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Produtores já fizeram vários protestos contra as ocupações
Produtores já fizeram vários protestos contra as ocupações

Em um “manifesto de solidariedade” aos produtores rurais que tiveram terras ocupadas por índios tupinambás na região de Buerarema, o Grupo de Ação Comunitária de Itabuna (GAC) levanta uma tese de que os indígenas estariam recebendo recursos de governos estrangeiros.

– Há fortes suspeitas de que o dinheiro vem de governos estrangeiros que não produzem algumas de nossas riquezas e que as querem, sendo mais fácil consegui-las nessas mãos pouco hábeis a negociar, como os “índios” e os “sem terra” – diz o texto do GAC, que é também subscrito por outras instituições itabunenses, como CDL, Rotary, Lions e lojas maçônicas.

O texto acusa os tupinambás de utilizar “armamento pesado” nas ocupações e questiona inclusive a origem indígena dos invasores:

– Seriam Tupiniquins (extintos no século XVIII), Pataxós (tentativa de nominá-los a partir da década de 90) ou os Tupinambás de agora, que não estão registrados em nenhuma literatura sobre a sua existência nesta região? – indaga o documento.

O GAC menciona produtores que perderam suas propriedades e defende uma “interferência dura” do Governo Federal para acabar com o conflito na região.

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Um delegado federal participou de evento no Rotary Club de Itabuna e fez comparação entre sua própria situação econômica e as condições de vida do “Cacique Babau”, líder indígena que lidera as ocupações de terra na região da Serra do Padeiro, em Buerarema. Dizia a autoridade:

– Sou servidor público federal há cerca de 20 anos e há pouco tempo terminei de pagar o financiamento de um carro 2011, além de ainda não ter quitado meu apartamento… Fiquei impressionado quando cheguei à zona rural de Buerarema e encontrei Babau em uma grande casa de fazenda, onde havia estacionadas cinco picapes de luxo. Ao que parece, ele é hoje um homem milionário.

O mesmo policial não deixou animados os produtores rurais presentes no evento. Segundo ele, as coisas caminham para que a reserva indígena na região seja realmente estabelecida.

 

 

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Governador e ministro também se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e à área da segurança (foto Alberto Coutinho)
Governador e ministro também se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e à área da segurança (foto Alberto Coutinho)

Cautelosamente separados, representantes de índios e produtores rurais do sul da Bahia se reuniram nesta sexta-feira (25) com o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Foram seis horas de diálogo, primeiro com os agricultores, na Procuradoria Geral do Estado, e em seguida com lideranças indígenas, na Fundação Luís Eduardo Magalhães.

O que ficou encaminhado foi a proposta de uma mediação para facilitar a busca de entendimento na questão em torno da disputa de uma área de 47 mil hectares, que abrange fatias significativas dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una.

“O que garante a legalidade de qualquer ato é uma sentença do Poder Judiciário. Fora isso, só teremos a pacificação se as partes aceitarem a mediação que estamos tentando construir. O fundamental é não sacrificar as duas partes com esse ambiente de hostilidade permanente em Buerarema e esta é uma questão que o Estado brasileiro precisa resolver” – declarou Wagner.

A informação oficial é de que, até a próxima semana, Governo da Bahia e Ministério da Justiça assinarão um termo de cooperação técnica para formatar uma versão do Plano de Segurança com Cidadania, especificamente voltado para comunidades indígenas. O governador e o ministro também se reuniram ontem com representantes de órgãos ligados à questão indígena e da área de segurança

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Wagner e Cardozo conversaram sobre o conflito em Buerarema
Wagner e Cardozo conversaram sobre o conflito em Buerarema

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu nesta terça-feira, 8, em Brasília, o governador da Bahia, Jaques Wagner. O assunto tratado pelos dois foi o conflito entre índios e pequenos produtores rurais no sul da Bahia, principalmente em Buerarema.

Cardozo defendeu uma solução dialogada e se comprometeu a visitar a região, sinalizando como data provável da visita o dia 25 de outubro. A intenção do ministro é ouvir ambos os lados envolvidos no conflito, o que foi confirmado por Wagner.

Segundo o governador, a agenda do ministro da Justiça no sul da Bahia “será elaborada de forma que possa ter contato com os índios e com os produtores rurais”.  Wagner elogiou a decisão de Cardozo de verificar a situação pessoalmente.

