BAHIA: DEPUTADOS ESTADUAIS APROVAM ISENÇÃO DA CONTA DE ÁGUA PARA 233 MIL FAMÍLIAS

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Cerca de 1 milhão de pessoas – 233 mil famílias – de baixa renda em vários municípios baianos terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado pelos próximos 90 dias, para consumo menor do que 25 metros cúbicos por mês, conforme aprovou hoje (4) a Assembleia Legislativa da Bahia, depois de ter autorizado, ontem, a isenção para mais de 3,5 milhões de pessoas da conta de energia elétrica, com consumo até 100 KW.

“Vivemos uma situação extremamente difícil, mas estou feliz com a atuação dos nossos deputados estaduais. Tenho seis mandatos parlamentares e nunca vi um grupo de legisladores tão coesos em prol dos interesses dos baianos, principalmente das populações mais carentes”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, ao encerrar a quarta sessão virtual há pouco.

Pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), por meio de videoconferência, 45 parlamentares aprovaram também o PL 23813/2020, que dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus.

O projeto foi apresentado em razão do cancelamento, por parte da China, de R$ 42 milhões em equipamentos para combate ao Covid-19, que viriam para o Nordeste e ficaram retidos em Miami, nos Estados Unidos. “É uma medida extremamente importante, que permitirá ao Estado disputar, no mercado internacional, principalmente na China, equipamentos e serviços para combate a esta gravíssima pandemia”, explica Leal.

COM DOAÇÃO DE EMENDAS, GOVERNO ESTADUAL PAGARÁ CONTA DE LUZ DE 3,5 MILHÕES DE BAIANOS

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O pagamento da conta de energia que será assumido pelo Governo do Estado durante os próximos 90 dias vai ser ampliado para os baianos que tenham consumo de até 100 kilowatts (kW) por mês e estejam no CadÚnico. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (3).

A ampliação do benefício ocorre após a definição da Assembleia Legislativa da Bahia para que as emendas dos deputados sejam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus.

“Hoje com a doação das emendas individuais dos deputados, conseguimos ampliar a faixa de consumo. Agradeço ao presidente Nelson Leal e a todos os deputados. Com isso, 3,5 milhões de baianos serão beneficiados por essa medida do Governo do Estado e Assembleia Legislativa”.

BAIANOS COM CADASTRO SOCIAL NA EMBASA NÃO VÃO PAGAR ÁGUA POR 90 DIAS

Embasa dará isenção na conta de água para famílias pobres
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Cerca de 860 mil consumidores ficarão isentos do pagamento da conta de água, na Bahia, pelos próximos 90 dias, conforme cálculos do governo baiano. No início da tarde, Rui Costa anunciou que a isenção valerá para residências que consomem até 25 metros cúbicos de água por mês não pagarão e que seus moradores integrem o cadastro social da Embasa. Ontem (1º), o governador já havia anunciado isenção da conta de luz para famílias que consomem até 80 kw por mês.

– Nós vamos enviar para a Assembleia um projeto de lei garantindo o pagamento das famílias que estão no cadastro social e que têm esse consumo. Terão a conta paga pelo governo por 90 dias. Isso significa recurso imediato nas mãos das pessoas. Estamos falando de 860 mil pessoas beneficiadas – acrescentou.

O custo da medida será de R$ 50 milhões para o governo baiano. A isenção valerá apenas para consumidores que são abastecidos pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Vários municípios no Estado são abastecidos por empresas autônomas ou de sociedade mista, a exemplo da Emasa, em Itabuna. Nestas, quem deverá anunciar o “perdão” são os prefeitos.

ROSEMBERG: BANCADA VOTARÁ A FAVOR DA ISENÇÃO DA CONTA DE LUZ PARA MAIS POBRES

Rosemberg defende celeridade em votação de projeto que beneficia 677 mil famílias
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Tão logo foi anunciada pelo governador Rui Costa a isenção do pagamento de conta de luz para os mais pobres do Estado no período da pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual se pronunciou e disse que a Bancada da Maioria está pronta para aprovar o projeto o quanto antes.

A proposta do governo estadual beneficia cerca de 677 mil famílias que têm consumo médio até 80 kw/mês de energia elétrica por três meses. Segundo Rosemberg, a bancada se prontifica a votá-la o quanto antes para que o mais rápiodo possível o governador sancione a medida.

