TJ-BA MANDA PREFEITURA DE CONQUISTA EXONERAR PROCURADORES E ASSESSORES COMISSIONADOS

Prefeitura tem prazo de 3 meses para cumprir ordem judicial, que alcança 19 cargos comissionados
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) estabeleceu prazo de três meses para que a Prefeitura de Vitória da Conquista exonere 15 procuradores e 4 assessores jurídicos contratados sem concurso público. A decisão foi publicada no último dia 9, após pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O MP-BA pediu que fosse reconhecida a inconstitucionalidade do artigo 79 da Lei Orgânica do Município, no que toca aos procuradores, e do artigo 1º da lei que organiza a Procuradoria-Geral do Município. Os dispositivos, agora declarados inconstitucionais, previam a existência de 15 cargos de procurador e 4 de assessor por provimento em comissão.

De forma unânime, o Tribunal Pleno, órgão máximo do TJ-BA, definiu que os cargos de procurador e assessor, que têm caráter técnico, só podem ser providos por meio de concurso público, conforme determina a Constituição Federal.

SEFAZ PREPARA CONCURSO PARA CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS

Certame abrirá 49 vagas e aprovados vão ser convocados em 2022, informa Governo da Bahia
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O Governo do Estado deu aval para que a Secretaria da Fazenda da Bahia inicie preparativos de concurso público. A autorização foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12). O certame vai preencher 49 vagas do cargo de agente de tributos estaduais, com ingresso em 2022.

O governador Rui Costa (PT) já havia anunciado a iniciativa na última terça (10), durante o programa Papo Correria. Segundo o governo, a medida integra as diretrizes da administração baiana para aprimorar a gestão financeira.

ESTADO ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE 117 PROFESSORES E COORDENADORES CONCURSADOS

Governador Rui Costa fez anúncio de nova convocação nesta terça-feira (20)
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O Governo do Estado vai publicar, nesta quarta-feira (21), a convocação de 117 candidatos aprovados no concurso para a rede estadual de ensino. O governador Rui Costa (PT) fez o anúncio nesta terça-feira (20), no Papo Correria. Deste quantitativo, 95 são para o cargo de professor e 22 para coordenadoria pedagógico.

Com estas convocações de final de lista, o Estado ultrapassa o número de 3.759 vagas ofertadas, no certame lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).

A lista dos convocados estará disponível no Portal da Educação e também no Portal do Servidor.

Os convocados deverão enviar os documentos listados no edital, totalmente digitalizados, para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. O prazo para recebimento dos itens é de 22 de julho a 04 de agosto.

O edital também exige a apresentação presencial do candidato, durante o mesmo prazo informado, portando original e cópia de toda a documentação, quando receberá ofício de encaminhamento para  avaliação pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia.

Os candidatos que residem na capital devem se apresentar no Núcleo Territorial de Educação (NTE) de Salvador, com sede na Secretaria da Educação (SEC), localizada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n° 550, primeiro andar, sala 138. Já os residentes no interior devem se dirigir às sedes dos NTEs de sua região. Os endereços estão disponíveis em www.educacao.ba.gov.br. O candidato que não atender aos critérios do edital perderá o direito a nomeação.

BAHIA: CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL OFERECERÁ 1.000 VAGAS PARA DELEGADO, ESCRIVÃO E AGENTE

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O governador Rui Costa disse que vai convocar os últimos aprovados em concurso público da Polícia Civil, além de implantação de sistema de videomonitoramento em, pelo menos, 80 cidades baianas. As novidades foram anunciadas hoje (13) durante o Papo Correria, programa semana transmitido em redes sociais do governador.

Além da convocação de contingente residual do último concurso, Rui antecipou que as secretarias da Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP) vão organizar novo concurso público para a polícia civil. De acordo com o anúncio, o novo certame ofertará total de 1.000 vagas – 800 delas para agentes, 100 para escrivães e 100 para delegados da Polícia Civil.

EDUCAÇÃO: APROVADOS EM CONCURSO DA SEC-BA DEVEM APRESENTAR DOCUMENTOS ATÉ DIA 1º

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Os 306 professores e 42 coordenadores pedagógicos chamados pelo concurso público da Educação têm até a próxima quinta-feira (1º), para enviar os documentos solicitados digitalizados para o email ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. A previsão é a de que as funções sejam assumidas em agosto ou setembro deste ano. A lista de convocados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Também está disponível no Portal da Educação, a Portaria nº 1053/2021, que tornam públicos os quadros de vagas por Núcleo Territorial de Educação (NTE) e por município, do concurso público, para provimento dos cargos de professor e coordenador pedagógico Padrão P, grau III, 40 horas semanais, para que os candidatos aprovados e convocados façam a opção, conforme disposto no Edital Saeb 02/2017.

O candidato que não declarar a sua opção de lotação ou não tiver interesse nos municípios disponibilizados como opção será lotado a critério da Administração, ressalvado o direito de pedido de desistência da nomeação.

