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21 de janeiro de 2021 | 06:10 pm

BUERAREMA VIVE TERÇA-FEIRA DE TENSÃO

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Homens da Cipe Cacaueira chegaram a tempo de impedir agressões aos indígenas (Foto Gilvan Martins).

Homens da Cipe Cacaueira chegaram a tempo de impedir agressões aos indígenas (Foto Gilvan Martins).

A tensão voltou a aumentar nesta terça-feira (3) em Buerarema. Quatro pessoas cadastradas como índios da etnia tupinambá foram cercadas por populares na região central da cidade. Homens da Cipe Cacaueira foram acionados e impediram agressões físicas.

Os quatro tupinambás circulavam pela região central da cidade e foram cercadas quando faziam compra em um frigorífico. Os tupinambás são da mesma região onde ontem (2) um trabalhador rural foi atacado por supostos índios. Baleado nas costas, Adailton Carlos dos Santos, 50 anos, corre risco de ficar paraplégico. O trabalhador está internado no Hospital de Base de Itabuna.

A Polícia Militar escoltou os tupinambás até a delegacia de polícia civil, de onde foram levadas para a região de Zé Soares, em Una, onde residem. A reportagem entrou em contato com a delegacia da cidade. Um dos agentes de plantão informou que não houve agressão física devido a ação rápida de guarnições da Cipe Cacaueira.

“A reação [dos populares aos índios] é como se fosse revide, porque os produtores não podem mais entrar na área rural”, explicou o agente da Polícia Civil ao PIMENTA. Os indígenas foram escoltados até a comunidade de Zé Soares por homens da Força Nacional de Segurança (FNS), que estavam se deslocando para a região.

Tupinambá conversa com policiais após tumulto em Buerarema (Foto Gilvan Martins).

Tupinambá conversa com policiais após tumulto em Buerarema (Foto Gilvan Martins).

Ontem, por meio da sua assessoria, o governador Jaques Wagner anunciou que “pretende marcar” ainda nesta semana uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do conflito. Wagner cobra solução rápida e pacífica para o conflito na região de 47 mil hectares que envolve os municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória. O governador recebeu, ontem, comissão de produtores rurais da região do conflito.

“SE IMPERA A INSEGURANÇA JURÍDICA, NÃO VIVEMOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”

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walmirWalmir Rosário | wallaw1111@gmail.com

 

Se os fazendeiros estão desarmados – até por imposição do Estado –, os falsos indígenas se encontram “armados até os dentes”, portando armas de grosso calibre, desfilando de forma acintosa à sociedade e com a cumplicidade das autoridades.

 

O estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que garante o respeito das liberdades civis, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras aprovadas.

No Brasil de hoje vivemos num sistema em que os direitos somente são respeitados para uma casta “amiga do rei, ou rainha”, apesar da insurgência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar o conhecido mensalão. O país está sendo transformado num imenso “sindicato” e a população vive ao “Deus dará”, a exemplo do que acontece em Buerarema, que vive uma verdadeira guerra civil.

Embora vivamos em épocas distintas, os ensinamento do jurista Ruy Barbosa parecem atuais. E esse grande baiano ensinava: “a República é o governo dos homens sujeitos à lei, debaixo de uma responsabilidade inevitável, por seus atos”. Porém, o que vemos é a violação das responsabilidades e valores dos princípios republicanos. É o que acontece em Buerarema, quando o Estado tutela pseudo-índios, que se organizam em quadrilhas para assaltar e tomar as terras de quem trabalha e produz.

Não se trata de questão social, das perversidades cometidas pelo capitalismo, pois os espoliados são micro e pequenos produtores rurais, instalados em suas “buraras” por períodos centenários. E os fizeram de forma mansa, pacífica, legal. Ali trabalharam com dignidade, formaram suas famílias, criaram seus filhos, pagaram impostos e contribuíram para transformar o Brasil num país democrático e desenvolvido.

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CASTRO PROPÕE AUDIÊNCIA COM MINISTRO

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Augusto cobra agilidade nas indenizações.

O conflito entre índios tupinambás e produtores rurais em Buerarema foi discutido nesta terça-feira, 27, também na Assembleia Legislativa. Afirmando estar preocupado com a situação, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) defendeu que seja formada uma comissão de deputados estaduais e federais para discutir a questão com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Para o tucano, o Governo Federal tem responsabilidade direta pela situação, criada a partir do decreto da Funai que define uma área de 47 mil hectares –  em Ilhéus, Una e Buerarema – como território tupinambá. “Não podemos viver nesse impasse, não adianta somente enviar policiais militares e civis, a Força Nacional de Segurança e a policia federal, se o principal agente articulador disso tudo é o governo federal”, apontou o deputado.

