Tempo de leitura: < 1 minuto

Azevedo

Termina nesta sexta-feira, 27, a possibilidade de qualquer itabunense examinar as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo, referentes ao ano de 2011. O documento se encontra desde o final de agosto no gabinete do presidente do legislativo municipal, Aldenes Meira (PCdoB).

Para fazer o exame individual das contas, o cidadão precisa demonstrar seu interesse por meio de requerimento encaminhado para a presidência da Câmara, que deve se manifestar sobre o pedido no prazo de 24 horas.

Encerrado esse período, as contas seguirão na próxima semana para a Comissão de Finanças, que deverá ouvir o ex-prefeito e seu ex-secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli, além de estar programada visita à 4ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A comissão emitirá parecer sobre as contas, antes delas seguirem para apreciação em plenário.

O TCM recomendou a reprovação das contas do ex-prefeito, com base em diversas irregularidades, como desrespeito à Lei de Licitações, indícios de desvios de recursos públicos e desatenção ao limite de gastos com a folha de pessoal.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Itabuna se reuniu nesta terça-feira, 17, e definiu cronograma para analisar as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo, antes da apreciação em plenário.

Por orientação do setor jurídico e da secretaria parlamentar, a comissão deverá ouvir o ex-prefeito e Geraldo Pedrassoli, que era secretário da Fazenda do município em 2011, ano das contas a serem discutidas e que já receberam parecer pela rejeição no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Outro compromisso na agenda da comissão será uma visita à 4ª Inspetoria do TCM.

A Comissão de Finanças é presidida pelo vereador Gegéu Filho (PMN) e tem como relator José Silva (PSDB). Os outros membros são Ailson Sousa (PRTB), Carlito do Sarinha (PTN) e Ronaldão (DEM).

Tempo de leitura: < 1 minuto
Vereador Pastor Francisco quer "segurar" tramitação do projeto do voto aberto
Vereador Pastor Francisco quer “segurar” tramitação do projeto do voto aberto

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), que realiza louvável campanha pela transparência na política local, a começar pela votação aberta das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo, está prestes a levar uma  bola nas costas.

Na Câmara, já começou o que parece ser uma operação abafa para que a votação das contas de Azevedo referentes a 2011, que tiveram parecer pela rejeição no TCM, seja secreta. Pode ser a chance que alguns vereadores esperam para fazer um favor ao capitão sem se queimar com a comunidade.

Hoje (16), na sessão das comissões técnicas, o relator do projeto do voto aberto, Pastor Francisco (PRB), apresentou seu parecer, no qual aconselha o autor da matéria, vereador Júnior Brandão (PT), a retirar a proposta de pauta. A justificativa do relator é de que é prudente aguardar a tramitação de proposta similar no Congresso Nacional, já aprovada na Câmara e pendente de apreciação no Senado.

Convertido em guardião da coerência legislativa entre as unidades da federação, o pastor não convenceu Brandão, que manteve o projeto. Mas o parecer do relator foi aprovado nas comissões e o destino do projeto estará nas mãos do plenário, a partir desta quarta-feira, 18.

Todo cuidado é pouco.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os rumores de que gente ligada ao ex-prefeito Capitão Azevedo estaria operando com a velha “mala preta” na Câmara de Vereadores de Itabuna, para garantir a aprovação das contas do político referentes a 2011, levaram ao seguinte comentário de um cidadão-eleitor-contribuinte:

– Na verdade, serão necessárias duas avaliações. Primeiro, os vereadores examinarão as contas do governo Azevedo; depois, o Ministério Público terá que investigar as contas (bancárias) de certos vereadores.

Sem comentários.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Um dos motivos mais recorrentes nos pareceres do TCM pela rejeição das contas de prefeitos tem sido a contratação de assessorias jurídicas. Para o tribunal, não há justificativa para se buscar tal serviço quando as prefeituras têm suas procuradorias e equipes próprias de advogados.

Por exemplo, o ex-prefeito Azevedo, em Itabuna, firmou contratos de valores astronômicos com uma empresa de assessoria jurídica e essa é uma das razões que levaram à reprovação de suas contas.

Nesta terça-feira, 10, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, do TCM, determinou a aplicação de multa de R$ 3 mil ao prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes (PT), por ter contratado sem licitação a empresa Meta Gestão Pública Ltda., para “serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria previdenciária”, mesmo havendo uma Procuradoria na estrutura da administração municipal.