DOCUMENTAÇÃO 

Dentre os documentos necessários solicitados, estão diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível superior para a disciplina a qual concorreu; títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento ou de divórcio; número de conta corrente do Banco do Brasil; título de eleitor; e declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados, dentre outros.Leia Mais

CONCURSO PÚBLICO: 26 AUDITORES SÃO NOMEADOS PARA A SEFAZ-BA

Mais 26 auditores são nomeados para a Sefaz-BA || Foto Pedro Moraes/GovBA
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Mais aprovados no concurso público para auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) foram nomeados nesta quarta (5). A relação completa dos 26 nomeados está publicada no Diário Oficial do Estado.

Trata-se da terceira nomeação relacionada ao concurso, sendo 25 em setembro e outros 20 em janeiro, além dos 26 desta quarta. As nomeações contemplam 10 candidatos para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; seis para o setor de Tecnologia da Informação; e outros 10 candidatos para atuar na Administração Tributária, incluindo aprovados nas cotas destinadas a negros e deficientes. O decreto de nomeação também estará disponível no Portal do Servidor.

O concurso foi lançado em fevereiro de 2019, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano. O concurso público tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

BAHIA NOMEARÁ 183 DELEGADOS, INVESTIGADORES E ESCRIVÃES DA POLÍCIA CIVIL

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O Governo do Estado nomeia, no próximo sábado (24), 183 novos profissionais na área de segurança pública na Bahia. De acordo com decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), passam a integrar os quadros da Polícia Civil 12 delegados, 161 investigadores e dez escrivães aprovados em concurso público para o órgão.

Esta é a primeira nomeação para a Polícia Civil da Bahia referente ao último concurso público do órgão, em agosto do ano passado. O certame foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunesp), contratada pela Secretaria da Administração (Saeb).

BAHIA NOMEIA 25 APROVADOS EM CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL DO ESTADO

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Neste sábado (12), foram publicadas as nomeações de 25 candidatos convocados em março deste ano pelo governo baiano e que foram aprovados no concurso público para auditor fiscal do Estado. O decreto de nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

As nomeações incluem dez candidatos para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; sete candidatos para o setor de Tecnologia da Informação; e outros oito candidatos, para Administração Tributária.

Promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA), o concurso foi lançado em fevereiro de 2019, com oferta de 60 vagas, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano. O concurso público tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período, conforme edital.

BAHIA: SAEB CONVOCARÁ MAIS 355 APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

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A Secretaria Estadual da Administração (Saeb) publicará, na próxima terça-feira (4), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista de convocados para nomeação aprovados no último concurso da Polícia Civil baiana. Serão chamados 163 investigadores, nove escrivães e 10 delegados, totalizando 182 profissionais.

“Infelizmente, a arrecadação do Estado despencou esse ano. Estamos tendo que reorganizar todas as finanças. Não está sendo fácil. Mas, em função das aposentadorias recentes, vamos repor esse quantitativo. Assim, vamos chamar 182 aprovados para a Polícia Civil”, afirmou Rui.

Com mais de 48 mil candidatos inscritos, o concurso para a Polícia Civil foi lançado em 2018 e teve sete etapas eliminatórias. Dentre os inscritos, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.

Os candidatos passaram por provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep), contratada pela Saeb.

BAHIA: APROVADOS EM CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL EM 2018 COBRAM NOMEAÇÕES

Aprovados em concurso público cobram convocação || Imagem Divulgação
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Desde 2018, os 313 aprovados no Concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia seguem sem nomeação. O aumento de furtos e roubos e o afastamento de policiais civis, por pertencerem ao grupo de risco, levaram a comissão do grupo a emitir uma nota pública em meio a pandemia do coronavírus.

“Existem colegas aprovados que estão morando “de favor” na casa de outros colegas, já que não conseguiram retornar as suas cidades de origem por conta da insuficiência de recursos financeiros”, disse o representante da comissão, Rafael Nascimento.

Muitos aprovados também encontram-se desempregados, pois tiveram que pedir demissão dos seus empregos para cursarem a academia de polícia (curso de formação) e hoje estão desamparados e passando necessidades.

“A nossa nomeação e, consequentemente, a presença de mais policiais civis nas ruas, ajudará na investigação e elucidação dos delitos praticados pelos criminosos que, como temos visto, não estão de “quarentena”, finaliza a nota. Do Metro1.

GOVERNO BAIANO CONVOCA APROVADOS EM CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL

Estado convoca mais de 70 aprovados em concurso para auditor fiscal na Bahia
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O governador Rui Costa anunciou durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (3), a convocação dos aprovados no concurso para auditor fiscal do Estado. O edital para entrega de documentos é publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA) nesta quarta (4).

Ao todo, 77 pessoas devem comparecer à Coordenação de Recursos Humanos da Sefaz-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O edital de convocação estará disponível para ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

De acordo com a publicação, os candidatos deverão apresentar originais e fotocópias de todos os documentos solicitados no edital. Os aprovados deverão se apresentar no prédio localizado na 2º Avenida do CAB, n° 250, Bloco B, andar térreo (prédio da Seplan), das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min, dentro do período estipulado.