A audiência em Brasília contou também com a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra.

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José Eduardo Cardozo receberá produtores e políticos de Buerarema e São José da Vitória
José Eduardo Cardozo receberá produtores e políticos de Buerarema e São José da Vitória

Uma comitiva formada por políticos e agricultores da região afetada pelo conflito entre índios e pequenos produtores rurais no sul da Bahia se reúne nesta terça-feira, 1º, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Fazem parte do grupo os vice-prefeitos de Buerarema, Juninho, e de São José da Vitória, Vavado, o presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema, Geraldo Aragão, e o vereador Elinho Almeida, do mesmo município. Quatro produtores rurais também integram a comitiva.

Na audiência, os produtores esperam ouvir o posicionamento oficial do Governo Federal sobre o conflito e alguma proposta que possa devolver a paz à região. “A população de Buerarema está ansiosa por boas notícias e a expectativa é de isso se concretize para que possamos evitar novos protestos no município”, afirma Elinho Almeida.

A região do conflito tem vivenciado episódios de violência e uma série de protestos contra as ocupações de fazendas. Na semana passada, cerca de 3 mil pessoas interditaram a BR-101, provocando um engarrafamento de 15 quilômetros (relembre).

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Vereadores com os deputados Augusto, Nilo e Rosemberg (Fotomontagem Pimenta).
Vereadores com os deputados Augusto, Nilo e Rosemberg (Fotomontagem Pimenta).

Conflito em Buerarema deixou rastro (Foto Gilvan Martins).
Carros incendiados em protesto (Foto Gilvan Martins).

Cerca de 300 pequenos produtores rurais dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema vão participar, na próxima segunda-feira, 23, às 9h, de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o conflito com índios tupinambás.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública do legislativo estadual vai ouvir produtores, índios e representantes da Funai, do governo estadual e do Ministério da Justiça. Da audiência, devem participar deputados federais e estaduais.

Ontem, dois vereadores de Buerarema – Gildásio Gonzaga (PCdoB) e Elio Almeida Júnior, conhecido como Elinho (PDT) – passaram o dia na Assembleia Legislativa cuidando de detalhes logísticos da audiência pública. Segundo eles, os deputados Marcelo Nilo, que preside o legislativo, Augusto Castro (PSDB) e Rosemberg Pinto (PT) garantiram condições para a ida dos produtores.

– É importante que nossos deputados, não apenas os sul-baianos, participem desta audiência, pois estamos tratando de uma situação que atinge três municípios e causa prejuízos à economia regional – disse Elinho.

Para Elinho e Gildásio, autoridades ainda não deram a importância devida à questão que já resultou em mortes e exigiu reforço policial na área em disputa. Os tupinambás reivindicam 47 mil hectares de terras situadas em três municípios (Una, Buerarema e Ilhéus).

A audiência foi marcada para a próxima segunda-feira para possibilitar a participação, também, de deputados federais, o que ficou acordado entre produtores, Comissão de Direitos Humanos da Alba e parlamentares. “Esperamos e precisamos contar com o máximo de apoio dos nossos deputados baianos”, disse o vereador Gildásio Gonzaga.

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Diane e Jabes preferem o silêncio, apesar do clima de tensão na área tupinambá (Fotos Tabu Online e A Região).
Diane e Jabes preferem o silêncio (Fotos Tabu Online e A Região).

O confronto entre produtores rurais e índios tupinambás já registrou um produtor baleado e um índio morto. Os dois casos ocorreram na região entre Ilhéus e Una. Registre-se o silêncio dos prefeitos Jabes Ribeiro (Ilhéus) e Diane Rusciolelli (Una) na questão nestes dias tensos.

Quem assiste a certa distância, pode ter a falsa impressão que o conflito restringe-se a Buerarema. Dos mais de 47 mil hectares em disputa, mais de 20% estão em área ilheense, principalmente Olivença. Não se sabe de articulação, de participação dos dois prefeitos no caso. Até mesmo as câmaras municipais dos dois municípios não se movimentam.

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Conflito deixou Buerarema em situação caótica
Conflito deixou Buerarema em situação caótica

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia confirmou, na manhã desta terça-feira, 10, o agendamento de uma sessão especial para o próximo dia 23, com o objetivo de discutir o conflito entre pequenos produtores e grupos que se autodeclaram como pertencentes à etnia tupinambá na região da Serra do Padeiro, em Buerarema.

