skip to Main Content
4 de agosto de 2020 | 11:21 am

JUSTIÇA ANULA DECRETO E MANDA FERNANDO GOMES PAGAR GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES

Tempo de leitura: 2 minutos

Justiça devolve gratificações para agente de trânsito

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado,   suspendeu, nesta sexta-feira (10), por meio de liminar, o Decreto Municipal 13.204/19 que retirou o pagamento da gratificação de produção dos agentes de fiscalização e de trânsito. O magistrado determinou multa diária de R$ 5 mil, caso ocorra o descumprimento da medida judicial.

Na decisão, o juiz destaca que “a análise do conjunto dos atos normativos sobre a matéria em questão não deixa dúvida acerca do direito à percepção da gratificação de produção a uma série de Servidores públicos municipais, enquadrados no grupo operacional fisco; nele integrando os agentes de trânsito, com destaque para o art. 27, da Lei Municipal 2.042/07,já reconhecido nos pareceres da Procuradoria Jurídica do Município”.

O magistrado observa ainda que “ademais, aquela gratificação representa um incentivo ao trabalho desempenhado pelo servidor que trabalhou para atendimento das metas traçadas para sua função.  Não podendo tal gratificação impactar negativamente na remuneração do servidor, até porque seu caráter punitivo exigiria o regular processo administrativo com direito à ampla defesa e ao contraditório”.

ARBITRARIEDADE

A decisão judicial atende a uma ação movida pelos advogados do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna, que apontaram uma série de ilegalidades e arbitrariedades no decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes e pelo secretário de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Gilberto Santana. “O decreto estabelecia várias situações absurdas e discriminatórias”, denuncia Davi Pedreira, um dos advogados do Sindicato dos Servidores.

A decisão judicial determina que seja restabelecido o pagamento da gratificação aos agentes de fiscalização e de trânsito de Itabuna. “Foi estabelecida uma verdadeira justiça. O judiciário de Itabuna está dando um basta nas arbitrariedades do prefeito Fernando Gomes e do coronel Santana, que têm sido algozes dos servidores públicos municipais”, avalia  Pedreira. Os outros advogados do Sindicato são Alberto Evangelista, Alberto Ferreira e Everton Neto.

CORRUPÇÃO: EX-COMANDANTE DA PM-BA É LEVADO A JULGAMENTO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Coronel Santana quando foi preso em flagrante por policiais civis.

Coronel Santana quando foi preso em flagrante por policiais civis.

Antônio Jorge Ribeiro Santana, ex-comandante da Polícia Militar baiana, será julgado, nesta quinta (16), às 8h30min, por fraude e lavagem de dinheiro em contrato de locação de viaturas superfaturadas para a corporação, informa o Bocão News.

Coronel Santana é investigado pelo recebimento de propina e superfaturamento na compra de 201 viaturas. A prisão ocorreu durante as investigações da Operação Nêmesis, em 5 de março de 2009 (relembre aqui).

O policial, que está na reserva, vai a julgamento na Auditoria da Justiça Militar do Estado da Bahia, em Salvador. Além dele, outras 11 pessoas são acusadas de envolvimento no esquema. O militar foi acusado de movimentar R$ 1,2 milhão com suposta compra de gado para abate.

Santana comandou a PM baiana até 2008 e o esquema fraudulento, de acordo com as investigações à época, envolviam a empresa paulista Júlio Simões, responsável pelo fornecimento das viaturas para a corporação.

OS PRÉ-CANDIDATOS (OU PREFEITURÁVEIS)

Tempo de leitura: 4 minutos

marco wense1Marco Wense

 

Mais de 60% do eleitorado não pretende votar em candidatos que já administraram Itabuna, o que não deixa de ser uma preocupação para o trio Fernando Gomes, José Nilton Azevedo e Geraldo Simões.

 

 

Deve ter mais. Mas os que aparecem na mídia são 14 pré-candidatos à sucessão do prefeito Claudevane Leite (PRB), que desistiu da reeleição, portanto da disputa do segundo mandato.

Fernando Gomes (DEM) – Já foi prefeito de Itabuna por quatro vezes. Vai atrás do quinto mandato. Conhece as entranhas do jogo político. Tem um eleitorado cativo. Enfrenta dois problemas: uma possível inelegibilidade em decorrência da Lei da Ficha Limpa e um altíssimo índice de rejeição.

Augusto Castro (PSDB) – Deputado estadual pelo tucanato. Só sai candidato se Fernando Gomes abrir mão de sua pretensão ou se for impedido pela justiça. É tido como político habilidoso, que não mede esforços para alcançar seus objetivos. Sonha mais com o Parlamento Federal do que com a prefeitura de Itabuna.

