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25 de fevereiro de 2021 | 12:00 am

BOLSONARO QUESTIONA SE CONGRESSO QUER TORNÁ-LO “RAINHA DA INGLATERRA”

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Bolsonaro reclama de decisões do Congresso || Foto Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro disse que o Poder Legislativo tem cada vez mais “superpoderes” e que quer transformá-lo em “Rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa.

“Querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo?”, questionou.

O presidente fez o comentário, neste sábado, ao dizer que foi informado que a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna a indicação de integrantes de agências reguladoras privativa do Parlamento.

“Se isso aí se transformar em lei, todas as agências serão indicadas por parlamentares. Imagina qual o critério que vão adotar. Acho que eu não preciso complementar”, afirmou. Com Agência Brasil.

AMPESBA PROMOVE CONGRESSO PARA MICROEMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

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Valdir Ribeiro, presidente da Ampesba, que promove o congresso (Foto Maurício Maron).

Valdir Ribeiro, presidente da Ampesba, que promove o congresso (Foto Maurício Maron).

Começa nesta segunda (2), em Itabuna, o VII Congresso Norte/Nordeste da Pequena Empresa, no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, a partir das 13h30min. Realizado pela Associação das Micro, Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual do Estado da Bahia (Ampesba), o congresso discutirá políticas públicas para o desenvolvimento dos Pequenos Negócios. O encerramento está previsto para terça-feira (3), às 15 horas, com entrega de certificados.

O desembargador Valtércio de Oliveira profere a palestra de abertura. Em seguida, Ana Carina apresenta o tema A Importância dos Municípios no Desenvolvimento dos Pequenos Negócios. Após intervalo para um café, Paulo Fábio discorre sobre Linhas de Crédito do Banco do Nordeste e o professor e o contador Gunter Amorim fala sobre o tema O Brasil Mais simples, na última palestra do dia.

O presidente da Ampesba, Valdir Ribeiro, diz que o principal objetivo do congresso é fortalecer o segmento das micro e pequenas empresas e dos empreendedores individuais, proporcionando o aprofundamento de temas presente na realidade dos empresários. “O Sul da Bahia, mais uma vez, mostra a força dos seus empreendedores”, ressalta, lembrando que a carga horária curricular do evento para os estudantes é de 15 horas.

A apresentação do coral da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) marca a abertura dos trabalhos do segundo dia do evento, às 9h30min. Logo após, Fabiano Braga Brun apresenta o tópico Inovar: Desafios para o Sucesso. Estudantes dos cursos de Engenharia da Produção e de Língua Estrangeira Aplicadas (LEA), da Uesc, falam sobre o tema Movimento das Empresas Juniors Enquanto Alternativas para a Crise.

A última palestra do evento, sobre Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária – RDC 49/2013, será conduzida pela equipe da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Itabuna.

HOMENAGEM A JOSÉ ADERVAN

Valdir Ribeiro adianta também que o jornalista e empresário José Adervan de Oliveira, diretor do Jornal Agora será o homenageado do congresso. “Ele receberá uma placa pelos relevantes serviços prestados a Itabuna e à região nos 35 anos de atividades desse importante jornal e também por sempre apoiar nossa entidade”, justifica.

CONGRESSO REÚNE CIENTISTAS EM ILHÉUS

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Acontece no período de 15 a 19 de setembro, no Centro de Convenções Praia do Sol, em Ilhéus, o III Congresso Brasileiro de Processamento de Frutas e Hortaliças, tendo como tema “Frutas e Hortaliças: Tecnologia, Sustentabilidade e Saúde”.

O evento é organizado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb), Instituto Federal Baiano (Ifbaiano), Ceplac e Instituto Cabruca. O público alvo é formado, principalmente, por estudantes e profissionais das áreas de Tecnologia e Engenharia de Alimentos, Nutrição e Química com Ênfase em Frutas e Hortaliças.

