Conjunto Penal de Itabuna tem retomada das visitas
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Os cerca de 900 detentos do Conjunto Penal de Itabuna voltaram a receber visitas sociais. A direção da unidade prisional informou que a retomada da visitação cumpre determinação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), e observa todos os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias.

No primeiro dia, nesta terça-feira (3), foram registrados 127 visitantes, que adentraram para um dos pavilhões. Ao longo da semana serão realizadas as visitas dos demais pavilhões e anexos, de modo que, na sexta-feira (6), todos os detentos tenham sido contemplados.

Nessa etapa da retomada, é permitida a entrada de um visitante por interno. A visitação é acompanhada pelas equipes de Serviço Social e de Saúde, com apoio do setor de Segurança e supervisão da Direção da Unidade. Os serviços são operacionalizados pela empresa Socializa, que administra o presídio em regime de cogestão com o Governo do Estado.

DETENTOS VACINADOS

Em Itabuna, toda população carcerária já foi imunizada com as duas doses da vacina contra a Covid-19, bem como todo o corpo de funcionários e servidores já tomou pelo menos uma dose. As visitas que adentram a unidade passam por uma triagem, onde profissionais da saúde aferem a temperatura corporal e observam sinais e sintomas de doenças respiratórias.

A unidade cumpriu ainda os protocolos de distanciamento social, que preveem apenas um visitante por interno, desde que devidamente indicado por este e identificado pela equipe do Serviço Social.

As janelas de visitas se darão a cada 15 dias de iniciada cada etapa, desde que a situação epidemiológica esteja controlada em todo o estado, obedecendo a determinação do Governo do Estado.

Atividades educacionais também ajudam internos e internas a reduzir tempo de reclusão
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Um projeto desenvolvido no Conjunto Penal de Itabuna oferece a 30 detentos da unidade a prática de atividades educativas para sua reinserção social. A participação no programa também ajuda na diminuição das penas. Idealizado pela promotora de Justiça Cleide Ramos, o ‘MP Educa Relere – Remição, Letramento e Reintegração’ tem duas turmas, uma feminina e outra masculina, com 15 participantes em cada uma.

Por meio da leitura, os as turmas têm acesso a informações e discussões temáticas que possam contribuir para o processo reintegrador das pessoas encarceradas, fortalecer o processo educacional dos internos e estimular ganhos pessoais em termos de cidadania, educação em direitos humanos, feminismo e resolução pacífica de conflitos.

O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a empresa Socializa Soluções em Gestão; e tem o apoio institucional da Unidade de Monitoramento da Execução da Pena (Umep) e do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) do Ministério Público do estado da Bahia; da Câmara Municipal e da direção do Conjunto Penal de Itabuna.

Segundo a promotora de Justiça, 12 horas de estudos reduzem um dia da pena. A leitura também reduz o tempo de penitência: cada livro lido diminui quatro dias de reclusão.

“Pretendemos prepará-los para a saída do sistema prisional e a construção de uma rede de solidariedade capaz de apoiar os egressos no retorno à sociedade com geração de emprego e renda lícitos. Trabalhamos com uma bibliografia cuidadosamente selecionada para envolver os participantes em discussões relacionadas à sua própria realidade”, destacou a promotora Cleide Ramos.

Escaner corporal foi instalado no Presídio de Itabuna || Foto Divulgação
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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) implantou um escêner corporal, de última geração, no Conjunto Penal de Itabuna. O equipamento assegura maior controle de acesso de objetos não autorizados no interior da unidade prisional e amplia a segurança dos colaboradores e visitantes. A montagem do equipamento foi finalizada e entregue na manhã dessa sexta-feira (3).

O diretor do CPI, Adriano Valério Jácome da Silva, acompanhado do diretor-adjunto, Bernardo Cerqueira Dutra, e do coordenador de Segurança, Fábio Vivas, fizeram a vistoria. O equipamento foi implantado e será operacionalizado pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que administra a unidade prisional em regime de cogestão com o Governo do Estado.

Com o escâner corporal, afirma Jácome, a unidade dá um salto de qualidade no controle de segurança. “Vamos ter um controle muito maior do que já fazíamos em relação ao ingresso de objetos não autorizados nas dependências da unidade prisional”, afirma Adriano Jácome.

SALAS DE VIDEOCONFERÊNCIA

Ainda manhã de sexta-feira (3), foram entregues pela empresa Socializa à direção do Conjunto Penal de Itabuna mais duas salas de videoconferência, para facilitar a realização de audiências remotas, respeitando as novas normas de segurança em saúde, devido à pandemia do novo coronavírus.Leia Mais

Material apreendido durante operação das policiais militares e civis
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Uma operação conjuta de policiais militares e civis desarticulou, na manhã desta quinta-feira (28), uma quadrilha liderada por um detento do Conjunto Penal de Itabuna.  Os integrantes do bando são envolvidos com homicídios, tráfico de drogas, roubos e porte ilegal de arma, conforme informou a 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga).