Um detalhe curioso com relação a este caso: a empresa contratada não tinha advogado em seus quadros nem registro na OAB.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Ruy Machado nega que esteja beneficiando Azevedo.
Ruy Machado articula para Azevedo na Câmara

O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, tinha agendado participação em reunião da Associação Comercial de Itabuna (ACI), na noite desta segunda-feira, 9, mas há pouco entrou em contato com a entidade para comunicar que desistiu da visita.

Azevedo iria à ACI com a intenção de se defender das acusações da prática de irregularidades, que levaram o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a recomendar a rejeição de suas contas referentes ao exercício de 2011. Tal qual fez, aliás, com as contas de 2009 e 2010.

A notícia de que a reunião prometia “pegar fogo”, já que o Ministério Público também estaria presente, pode ter a ver com o refugo do capitão. Oficialmente, porém, ele alegou que iria à ACI acompanhado do ex-secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassolli, mas este teve um contratempo.

Nos bastidores, Azevedo opera intensamente com o objetivo de assegurar os 14 votos necessários na Câmara para derrubar o parecer do TCM. O principal articulador do ex-prefeito para essa missão no legislativo é o vereador Ruy Machado (PTB), único remanescente da legislatura passada e reconhecido por não poupar meios nem esforços na hora de construir maiorias.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, segue empenhado em ter suas contas de 2011 aprovadas pela Câmara de Vereadores, apesar dos muitos desvios apontados em parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo informações de bastidores, já houve reuniões e alguns dos ilustres representantes do povo itabunense vêm sendo tentados com 30 mil motivos, per capita, para rejeitar o parecer.

Por outro lado, tem gente de olho e trabalhando para acabar com a tentação.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Secretário diz que o Refis ajudará a melhorar a receita e a aquecer economia
Secretário afirma que Refis ajudará a melhorar receita e a aquecer economia

Como forma de oxigenar os cofres do Estado, o governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 22, o projeto que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013). Ele prevê descontos de até 100% nas multas e juros para quem pagar à vista o ICMS atrasado.

A expectativa do governo é de que sejam alcançados 45 mil contribuintes. Além da quitação à vista, o desconto de 100% nos acréscimos devidos vale apenas para aqueles que já estiverem com parcelamento do débito em curso. Os demais, também pagando de uma só vez, terão desconto de 95%. Caso a opção seja por quitar a dívida em seis vezes, o abatimento será de 80%.

O Refis vale para imposto com fato gerador ocorrido até junho de 2013, mesmo no caso de contribuintes que tenham cobrança ajuizada. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, diz que o programa “é parte do esforço para melhorar a arrecadação do Estado, mas também deverá ajudar a impulsionar a economia baiana em um momento de dificuldades financeiras que ainda refletem, em todos os estados brasileiros, a crise de 2009”.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Um emissário do ex-prefeito Capitão Azevedo sorria de orelha a orelha no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna na tarde desta quarta-feira, 21. Motivo: o “soldado” dava como certa a aprovação das contas do chefe, referentes ao exercício de 2011.

Azevedo teve esta semana um encontro a portas fechadas com alguns vereadores, para discutir o tema delicado, principalmente porque o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) viu horrores na gestão do milico e recomendou sua rejeição, assim como fez com as contas e 2009 e 2010.

Pelo que indica o otimismo dos azevedistas,  o parecer do TCM será solenemente ignorado. São necessários 14 votos para garantir a indecência.

A conferir.

 

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi chamado a dar a palavra final sobre a polêmica instalada em Ilhéus em torno das despesas da Prefeitura que devem ser consideradas como gasto com a folha de pagamento. Nesta quarta-feira, 31, o prefeito Jabes Ribeiro esteve com o presidente da corte de contas, Paulo Maracajá, e solicitou um parecer acerca da matéria.

Ribeiro tem números que indicam um impacto de 78% das receitas com a folha de pessoal (leia entrevista com o prefeito). Os servidores, em greve há quase duas semanas, duvidam dos números oficiais.

