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27 de fevereiro de 2021 | 12:13 am

TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ÁREA EM ITAJU DO COLÔNIA

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Moradores não índios protestaram cobrando solução.

No ano passado, moradores não índios protestaram cobrando solução para o impasse.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília (TRF1), suspendeu a reintegração de posse numa área considerada Terra Indígena (TI) Caramuru-Catarina Paraguassu, em Itaju do Colônia. A determinação para que os Pataxós Hã-Hã-Hãe deixassem o local havia sido tomada pela Justiça Federal de Itabuna, que validou ação movida pela Prefeitura de Itaju.

Ma ação, a prefeitura defendeu que outros moradores não índios ficassem nos imóveis situados numa área urbana conhecida como Parque dos Rios. Mas, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), alega que o Parque dos Rios fica dentro da terra indígena.

De acordo com a SJDHDS, além do risco de agravamento do quadro de violência em uma região marcada por conflitos, a sentença do TRF1 observou que a Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias comprovou a ocupação tradicional indígena na localidade.  A secretaria informou que o processo de regularização fundiária está em curso e, inclusive, mais de 330 ocupações não-indígenas (referentes aos proprietários de imóveis) já foram indenizadas.

DEMARCAÇÃO COMO RESERVA

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reconhecido a legitimidade das terras Caramuru-Catarina Paraguassu enquanto Reserva Indígena, tendo julgado, parcialmente procedente, a Ação Cível Originária, de autoria da Funai (Fundação Nacional do Índio), que discutia a anulação de títulos de propriedade localizadas na área.

A SJDHDS informou que as “terras já haviam sido demarcadas como Reserva desde 1938 – à época, pelo Serviço de Proteção aos Índios, depois sucedida pela Funai -, entretanto, o processo ainda aguarda homologação”. No ano passado, moradores não índios protestaram contra a ocupação da área.

SECRETÁRIO-GERAL DA CNBB SE MOSTRA PREOCUPADO COM A INTOLERÂNCIA

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Bispo se reuniu ontem com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski

Bispo se reuniu ontem com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski

O bispo Leonardo Steiner, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vê com preocupação o crescimento da intolerância no país, no bojo da crise política.

Para Steiner, há um cenário de crescente intolerância se instalando no Brasil, com evidências de maior risco à liberdade de expressão e manifestação. Na opinião do bispo, é necessário que as instituições e autoridades adotem medidas para promover a paz e evitem a produção de conflitos.

O líder católico se reuniu ontem (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem manifestou suas apreensões.

PRODUTORES COBRAM BASES DE SEGURANÇA EM ÁREA DE CONFLITO TUPINAMBÁ

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Agricultor resgatado por policiais federais foi agredido por "tupinambás" (Foto Gilvan Martins).

Conflito já resultou em agressões entre produtores e tupinambás (Foto Gilvan Martins).

Os produtores rurais de Buerarema, Una e Ilhéus estão cobrando a instalação das três bases de segurança na área de conflito com índios e autodeclarados da etnia tupinambá. A promessa foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, há mais de dois meses. A previsão era de instalação imediata, o que não ocorreu.

Na semana passada, as polícias militar e federal e a Força Nacional de Segurança chegou a abortar um protesto com interdição da BR-101. “Temos ouvido só promessas e venda o governo protegendo mais os indígenas”, reclama um pequeno produtor que diz nem ter mais direito a colher o que produziu.

Os produtores tiveram audiência com o ministro em Brasília, no início de outubro. No mês passado, produtores e tupinambás novamente se reuniram com Cardozo e o governador Jaques Wagner. “Nada avançou”, diz um dos produtores que também teme ser identificado. “Houve redução dos conflitos mais pela expectativa de ação do governo. A tensão é grande”.

Os agricultores também se queixam da falta de ação dos prefeitos das três cidades envolvidas no conflito de terra: Jabes Ribeiro (Ilhéus), Guima Barreto (Buerarema) e Diane Rusciolleli (Una). Na opinião dos produtores rurais, os prefeitos poderiam pressionar mais para que essas bases fossem instaladas logo.

CONFLITO EM BUERAREMA DEIXA MAIS DE 3,6 MIL ALUNOS SEM AULA

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No sábado, móveis de tupinambás viram fogueira em reação de populares (Fotos Gilvan Martins).

No sábado, móveis de tupinambás foram destruídos (Fotos Gilvan Martins).

Da Redação

O aumento da tensão entre indígenas da etnia tupinambá e produtores rurais em Buerarema, no sul da Bahia, provocou a suspensão das aulas na rede de ensino do município. Desde a última quarta-feira (21) que mais de 3,6 mil estudantes das séries fundamentais não frequentam aula, segundo informou a Secretaria Municipal de Educação.

A decisão de suspender as aulas foi tomada pelo prefeito Guima Barreto (PDT) após o registro das cenas de violência e o acirramento de ânimo entre índios e fazendeiros.

Guima havia publicado decreto suspendendo as aulas até a ultima sexta-feira (26), mas decidiu prorrogá-lo devido às ocorrências do final de semana.

Há duas semanas a cidade vive em clima de guerra. Quatro carros oficiais foram destruídos, a loja da Cesta do Povo foi saqueada por duas vezes e casas foram incendiadas. Uma loja de material de construção que fornecia para os tupinambás também virou alvo.

