209 crianças estão esperando uma família
Tempo de leitura: 2 minutos

Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. Do total, 188 estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos. Eles fazem parte do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção.

Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Bahia (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, “em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção,merecendo especial atenção”.

O AMOR NÃO TEM TAMANHO

Atento a essa realidade, o MP da Bahia reapresentou hoje (9), Dia Nacional da Adoção, a campanha “O amor não tem tamanho”. A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde.

Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes. No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade.

O Ministério Público Estadual é um dos atores que tem papel fundamental no processo de adoção. Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, “a Instituição atua para assegurar que os direitos e interesses das crianças e adolescentes sejam respeitados e também para garantir que o processo seja realizado de forma ética e legal”.

COMO CANDIDATA-SE

Qualquer pessoa com idade mínima de 18 anos de idade, idônea, que tenha capacidade e preparo para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, independente do seu estado civil, pode se candidatar como pretendente. O adotante precisa ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotando, não podendo ser seu ascendente nem irmão.

Leia Mais

MP da Bahia lança campanha para incentivar adoção de crianças maiores de seis anos|| Foto Humberto Filho/Cecom
Tempo de leitura: 2 minutos

O Ministério Público da Bahia, em parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado da Bahia, lançou, na tarde desta segunda-feira (7), uma campanha para estimular a adoção de adolescentes e crianças com mais de seis anos de idade. O tema da campanha para sensibilizar a população é: “O amor não tem tamanho”.

“Estamos unidos para aumentar o número de famílias que escolham adotar crianças a partir de seis anos de idade, além de adolescentes. A campanha pretende estimular adoções de todas as crianças que anseiam por famílias aptas para dar o seu amor e as receba de braços abertos, porque o amor não tem tamanho. Essa campanha é muito importante para todo o Sistema de Justiça”, explica a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti.

A campanha conta com divulgação de cards e vídeos nas redes sociais e em TVs, além de um site próprio, que traz perguntas e respostas sobre adoção, informações sobre como fazer o pré-cadastro dos pretendentes, contatos das Varas de Infância e Juventude e das Promotorias de Justiça da Bahia, além de grupos de apoio para auxiliar as famílias na busca ativa de crianças aptas para adoção.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Anna Karina Trennepohl destaca que muitas crianças estão crescendo nos abrigos e instituições por falta de oportunidades. “Por essa razão, pretendemos demonstrar que o amor não tem tamanho, podendo ser vivenciado na adoção de todas as idades, raças e condições de saúde”.

TERCENDO O AMANHÃ

A promotora pública afirma o caráter permanente da campanha que está inserida como parte das ações do projeto institucional do MP ‘Tecendo o Amanhã’. Esse projeto visa sensibilizar sobre a importância de se garantir o pleno atendimento ao direito à convivência familiar e comunitária, em especial diante de situações que impliquem o afastamento da família natural.

Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

PaletoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para desobrigar advogados de usar terno e gravata durante sessões de julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na capital fluminense. A decisão foi proferida ontem (22) pela conselheira Luisa Frischeisen e atendeu a pedido da Ordem dos Advogados (OAB).

A entidade alegou que os tribunais deveriam se adaptar às condições climáticas durante o verão no Rio, onde a sensação térmica atinge 45 graus. Os tribunais editaram normas para flexibilizar o uso do terno e da gravata em suas dependências, mas a medida não alcançou as audiências.

De acordo com a conselheira, a falta do terno e da gravata não interferem na liturgia das audiências. “Não usar paletó e gravata nas dependências dos tribunais, ainda que esse seja o traje tradicional para os homens, não fere o decoro, sendo certo que a liturgia dos atos das audiências e sessões está garantida pelo rito e não pelos trajes daqueles que participam da mesma, quando o terno e gravata são substituídos por outro traje social, ainda mais com as altas temperaturas registradas neste verão”, argumentou. Com informações da Agência Brasil.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os tribunais de Justiça reajustem automaticamente os salários dos juízes estaduais, sem necessidade de encaminhar projetos de lei às assembleias legislativas.

A decisão liminar foi proferida ontem (13) pelo conselheiro Gilberto Martins, que atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O salário dos juízes estaduais é escalonado entre 5% e 10% em relação ao nível hierárquico superior, no caso, o vencimento dos desembargadores.