Capitão Azevedo (DEM) – Derrotado na última sucessão, quando tentou se reeleger, o militar sabe que a preferência do demismo municipal, sob a batuta de Maria Alice Pereira, é por Fernando Gomes. Tem vontade de sair da legenda, mas falta coragem. A política não costuma perdoar os desprovidos de determinação, audácia e ousadia.

Geraldo Simões (PT) – Duas vezes chefe do Executivo. Não tem a simpatia da alta cúpula do petismo. Ou seja, do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, do secretário de Relações Institucionais Josias Gomes e, obviamente, do governador Rui Costa. Outro obstáculo é ser de um partido que vive o seu pior momento. Recente pesquisa do Datafolha mostra que a associação entre o PT e a corrupção cresceu na percepção do eleitorado.

Antônio Mangabeira (PDT) – Pré-candidato pela primeira vez. É médico, bacharel em direito, administrador de empresas e estudante de engenharia civil e ambiental. É o novo da sucessão de 2016. O fato de ser mais administrador do que político agrada uma considerável fatia do eleitorado já saturada com a política e a politicagem. A existência de um vácuo político, ávido por mudanças e por um candidato sem vícios, pode eleger o pedetista. É a campanha que mais surpreende.

Roberto José (PSD) – Deve ter consciência de que dificilmente será o candidato do prefeito Vane. Vai terminar sendo o vice mais cortejado, seja por Davidson Magalhães ou por Geraldo Simões. O comandante-mor do seu partido, senador Otto Alencar, é defensor da estratégia de que o governismo só deve ter um candidato em Itabuna.

Davidson Magalhães (PCdoB) – Disputa com Geraldo Simões a condição de candidato do governador Rui Costa. O problema maior, o grande entrave da sua pré-candidatura é a ligação e a co-responsabilidade com um governo que tem 85% de desaprovação. Não pontuou bem na última pesquisa de intenção de votos realizada pelo instituto Babesp.

Confira a íntegra do artigo clicando no link

Leia Mais

DE REPENTE, ROBERTO JOSÉ

Tempo de leitura: 2 minutos

marco wense1Marco Wense

A estranheza é Roberto José ter mais do dobro de votos de Azevedo e quase três vezes mais do que Geraldo.

O Instituto Seculus andou divulgando uma pesquisa sobre a sucessão do prefeito Claudevane Leite (PRB). A consulta teria sido contratada por um “empresário” de Itabuna.

Pela enquete pré-eleitoral, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) aparece na dianteira das intenções de voto. O ex-prefeito Fernando Gomes (DEM) ocupa a segunda posição.

A surpresa ficou por conta do secretário de Transporte e Trânsito Roberto José, sendo o terceiro da fila e bem na frente dos ex-prefeitos Geraldo Simões e do Capitão Azevedo.

A estranheza é Roberto José ter mais do dobro de votos de Azevedo e quase três vezes mais do que Geraldo. Vale ressaltar que na última pesquisa que tive acesso, o também presidente da FICC estava em situação desconfortável.

De repente, um vapt-vupt impressionante. O percentual do secretário é maior do que a soma dos percentuais de Geraldo Simões (PT), Antônio Mangabeira (PDT), Leninha Duarte (PPS), Davidson Magalhães (PCdoB), Carlos Leahy (PSB), Coronel Santana (PTN), Alfredo Melo (PV) e Zem Costa (Psol).

A chamada “Guerra das Pesquisas” é inerente ao movediço e traiçoeiro mundo político. A divulgação de uma nova consulta com Roberto José na lanterninha é só uma questão de tempo, basta o PCdoB bancar a pesquisa.

Inquestionável e consensual é a posição de Augusto Castro. O tucano ocupa o primeiro lugar em todas as enquetes, sejam elas realizadas pelo governismo, pela oposição ou qualquer outro empresário.

Vem aí uma enxurrada de pesquisas. Até a véspera do dia da eleição, quem sabe 15, 20, 25 ou 30. A maioria manipulada, inconsistente e desprovida de credibilidade.

Prefiro o conselho da minha intuição política. A conversa com os meus botões, como diria o polêmico e inquieto jornalista Mino Carta, é mais confiável.

PS – Na dúvida, não tendo certeza que a pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral, optei pelo prudente caminho de não revelar os percentuais (%) dos pré-candidatos.

CALMA, GENTE!

Que cada um defenda o pão de cada dia de maneira limpa, exercendo a função com ética e profissionalismo, sem precisar passar por cima de ninguém e, muito menos, pisotear. É assim que se procede.