O temor de derramamento de sangue aumentou ainda mais no sábado (24), quando populares reagiram ao que consideraram “afronta” de um dos líderes dos indígenas. “Gil”, irmão do Cacique Babau, teria visitado a sede do município em uma picape oficial e acompanhado de quatro pessoas. A “afronta” seria um fuzil exibido pelo grupo enquanto desfilava pela cidade.

13 DETIDOS NO FINAL DE SEMANA

13 pessoas foram detidas pela Polícia Militar e Força Nacional de Segurança no sábado (24) por depredação ou destruição de residências, lojas e agências bancárias. Gás lacrimogêneo, spray de pimenta e bombas de efeito moral foram utilizados para dispersar manifestantes na principal praça da cidade.

Populares criticaram a falta de ação da Força Nacional e da Polícia Federal, que permitiram a visita dos indígenas ao centro de Buerarema no sábado, considerado estopim para os ataques.

Dos detidos pela polícia, três foram flagrados saqueando a Cesta do Povo, pertencente à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), e os demais por tentativa de destruição de lojas e agências bancárias, além de ataques a ônibus. As 13 detenções ocorreram entre 19h30min e 22h do último sábado, segundo informou o Comando de Policiamento Regional Sul, da Polícia Militar.

BANCADA SE MOBILIZA
A bancada de 39 deputados e três senadores baianos decidiu buscar audiência para solicitar a intervenção do governo federal na área de conflito. A decisão foi tomada em reunião, hoje, dos deputados Daniel Almeida (PCdoB) e Félix Júnior (PDT) com a Justiça Federal.

O deputado federal Geraldo Simões (PT) sugere a suspensão imediata da proposta de demarcação das terras. Hoje, o parlamentar fez contato com o governo bueraremense para obter mais informações a fim de subsidiar a audiência com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

CONFLITO EM BUERAREMA: TENSÃO AUMENTA E SEGURANÇA SERÁ REFORÇADA

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Móveis de tupinambás viram fogueira em reação de populares (Fotos Gilvan Martins).

Móveis de tupinambás viram fogueira em reação de populares (Fotos Gilvan Martins).

O clima envolvendo produtores, população e indígenas voltou a ficar tenso nesta tarde de sábado (24)  em Buerarema. Moradores da sede do município sul-baiano depredaram casas e atearam fogo em móveis, após um indígena identificado como Gil, irmão de Rosivaldo Ferreira, o Cacique Babau, circular pela cidade, supostamente, exibindo fuzil.

De acordo com informações, os moradores decidiram “revidar” por terem considerado “afronta” Gil circular pela cidade em uma picape oficial com outros quatro tupinambás. No município, haveria orientação oficial aos indígenas para que não circulem pela área urbana para evitar novos conflitos, o que teria sido ignorado.

Homens da Força Nacional em imóvel depredado hoje à tarde (Foto Gilvan Martins).

Homens da Força Nacional em imóvel depredado hoje à tarde (Foto Gilvan Martins).

Foram cinco casas depredadas neste sábado, todas de pessoas que se autodeclaram tupinambás. Os manifestantes retiraram os móveis das casas e depois atearam fogo. Uma viatura do Corpo de Bombeiros e guarnição da Força Nacional de Segurança foram acionados e chegaram ao local a tempo de evitar a queima total de móveis. A intenção era atear fogo nas casas. Desistiram para não afetar a vizinhança não indígena.

Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar chamas após depredação.

Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar chamas após depredação.

Pelotões especiais e guarnições da Companhia Especializada (Caerc) da Polícia Militar serão deslocados ainda nesta tarde para reforçar a segurança na sede do município situado a 18 quilômetros de Itabuna, no sul da Bahia.

Ontem, uma carga de 10 sacas de farinha de mandioca produzida por tupinambás foi interceptada por populares. O produto foi distribuído na cidade.

DISPUTA POR TERRA E GREVES AGITAM BUERAREMA

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Polícia fez blitz em Buerarema, palco de conflito agrário (Foto Xilindró Web).

Há mais de uma semana a cidade sul-baiana vive em clima de guerra por conta do conflito entre pequenos produtores rurais e índios da etnia tupinambá. No sábado (27), 45 policiais militares e federais e 12 viaturas foram acionados diante da ameaça de invasão à área urbana da cidade por parte dos indígenas.

Mas o clima de tensão não está restrito ao conflito por terra. Servidores das áreas de saúde e de educação do município deflagram greve a partir desta segunda-feira, 1º. Os grevistas reivindicam o imediato pagamento de dois meses de salários atrasados.

O ano letivo na rede municipal de ensino teria início nesta segunda. Buerarema também vive crise de comando. O prefeito eleito em outubro de 2008 teve o registro de candidatura cassada em julho do ano passado (confira aqui).

Mardes Monteiro (PT) foi substituído pela Justiça Eleitoral por Eudes Bonfim (PR), que ascendeu ao cargo na condição de interino e por ser o presidente da Câmara de Vereadores. Monteiro caiu por constar na lista dos “fichas-sujas” do Ministério Público estadual.

Desde a queda do petista, ocorrida há mais de seis meses, o município vive a expectativa de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclua o processo que retirou Mardes do poder e, assim, defina data para a eleição complementar. Enquanto isso não ocorre, o ‘pau’ tá comendo na velha e sofrida Macuco.

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