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27 de novembro de 2020 | 08:38 pm

GOVERNO IRRITA PRODUTORES, QUE AMEAÇAM COM NOVOS PROTESTOS NO SUL DA BA

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Novos protestos são programados por produtores (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

Novos protestos são programados por produtores (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

Os produtores rurais da área do conflito com índios e autodeclarados tupinambás estão ainda mais irritados com o governo federal. Após prometer que as reintegrações programadas seriam cumpridas, o Ministério da Justiça deu zignal nos agricultores. Somente para hoje (20) estavam programadas quatro reintegrações. Todas foram suspensas.
A promessa de que as liminares de reintegração seriam respeitadas foi feita aos produtores pelo assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Godoy, em audiência com os pequenos produtores em Ilhéus, no final da semana passada.
A suspensão reforça a suspeita de produtores rurais de que a chegada do Exército seria mais para proteção aos índios do que para o restabelecimento da “lei e da ordem”.
A Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerearema (Aspiub) entrou em contato com a Polícia Federal, Justiça Federal e Força Nacional de Segurança (FNS), confirmando que houve ordem de Brasília para que as reintegrações não ocorressem.
As reintegrações são cumpridas com o acompanhamento da Força Nacional, que foi impedida de cumpri-las pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do Ministério da Justiça.

TEMPERATURA MÁXIMA

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Confrontos no município serão tema de sessão (Foto Gilvan Martins)

Confrontos no município serão tema de sessão (Foto Gilvan Martins)

Os vereadores de Buerarema iniciam hoje (18) os trabalhos legislativos ordinários.
A pauta está recheada. Vai desde a prisão do vereador Ariosvaldo Vieira ao conflito que envolve produtores e tupinambás, além da ação do Exército na área urbana do município.
A sessão está programada para as 20h.

GUERRA SEM PREVISÃO DE TRÉGUA

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ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardorib.adv@gmail.com
 

Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.

 
Realmente, o exército era só o que faltava para que a guerra fosse oficialmente declarada no sul da Bahia. O aparato militar despachado pelo governo espanca essa dúvida, mas cria outras: essa turma que profere os despachos está de fato ciente do que precisa ser feito? Qual será o papel do exército na região? O que as Forças Armadas farão além do que já vinha sendo feito pela dispensada Força de Segurança Nacional?
Não é novidade no Brasil o fato de que, em muitos casos, o governo só responde sob pressão. A imprensa sabe bem disso, como se vê pela repercussão da morte do cinegrafista Santiago Andrade, numa ação de “black blocs” em protesto no Rio de Janeiro. Da capital carioca para o Assentamento Ipiranga, a distância é menor do que parece.
Juraci Santana, pequeno agricultor, líder da sua comunidade, tornou-se símbolo da resistência às ocupações de terras por índios ou pseudo-índios na região. Um processo que se intensificou a partir do decreto da Funai, que, de uma canetada, determinou que 47 mil hectares, de uma área que inclui porções significativas dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, pertencem tradicionalmente à etnia Tupinambá.
Como é a autodeclaração que determina quem é ou não índio, fala-se que “autodeclarados” caciques arregimentaram forças nas periferias das cidades para formar sua milícia de autodeclarados filhos de tupã. Certamente, autodeclarados ou não, a maioria de nosso povo tem DNA indígena, dado o histórico processo de miscigenação que nestas terras se deflagrou desde Cabral.
Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido de almas deste rincão baiano optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.
Na seção “Carta ao Leitor” do jornal A Tarde, edição deste sábado (15), publicou-se a seguinte mensagem, assinada por Alírio Souza: “O conflito indígena na Bahia é de difícil solução. Até meados da década de 1920, havia no sul da Bahia tribos nômades que vagavam pelas florestas. Em 1926, o governo estadual autorizou fazendeiros a plantarem cacau nas terras onde só havia índios. Daquela data em diante, as tribos fugiram ou foram dizimadas, a exemplo de uma tribo que havia no rio do Ouro, em Itapitanga. Hoje, os índios estão sem as terras e os fazendeiros, por causa da vassoura-de-bruxa, estão sem cacau. ‘E agora, José…?’”.
Como se vê, o problema é antigo, mas, pelas respostas oficiais, a solução parece distante. Enquanto o governo não se dispuser a rever os critérios da demarcação de terras na região, inclusive levando em conta que boa parte da área abrangida pelo decreto da Funai é ocupada por pequenas propriedades e assentados, o conflito vai perdurar. Quantas vítimas serão necessárias para que uma providência efetiva seja adotada?
Ricardo Ribeiro é advogado.