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos na região de Iguaí e o detento do Conjunto Penal de Itabuna foi transferido para o Presídio de Segurança Máxima, em Serrinha.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), cinco integrantes da organização criminosa acabaram localizados, um deles o pai do presidiário, que tem 64 anos, e escondia uma arma usada em assassinatos ocorridos em Iguaí. Outros três integrantes do bando acabaram presos e um deles não resistiu ao ferimentos do confronto, quando tentou fugir atirando  contra os policiais.

O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis, informou que um traficante acabou escapando do cerco. “Mas temos a identificação dele e seguiremos procurando”, disse.

De acordo com a polícia, com os bandidos foram apreendidos uma pistola, um revólver, três espingardas, carregador, munições, R$ 4.200, porções de maconha e cocaína, além de um veículo.

Detento testa negativo para a Covid-19
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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) informou, na manhã deste domingo (24), que a contraprova de um detento do conjunto penal de Itabuna deu negativo para o novo coronavírus. O interno havia testado positivo em exame rápido feito na quinta-feira (21), um dia depois de apresentar febre e sintomas respiratórios.

Na oportunidade, o detento foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Monte Cristo, em Itabuna, onde realizou o teste rápido com resultado positivo.  Com o resultado do exame mais especifico, o teste de Swab nasal,  ficou comprovado que não existem detentos diagnosticados com Covid-19 na unidade prisional.

Por enquanto, segundo a Seap, 20 funcionários do Conjunto Penal em Itabuna testaram positivo para o novo coronavírus e estão afastados das atividades, em quarentena.  Pouco mais de 900 detentos estão na unidade prisional.

Moro compartilha foto de produção de máscaras no Conjunto Penal de Itabuna
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O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, compartilhou, em sua conta no Twitter, uma foto da Oficina de Corte e Costura, no Centro de Ressocialização do Conjunto Penal de Itabuna (CPI). Publicada inicialmente no perfil do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a imagem mostra os detentos fabricando máscaras de proteção, seguindo as novas orientações das autoridades de saúde do Estado e do País.

O trabalho de confecção das máscaras é realizado por 30 internas e internos que já faziam parte da oficina ou foram agregados nesse momento de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A oficina mostrada pelo ministro Sérgio Moro tem uma produção diária de 1.500 máscaras, e está em plena expansão, uma vez que os detentos estão se especializando na fabricação, orientados pelos instrutores e instrutoras da Socializa no Conjunto Penal.

Boatos sobre conjunto penal de Itabuna
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O diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Adriano Jácome da Silva, foi surpreendido, na manhã desta sexta-feira (3), ao ser informado sobre boatos de que estava infectado com o novo coronavírus e que estaria transmitindo a doença para internos da unidade prisional. A falsa notícia se alastrou por meio de grupos de WhatsApp.

Para Adriano Jácomo, a intenção dos criminosos, com divulgação dos boatos, eram criar um clima de tensão e instabilidade no Conjunto Penal de Itabuna. Pela segunda vez nesta semana que a unidade  é alvo de fake news.  Na terça-feira (31) começaram a circular imagens de presos de outra região do País como se fossem de Itabuna.

As imagens mostram os presos, com complicação de saúde e classificados no grupo de risco, sendo soltos, provisoriamente, para cumprir prisão domiciliar por causa do coronavírus. Muita gente chegou a repassar as “informações” falsas em grupos WhatsApp e Facebook acreditando tratar-se do presídio de Itabuna. Não é.

O diretor condenou as ações criminosas. “Divulgar o que não se tem certeza é crime e um desserviço a todos nós. As fake news vieram para atrapalhar o processo em todos os sentidos e não é diferente da área de segurança, da área de custódia. O que gente fica triste é que, em um momento com esse, infelizmente, acabam aparecendo notícias falsas”, disse Adriano Jácomo. Com informações da TV Cabrália/Rede Record.

Produção de máscaras para presídios baianos e rede de saúde
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A direção do Conjunto Penal de Itabuna anunciou que irá ampliar o número de reeducandos (internos) e a linha de produção de máscaras de proteção que serão utilizadas internamente e, com aumento da produção, por profissionais no combate ao coronavírus na rede de saúde. A produção de máscaras foi iniciada no último sábado (21), com cinco internos, pela unidade penal, que é administrada em regime de cogestão pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e a Socializa.