É o conselho da modesta Coluna Wense para alguns jornalistas, repórteres e blogueiros de Itabuna. Tem espaço para todos. “Não vos agonies”, diria o advogado Adylson Machado, assíduo frequentador da saudosa Turma da Jaca.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

FALANDO A MESMA LÍNGUA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Geraldo Simões 3O deputado federal Geraldo Simões disse na última quarta (5) que está preocupando com a paralisação das obras de construção da Barragem do Colônia, em Itapé.
O parlamentar defende esta obra desde o seu primeiro mandato como prefeito de Itabuna (1993-1996) e conseguiu elaborar projeto na última passagem pelo centro administrativo (2001-2004).
Após comemorar o anúncio da obra em janeiro do ano passado, Geraldo agora lamenta a interrupção da mesma. A paralisação ocorre porque a construtora que venceu a licitação cobrou mais dinheiro. Alegou que o montante destinado para erguer a barragem não era o suficiente (R$ 18 milhões).
A empreiteira pediu aditivo, o que jogaria o valor para R$ 37 milhões. O governo estadual não aceitou e cogitou um destrato e nova licitação. O lenga-lenga já dura quase seis meses… e a obra parada. Geraldo defendeu, ainda na quarta (5), que governo baiano e empreiteira se entendam o mais rápido.
A obra é tida como solução para o abastecimento de água em Itabuna pelos próximos 50 anos. À grita de Geraldo, somou-se o tucano Augusto Castro (veja post abaixo). Espera-se que outros tomem reforcem o grupo, afinal a cidade tem outros parlamentares, como o petista Josias Gomes e o deputado estadual Coronel Santana – sem esquecer de Ângela Sousa, que anda fazendo piseiro em Itabuna atrás de voto.
É preciso que mais parlamentares falem a mesma língua. Pelo menos, neste caso.

WENCESLAU QUER QUE A CÂMARA VOTE LOGO CONTAS DE AZEVEDO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Wenceslau: votação das contas de Azevedo (Foto Pimenta).

O vereador Wenceslau Júnior (PCdoB) protocolou hoje requerimento para que sejam votadas as contas do exercício de 2009 do prefeito Capitão Azevedo (DEM), rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O requerimento também solicita que as contas de 2009 da Mesa Diretora sejam disponibilizadas à população.
O vereador diz que tomou esta decisão porque o prefeito está trabalhando para que a votação não ocorra antes da eleição de outubro, pelo menos. “Ele sabe que vai ter dificuldades se as contas forem analisadas agora”.
Segundo Wenceslau, o governo enfrenta resistências para obter os nove votos necessários para derrubar o parecer do TCM. “Como o voto é secreto, ele terá que conversar com toda a bancada de sustentação”, diz.
Hoje o prefeito conta com o apoio virtual de 11 dos 13 vereadores. Como a bancada anda insatisfeita, Azevedo terá de “rebolar” já que ficará impedido de disputar a reeleição caso tenha as contas rejeitadas pelo legislativo em ritual com ampla defesa.
Além dos naturais oposicionistas, Azevedo tem contra si os trabalhos de bastidores do deputado estadual Gilberto Santana (PTN), aliado de momento e que não esconde desejo de disputar a prefeitura ainda em 2012.

O SILÊNCIO DO CORONEL

Tempo de leitura: < 1 minuto

Enquanto Jaques Wagner enfrenta certo constrangimento por, estando hoje na posição de governador, ter que combater uma greve igual a outra que defendeu quando parlamentar, ocorre com o deputado estadual Gilberto Santana (PTN) exatamente o contrário.
Santana, coronel da PM, comandava o 15º Batalhão, em Itabuna, quando eclodiu a paralisação da polícia em 2001. Foi duro contra o movimento e contra aqueles que o defenderam, a exemplo do então vereador Luís Sena, que foi preso pelo milico.
Hoje, na oposição a Wagner, o coronel assiste à greve de camarote e fica caladinho para não se comprometer. Como oficial linha dura, é contra o movimento; como político de oposição ao governo, quer mais é que o circo pegue fogo.

