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A respeito de nota publicada no PIMENTA, que põe em xeque a pré-candidatura a deputado estadual de Edson Dantas (leia aqui), a assessoria jurídica do  médico e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna afirma que ele está livre de embaraços para seguir com seu barco nas eleições que se aproximam.
Na verdade, Dantas se apoia em uma liminar obtida na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a qual suspendeu os efeitos do parecer prévio do TCM que rejeitou as contas do político em 2007, quando ele presidia o legislativo itabunense. O Estado interpôs agravo de instrumento para cassar a liminar, mas a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia negou o recurso.
Edson Dantas, portanto, poderá ser candidato. A menos que a liminar venha a ser cassada ou uma decisão de mérito restabeleça os efeitos do parecer da corte de contas.

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Tucano João Gualberto teve contas rejeitadas pelo PSDB (Foto Gabriel Seixas)
Tucano comemora nova decisão do TCM (Foto Gabriel Seixas)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reavaliou as contas de 2012 do ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), que tinham sido rejeitadas no ano passado. A deliberação ocorreu nesta quarta-feira (5), na primeira sessão da corte realizada este ano.
O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, proferiu outro parecer após análise de novos relatórios anexados ao pedido de reconsideração. Segundo Marconi, o gestor “apresentou comprovação de que na Fonte Convênio houve excesso de arrecadação de R$ 1,5 milhão”. Esse valor, somado a outras fontes nas nas quais já havia sido apurado excesso de arrecadação, num total de R$ 22,3 milhões, além de decretos de adequações orçamentárias de R$ 9,1 milhões, confirma a existência de saldo superior aos créditos suplementares.
Com a nova análise, de acordo com Marconi, foi sanado o “apontamento feito no Parecer Prévio”. João Gualberto comemorou a decisão, afirmando que teve aprovadas todas as contas de seus oito anos como prefeito de Mata de São João. Com informações do Bahia Notícias.

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DEDO-PARA-BAIXOColuna Tempo Presente (A Tarde)

Conforme os próprios prefeitos haviam previsto, nos diversos encontros que realizaram nos últimos meses para discutir as dificuldades financeiras dos municípios, ocorreu uma maciça desaprovação de contas este ano na Bahia pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Até a última sessão do ano, realizada na quarta-feira passada, das 371 contas de prefeituras julgadas (a Bahia tem um total de 417 municípios), o TCM rejeitou 208, aprovou 163 com ressalvas e não aprovou nenhuma sem ressalvas. O percentual de desaprovação chegou a 56%. Os prefeitos achavam que chegaria a 70%.

Em relação às câmaras municipais, a situação é um pouco melhor. Dez contas foram aprovadas sem ressalvas, 318 aprovadas com ressalvas e 50 rejeitadas. Um total de 378 contas de câmaras municipais foram julgadas pelo TCM em 2013.

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Luiz Ribeiro aproveitou a nota para negar candidatura a prefeito (foto Pedro Augusto)
Luiz Ribeiro aproveitou a nota para negar candidatura a prefeito (foto Pedro Augusto)

A provocação feita pelo vereador Carlito do Sarinha (PTN) contra a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) teve resposta em nota emitida pela entidade.

O texto afirma que a ACI considera “errônea” a avaliação do vereador sobre a participação da entidade na campanha pelo voto aberto na Câmara Municipal de Itabuna. A mobilização, iniciada no calor das manifestações de junho, coincidiram com o período de tramitação das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes a 2011. As contas foram reprovadas no dia 13, confirmando parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A ACI nega ter procurado influenciar o voto dos vereadores. De acordo com a nota, o presidente da entidade empresarial, Luiz Ribeiro, “esclarece que, ao longo da campanha, a ACI sempre defendeu a transparência nas decisões dos poderes constituídos”. Acrescenta que “em nenhum momento, pretendeu interceder na decisão do voto dos vereadores”.

Entrando no mérito da provocação de Carlito do Sarinha, o qual recomendou que a ACI direcionasse suas preocupações para os comerciantes locais que dão calote em fornecedores, a instituição declara desconhecer “qualquer envolvimento ocorrido na atualidade”.

O presidente da associação aproveitou a nota para negar rumores de que pretenderia candidatar-se a prefeito de Itabuna em 2016. Segundo Ribeiro, a possibilidade está descartada, por ele se encontrar absorvido pelas atividades empresariais.