– A bancada da maioria na Assembleia estará à disposição do presidente Nelson Leal para votar e aprovar a proposta para que o governador Rui sancione o mais rápido possível essa importante iniciativa – escreveu Rosemberg por meio do Twitter.

O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, prevê a votação da iniciativa do governo estadual já nesta sexta-feira (3) para que passe a valer imediatamente, após sanção de Rui Costa.

ALBA VOTA ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE CONTA DE LUZ PARA 677 MIL FAMÍLIAS BAIANAS

Assembleia Legislativa deverá votar na sexta proposta de isenção de conta
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votará amanhã (3) a isenção de pagamento da conta de energia elétrica para mais de 670 mil famílias que têm consumo até 80 KW/mês. O governo baiano anunciou ontem (1º) que pagará a conta destes consumidores pelos próximos três meses. Segundo o presidente da Alba, Nelson Leal, o legislativo aguardará a chegada da mensagem do governador Rui Costa para que a proposta entre em votação.

“É mais uma importante medida de proteção à população – quase 700 mil pessoas – mais desamparada e despossuída neste instante de combate, sem tréguas, que o Governo da Bahia e as prefeituras de Salvador e de demais cidades baianas fazem ao Covid-19″, disse ele.

ISOLAMENTO SOCIAL

O presidente do legislativo baiano também reforçou a necessidade de que os baianos mantenham-se em isolamento social. “O isolamento social da população é indispensável, mas também o é a adoção de uma legislação que ampare as pessoas que ficarão sem renda até o arrefecimento do contágio viral”, destacou Leal, lembrando, também, as diversas iniciativas de deputados estaduais nesse sentido.

GOVERNO DO ESTADO PAGARÁ A CONTA DE LUZ DE 677 MIL CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA

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O governador Rui Costa anunciou, no final da tarde desta quarta-feira (1º), o pagamento de conta de energia elétrica de uma parcela da população baiana. Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, a quitação da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês.

Rui informou que um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza”.

O governador reforçou que todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. “Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.

O governador reforçou que, mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e saiam apenas se for absolutamente necessário”, concluiu.

CONTA DE LUZ NÃO TERÁ COBRANÇA EXTRA EM FEVEREIRO, ANUNCIA A ANEEL

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Conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro, segundo a Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta (31), que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de geração de energia será menor. Dessa forma, não haverá necessidade de acionamento das usinas termoelétricas, que custam mais para gerar energia.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias nas cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2). Elas indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

CONTA DE LUZ ELÉTRICA É CARA PARA 87% DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS

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Coelba é a companhia autorizada na Bahia

Um levantamento feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em parceria com o Ibope, mostrou que 79% dos entrevistados gostaria de ter um mercado livre para escolher a sua fornecedora de energia.

O percentual é 10 pontos percentuais maior do que o obtido na avaliação de 2018. Segundo a Pesquisa de Opinião Pública 2019 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico, lançada hoje (12) na capital paulista, 68% dos entrevistados trocariam hoje a sua fornecedora de energia.

Os dados revelam que 87% das pessoas consideram sua conta de energia cara, número que subiu 4 pontos percentuais em relação ao ano passado. Aqueles que consideram excessivos os impostos cobrados em sua conta de luz são 65% e 64% disseram fazer esforço para economizar energia para não atrapalhar o orçamento familiar. Para 57% da população o custo da energia cairia caso houvesse abertura do mercado.

De acordo com a Abraceel, o objetivo da pesquisa foi o de saber a opinião dos cidadãos sobre a possibilidade de escolher seu fornecedor e até mesmo de produzir sua própria energia. Foram ouvidas 2.002 pessoas, entre os dias 23 e 27 de maio, de 16 a 55 anos, em todas as regiões do Brasil.

“Os resultados apontam um crescimento constante no interesse do brasileiro em ter liberdade de escolha. O Brasil não pode caminhar na contramão do mundo. Países desenvolvidos abriram seus mercados de energia e desfrutam de uma economia e de um crescimento de produção que o nosso mercado também merece”, disse o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros.