A intenção de promover a discussão na Assembleia havia sido antecipada no dia 5, quando deputados estiveram em Itabuna e em Buerarema, a fim de colher informações e produzir um relatório sobre o conflito. Porém, na ocasião, os parlamentares ouviram apenas relatos de produtores rurais.

Uma proposta do deputado Yulo Oiticica (PT), também aprovada nesta terça, determinou a formação de uma subcomissão que deverá ir até a Serra do Padeiro para ouvir lideranças ligadas aos índios tupinambás, em data ainda a ser definida, mas antes do dia 23. Segundo Yulo, seria impossível construir um relatório sem ouvir as duas partes envolvidas.,

A subcomissão que ficou encarregada de escutar “o outro lado” é formada pelo próprio Yulo, além dos deputados Rosemberg Pinto (PT), Pedro Tavares (PMDB) e Augusto Castro (PSDB).

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Wagner confirma fábrica em Itororó (Foto Pimenta).

O governador Jaques Wagner confirmou que irá a Brasília para discutir o conflito entre índios e pequenos produtores rurais no sul da Bahia. A audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve ocorrer ainda esta semana.

A situação de Buerarema foi destacada hoje (10) no programa Conversa com o Governador, produzido pela Secretaria da Comunicação do Governo da Bahia. Wagner disse estar atento e “em contato direto com o governo federal, esperando que a gente possa ter um desfecho tranquilo, negociado, para que a paz possa reinar na região”.

O governador declarou ainda que o processo de demarcação em Buerarema ainda está sujeito a questionamentos judiciais e sugeriu, como melhor caminho, “fazer uma negociação para a saída dos não-índios, pagando todas as benfeitorias”.

Sobre os produtores, Wagner observou que não se trata de latifundiários. “São várias famílias, com 60, 70, 80 anos que estão na terra, plantando mandioca, cacau, sobrevivendo disso”.

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Entre os que contestam a real existência de tupinambás no sul da Bahia, convencionou-se chamá-los de “supostos índios”. Por outro lado, os que defendem a causa indígena rebatem, chamando pequenos produtores de “supostos fazendeiros”.

No grupo mais equilibrado, prevalece o entendimento de que existem índios e produtores de verdade, assim como falsificações nas duas trincheiras.

Repórteres que cobrem o conflito em Buerarema já detectaram, por exemplo, figuras “estranhas” nas manifestações de produtores na BR-101.

Entre os mais violentos, há manifestantes que aparentam estar sob efeito de drogas e exibindo aquelas tatuagens que bandidos utilizam para indicar a facção a que pertencem ou a modalidade de crime na qual são especialistas.

Esses são, de fato,  “supostos fazendeiros”, e há suspeita de que vêm sendo contratados e pagos para ultrapassar os limites nos protestos. Leia-se: incendiar carros, promover saques e agredir pessoas. No outro lado do campo de batalha, há também informações sobre muitos não-índios infiltrados e formação de milícias.

Uma certeza que fica no ar: quanto mais “supostos” se envolvem no conflito, mais este se afasta da solução.

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Yulo Oiticica afirma ser necessário ouvir os dois lados do conflito
Yulo Oiticica afirma ser necessário ouvir os dois lados do conflito

Para não ser acusada de parcial, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia poderá ouvir também representantes do grupo de pessoas autodeclaradas tupinambás sobre o conflito na região da Serra do Padeiro.

Ontem, os deputados participaram de audiências em Itabuna e Buerarema. Nesta última, ouviram depoimentos de pequenos produtores da área conflagrada. A ausência dos tupinambás é compreensível, dado o grau de animosidade existente na região.

Yulo Oiticica, deputado estadual do PT, que tem uma atuação mais afinada com a questão dos direitos humanos, é quem mais defende a oitiva dos índios. Nesta quinta, 5, em Itabuna, Yulo enfrentou o presidente da Comissão, deputado Timóteo Brito (PSD), que negou a existência de tupinambás na região. Para o petista, a posição do presidente “não ajuda”.

A proposta do deputado do PT é, inclusive, de que o Cacique Babau, representante dos tupinambás, seja ouvido antes da sessão especial que deverá acontecer no dia 23. A sugestão será discutida na próxima terça-feira, 10, na Comissão de Direitos Humanos.