Os aumentos da magistratura são baseados nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que foram reajustados segunda–feira (12) pela presidenta Dilma Rousseff, por meio de uma lei federal. O salário passou de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00. O reajuste foi de 14,6%.

A AMB pediu ao conselheiro a antecipação dos efeitos de uma resolução que ainda não foi aprovada pelo CNJ em razão de pedidos de vista de três membros do plenário.

Em dezembro passado, nove dos 15 conselheiros votaram a favor de uma mudança estabelecendo que a aprovação de lei federal para aumentar salários dos ministros do STF, teto do funcionalismo público, será aplicada como referência para salários dos magistrados estaduais. Da Agência Brasil.

Tempo de leitura: < 1 minuto

juíza leandra lealO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestará homenagem a 14 juízes baianos, na próxima terça (2), às 8h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. Cada um dos magistrados será agraciado com o Selo Bronze da Semana Nacional do Júri – CNJ.
O selo está sendo conferido, nacionalmente, a juízes de varas do Júri que promoveram mais de quatro julgamentos durante a Semana Nacional do Júri, em março deste ano.
Titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna, Leandra Leal Lopes está na lista dos 14 homenageados.

Tempo de leitura: 2 minutos
Plenária do CNJ na qual foi analisada a situação dos desembargadores baianos (Foto Luiz Silveira/CNJ).
Plenária do CNJ analisa justiça baiana (Foto Luiz Silveira/CNJ).

O relatório do corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, aponta nepotismo cruzado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e funcionário fantasma que reside em São Paulo, mas recebeu R$ 9.236,61 e de R$ 9.156,61 em novembro e dezembro do ano passado.

Segundo correição no TJ, a servidora foi identificada como Sandra Lago Coelho Izzo, filha da desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho. Sandra foi nomeada para o gabinete do desembargador Clésio Rômulo Carrilho. Já Rosali Carrilho Rosa, filha de Clésio, foi nomeada para o gabinete da desembargadora Daisy Lago, recebendo R$ 15.400,43 e R$ 15.320,43 em novembro e dezembro do ano passado.

Para o CNJ, apesar da falta de serventuários no interior baiano, o que falta é boa gestão dos recursos humanos, pois o tribunal tem cerca de 10 mil servidores. Nas correições, “verificou-se que os assessores trabalham em regime de plantão, frequentando a sede do Tribunal apenas uma ou duas vezes por semana, em patente subutilização da força de trabalho humana, tão necessária na primeira instância”, diz o relatório.

Nesta terça (12), o CNJ decidiu por abrir nova investigação contra o presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, e a ex-presidente Telma Brito, acusados de má gestão dos recursos. O relatório completo está acessível no site do CNJ e cita deficiências nas varas de comarcas do interior do Estado e contrato com indícios de superfaturamento do TJ com o Bradesco. O negócio sofreu mudanças e aditivos fazendo com que o contrato saltasse de R$ 23 milhões para R$ 38,6 milhões.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Lauro Jardim/Radar Veja
Francisco Falcão mal começou a analisar os documentos da inspeção que fez no Tribunal de Justiça da Bahia e já percebeu que a Corte quer manter seu título de pior do país – e olha que a concorrência é de respeito.
Na semana passada, abriu três processos administrativos disciplinares devido a flagrantes de nepotismo e de casos de servidores fantasmas.
Um dos processos trata de uma servidora que recebe 15 400 reais, mas só aparece para trabalhar uma vez por semana.
No dia da inspeção, um colega tentou encobertar a funcionária e disse que ela faltou devido a uma conjuntivite. O amigo do peito também afirmou ser impossível entrar em contato pois seu celular estava quebrado.
O outro caso é ainda mais escandaloso e trata de uma servidora que recebe 9 236 reais, mas, alega só ser produtiva quando trabalha de casa.
Por isso, há pelo menos dois anos não dá expediente no Tribunal e fica em seu home office em São Paulo, a 2 000 km de seu posto de trabalho.

Não bastasse a mordomia, Falcão ainda suspeita que as duas são parentes de desembargadores do Tribunal.

Por essas e outras que a taxa de atraso nos processos do TJ baiano está em 48,3%.
A investigação no TJ está só começando…
Leia a íntegra da coluna