SUL DA BA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEVOLVERÁ PROCESSO DE DEMARCAÇÃO À FUNAI

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Do Blog do Thame

Abiel: "Queremos justiça".

Abiel: “Queremos justiça”.

O Ministério da Justiça está devolvendo à Funai o processo de demarcação da área de 47 mil hectares nos municípios de Ilhéus/Olivença, Una e Buerarema, palco de um conflito entre produtores rurais e supostos índios tupinambás, que na segunda-feira resultou no assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana.
A devolução do relatório, que embora sem poder de decisão porque defendia da sanção do Ministério da Justiça, estava sendo utilizado como pretexto para as invasões, foi comunicada  ao presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-Aspaiub, Abiel Silva Santos, durante reunião realizada hoje (13) na Associação Comercial de Ilhéus.
A reunião contou  com a participação de autoridades municipais, estaduais e federais e representantes das polícias e Exército . “Com a devolução do processo à Funai, os processos de reintegração de posse se tornam automáticos, porque as invasões, que já eram irregulares, agora se tornam ilegais”, afirma Abiel.
“Com isso esperamos que todas as reintegrações de posse determinadas pela Justiça sejam cumpridas imediatamente e as demais áreas invadidas também sejam devolvidas a seus legítimos donos”, disse o presidente da Aspaiub.
Confira a íntegra da matéria no Blog do Thame

TRANQUILIDADE APARENTE EM BUERAREMA E A DESILUSÃO DOS PRODUTORES

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Homens da Tropa de Choque ficam de prontidão em veículos micro-ônibus (Foto Pimenta).

Homens da Tropa de Choque ficam de prontidão em veículos micro-ônibus (Foto Pimenta).

A tensão dos dois últimos dias na área urbana de Buerarema deu lugar a uma aparente tranquilidade nesta quinta-feira (13). O medo de novos confrontos e o trauma das bombas de gás lacrimogêneo atiradas pelos policiais do Batalhão de Choque da PM fizeram muita gente ficar dentro de casa.
Até o meio-dia, as ruas estavam praticamente vazias e o comércio tentava retomar o ritmo normal. A reportagem do Pimenta ouviu populares, ainda assustados com a grande quantidade de policiais nas ruas centrais e das cenas nas ruas e mostradas na internet e na televisão. “Eu não saio de casa pra nada por esses dias”, afirmou uma assustada senhora de quase 50 anos, residente a poucos metros da praça central de Buerarema.
Mais distante do centro, na região do trevo de acesso à cidade, dezenas de mulheres, crianças e idosos recorriam à unidade de saúde do bairro Santa Helena. Eram vítimas dos gases e bombas lançados pela polícia em busca de medicação. Tosse forte e irritação eram reclamações mais comuns em crianças e idosos.

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FAMÍLIA DE PRODUTORA RURAL
DEIXA A BAHIA PARA VIVER EM SC

Sede do Sindicato Rural no centro de Buerarema: vazia (Fotos Pimenta).

Sede do Sindicato Rural no centro de Buerarema: vazia (Fotos Pimenta).

O reflexo da tensão dos últimos dias está na sede do Sindicato Rural de Buerarema, também sede da associação dos produtores. Não havia ninguém no prédio, vigiado por dois adolescentes. Uma mulher gritou: “tem ninguém não. isso aí vazio faz é tempo”.
O prédio deveria ser a base dos produtores expulsos das terras tanto em Buerarema como nos municípios de Ilhéus e Una. O temor afasta as vítimas, mas algumas delas ainda resiste.
A poucos metros dali, conversamos com uma produtora rural de 48 anos. Temendo represálias, ela pediu para que o seu nome não fosse publicado na matéria. “A polícia tá prendendo gente de bem e quem se diz índio ameaça a gente”, justifica.
Apesar de ter sido expulsa da propriedade onde viveu por 22 anos, ela ainda insiste em ficar em Buerarema. Mas, triste, ela lembra que os filhos de 19, 17 e 15 anos foram morar em Santa Catarina por causa das incertezas e do clima de violência no campo. “Meu filho mais novo foi embora para Brusque tem pra mais de mês. Meu marido também quer ir embora. Não foi por causa de mim. Eu não quero ir”.
Com a produção na fazenda de onde a sua família foi expulsa no ano passado, a mulher disse que comprou casa e carro. O patrimônio começou a ser desfeito:
– A gente tem que se virar, pagando aluguel e tudo. Meus filhos estudavam, faziam informática, tudo com dinheiro da roça. Hoje eu tenho vergonha até de mostrar minhas mãos de calo do trabalho na roça. A gente vive hoje como se fosse vagabundo, expulso da roça e a polícia aqui na cidade. Se a polícia tivesse lá dentro, onde tá o perigo, os produtores podia ir colher e vender na cidade.
Enquanto a produtora concede a entrevista, carros da polícia militar passam pela rua. Mais à frente, na entrada do Sindicato Rural de Buerarema, meninos brincam e se protegem da chuva.
A senhora não vê solução para o conflito por causa da omissão do governo:
– Isso aí não tem mais o que resolver não. A caneta tá na mão do governo. Como é que pessoas da minha cor, negras, são indígenas? E quem fala alguma coisa é ameaçado.
A produtora afirma que o esposo foi assediado para cadastrar-se como índios, mas não aceitou: “Ou se é produtor ou não é”.
Ela critica o recuou da Força Nacional de Segurança e o governo. “Recuou, né? A gente não sabe se estão com medo ou querem proteger os índios”.
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EXÉRCITO AINDA “FORA DE COMBATE”