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Pequeno produtor fala durante audiência em Buerarema
Pequeno produtor fala durante audiência em Buerarema

Os seis deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, mais o federal Geraldo Simões, sentiram um pouco do clima do conflito que tem dominado Buerarema nos últimos dias. Os políticos seguiram para a cidade logo em seguida à audiência realizada em Itabuna, esta em clima mais ameno.

No plenário da Câmara de Vereadores de Buerarema, a discussão esquentou, mesmo sem índios na casa. Houve pronunciamentos de agricultores, deputados, do prefeito Guima Barreto (PDT) e da promotora Mayana Ribeiro, entre outros.Um dos produtores exibiu marca  que seria de tiro recebido durante o conflito. Em outro momento, uma agricultora desmaiou.

Quem também esteve presente em Buerarema, e também em Itabuna, foi o vereador ilheense Alisson Mendonça. Ele ouviu denúncia de que um servidor da Secretaria de Transportes e Trânsito de Ilhéus estaria infiltrado entre os tupinambás.

Ao final do debate, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa, no dia 23 de setembro, reunindo também parlamentares da bancada baiana no Congresso. A proposta foi acompanhada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e aprovada pelos demais integrantes da Comissão de Direitos Humanos. Segundo Augusto Castro, serão convidados representantes de agricultores, índios, Funai, Ministério Público Federal e Estadual, Ministério da Justiça, Governo do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar.

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Timóteo Brito, foi sutilmente bombardeado pelos colegas, hoje, em Itabuna. Timóteo adotou lenha incendiária ao afirmar que não existem índios na região do conflito entre índios e agricultores (uma área de 47 mil hectares entre Ilhéus, Una e Buerarema).

Marcelino Galo deu puxão de orelha no presidente. “Não vamos botar lenha para incendiar o conflito”. Segundo ele, a presidente da República, Dilma Rousseff, já tem em mãos relatório do conflito e instalará gabinete de crise para adotar soluções para o caso.

Yulo Oiticica foi mais enfático no conselho a Timóteo ao dizer que os parlamentares vieram ao sul da Bahia como “mensageiros da paz” e “não para ser parte nem dizer quem é ou não índio”. E assinalou que a postura de Timóteo não ajuda. “Se não nos amamos, temos que nos respeitar”.

Rosemberg Pinto observou a missão a ser desempenhada pelos parlamentares, a de mediadores do conflito. “Todos os lados têm a sua verdade, mas precisamos construir uma verdade única para acabar com o conflito”. O petista aproveitou para criticar o governo federal por ter, na sua opinião, demorado para intervir.

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Defensor da anulação do relatório da Funai que destina 47 mil hectares de terras na região a autodeclarados tupinambás, o deputado federal Geraldo Simões (PT) disse na audiência desta quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Itabuna, que a estrutura fundiária na região é “bastante repartida”, com predominância da agricultura familiar e de subsistência. Ele afirmou que essa circunstância sinaliza para o alto impacto social da retirada dos pequenos produtores de suas terras.

Simões ainda repetiu o argumento de que os índios habitavam originalmente todo o território brasileiro, o que lhes daria, em tese, o direito de reaver o País inteiro.

– Do jeito que está, Copacabana terá em breve que ser devolvida aos tamoios – ironizou o petista.

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Ao final da audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa sobre o conflito em Buerarema, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), invocou sua condição de assentado da reforma agrária e conhecedor de ambas as partes envolvidas na batalha.

Depois de ouvir o discurso do presidente da Comissão, Timóteo Brito, que negou a existência de tupinambás na região, Meira pontuou:

– Tem índios, sim, e eu conheço vários. Mas  defendo uma revisão dos cadastros da Funai para se saber quantos são realmente os indígenas e qual o tamanho da área necessária para que eles possam viver – declarou Aldenes (o critério da autodeclaração, pelo qual é índio aquele que diz ser, dificulta a execução da proposta).

O vereador também salientou a necessidade de se pagar indenizações justas aos produtores que vierem a perder suas terras. E advertiu:

– Na área desapropriada para a construção do Porto Sul, muitos pequenos produtores estão saindo com uma mão na frente e outra atrás, pois, apesar de viverem há muito tempo naquelas terras, não têm título de propriedade.

Há, como se vê, além da preocupação com os prejuízos econômicos, um receio ligado aos reflexos sociais do problema.