Os candidatos que se apresentarem com toda a documentação solicitada irão receber ofício para realização de exames pré-admissionais na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia, procedimento necessário para a nomeação como servidor público do Estado da Bahia. Quem não comparecer perderá direito à vaga.Leia Mais

CONCURSO DA PREFEITURA DE SERRINHA OFERECE 150 VAGAS; SALÁRIO CHEGA A R$ 6 MIL

Inscrições abertas até 17 de março
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A Prefeitura de Serrinha está com inscrições abertas em concurso público que visa o preenchimento de 149 vagas em diversas áreas da administração municipal. As oportunidades são para para candidatos com ensino fundamental, médio e superior. A inscrição pode ser feita até o dia 17 de março, tanto pela internet quanto presencialmente.

Presencial, o candidato pode se inscrever nos dias úteis da semana, sempre das 8 às 12 e das 14 às 17h, no posto do antigo Senai, número 185, na rua  Henrique de Menezes, no bairro Bomba.  Quem prefere a comodidade deve acessar o site da banca organizadora. Veja o endereço no final da matéria.

A  taxa de inscrição varia de R$ 68 a R$ 115 e aprova será aplicada no dia 19 de abril. O salário varia de R$ 1.045 a R$ 6 mil,  para trabalhar de 20 a 40 horas semanais, a depender do cargo. Acesse aqui o edital do concurso.

As vagas são guarda,  agente de trânsito, auxiliar administrativo, fiscal de renda, auditor fiscal, servente; merendeira, educador de creche, auxiliar educador de creche, coordenador pedagógico, porteiro, motorista C ou D, motorista B ou C.

Há oportunidades também para professor de Matemática, Português, Inglês, Educação Infantil, Pré-Escola, além de agente comunitário de saúde, médico pediatra, médico clínico, médico obstetra, dentista e enfermeiro. Acesse aqui a página do concurso e faça sua inscrição online.

ESTADO RECORRE AO STF PARA DERRUBAR SUSPENSÃO DO CONCURSO DA PM-BA

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Informa a Coluna Satélite, do Correio 24h, que o governo baiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a suspensão do concurso da Polícia Militar, que teve provas aplicadas no dia 19 de janeiro. A suspensão do concurso foi determinada pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Às vésperas da aplicação da prova, a desembargadora deferiu liminar favorável à Defensoria Pública do Estado, que alegou erros nos editais do concurso público para preencher mais de 2 mil vagas na PM e no Corpo de Bombeiros. O pedido do governo baiano deverá ser julgado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, conforme a publicação.

UFSB ABRE 10 VAGAS PARA PROFESSOR NO SUL E EXTREMO-SUL; SALÁRIO CHEGA A R$ 4 MIL

UFSB abre vagas para ingresso em cursos de graduação
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está com inscrições abertas em Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto.São ofertadas 10 vagas para as cidades de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

As oportunidades são para graduados em Letras, Medicina, Ciências Agrárias, Bacharelado Interdisciplinar em Ciências ou Licenciatura em Matemática.Alguns cargos exigem do candidato especialização ou residência.As vagas podem ser para o regime de trabalho de 20 horas ou 40 horas semanais, a depender da área escolhida.

A remuneração pode chegar a R$ 4.058,48, incluindo auxílio alimentação. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 deste mês, pela internet. O valor é de R$ 100,00, podendo ser solicitada a isenção de inscrição. O processo seletivo é composto da prova didática e a prova de títulos. A aplicação da prova será dia 12 de fevereiro. Acesse aqui o edital. 

BAHIA: CONCURSO PARA A PM E BOMBEIROS ATINGE 20,67% DE ABSTENÇÃO

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Mais de 89 mil fizeram concurso, mas abstenção ultrapassou 20%

Dos mais de 112 mil inscritos para o concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia, mais de 23 mil deixaram de fazer a prova aplicada neste domingo (19). O certame atingiu 20,67% de abstenção, conforme a Secretaria de Administração do Estado (Saeb). As provas correspondem à primeira e à segunda etapas do concurso e ocorreram em 183 locais, distribuídos entre as cidades de Salvador e mais seis municípios baianos.

As provas tiveram início às 9h15min, em 45 locais em Salvador e outros 138 em Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. A avaliação teve cinco horas de duração, prazo para que os candidatos respondessem a 80 questões, entre gerais e específicas, além de uma redação.

Por meio do certame, lançado em outubro de 2019, a administração pública baiana disponibilizou 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 2,5 mil oportunidades para cargos efetivos de nível médio. Mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. Os demais serão incorporados ao serviço público em 2021.

O diretor de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Robson Carvalho, comentou a realização das provas neste domingo. “As provas transcorreram normalmente nessa etapa do concurso, em todo estado”, disse Carvalho.Leia Mais

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