Comboio do Exército em direção a Ilhéus, onde já estão 600 homens (Foto Pimenta).

Comboio do Exército em direção a Ilhéus, onde já estão 600 homens (Foto Pimenta).

Cerca de 600 homens do Exército já estão em Ilhéus, porém o comando afirmou que o Governo Federal ainda não autorizou o emprego das tropas na região do conflito.
Para isto, esclareceu o general Racine Bezerra Lima Filho, depende de solicitação formal do governador Jaques Wagner.  Por enquanto, a tropa apenas faz exercícios de rotina e treinamento. Racine reuniu-se com representantes das polícias, produtores e vereadores dos municípios da área do conflito.

PM PRENDE VEREADOR EM BUERAREMA

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Ariosvaldo BueraremaPoliciais do Batalhão de Choque da PM prenderam há pouco o vereador Ariosvaldo Vieira, no Bairro Novo, em Buerarema.
A prisão ocorreu no momento em que ele chegava em casa, a poucos metros da manifestação na BR-101.
O vereador foi conduzido para o Complexo Policial de Itabuna.
A polícia não informou o motivo da prisão.

Em imagem em baixa qualidade, policias da Tropa de Choque já no complexo.

Em imagem em baixa qualidade, policias da Tropa de Choque já no complexo.

Atualização às 21h54min – O vereador já está no complexo, em Itabuna. Ele ainda não foi informado sobre o motivo da prisão. Colegas também questionaram a guarnição da Tropa de Choque, mas não obtiveram resposta. O vereador, que é advogado, observou que os policiais que fizeram a condução até o CPI não são os mesmos que efetuaram a prisão.

JURACI NÃO ACEITOU SE CADASTRAR COMO ÍNDIO

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O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Una, Ilhéus e Buerarema, Abiel da Silva Santos, confirmou nesta manhã, em entrevista ao repórter Oziel Aragão (Difusora AM), que o agricultor Juraci Santana, 44, morto nesta terça-feira no Assentamento Ipiranga, havia recebido proposta de se autodeclarar índio, mas se recusou.
“Ele não aceitou se cadastrar como índio e enfrentou todos aqueles que tentaram tomar o Assentamento Ipiranga”, declarou Abiel. Segundo ele, a vítima tinha forte atuação na defesa dos pequenos agricultores. “Juraci era o líder da resistência”, disse o presidente da associação.
Nesta terça-feira (11), o PIMENTA revelou que caciques assediavam agricultores do Assentamento Ipiranga para que estes se autodeclarassem tupinambás (confira aqui).
O corpo do agricultor assassinado já passou por necropsia no Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus, mas neste momento ainda aguarda a presença de algum familiar para que seja liberado.

CONFLITO TUPINAMBÁ: ESPOSA DE JURACI SANTANA ESTÁ SOB PROTEÇÃO POLICIAL

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Policiais da tropa de choque entram em confronto com manifestantes. Clarão foi provocado por coquetel molotov lançado contra policiais (Foto Gilvan Martins)

Policiais da tropa de choque entram em confronto com manifestantes. Clarão foi provocado por coquetel molotov lançado contra policiais (Foto Gilvan Martins)

Juraci, ao lado do ministro da Justiça, a quem relatou que era vítima de ameaças de morte. O encontro foi em outubro do ano passado, em Brasília.