Augusto Castro disse ainda que procuraria o secretário estadual da Indústria e Comércio, James Correia, para tratar sobre o fechamento da central de distribuição da Ebal em Buerarema. Mais cedo, o presidente da Empresa Baiana de Alimentos, Eduardo Sampaio, afirmou que a medida é provisória e visa proteger a unidade contra saques e atos de vandalismo.

Também nesta terça-feira, 27, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) propôs uma visita dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa a Buerarema. A proposta foi aprovada por unanimidade e os parlamentares deverão ir à área do conflito no próximo dia 5 de setembro.

DEPUTADO SUGERE REVOGAÇÃO DE DECRETO DA FUNAI

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Geraldo torna-se vice-líder do PT.

O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 27, para defender a revogação do decreto da Funai que definiu uma área de 47 mil hectares, no sul da Bahia, como pertencente à etnia tupinambá.  A área abrange parte dos territórios de Ilhéus, Una e Buerarema, onde tem se acirrado o conflito entre índios e produtores rurais.

No pronunciamento, Simões afirmou que o processo de demarcação tem sido mal conduzido pela Funai. Além da “revogação imediata” da demarcação de terras, o parlamentar defendeu a “reintegração de posse aos produtores que tiveram suas propriedades invadidas e instalação de um processo de negociação de soluções e busca do fim do conflito”.

O petista deixou clara sua discordância em relação ao decreto da Funai, que alega ter respaldo em estudos antropológicos para afirmar que as terras sul-baianas são historicamente ocupadas pelos tupinambás. “Se considerarmos terras indígenas todas as terras em que existiram comunidades indígenas em passado remoto, não só o Sul da Bahia deveria ser desalojado de sua população não indígena, como todo o País”, argumentou Simões.

APÓS CONFLITOS, BUERAREMA PERDE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA CESTA DO POVO

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Central da Ebal em Buerarema foi alvo de saqueadores por duas vezes (Foto Blog do Tom).

Central da Ebal em Buerarema foi alvo de saqueadores por duas vezes (Foto Blog do Tom).

Vereador quer que central da Ebal continue em Buerarema.

Vereador está preocupado com decisão da Ebal e quer mudança.

A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) decidiu transferir de Buerarema para Itabuna a sua central regional de distribuição. A central abastece 63 lojas da Cesta do Povo em 61 municípios do sul e do sudoeste da Bahia, conforme apurado pelo PIMENTA, e possui 150 funcionários.

A decisão provocou reações no meio político do município que vive conflito entre produtores rurais e índios tupinambás. A empresa foi alvo de saqueadores nos dias 16 e 24, durante protestos contra tupinambás.

O vereador Elio Almeida Júnior (Elinho), do PDT, disse que vai buscar reunião ainda nesta terça (27) com o diretor de operações da Ebal, Ricardo Bricídio . “A empresa é quem mais gera empregos no município. São 150 empregos diretos, fora os indiretos”, observa. “Vão parar tudo e colocar em Itabuna. Por que não investe em mais segurança na central?”.

Segundo Elinho, haverá forte reação política e popular, caso a Ebal insista em retirar a central de distribuição de Buerarema. “Estão tirando tudo [mercadoria] com cuidado para não ficar evidente a transferência [da central] para Itabuna”, disse.

A decisão da Ebal representaria, na opinião do parlamentar, um desastre para a economia de Buerarema. “Pela Central, são mais de 60 carretas semanais e abastecimento para 63 lojas Cesta do Povo. Ela movimenta do trapicheiro a restaurantes e lanchonetes no município. Por que uma decisão dessas, quando Buerarema mais precisa do Governo do Estado?”, questiona. “Se for confirmada a mudança, nós vamos acionar o governador Jaques Wagner para revertê-la”.

DEPUTADO DEFENDE SOLUÇÃO NEGOCIADA PARA CONFLITO

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Valmir - CâmaraIdentificado com a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acredita que o equilíbrio deve prevalecer no conflito entre índios e produtores rurais em Buerarema. A situação na área é tensa e, nos últimos dias, os agricultores reagiram a invasões de supostos tupinambás, interditando a BR-101 e incendiando veículos.