Leia a íntegra da nota:

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Em nota encaminhada à imprensa, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), comentou a votação da Câmara de Vereadores que manteve o parecer prévio do TCM pela rejeição das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes a 2011.

Na nota, o prefeito afirma que a votação foi um exemplo de democracia. O gestor disse que “sempre procurou respeitar a independência da Câmara e de cada vereador”, mas admitiu ter orientado sua bancada a seguir o parecer do tribunal.

“Considerando a postura que nós adotamos na campanha, quando denunciamos os erros e as mazelas da administração passada, era nossa obrigação ressaltar para os vereadores que fazem parte da nossa bancada a importância de manter a coerência, seguindo o parecer do TCM”.

Para o prefeito, que ainda não teve as próprias contas analisadas, a votação põe fim à tradição do legislativo municipal de “passar a mão na cabeça” de prefeitos condenados pelo TCM. “O resultado da votação das contas do ex-prefeito Azevedo marca um momento histórico que deverá balizar as demais votações desse tipo daqui para frente”, declarou o gestor.

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A Câmara de Vereadores de Itabuna adiou a apreciação das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), em plenário. Seria nesta quarta (11), mas mudou para sexta-feira (13), às 9 horas da manhã.

Na comissão de finanças do legislativo, os vereadores Ronaldão (DEM), Carlito do Sarinha (PTN) e Gegéu Filho (PMN) derrubaram o relatório do tucano José Silva, que concordou com o parecer prévio do TCM, pela rejeição das contas. Apenas o vereador Ailson Sousa (PRTB) seguiu o relator na comissão.

Resta saber se a próxima sexta-feira 13 será de sorte ou de azar para o ex-prefeito…

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Zé Silva  votou pela manutenção do parecer prévio do TCM, mas teve seu voto derrubado pela Comissão de Finanças da Câmara (foto blog "A Voz e a Vez da Juventude")
Zé Silva votou pela manutenção do parecer do TCM, mas Comissão de Finanças ficou com Azevedo (foto blog “A Voz e a Vez da Juventude”)

O vereador José Silva (PSDB), relator das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), apresentou há pouco seu parecer sobre o assunto. O tucano recomendou que fosse acatado o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opina pela rejeição das contas do exercício de 2011.

O parecer de José Silva, no entanto, foi derrubado pela Comissão de Finanças do legislativo, formada por cinco vereadores. Além do relator, apenas o vereador Ailson Sousa (PRTB) votou pela manutenção do relatório do TCM; outros dois – Ronaldão (DEM) e Carlito do Sarinha (PTN) – se posicionaram contra a decisão do tribunal. No desempate, o presidente da comissão, Gegéu Filho (PMN), derrubou o parecer.

Em seu voto, o tucano apontou a existência de “vícios insanáveis” nas contas de Azevedo. Ele citou como exemplos a existência de empenhos suspeitos e despesas com o funcionalismo acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A posição da Comissão de Finanças será analisada em plenário, provavelmente no dia 11. É possível ainda que a análise das contas do ex-prefeito seja reagendada para 18 de dezembro, questão que ainda se encontra sob análise da presidência da Câmara.

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.Allah Muniz de Góes | allah.goes@hotmail.com

 

O parecer do TCM-BA é peça opinativa, que não vincula nem pode obstaculizar a atuação do legislativo municipal e, em sendo assim, não obriga os julgadores de fato, que são os edis.

 

A nova ordem constitucional, instituída pela Constituição Federal de 1988, consagra o estado democrático de direito e o princípio de que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos” (parágrafo único do artigo 1º da CF), o que possibilita o surgimento do sistema de governo representativo, no qual o povo, real detentor do poder, elege seus representantes para governar, legislar e administrar os órgãos públicos, viabilizando o convívio pacífico entre todos.

Esta representação será por tempo determinado, oportunizando a renovação, tanto das pessoas ocupantes dos cargos, como dos ideais por elas defendidos, possibilitando ao cidadão a livre escolha dos seus governantes, conforme a convicção política existente em um dado momento histórico.

Ao serem eleitos, estes representantes se habilitam a exercer o poder que lhes foi outorgado pelo povo, e passam a ser membros de um dos Poderes da República, o que lhes confere algumas prerrogativas como, no caso de vereadores, membros do Poder Legislativo Municipal, a da inviolabilidade “por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”(Inciso VIII, artigo 29 da CF).