De acordo com a direção do Conjunto Penal, as máscaras serão produzidas, agora, por 30 reeducandos. Eles serão orientados por 10 instrutores, da empresa Socializa. Os internos serão remunerados para a ação, além de terem direito à remição de pena (desconto de dias e horas trabalhados), de acordo com os parâmetros previstos na Lei de Execuções Penais.

MÁSCARAS DE ALTA QUALIDADE

A produção nos primeiros quatro dias, com os cinco reeducandos que iniciaram o trabalho, chegou a 2.080 máscaras, uma média de 520 por dia, com cinco internos. Agora, com 30 internos e internas operando as máquinas, a expectativa é de que a produção aumente em grande escala, embora o Governo do Estado ainda não tenha definido uma quantidade. O material utilizado é de alta qualidade, TNT 40 gramas por metro quadrado, o mais indicado para proteção contra o coronavírus.

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Conjunto Penal de Itabuna || Foto Pimenta

Numa ação da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), 96 internos do presídio local foram atendidos em regime de mutirão, nesta semana. O mutirão contou ainda com a participação do juízo da Vara de Execuções Penais (VEP), que recepcionou a quase uma centena de encaminhamentos, e que pode decidir a partir desses pedidos.
O mutirão foi uma sugestão do juiz da VEP, Antonio Carlos Maldonado Bertacco, e deve se repetir nas próximas semanas, sempre às segundas-feiras. Dos 96 atendimentos, 53 foram realizados pela Defensoria e 43 pelos advogados do próprio Conjunto Penal. O trabalho consistiu em analisar, prioritariamente, as demandas dos custodiados que não possuem advogados constituídos para a fase de execução penal.
Os serviços prestados foram, em sua maioria, de pedidos de livramento condicional, progressão de regime, cálculo de pena com vistas à progressão de regime etc, todos de acordo com a situação processual de cada interno. Foram mobilizados quatro defensoras públicas e quatro advogados do CPI, contratados permanentemente pela empresa Socializa Brasil, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).Leia Mais

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Presídio de Itabuna passa por revista (Foto Pimenta/Arquivo).
Presídio de Itabuna passa por revista (Foto Pimenta/Arquivo).

Tropas especiais da Polícia Militar dão sequência, nesta sexta (20), à revista no Conjunto Penal de Itabuna. Ontem (19), policiais da Rondesp Sul apreenderam 107 telefones celulares e 70 facas artesanais no presídio, de acordo com informação obtida pelo PIMENTA. As condições de superlotação e a presença de três facções no presídio preocupam o Ministério Público Estadual (MP-BA), conforme a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado.

A revista de ontem ocorreu em setores do presídio onde estão os internos ligados à facção criminosa conhecida como Raio A. Nesta manhã de sexta, tropas da Rondesp e da Cipe fazem inspeção em um dos anexos onde estão internos ligados à facção DMP. A sigla são as iniciais dos bairros Daniel Gomes, Maria Pinheiro e Pedro Jerônimo, região sob influência de criminosos ligados à DMP.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) deverá se pronunciar sobre as revistas feitas no presídio ainda hoje. Na última terça (17), a SSP apresentou balanço da inspeção feita em quatro dos oito módulos do conjunto penal de Jequié, quando foram apreendidos 105 celulares, drogas e armas (relembre aqui).

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Fachada do presídio de Itabuna, onde foram apreendidos celulares e drogas.
Fachada do presídio de Itabuna, onde foram apreendidos celulares e drogas.

As companhias especializadas Cipe Cacaueira e Independente de Guardas (CIPG), ambas da Polícia Militar, fizeram revista no Conjunto Penal de Itabuna, ontem (20). A polícia apreendeu 15 telefones celulares e 520 buchas de maconha prontas para venda e consumo.

O procedimento foi concluído no final da tarde. Desconfia-se que parte dos homicídios ocorridos em Itabuna em janeiro tenham sido ordenados por internos do presídio itabunense. A revista ocorreu um dia depois de a cidade registrar três homicídios em menos de 24 horas. As vítimas tinha relação com o tráfico de drogas. De 1º a 19 de janeiro, Itabuna registrou 12 homicídios.

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Itabuna encerrou o primeiro semestre deste ano com a menor taxa de assassinatos dos últimos 10 anos. Os números são da Secretaria Estadual de Segurança Pública e foram divulgados pelo Jornal das Sete (Morena FM). A média mensal ficou em torno de 8 mortes violentas ante mais de 12 nos seis primeiros meses de 2014.