DE MÃOS DADAS

Tempo de leitura: 2 minutos

Marco Wense
O ex-prefeito Fernando Gomes, o comprador João Botti e o deputado federal Geraldo Simões. Sem dúvida, os principais protagonistas da transação comercial envolvendo a Rádio Difusora.
Nilton Cruz, presidente da ACI de Ilhéus, e Tiago Feitosa, filho do parlamentar, ficam como coadjuvantes. Raimundo Vieira foi o articulador, o articulador-mor da inusitada aproximação dos ex-prefeitos, que agora são aliados na sucessão de 2012.
PS – A coordenação política da nova Rádio Difusora vai ficar sob a batuta dos jornalistas Eduardo Anunciação e Daniel Thame, profissionais de inteira confiança do deputado Geraldo Simões.
COMENTE JÁ! »

BOATOS

Com a proximidade do dia da eleição, os boatos, que são inerentes ao processo eleitoral, vão crescer em projeção geométrica.
O último é que Tom Ribeiro, do programa Alerta Total, na telinha da TV Cabrália, teria sido convidado para ser o vice na chapa encabeçada pela petista Juçara Feitosa.
Tom é filiado ao PRB, o mesmo partido do prefeiturável Claudevane Leite, o vereador Vane do Renascer. Na política, existe o boato e o “boato”.  Com e sem aspas.
COMENTE JÁ! »

AZEVEDO, CASTRO E SANTANA

Na medida em que o deputado Geraldo Simões se aproxima de Fernando Gomes, o prefeito José Nilton Azevedo fica cada vez mais refém dos deputados estaduais Augusto Castro (PSDB) e do coronel Santana (PTN).
Uma coligação com o PMDB do médico Renato Costa passa a ser imprescindível para o projeto de reeleição do demista. O PSDB continua firme com a pré-candidatura de Ronald Kalid.
Santana e Castro vão pedir o céu ao chefe do Executivo. O céu tem que ser de brigadeiro. Nada de nuvens cinzentas.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

BLOG DENUNCIA ESQUEMA NO HOSPITAL DE BASE. PREFEITO E SECRETÁRIO "FECHAM OS OLHOS"

Tempo de leitura: 2 minutos

O blog O Trombone denunciou esquema altamente lesivo aos cofres itabunenses e ao cidadão daqui que precisa de atendimento médico no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).
De acordo com a publicação, o hospital itabunense foi “completamente aparelhado por correligionários do deputado Coronel Santana”. Há casos de atendimentos a pacientes de outros municípios que são feitos ‘por fora’, aqueles que não estão pactuados, que cresceram assustadoramente nos últimos meses”.
Esse atendimento por fora gera despesas para os cofres locais. Didaticamente, assim explica o blog:
“Cada atendimento gera uma conta, que será apresentada à Sesab para que o repasse desse custo seja feito ao prestador. Quando isso é feito com pacientes de fora de Itabuna, oriundos de municípios que sejam pactuados, esse custo é debitado na conta daquele município.
Quando o atendimento é feito ‘por fora’, esse custo é absorvido por Itabuna, e resulta em prejuízo para o atendimento local. Poderia-se dizer que o atendimento indiscriminado seria um ato de desprendimento, de humanidade dos gestores, mas é barganha política, mesmo”.
AZEVEDO E MAGELA FECHAM OS OLHOS
Por que o município de Itabuna não chia e denuncia o aparelhamento e as irregularidades? O que ocorre é que há uma disputa de autoridade entre os homens fortes que comandam a saúde de Itabuna. O prefeito, que é capitão da Polícia Militar, se sente retraído e diminuído diante do deputado Gilberto Santana, que também é militar, mas detém a maior patente da corporação, a de coronel.
O poder de Santana, fora a vantagem na briga de patentes, se dá porque é dele o cargo de gestão do Hospital de Base e da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Iasi), ocupados por sua irmã, Gilnay Santana.
No meio disso tudo está o secretário Geraldo Magela, que não tem patente alguma e detém bem pouco poder no Hospital de Base. Perguntado sobre o tráfico de pacientes no Base, ele disse apenas que “esse não é o melhor momento para essa discussão”.
Isso pode querer dizer que “sim, há o tráfico, mas vamos esperar o momento certo para denunciar”; ou que “não gostaria de comprar uma briga com o coronel nesse momento, porque ele que pode ser um aliado na busca da gestão plena“. Mas não há uma negativa.
É para isso que querem a Gestão Plena?

MAIS ATUANTES

Tempo de leitura: < 1 minuto

Pesquisa da empresa Sócio-Estatística realizada nos dias 12 e 13 de janeiro, com 714 entrevistados, revela quais parlamentares a população itabunense vê como os mais atuantes. Entre os estaduais, quem aparece na frente, com 18% das opiniões, é o tucano Augusto Castro, seguido pelo Coronel Gilberto Santana (PTN), com 11,8%.
Já entre os deputados federais, o deputado Geraldo Simões (PT) foi apontado por 27,7% dos entrevistados como o de melhor desempenho, seguido de perto por “Não sabe” (24,1%) e ainda por “Nenhum deles”, que foi a alternativa escolhida por 18,3% das pessoas consultadas na pesquisa.

Back To Top