Segundo os organizadores, mais de 500 pessoas de todo o país deverão participar do congresso, no qual está prevista a apresentação de 550 trabalhos científicos.

DEPUTADOS QUEREM ANULAR DECISÃO QUE MANTEVE MANDATO DE DONADON

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Amauri quer anular decisão da Casa (Foto Beto Oliveira).

Amauri quer anular decisão (Foto Beto Oliveira).

Blog Fernando Rodrigues

Os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Amauri Teixeira (PT-BA) pediram ontem (29) à mesa diretora da Câmara que anule a votação que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB), de Rondônia, preso desde junho após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

(A cassação do mandato precisava de 257 votos, mas só registrou 233 a favor. 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.)

Eles afirmam que o regimento da Câmara foi violado. Donadon votou na sessão que decidia sobre o seu mandato, o que é proibido pelas normas da Casa.

Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), percebeu que Donadon havia votado e tentou contornar a situação. Como a votação foi secreta, Alves presumiu que Donadon havia votado contra a própria cassação e reduziu, no placar, um dos votos pelo “não”.

Para Araújo e Teixeira, a manobra de Alves foi ilegal e a Casa deveria realizar uma nova votação.”Quem garante que Donadon votou ‘não’? E se a consciência dele determinou que se abstivesse?”, afirmou Araújo. Leia mais aqui

CÂMARA AMPLIA PRAZO PARA CACAUICULTOR RENEGOCIAR DÍVIDA

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A proposta de estender o prazo da renegociação da dívida dos cacauicultores, objeto de emenda do deputado federal Geraldo Simões (PT), foi aprovada nesta quarta-feira, 10, pela Câmara. A matéria está incluída em emenda aglutinativa à Medida Provisória 610/2013.

A emenda abrange também proposição do deputado Valmir Assunção (PT), que perdoa os débitos de 40 mil agricultores familiares assentados no Nordeste. No caso da cacauicultura, a proposta é de prorrogar a negociação até 31 de dezembro de 2014.

“Agora a MP vai tramitar no Senado e vamos lutar para que seja aprovada rapidamente, sem mudanças”, afirma Simões.

UNIDADE DA BASE ALIADA

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josias gomesJosias Gomes | dep.josiasgomes@camara.gov.br
 

A unidade que se pretende vai permitir a aprovação de projetos que visam aprofundar o processo de desenvolvimento brasileiro e as principais conquistas sociais do nosso povo.

 
O Congresso Nacional dá início a mais um ano legislativo neste 4 de fevereiro de 2013. Este é um ano de importantes desafios para o PT e para a base aliada do governo Dilma Rousseff. Primeiro, o de que a base se mantenha unida em torno dos mais importantes projetos nas áreas sociais e econômicas do governo federal. Ao mesmo tempo, esta união se torna fundamental na implantação de duas reformas urgentes para o Brasil: a política e a do pacto federativo. Enfim, o desafio de fortalecer esta unidade de tal forma que seja possível, em 2014, alcançar nova vitória, mantendo no poder uma aliança que, desde 2003, vem mudando para muito melhor a economia do país e a vida do seu povo.
Convém salientar que a manutenção da unidade da base aliada tem sido obtida apesar de incansáveis ataques que partem de segmentos conservadores dos mais diversos matizes. Estes segmentos têm se aproveitado de momentos os mais infelizes da Justiça, da grande mídia e do Ministério Público. Felizmente, todo esse esforço não tem alcançado seus objetivos, no que diz respeito à quebra da unidade dos aliados e do prestígio da presidenta Dilma Rousseff. E isto somente vem sendo possível em virtude da atitude cada vez mais independente e vigilante do povo brasileiro, um povo consciente de tudo o que vem sendo feito, de forma positiva, em favor da Nação, e do presente e do futuro do Brasil.
A unidade que se pretende vai permitir a aprovação de projetos que visam aprofundar o processo de desenvolvimento brasileiro e as principais conquistas sociais do nosso povo. Ela tem início com a eleição, nesta segunda-feira, do aliado peemedebista Henrique Eduardo Alves, deputado federal nordestino do Rio Grande do Norte, para a Presidência da Câmara dos Deputados. Esta eleição complementa outra realizada na última sexta-feira, 1º, no Senado Federal, quando foi reconduzido à Presidência da Casa o senador Renan Calheiros, do mesmo PMDB de Henrique Eduardo. Em ambos os casos, estão unidos, em torno da composição das Mesas de cada uma das Casas, os principais partidos que constituem a aliança política que haverá de reconduzir Dilma à Presidência da República no próximo ano.

