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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 14 mandados de busca e apreensão na Bahia e em outros estados em operação que investiga a compra de 300 respiradores pulmonares, no valor de R$ 45 milhões, pelo Consórcio Nordeste.

A Operação Cianose foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (26) e investiga supostos desvios no negócio. Os mandados são cumpridos na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

A PF aponta irregularidades na aquisição pelo Consórcio Nordeste. Os valores foram pagos antecipadamente, mas os respiradores não foram entregues. A compra ocorreu no pico da pandemia do coronavírus (Covid-19), em 2020, no período em que o Consórcio era presidido pelo governador Rui Costa, da Bahia.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme a PF. Os investigados podem responder, segundo a polícia, a crimes como estelionato e lavagem de dinheiro, além de dispensa de licitação sem observância das formalidades legais.

A Operação foi batizada de Cianose, conforme a PF, por ser a condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, que pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos Carlos Martins || Foto Mateus Pereira
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O fim do Auxílio Emergencial e o crescimento da fila de pessoas que poderiam receber o Bolsa Família, mas não estão recebendo o benefício, tendem a aumentar a crise social vivida pelo Brasil, especialmente nos estados nordestinos. A avaliação é do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.

Na Bahia, 215 mil famílias, quase 1 milhão de pessoas, seguem desprotegidas pelos programas sociais do Governo Federal. Em fevereiro, o estado tinha 180 mil famílias com perfil sem acesso ao programa. Os dados são do Consórcio Nordeste.

No Brasil, segundo dados do Consórcio Nordeste de julho deste ano, 2.271 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social estão fora do programa. O número é maior do que o registrado em março deste ano, que foi de 1,880 milhão de famílias.

Para Carlos Martins, a demora do acesso dessas famílias ao programa se deve à falta de sensibilidade e de competência do Governo Federal.

Para governador, agência e governo federal impuseram entraves à aquisição da vacina russa pelo Consórcio Nordeste || Imagem do programa Papo Correria
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O governador Rui Costa (PT) atribuiu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Ministério da Saúde a responsabilidade pela suspensão do contrato de compra da vacina Sputnik V, anunciada ontem (5) pelo presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

“Infelizmente, por conta de entraves tanto da Anvisa como Ministério da Saúde, o contrato que previa a entrega de 37 milhões de doses da vacina #SputnikV para estados nordestinos foi suspenso nesta quinta, em reunião com o Fundo Soberano Russo”, escreveu o governador da Bahia, nesta quinta-feira, numa mídia social.

Responsável por negociar a vacina contra a Covid-19, o Fundo Soberano Russo informou que os lotes antes reservados ao Brasil, agora, serão enviados ao México, à Argentina e à Bolívia.

Contrato entre Fundo, Bahia e Consórcio foi celebrado na tarde de hoje || Reprodução Mateus Pereira
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O contrato de fornecimento de 9,7 milhões de doses da Sputnik Vaccine (Sputnik V) para a Bahia foi assinado na tarde desta segunda-feira (15) entre governo baiano e Fundo Soberano da Federação da Rússia. A celebração do contrato ocorreu por meio de reunião virtual, entre o governador Rui Costa, o CEO do Fundo Soberano Russo, Kirill Allexandrovich Dmitriev, e o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias.

O primeiro lote com doses do imunizante chegará à Bahia no mês de abril. Inicialmente, foi divulgado que seriam 400 mil doses no próximo mês, mas o governo baiano não informou a quantidade exata a ser fornecida em abril.

Na reunião, o governador Rui Costa agradeceu o apoio para viabilizar a chegada das vacinas de forma célere. “Foram seis meses de muito trabalho e com ação na Suprema Corte brasileira para viabilizar essa compra tão importante da Sputnik V e finalmente tudo deu certo. Estamos passando por uma crise muito profunda do sistema de saúde neste pior momento da pandemia. As vacinas nos ajudarão a passar por este momento tão difícil. O povo baiano e nordestino agradece muito essa ajuda e esperamos que, a partir dessa parceria, possamos concretizar outras parcerias com a Rússia e o laboratório”.

– Esta parceria é muito importante para o nosso país, nesse contexto de acordos para a produção de vacinas contra o coronavírus. Nossa parceria começou no primeiro dia em que assinamos o protocolo de intenções e estamos à disposição executar a aquisição das vacinas da melhor forma possível. Lembramos que a Sputnik V já foi vendida para 51 países”, afirmou Kirill Allexandrovich Dmitriev, CEO do Fundo Soberano Russo.

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O governador da Bahia, Rui Costa, informou, na noite desta terça-feira (23), que já está em contato com laboratórios fabricantes dos imunizantes para vacinar a população baiana. O anúncio foi feito minutos depois da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a compra e aplicação de vacinas contra o coronavírus por estados, distrito federal e municípios.