Assim, por imposição constitucional, os vereadores, até para que possam exercer o seu mandato com independência, sem medo de influências outras, que podem vir até mesmo de um dos outros Poderes da República, foram contemplados com “imunidade material”, podendo livremente falar, opinar e votar de acordo com a suas consciências e convicções.

Esta imunidade é importante, principalmente para que os vereadores possam exercer livremente, e sem pressões indevidas, uma das funções básicas do Poder Legislativo, que é a função julgadora (as outras são legislativa, fiscalizadora, executiva e administrativa).

A função julgadora é exercida em três momentos pela Câmara: análise de contas do prefeito; avaliação das contas dos administradores na Gestão Fiscal e no julgamento de infrações político-administrativas, matérias sempre polêmicas e de grande repercussão que, por conta do seu cunho altamente político, sempre acabam despertando paixões e ocasionando “pressões” de onde menos se espera.

Nunca é demais lembrar que compete somente ao Plenário Cameral, e tão só a ele, o julgamento de contas de prefeitos, sendo o parecer prévio do TCM-BA (que, segundo o parágrafo 1º, artigo 31 da CF, é meramente um órgão auxiliar da Câmara), apenas mais uma das peças que compõem o processo de julgamento das contas, razão pela qual este parecer não tem o poder de deixar ninguém inelegível.

O parecer do TCM-BA é peça opinativa, que não vincula nem pode obstaculizar a atuação do legislativo municipal e, em sendo assim, não obriga os julgadores de fato, que são os edis, a seguir aquele entendimento, até por conta do julgamento ser técnico-político, inexistindo motivação legal que impeça os vereadores de levar em conta outros aspectos, que não apenas aqueles técnicos trazidos pelos membros do TCM.

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JUNIOR_BRANDAOA Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou há pouco em plenário o projeto de emenda à Lei Orgânica que determina o voto aberto na casa. A proposta, de autoria do vereador Júnior Brandão (PT), teve 17 votos a favor e apenas dois contrários, dos vereadores Carlito do Sarinha (PTN) e Ronaldão (DEM). Foram registradas duas ausências: Valter Socorrinho (PTN) e Ruy Machado (PTB).

A segunda discussão do projeto está prevista para ocorrer na próxima semana. Com relação à aplicação da nova regra, caso definitivamente aprovada, na análise das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo, vereadores entendem que não há possibilidade porque implicaria em fazer lei retroagir para prejudicar o “réu”.

Essa interpretação é duvidosa, já que o princípio não vale para regra de natureza processual ou de procedimento.

De qualquer maneira, por enquanto o que o regimento diz com relação à votação das contas é de que ela é aberta, mas qualquer vereador pode apresentar questão de ordem, requerendo que seja secreta.

 

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Vereadores que operam para livrar o ex-prefeito de Itabuna José Nilton Azevedo da rejeição das contas ainda pretendem fazer com que a votação da matéria seja secreta.

De acordo com o regimento da Câmara, a votação é aberta, mas se algum vereador suscitar questão de ordem, o assunto é submetido ao plenário, que por maioria pode determinar o voto secreto.

Mas há um detalhe importante: a votação dessa questão de ordem será aberta e todos saberão os nomes dos vereadores que porventura desejem analisar as contas “no escurinho”.

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Zé Silva é o relator das contas (foto blog "A Voz e a Vez da Juventude")
Zé Silva é o relator das contas (foto blog “A Voz e a Vez da Juventude”)

O vereador José Silva (PSDB), que é o relator das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, apresentará nesta sexta-feira (1º), às 14 horas, seu parecer sobre a matéria. O resultado da análise do tucano será lido na Sala das Comissões Temáticas da casa.

Caberá a José Silva recomendar a aprovação ou a rejeição do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que reprovou a gestão do ex-prefeito nas duas contas já analisadas (2009 e 2010). A partir da divulgação deste relatório, a expectativa é de que o plenário decida a questão dentro de 30 dias.

Ao que tudo indica, a decisão do colegiado será ao estilo “no escurinho do cinema”, já que a proposta do vereador Júnior Brandão (PT) de estabelecer o voto aberto na Câmara, perdeu-se entre chorumelas convenientes, mas nem um pouco convincentes.