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FITOPATOLOGISTA DA CEPLAC RECEBE PRÊMIO NACIONAL

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A pesquisadora Edna Dora Luz Newman, da Ceplac, receberá o prêmio Destaque de Fitopatologia 2011. A honraria será conferida durante o 44º Congresso Brasileiro de Fitopatologia, que acontece nesta semana, na cidade de Bento Gonçalves (RS).
De acordo com os organizadores do congresso, a escolha de Edna Dora como destaque em 2011 se deve a sua “grande contribuição à fitopatologia durante toda a sua vida profissional”.
Edna Dora expressou satisfação pelo reconhecimento ao seu trabalho como pesquisadora e afirmou que a homenagem “é uma demonstração da qualidade da área de pesquisas da Ceplac, que tem contribuído significativamente para o fortalecimento da lavoura cacaueira e outras culturas”.

CONGRESSO

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O movimento Desperta Débora, que reúne mulheres propostas a orar pelos filhos “biológicos, adotivos ou espirituais”, anuncia seu 2º  Congresso Estadual, evento programado para o período de 2 a 4 de setembro, no Acampamento Batista em Ilhéus (Km 10 da Rodovia Ilhéus – Itacaré).
O tema do congresso é “Ainda há esperança para nós e nossos filhos” e os preletores serão os pastores evangélicos Hélio Lourenço e Marcelo Gualberto, além da coordenadora nacional do movimento, Nina Targino. Está prevista a participação da banda Sal da Terra.
As inscrições podem ser feitas no site Desperta Débora.

DEPUTADOS CELEBRIDADES. O VOTO VALEU?

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Do site Congresso em Foco:
Os brasileiros devem muito a um deles pela conquista da Copa do Mundo de 1994. Os gaúchos gremistas lembram-se da atuação de outro na defesa do gol do time nos anos de 1990. Quem gosta de boxe jamais esquecerá as conquistas do terceiro. Os fãs de Big Brother sabem bem quem ganhou a edição que consagrou a atriz Grazzi Massafera. Que telespectador não se emocionou vez ou outra com a atuação do quinto deles nas novelas? Quantos não cantaram ou se irritaram com o refrão da musiquinha “Florentina”?
Nas suas carreiras de origem, Romário, Danrlei, Acelino Popó, Jean Willys, Stepan Nercessian e Tiririca são mais do que conhecidos. São verdadeiras celebridades. Desde fevereiro, os seis tornaram-se também deputados federais. Somaram quase dois milhões e votos dos eleitores de seus estados em outubro do ano passado. Como eles têm se saído? Honram ou não a confiança de seus eleitores?
Neste levantamento exclusivo, o Congresso em Foco mostra como atuaram até agora os parlamentares-celebridades. Romário furou a bola ou fez gol de placa? Popó nocateou ou foi nocauteado? Tiririca faz rir ou chorar? É o que se verá a seguir.
Leia texto completo.

CONGRESSO: PAUTA SÓ SERÁ RETOMADA NA 3ª

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Do G1:

A semana do carnaval esvaziou o Congresso, e, com isso, as sessões deliberativas do Senado e da Câmara serão retomadas somente na próxima terça (15).

