que será “perigoso” com setores da imprensa que o criticam (Foto Pimenta).

O delegado Clodovil Soares deixou hoje o cargo de secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna e, ao transmitir o cargo para Roberto José fez um discurso forte com ameaças a setores da imprensa que o criticaram enquanto secretário. “Não se enganem não. Saio, e com esses que estão tentando atingir a mim ou a Vane, serei ainda mais perigoso. Deixem a cidade chegar no nível onde ela merece. Não atrapalhem o prefeito. Tenham vergonha na cara”.

Ainda secretário, Clodovil disse ter sido alvo de críticas e deixa o cargo insatisfeito com setores da imprensa. “Não tomem todos como se fossem iguais. Já sabemos quem é quem na política e na gestão. É necessário saber quem é quem na comunicação na cidade de Itabuna”, disse ele. O delegado deixou o local antes do início da coletiva e não disse a quem se referia em seu desabafo. No governo, fontes citam um apresentador de tevê e um funcionário de uma emissora de rádio.

Clodovil deixa a Settran nesta sexta-feira para reassumir cargo de delegado de polícia civil, mas afirmou que continuará apoiando Vane também no seu projeto eleitoral. O discurso dele ocorreu logo após Vane parabenizá-lo pelo desempenho à frente da Pasta e citar como realizações a implantação de ciclofaixas, melhorar a sinalização viária e iniciar o processo de licitação das empresas de ônibus.

Confira o vídeo.

NOVO TITULAR DA SETTRAN DIZ QUE TRANSPORTE PÚBLICO É “EXTREMAMENTE PRECÁRIO”

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O novo secretário Roberto José, Clodovil Soares, Vane e Wenceslau Júnior durante anúncio (Foto Pimenta).

O novo secretário Roberto José, Clodovil Soares, Vane e Wenceslau Júnior durante anúncio (Foto Pimenta).

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Roberto José, acumulará também o cargo de secretário municipal de Transporte e Trânsito, conforme anúncio feito pelo prefeito Claudevane Leite em entrevista coletiva. Roberto José substituirá Clodovil Soares, que deixa a Pasta para reassumir o cargo de delegado na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin), em Itabuna.

Roberto José assumirá a Settran com o desafio, segundo ele, de traçar um diagnóstico do trânsito e fazer andar a licitação de novas empresas de ônibus. “A proposta, de imediato, é fazer um diagnóstico dos pontos de gargalo do nosso trânsito, pois Itabuna precisa de um trânsito mais seguro e precisamos disciplinar isso”, disse.

O novo secretário acredita que o seu perfil de gestor o credenciou ao cargo. Roberto José é geógrafo com especialização em Planejamento de Cidades, policial civil e possui mestrado em Geografia com ênfase na área de criminologia.

Segundo o novo titular da Pasta de Transporte e Trânsito, um dos maiores desafios será mudar o perfil do transporte público em Itabuna. O município prepara licitação das empresas de ônibus. “Fala-se muito que devemos incentivar as pessoas a deixar o carro em casa e usar o ônibus. Como incentivar, se temos um transporte público extremamente precário e que chega a ser perverso?”, questiona.

O novo secretário diz que o processo de licitação das novas empresas de ônibus em Itabuna está em fase de montagem de edital. Ainda de acordo com Roberto José, empresas de Brasília, Belo Horizonte, Salvador e São Paulo já manifestaram interesse em participar da licitação.

– Qualquer empresa do Brasil que venha com proposta boa, de ônibus de qualidade, de construção de estações de transbordo e que apresentar a melhor proposta, essa irá ganhar – disse.

TÁXI: VANE AUTORIZA BANDEIRA 2 EM DEZEMBRO

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Táxis rodarão na bandeira 2 em dezembro (Foto ilustrativa).

Táxis rodarão na bandeira 2 em dezembro (Foto ilustrativa).

O prefeito Claudevane Leite assinou decreto que libera o uso da bandeira 2 pelos taxistas. A tarifa mais cara para o táxi valerá do dia 1º ao dia 31 de dezembro. No decreto, o prefeito justifica que esta é uma prática comum, uma espécie de 13º salário dos taxistas.
A bandeira 2 foi solicitada ao secretário de Transporte e Trânsito, Clodovil Soares, pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários e pela Cooperativa dos Taxistas de Itabuna (Coopertáxi). O decreto está publicada na edição de ontem do Diário Oficial eletrônico.

CONFRONTO NO LOMANTO: SETTRAN RECUPERA 4 MOTOS FURTADAS

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Na ação no pátio da Settran, 11 carros e 15 motos ficaram destruídos (Foto Pimenta).

Na ação no pátio da Settran, 11 carros e 15 motos ficaram destruídos (Foto Pimenta).