Foram 50 assassinatos no período de 1º de janeiro a 30 de junho. Ainda segundo a reportagem do programa da Morena, o número é 34% menor do que o registrado em igual período do ano passado, quando ocorreram 76 mortes violentas (homicídios e latrocínios). Junho deste ano também foi o menos violento dos últimos dez anos, com o registro de 6 execuções.

Para as autoridades de segurança pública, um dos principais fatores foi a transferência de presos perigosos para presídios de Serrinha e Lauro de Freitas.

O governo explica que diversas ordens para assassinato de pessoas partiam do presídio de Itabuna. As mortes eram determinadas pelo chamado alto escalão das facções criminosas raios A e B.

Marlos Macedo, da Homicídios (Foto Diário Bahia).
Marlos Macedo, da Homicídios (Foto Diário Bahia).

REVISTA NO PRESÍDIO

O diretor-adjunto do presídio de Itabuna, Bernardo Dutra, informou que na revista de ontem (1º), por exemplo, foram encontradas facas artesanais, chips de celular, quatro celulares e buchas de maconha.

A revista foi feita por agentes penitenciários, com acompanhamento da Polícia Militar. Bernardo reforçou que essas e outras ações têm contribuído para a queda de homicídios em Itabuna. “Sem os celulares, os detentos ficam ilhados”.

O titular da Delegacia de Homicídios de Itabuna, Marlos Macedo, afirmou que toda a ação direta do estado contribui para a queda. “As operações, principalmente em locais mais violentos, têm sido fundamentais”, disse o delegado ao Jornal das Sete. A matéria completa pode ser conferida n´A Região.

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violênciaItabuna interrompeu trégua de oito dias sem homicídios, ontem, quando dois jovens foram assassinados. O primeiro deles, José Anderson Santos Nascimento, 24, levou 15 tiros momentos. O crime ocorreu no Bairro Fernando Gomes. A outra vítima chamava-se Wadson Nascimento da Silva Júnior. O adolescente, de 17 anos, foi executado a tiros na Rua Santa Luzia, no São Pedro.
Pelo menos um dos crimes levanta suspeitas quanto à eficácia da Operação Libertad. José Anderson Santos Nascimento, Vanzinho, acabou sendo executado momentos depois de deixar o Conjunto Penal de Itabuna. Ou Vanzinho foi visto por adversários já fora do conjunto ou as ordens para matar continuam sendo dadas de dentro do presídio.

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Fábio queria a Ciretran, mas acabou no presídio de Itabuna (Foto Pimenta/Arquivo).

O ex-deputado estadual Capitão Fábio foi nomeado pelo governador Jaques Wagner como novo diretor do Conjunto Penal de Itabuna. Ele substituirá capitão Nivaldo Mascarenhas. Os dois atos foram publicados na edição desta quinta (19) no Diário Oficial do Estado. O ex-deputado almejava o cargo de diretor da 5ª Ciretran, em Itabuna, mas acabou perdendo a peleja para subtenente Gilson Nascimento (PC do B), ex-secretário de Administração de Itabuna.
Capitão Fábio volta a assumir cargo público não-eletivo quase um ano depois de deixar a Assembleia Legislativa. Ele tentou reeleição em 2010, mas acabou derrotado. Apesar do fracasso nas eleições estaduais, o policial militar não pensa em abandonar a carreira política.

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Familiares de detentos realizaram manifestação em frente ao Fórum Ruy Barbosa, nesta manhã, em protesto contra suposta falta de atendimento odontológico e a qualidade da comida servida no Conjunto Penal de Itabuna.

A juíza da Vara do Júri e Execuções Penais, Cláudia Panetta, reagiu e disse que tudo não passava de “espetáculo circense, ridículo”, pois os internos nunca se manifestaram contra o que é servido no Conjunto Penal. Ao contrário, diz a magistrada, os internos elogiam a fartura e qualidade da comida. “É de boa qualidade”.

Segundo ela, o protesto é uma reação ao processo de transferência de presos de alta periculosidade que comandaram a rebelião no Conjunto Penal há quase 15 dias. A magistrada também citou uma possível pressão e participação de advogados contra os quais tem se manifestado desde a semana passada.

– Estou aqui para trabalhar. Não vou me amedrontar nem deixar de fazer o meu trabalho. São manifestações circenses… para não dizer ridículas – reagiu em entrevista ao apresentador Tom Ribeiro, do Alerta Total.

Panetta também exibiu a relação de todos os presos transferidos após a rebelião no Conjunto Penal. Conforme a magistrada, todos eles são líderes do tráfico de drogas em Itabuna. Entre os transferidos e que se encontram em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), estão Fábio Possidônio, Erick Rocha (Erick do Zizo), Márcio Arandiba, Bartolomeu Mangabeira (Bartô) e Sidmar “Bolota”.