Para Assunção, o Governo Federal deve encontrar uma solução negociada. “A defesa da demarcação dos territórios indígenas é parte da nossa luta, mas faço a ressalva que os pequenos agricultores não podem ser expulsos. O uso da violência, nestes casos, não ajuda no processo que envolve as pautas indígenas e, muito menos, a relação com os camponeses da região”, afirma o parlamentar.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os conflitos envolvem 25 propriedades. Em algumas delas, os produtores rurais, alguns idosos, foram agredidos e expulsos. Desde segunda-feira, 19, a situação é monitorada por homens da Força Nacional de Segurança,  solicitada pelo Governo da Bahia.

 

SITUAÇÃO TENSA EM ILHÉUS

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Informações que acabam de chegar à redação do PIMENTA dão conta de que é tensa a situação no Centro de Ilhéus, onde há poucos instantes militantes do movimento Reúne Ilhéus, que reivindicam a redução da tarifa do transporte coletivo, entraram em confronto com a polícia. Os militantes picharam ônibus e uma viatura da PM teria sido apedrejada.

A confusão começou porque a polícia tentou coibir as pichações e chegou a prender um dos manifestantes. Outros membros do Reúne Ilhéus reagiram e o oficial que comandava a operação da PM aceitou libertá-lo, enquanto os militantes, que seguiram em caminhada para a zona sul da cidade, comprometeram-se a evitar atos de vandalismo.

O Reúne Ilhéus está acampado há mais de 20 dias em frente ao Palácio Paranaguá, sede do governo ilheense. Eles têm recebido o apoio de movimentos sociais e sindicatos, como os dos servidores municipais.

Atualizada às 18h05

PATAXÓS VÃO AO STF

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Cacique Akanawã diz que só restam 12 propriedades com os fazendeiros (foto Oziel Aragão)

Índios pataxó hã-hã-hãe de Pau Brasil e Itaju do Colônia terão encontro nesta quarta-feira, 29, em Brasília, com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o litígio que travam com fazendeiros da região. A ministra é relatora do processo de nulidade de títulos concedidos a fazendeiros, uma ação que aguarda julgamento há três décadas.
De acordo com matéria de Joá Souza para o jornal A Tarde, a audiência no STF foi agendada pelos representantes dos índios, num encontro com o secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos. A reunião ocorreu no sábado, 25, no escritório da Funai em Ilhéus.
Os índios já ocuparam mais de 40 fazendas na região, onde o clima de tensão se instalou. Policiais Federais e homens da Cipe Cacaueira, grupo especializado da Polícia Militar, estão em Itaju do Colônia para evitar um confronto entre pataxós e fazendeiros.
O cacique Akanawã, que, juntamente com cerca de 20 lideranças indígenas, esteve sábado com o representante do Governo Federal, afirmou que levará à ministra do STF “documentos e fotos provando que, em posse dos fazendeiros, só restam 12 fazendas localizadas na região de Rio Pardo”. Segundo ele, “as demais já foram retomadas pelos índios”.

ÍNDIOS INVADEM PROPRIEDADES EM ITAJU

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Índios da tribo pataxó hã-hãe ocuparam ontem (21) mais três fazendas no município de Itaju do Colônia, a 95 quilômetros de Itabuna, informa o jornal A Tarde. A onda de ocupações começou na sexta-feira de Carnaval, quando pelo menos sete propriedades foram tomadas pelos indígenas.
Militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira deslocaram-se ontem para a região de Itaju do Colônia e, de acordo com o jornal, o clima era tenso na noite desta terça-feira. A entrada da cidade chegou a ser fechada.
A informação é de que os índios estão armados com rifles e revólveres. Um agricultor revelou que o medo da violência levou uma grande quantidade de trabalhadores a fugir. Administradores das fazendas Pancadinha e Mandacaru registraram notícia-crime na Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, informando que cerca de 50 índios invadiram as propriedades e expulsaram os vaqueiros que nelas trabalhavam.
Até o último sábado, 18, os pataxós já haviam ocupado 15 fazendas nos municípios de Itaju do Colônia e Pau Brasil (leia aqui).

TUPINAMBÁS LIBERTADOS

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Os índios Tupinambás que haviam sido presos no último dia 5, em Olivença, durante cumprimento de um mandado de reintegração de posse, foram libertados nesta sexta-feira, 8, após ordem de soltura expedida pela justiça.
A prisão dos índios, realizada pela Polícia Federal, ocorreu sob alegação de que eles teriam resistido ao cumprimento do mandado, inclusive formando uma barreira humana para impedir o acesso dos agentes às duas fazendas que eram objeto da ação.

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