Juraci, ao lado do ministro da Justiça, a quem relatou que era vítima de ameaças de morte porque não aceitava se cadastrar como índio. O encontro foi em outubro do ano passado, em Brasília.

Sobrevivente do ataque à casa do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana, a esposa da vítima, Elisângela Oliveira, já está sob proteção policial, segundo o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. A polícia espera que Elisângela tenha condições de identificar os criminosos que atiraram contra a residência do casal e mataram o agricultor, crime ocorrido na madrugada de ontem (11), no Maroim, em Una.
A suspeita é de que os assassinos pertençam ao grupo tupinambá que invadiu cerca de 100 das 800 propriedades da região de 47,3 mil hectares. Além de atirar contra Juraci e incendiar casa e carro da vítima, os algozes também arrancaram as orelhas da vítima, segundo relatos de testemunhas ouvidas pelo PIMENTA.
DIRETOR DO INCRA PEDE JUSTIÇA
O Assentamento Ipiranga possui 44 famílias de pequenos produtores e foi criado em 1998. Ontem, o superintendente do Incra na Bahia, Gugé Fernandes, pediu às ouvidorias agrárias regional e nacional que cobrem à Polícia Civil baiana rapidez na apuração do caso.
– O Instituto aguarda o fim das investigações pelos órgãos do sistema de Justiça e a devida responsabilização dos culpados pelo crime – cita Gugé em nota.
REFORÇO NA INVESTIGAÇÃO
Posto em Buerarema foi alvo de vandalismo e saque no final da noite de ontem.

Posto em Buerarema foi alvo de vandalismo e saque no final da noite de ontem.

O ex-delegado regional de Itabuna e atual diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin) foi acionado pelo secretário para auxiliar a equipe do delegado regional de Ilhéus, André Aragão. Maurício também se reuniu com o chefe do Comando de Policiamento Regional Sul, Coronel Reis. Inquérito foi aberto para apurar o crime.
Ontem, além da investigação, o secretário determinou a retirada de manifestantes da BR-101, interditada desde as 10h da manhã. Houve confronto de tropas da PM com manifestantes, que reagiram atirando pedras contra as bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo e balas de borracha.
A multidão ficou revoltada porque não houve tentativa de negociação. “Já chegaram atirando”, diz um dos manifestantes. Quatro policiais militares foram atingidos por pedradas, mas passam bem. Um deles, identificado como Rondinelli, foi ferido no joelho. Confira notícias do confronto em notas abaixo.

CONFLITO DOMINA PAUTA DA ASSEMBLEIA

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O conflito de pequenos agricultores contra tupinambás e supostos índios, em Una, Ilhéus e Buerarema, dominou a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (11). Deputados que têm base no sul da Bahia, a exemplo do tucano Augusto Castro (PSDB), puxaram a discussão e cobraram ação urgente e enérgica das autoridades para por fim à guerra que incendeia a região.
Castro acusou o governo do Estado de omissão no conflito, que que se agravou nesta terça com o assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana.  “ O governo do Estado tem força política para viabilizar uma solução junto ao governo federal”, afirmou. Praticamente no mesmo momento em que ocorria a sessão da AL, o governador se encontrava em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a presença de efetivo das Forças Armadas na região.
Na opinião do deputado tucano, não basta enviar reforço policial para conter a revolta dos agricultores e moradores de Buerarema. Segundo ele, “é preciso encarar isso como prioridade e resolver a questão antes que mais mortes ocorram”.
Em seu discurso, Castro lembrou que a gravidade da situação é tamanha, que “até o deputado federal Geraldo Simões, que é do PT, condenou a ação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do governo petista”. As críticas ocorreram em função da retirada da Força Nacional de Segurança e da base de pacificação instalada na área de conflito.

DELEGADO DIZ QUE PF NÃO CAÇA ÍNDIO

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O delegado Mário Lima, chefe da Polícia Federal em Ilhéus, desmentiu nota publicada nesta segunda-feira (3), no Blog do Bené, dando conta de que a PF estaria envolvida numa operação de “caça” ao tupinambá Rosivaldo Ferreira da Silva, o “Cacique Babau”.
De acordo com o site, a polícia estaria caçando Babau, “vivo ou morto”. Ouvido pelo Blog do Gusmão, Lima disse que o cacique “não é um animal sujeito à caça”. Ele acrescentou ainda desconhecer que a PF ou a Força Nacional saiam por aí caçando indígenas.
O delegado confirmou a ocorrência de tiroteios na região de Buerarema, mas ainda não houve identificação dos responsáveis.

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