Nestas quinta (10) e sexta (11), as atividades previstas nas duas casas são debates e trabalho de comissões.

Na Câmara, não havia, até esta segunda-feira (7), pauta definida para votações no plenário para a semana que se inicia no dia 14.

O Senado inicia na próxima terça (15) a discussão dos temas que vão integrar o futuro projeto de reforma política. No mesmo dia, na Câmara, os deputados empossam os vice-presidentes da comissão que vai analisar as propostas de reforma política. Os deputados definirão ainda o roteiro de trabalho da comissão especial.

O primeiro debate da comissão de reforma política do Senado, marcado para a próxima terça (15), será sobre a suplência de senadores.

Pelas regras atuais, cada senador é eleito com dois suplentes, muitas vezes parentes do candidato e sem qualquer militância política. Atualmente, 10 das 81 vagas do Senado são ocupadas por suplentes.

SUPLENTES AMEAÇADOS

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Do site Congresso em Foco:

Quase metade dos suplentes que já assumiram mandato na Câmara dos Deputados correm o risco de perder o cargo na Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco, com base em informações da Casa, mostra que, por conta da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomarem posse os substitutos dos partidos, e não das coligações, 22 dos 46 novos parlamentares podem ser obrigados a voltar à suplência.

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CONGRESSISTA BRASILEIRO GANHA MAIS DO QUE SIMILAR AMERICANO, EUROPEU E JAPONÊS

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Da Folha de São Paulo:
Com o recente aumento de 62% em seus salários, os congressistas brasileiros passarão a ganhar mais do que seus pares em países desenvolvidos e em outros emergentes importantes.
A remuneração anual (incluindo o décimo terceiro salário) dos congressistas chegará a US$ 204 mil.
Esse valor é mais alto que o recebido pelos parlamentares da União Europeia e de 16 países pesquisados pela Folha, incluindo os do G8 (EUA, Japão, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Rússia).
Clique aqui para ler o texto completo (exclusivo para assinantes).

GERALDO PEDE REMISSÃO PARA PEQUENOS PRODUTORES

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Para Geraldo, o perdão das dívidas poderá reanimar o produtor

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) participou hoje de uma reunião com membros da bancada nordestina no Congresso Nacional, na qual foram discutidas propostas para reduzir o impacto do endividamento rural na região.

 A questão da dívida é objeto da Medida Provisória 472/2009, que tramita no Senado e na qual o governo pretende incluir emendas. Para Simões, uma medida justa seria a remissão total dos débitos contraídos por pequenos produtores (dívidas de até R$ 10 mil) nas primeiras etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.

Como se sabe, as medidas recomendadas pela Ceplac não produziram resultados e só restou para os produtores que as seguiram um pesado volume de faturas para quitar.

“Em condições normais de produção, essa dívida seria saldada facilmente, no entanto uma conjunção de fatores desfavoráveis, desde condições de mercado até equívocos no combate à vassoura-de-bruxa, levou os agricultores a uma situação generalizada de insolvência”, argumenta o deputado.

De acordo com o petista baiano, os produtores que seriam contemplados pela sua proposta equivalem a 60% dos contratos. Esse grupo responde por “um montante relativamente reduzido dos créditos concedidos”, frisa o parlamentar, acrescentando que o socorro a esses agricultores permitiria “seu retorno ao sistema financeiro, intensificando a produção das propriedades”.

SOCORRO BILIONÁRIO AOS MUNICÍPIOS

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O Congresso aprovou reforço de R$ 1 bilhão para as transferências da União aos municípios. A relatora da proposta (PLN 62/09), deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), ressaltou que vários municípios estão em dificuldades, e os recursos devem garantir a continuidade de serviços públicos.

“A crise internacional causou queda significativa na arrecadação da União, o que ocasionou queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos dos municípios mais pobres do Brasil”, disse a relatora ao defender a proposta. Informações da Agência Câmara.

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