Segundo Reinaldo Medeiros, o mercado livre no Brasil já existe, embora restrito a grandes consumidores, que alcançaram uma economia em torno de R$ 185 bilhões nos últimos 16 anos.

CONTA DE LUZ TERÁ NOVO REAJUSTE

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Conta de luz terá novo reajuste em todo o país

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%, informa a Agência Brasil.
O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.
A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.
Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.
O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

CONTA DE LUZ DE JANEIRO NÃO TERÁ COBRANÇA EXTRA, DIZ ANEEL

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Conta de luz não terá cobrança extra em janeiro|| Foto Joá Souza/Ag. A Tarde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, na sexta-feira (29), que a bandeira tarifária das contas de luz em janeiro será a verde, quando não há cobrança de taxa extra.

Em outubro e novembro, em razão dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e da escassez de chuvas, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, com cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Em dezembro, a agência reguladora baixou a bandeira vermelha para o patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh. A taxa extra se deve ao acionamento das usinas térmicas, que tem um custo maior para a produção de energia.

No início de dezembro, a Aneel já havia sinalizado a possibilidade de cobrança da tarifa amarela em janeiro, quando o valor extra é de R$ 1 a cada 100 kWh. No entanto, segundo a agência, com a chegada do período de chuvas, houve um acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas e possibilitando a adoção da bandeira verde.

“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, destacou a Annel em nota

CONTA DE LUZ TERÁ BANDEIRA VERDE EM JUNHO

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contaenergiaA bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país.

DOIS MESES NO VERMELHO

Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A previsão da Aneel era de que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro. (Agência Brasil)

ANEEL PROPÕE REDUÇÃO DE 2% NA CONTA DE LUZ

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Proposta da Aneel reduz em até 2% conta de energia elétrica.
Proposta da Aneel reduz em até 2% conta de energia elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou hoje (13) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (Piee).

Apresentada na audiência pública da agência, a proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 4,50. Essa redução representa para o consumidor uma redução média de 2% no valor final a ser pago.

A diminuição desses valores será possível devido ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts médios de energia a um Custo Unitário Variável maior que R$ 600 por megawatt-hora. Os desligamentos foram decididos no dia 5 de agosto pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que solicitou então à Aneel um estudo que simulasse o impacto dos desligamentos dessas térmicas nas receitas das bandeiras tarifárias.

O estudo foi apresentado na audiência de hoje. Amanhã (14), começa o prazo para o recebimento de sugestões e questionamentos ao estudo apresentado. Está prevista nova audiência no dia 28, quando será tomada a decisão final. Os novos valores da bandeira vermelha deverão ser cobrados a partir de 1º de setembro.

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COELBA REAJUSTARÁ TARIFA EM 10,4%

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conta de energia coelbaDo Correio24h

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira (14) o reajuste para consumidores residenciais de 10,45% na tarifa da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Os novos valores começarão a ser aplicados a partir da quarta-feira (22).

Os novos valores vão atingir 5,5 milhões de unidades consumidoras – entre casas, indústrias e pontos comerciais – em 415 municípios baianos. Para residências e comércio (baixa tensão), o reajuste será de 10,45%. Para a indústria (alta tensão), o aumento será de 13,34%.

O reajuste foi aprovado após cálculo que considerou o aumento do custo de distribuição gerado pela inflação e de outros índices e encargos do setor. O reajuste foi aprovado durante Reunião Pública.

Em março, a conta de luz já havia ficado mais cara após revisão tarifária extraordinária aprovada pela Aneel para 58 concessionárias. Na Bahia, a Coelba teve reajuste de 5,4%.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.

CONTA DE LUZ TERÁ REAJUSTE DE 4,6% NA BAHIA

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conta de energia coelbaAs contas de energia elétrica terão índice médio de reajuste de 5,4% na Bahia a partir da próxima segunda-feira (2), quando começa a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27). Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país. No Brasil inteiro, o reajuste é de, em média, 23,4%.

De acordo com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), para os clientes de baixa tensão (residenciais), que representam 99% dos consumidores baianos, o percentual médio de aumento a ser aplicado é de 4,6%. Já os consumidores industriais e comerciais de médio e grande porte terão um reajuste médio nas contas de 6,9%. Do G1.

 

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