Como já tem uma ideia do que dirá o TCM, o prefeito espera contar com esse respaldo para convencer o funcionalismo.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Gramacho liberou geral e emitiu parecer favorável às contas de Edson Dantas e Azevedo (foto Duda Lessa)
Gramacho liberou geral e emitiu parecer favorável às contas de Edson Dantas e Azevedo (foto Duda Lessa)

A Câmara de Vereadores de Itabuna deverá aprovar nesta quinta-feira, 13, em sessão programada para começar às 10 horas, as contas do ex-presidente do legislativo municipal, Edson Dantas, referentes ao exercício de 2008.

No TCM, o parecer foi pela rejeição, mas tudo indica que o julgamento político irá absolver o ex-vereador, a começar pelo posicionamento do relator das contas, Milton Gramacho (PRTB), lido ontem em plenário e favorável a Dantas. Gramacho é também relator das contas do prefeito Azevedo, de 2009, primeiro ano do governo.

Em função de irregularidades consideradas muito graves, como o desvio de quase R$ 23 milhões no contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo, o TCM emitiu parecer negativo para as contas de Azevedo. Na Câmara, o relator deu sinal verde para a aprovação.

Apenas as contas de Edson Dantas estão na pauta para apreciação hoje em plenário. As de Azevedo ficarão para a próxima quarta-feira, 19, seis dias antes do Natal. O prefeito espera o presente antecipado.

 

Tempo de leitura: < 1 minuto
Penedo analisará contas do governo (foto David Mendes / BN)

Do Bahia Notícias

Em seu quarto mandato consecutivo, o deputado estadual Gildásio Penedo (PSD) encerra a sua carreira como parlamentar para assumir a vaga deixada pela conselheira Ridalva Figueiredo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) (ver nota). Com um cargo vitalício e salário de R$ 24 mil, a próxima missão do futuro ex-deputado, que integra atualmente a base de sustentação do governador Jaques Wagner (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será examinar a regularidade das contas da administração baiana.

Leia mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

Se depender do presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Ruy Machado (PTB), as contas do prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes ao exercício de 2009, serão incluídas na pauta de votações desta quarta-feira, 12. Machado disse que a ordem é agilizar a apreciação das matérias que se encontram pendentes.

Além das contas de Azevedo, serão votadas as da gestão do ex-presidente da Câmara, Edson Dantas, correspondentes ao ano de 2008. Outra matéria em pauta é a Lei Orçamentária de 2013, que precisa ser apreciada antes do recesso dos vereadores.

Nesta segunda-feira, 10, Machado também se pronunciou acerca da possibilidade de pagamento dos subsídios do período em que os titulares do legislativo municipal estiveram afastados, os meses de outubro e novembro. O afastamento se deu por ordem do juiz da 2ª Vara Crime, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes.

Na decisão que revogou a medida da primeira instância, o desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o argumento de que não havia respaldo legal para o afastamento dos vereadores sem trânsito de sentença em julgado. O magistrado também considerou indevida a suspensão do pagamento dos membros da Câmara.

Tempo de leitura: < 1 minuto
É penta!

Se houvesse um campeonato na modalidade “contas rejeitadas”, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, seria pentacampeão. O gestor acaba de ter suas contas de 2011 rejeitadas pelo TCM, o que ocorre com ele desde que assumiu o governo, em 2007.

A rejeição se deve ao descumprimento dos percentuais mínimos de gastos nas áreas de educação e saúde, somado às despesas exorbitantes com a folha de pessoal. Ou seja, enquanto comprometeu os recursos do município para formar um cabide de emprego, extrapolando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Newton Lima negligenciou setores essenciais.

Além do parecer negativo, o TCM solicitou uma representação contra o prefeito junto ao Ministério Público e a devolução aos cofres do município, com recursos pessoais, de R$ 449.393,15. Foram ainda aplicadas multas no valor total de R$ 87.480,00.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, afirmou que as contas de Ilhéus estão entre as piores que ele analisou este ano.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Informações chegadas ao PIMENTA dão conta de que o promotor Inocêncio Carvalho ficou com “uma pulga atrás da orelha” ao saber que o relator das contas de Azevedo na Câmara de Itabuna é o vereador Adeládio Pezão (DEM).

“Mas esse rapaz não é um que responde a processo administrativo por irregularidades cometidas no Hospital de Base?”, teria indagado o promotor, dando a entender que vê algum tipo de suspeição em quem emitirá parecer sobre questão delicadíssima.

Suspeito ou não, Pezão já antecipou que seu parecer deixará o prefeito em condição de ser canonizado.