Quatro das sete motos furtadas do pátio da Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) foram recuperadas até ontem, segundo balanço divulgado pelo governo. As motos foram levadas por um grupo durante os confrontos entre manifestantes e polícia, no domingo (16), no Bairro Lomanto.
Após atear fogo em um carro de passeio e um ônibus da Rota Transportes durante os protestos à morte do jovem Nadson Almeida, um grupo invadiu a Settran e ateou fogo em 11 carros e carcaças e 15 motocicletas velhas que estavam no pátio da Settran, no Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho.
Parte dos veículos estava sob a guarda da secretaria e seria devolvida às seguradoras, conforme o titular da Pasta, Clodovil Soares. A outra iria a leilão que o município está organizando. O estrago na Settran só não foi maior porque o Corpo de Bombeiros conseguiu controlar as chamas rapidamente.
Um relatório circunstanciado sobre o que ocorreu no pátio da Settran foi enviado à Polícia Civil para as investigações.

CHUMBO GROSSO

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Cardoso: "elogios".

Cardoso: “elogios”.

Ânimos acirrados entre o secretário de Transporte e Trânsito, Clodovil Soares, e o presidente do Sindicato dos Taxistas de Itabuna, Eduardo Cardoso.

Espécie de “Fidel Castro” em sua categoria, o dirigente taxista vê digitais do secretário no processo judicial que tenta anular a eleição que o reconduziu à presidência do sindicato.

Cardoso recorre a adjetivos fortes para se referir a Clodovil e ao diretor de Transportes, Thomás Fernandes.

É o calor da disputa – eleitoral e legal, também. Cardoso também é acusado de integrar a “Máfia dos Alvarás” na gestão do ex-prefeito Capitão Azevedo. Está sendo investigado por Clodovil.

A LISTA DA INSATISFAÇÃO

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José Humberto e Trindade encabeçam a lista de insatisfações de Vane.

José Humberto e Trindade encabeçam a lista de insatisfações de Vane.

Pelo menos seis secretários municipais estão na “Lista da Insatisfação” do prefeito Vane do Renascer (PRB), de Itabuna. Homem de temperamento sóbrio, Vane só mantém alguns devido à indicação de partidos políticos. Na Lista da Insatisfação, os campeões são os secretários José Carlos Trindade (Assistência Social) e José Humberto Martins (Indústria, Comércio e Turismo).

O prefeito esperava mais do secretário, indicado pelo deputado federal Bispo Marinho (PRB), mas Trindade não conseguiu unir a equipe e pouco faz para levantar o governo, além de desconhecer dos temas ligados à Pasta. E a área social é a de maior apelo para Vane.

A avaliação interna de membros do PRB e do governo é de que Marinho deveria buscar alguém da cidade para o cargo, que conhecesse as pessoas e a cidade. Ajudaria mais o projeto político do deputado e o governo. Trindade vive em Itabuna de segunda a sexta-feira. É cliente VIP da Águia Branca na ponte rodoviária Salvador-Itabuna-Salvador. O secretário, no entanto, conta com boa rede de apoios na Câmara para compensar a ineficiência.

Já o secretário da Indústria e Comércio, José Humberto Martins, é classificado como “só pose”. Avalia-se que Martins não conseguiu aproximar o empresariado do governo e transformou Itabuna num grande camelódromo.

Vane desejaria que Jabes Ribeiro, prefeito de Ilhéus, responsável pela indicação do advogado pela cota do PP, permita a Vane a escolha de um nome em maior sintonia com o empresariado e conhecedor de políticas de desenvolvimento econômico. A chiadeira do empresariado é geral. Apenas a operação de limpeza visual da cidade foi um ponto a favor.

O COMPLEMENTO DA LISTA
Outros nomes compõem o “Grupo dos Seis” que correm perigo de sofrer uma “canetada” de Vane. Evans Maxwel (Esporte), Clodovil Soares (Transporte e Trânsito), Cleide Oliveira (Governo) e Plínio Adry (Saúde).

Evans corre o risco da degola por causa da disputa dentro do partido. Vane estaria satisfeito com os resultados obtidos com o Bom de Bola (menina dos olhos do prefeito) e do Interbairros. Clodovil está na mira por não conseguir fazer deslanchar projetos da área de Trânsito e pela bagunça no sistema de transporte urbano. A dúvida é se tudo isso pode ser creditado (só) a ele.

Plínio Adry é prejudicado pela sua (a dele, claro) lentidão. A avaliação interna é de que pouco foi sentida a mudança na Pasta. Falta pique e sinergia com o grupo. O prazo dele é o retorno da Gestão Plena. Já a secretária de Governo, Cleide Oliveira, é avaliada como de pouco poder de articulação com movimentos sociais e trabalharia mais internamente. O que a mantém no cargo: o apoio no período eleitoral e a manifestação de desejo de trabalhar pela reeleição da irmã Ângela Sousa (PSD).

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