O governador adiantou que já tem reunião marcada com representantes da Pfizer e está tentando se reunir com os responsáveis pela vacina russa Sputinik V. Rui também disse que já mantém contato com outros governadores para discutir a possibilidade de uma compra conjunta. A aquisição também pode ser feita pelo Consórcio Nordeste.

De acordo com a decisão do STF, os governadores e prefeitos estão liberados para comprar vacinas certificadas por órgãos internacionais, independentemente da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A aquisição pode ser feita se o Ministério da Saúde não conseguir cumprir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, tornado público recentemente pela União.

Rui Costa é elogiado pela implantação do Consórcio Nordeste
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Eleito nesta segunda-feira (28) por unanimidade para assumir o Consórcio Nordeste a partir de 2021, o governador Wellington Dias, do Piauí, destacou a atuação do baiano Rui Costa na presidência do bloco. “Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado”, afirmou o novo presidente, que reconheceu a importância da implantação do consórcio por Rui Costa. “Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região”, acrescentou.

Realizada virtualmente nesta segunda-feira (28), a eleição contou com a participação dos 9 gestores nordestinos. Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE).

Eleito em março de 2019, o governador da Bahia liderou a primeira compra coletiva realizada pelo consórcio, que gerou uma economia de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Rui também esteve à frente do grupo durante missão internacional que resultou em parcerias e negociações dos estados nordestinos com países europeus. A gestão do presidente eleito nesta segunda tem início em janeiro de 2021.

Rui diz que não tem rabo preso e defende investigação
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O governador Rui Costa defendeu as investigações da compra fracassada de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a devolução do dinheiro pago à empresa Hempcare. “Não tenho rabo preso”, afirmou ele durante entrevista.

– Eu tenho 39 anos de carreira profissional. Já trabalhei em fábrica, fui diretor de sindicato, vereador, secretário, deputado e hoje sou governador. O único patrimônio que eu tenho é um apartamento, que ainda estou pagando, porque não escolhi, para minha existência aqui na terra, acumular patrimônio pessoal – disse ele.

Ele disse que quem cometeu crimes deve pagar. “Eu não tenho compromisso com nenhuma pessoa que fez coisa errada, não me interessa quem seja. Eu não tenho rabo preso com ninguém. Eu quero apuração, quero investigação, quero o retorno do dinheiro público não somente para a Bahia, como para todos os outros estados do Nordeste”, reforçou.

EX-SECRETÁRIO É CITADO

No início da pandemia, o Consórcio Nordeste pagou R$ 48,7 milhões pela compra de 300 respiradores, 60 dos quais teriam como destino a Bahia. Com a demora na entrega dos aparelhos vitais para abertura de UTIs para pacientes covid-19, uma investigação foi aberta pela Polícia Civil baiana.

Empresários foram presos e implicaram alguns nomes, dentre eles Bruno Dauster, que deixou o comando da Casa Civil no início deste mês, dias após deflagrada a operação policial. Empresários dizem que 99% dos contatos para a compra dos respiradores foram feitos por Dauster, que nega ter levado vantagens.

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O valor referente à compra de 750 respiradores adquiridos pelo Consórcio do Nordeste foi devolvido nesta terça-feira (9) pela empresa Pulsar, que não conseguiu cumprir os prazos de entrega exigidos no contrato. Por uma questão de segurança, o presidente do Consórcio, Rui Costa, solicitou a imediata devolução dos recursos quando a empresa não cumpriu o prazo de entrega.

A decisão já foi informada aos demais governadores e o valor referente a cada Estado já está sendo transferido para as respectivas contas oficiais. O valor total da compra foi de U$ 7.930.000,00.

CASO DE POLÍCIA

Em episódio recente anterior, o Consórcio denunciou uma fraude na compra de respiradores junto à empresa HampCare, o que resultou na prisão de três envolvidos no esquema. A ação feita pela Secretaria de Segurança da Bahia (SSP). O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar os trâmites da negociação feita pelo consórcio.

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A polícia civil baiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares. O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao coronavírus com a empresa.

“O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília”, informou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Policial civil durante operação contra empresa acusada de golpe || Foto PC-BA

A SSP-BA coordenou a ação que contou com a participação da Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública; da Polícia Civil de São Paulo e do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça. Detalhes sobre a operação policial serão apresentados em coletiva virtual nas próximas horas, segundo a SSP-BA.

CONTRATO FALSIFICADO

Numa entrevista à Rede Bahia, o secretário estadual de Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Barbosa, disse que as investigações mostraram que o contrato dos golpistas com empresa chinesa responsável foi falsificado. “Através de informações da embaixada da China, se constatou que a empresa que eles alegaram como fabricante dos respiradores na China é uma empresa de construção civil e que não trata, em absoluto, desse tipo de equipamento. Diante disso, foram pedidos bloqueios de conta, busca e apreensão, prisões para que houvesse a busca pela recuperação do recurso”, afirmou. Atualizado às 9h50min.