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Azevedo está tranquilo quanto à aprovação de suas contas (foto Pimenta)
Azevedo está tranquilo quanto à aprovação de suas contas (foto Pimenta)

É aguardada para as próximas semanas a apreciação das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, referentes ao ano de 2011, no plenário da Câmara de Vereadores.

Ignorando os apelos por transparência, que partem de vários setores da sociedade civil itabunense, à frente a Associação Comercial (ACI), a votação será secreta. O projeto do vereador Júnior Brandão (PT), que estabelecia o voto aberto no legislativo municipal, parou no relator, Pastor Francisco (PRB), que recorreu a motivos pouco convincentes para postergar a análise da matéria.

No “escuro”, os vereadores poderão votar como quiserem, sem se preocupar com satisfações à opinião pública. E, pelo que se diz nos bastidores, o ex-prefeito – pré-candidato a deputado (estadual ou federal) – já tem assegurados os 14 votos necessários à aprovação. Há meses, ele mobiliza seus negociadores para convencer aqueles mais sensíveis a argumentos de natureza pecuniária.

Para o promotor Inocêncio Carvalho, os vereadores deveriam justificar seus votos, conselho que é rechaçado pelo primeiro secretário da Câmara, Antônio Cavalcanti, o qual se apressou a condenar a “ingerência” do MP e defender a independência entre os poderes. Cavalcanti, porém, já declinou seu voto, pois, segundo ele, não houve ato doloso de improbidade cometido pelo ex-prefeito.

Não será novidade a posição da Câmara de Itabuna. O TCM recomendou a rejeição de todas as contas de Azevedo analisadas até o momento e o legislativo municipal derrubou todos os pareceres. Ou seja, o que se verá em breve é tão somente mais do mesmo.

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Josefina lidera disputa.
Josefina lidera disputa.

As contas da prefeita de Coaraci, Josefina Castro(PT),  referentes ao exercício de 2012, foram aprovadas há pouco pelo Tribunal de Contas dos Municípios(TCM).  O relator foi o conselheiro Paolo Marconi.

É a quarta vez seguida que a gestora tem suas contas aprovadas. Josefina Castro, que acompanhou a votação no TCM, em Salvador, comemorou o resultado. “Para nós e nossa equipe, é uma satisfação mostrar o zelo que temos com a coisa pública”, declarou.

O assessor Carlos Alberto Ferreira, da empresa Conpus, observou que a administração cumpriu todos os índices constitucionais de destinação de recursos para saúde, educação e pagamento de

pessoal.

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jongaO Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na sessão desta quarta-feira, 2, as contas do ex-prefeito do Prado, João Alberto Viana Amaral, o “Jonga”, referentes ao exercício de 2012.

Jonga, que nesta semana trocou o PCdoB pelo PSDB, deverá pagar multa de R$ 10 mil, além de devolver, com recursos pessoais, mais de R$ 380 mil aos cofres do município.

Entre outras irregularidades, o prefeito teria deixado de comprovar despesas em processos de pagamento dos meses de agosto e outubro. Outro desvio apontado foi o pagamento considerado injustificável de tarifas bancárias, no total de R$ 123.233,44, relativas a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações.

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transparencia-ja
Campanha deflagrada pela Associação Comercial de Itabuna tem cobrado o fim do voto secreto na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Salvador rejeitou nesta segunda-feira, 30, as contas do ex-prefeito João Henrique referentes ao exercício 2011. Não chegou a ser uma novidade, já que as contas de 2009 e 2010 também tiveram o mesmo destino no legislativo soteropolitano, que acompanhou parecer técnico do Tribunal de Contas dos Muncípios (TCM).

O detalhe interessante é que, com a votação aberta, apenas dez vereadores tiveram peito para reprovar o parecer do tribunal. Ao final, o placar ficou em 32 x 10.

O destino das contas de JH em Salvador leva a uma análise sobre a situação do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, que terá seu destino selado pela Câmara provavelmente ainda em outubro. A diferença é que na cidade sul-baiana há uma forte operação nos bastidores para que a votação das contas do ex-prefeito seja secreta ou, como se diz no popular, “nas entocas”.

Além disso, vereadores têm recebido forte assédio para votar as contas com base em critérios bem diferentes dos imperativos da consciência. Em tempos nos quais se cobra moralidade e ética na política, Itabuna segue, infelizmente, na contramão.