skip to Main Content
13 de maio de 2021 | 12:50 pm

EM LIVRO, VERCIL ABORDA TRIBUNAL DO JÚRI E EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Professor e advogado Vercil lança nova obra na área jurídica
Tempo de leitura: 2 minutos

O advogado, jornalista e professor Vercil Rodrigues acaba de lançar sua quarta obra na área jurídica, Tribunal de Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal, pela Direitos Editora. A obra conta com prefácio do professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, Clodovil Soares, que é também delegado da Polícia Civil da Bahia.

Sobre a obra de Vercil, Clodovil a definiu como um “exame percuciente, próprio do talentoso historiador e advogado, da origem histórica e estrutura do Tribunal do Júri, trazendo informações de uma incursão histórica pelas civilizações antigas, em seu modo de punir e julgar, até o Tribunal do Júri como garantia fundamental presente na Constituição Federal, com abordagem que de maneira didática e leve, surge como uma boa leitura para advogados, acadêmicos de direito, carreiras jurídicas ou leigos”.

O autor do prefácio também reforça o cuidado de Vercil ao expor, “de forma brilhante, os principais elementos do Tribunal do Júri, seus princípios reitores, garantias, formulações e recursos. Enfim, temos em mãos um livro que as suas qualidades, por si só, justificam a empenhada publicação. Sem exagero se constituirá, num guia, primeiro e último, a ser consultado por todo profissional da área que se dedique à teoria e prática do Tribunal do Júri”.

Advogado criminalista e um dos fundadores da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), Cosme Reis, a quem coube apresentação do Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal. Diz que a leitura da obra amplia horizonte sobre os júris, permitindo-lhe visão acurada do instrumento de justiça.

Cosme diz que a obra traça paralelos entre o nascedouro da instituição do júri século XIII, no ano de 1.215, a Magna Charta Libertatum e a sua manutenção em todas as Constituições do Brasil. A Constituição, observa Cosme Reis, “reconhece expressamente a soberania de seus vereditos, neste que é o mais democrático de todos os institutos processuais penais, permitindo aos jurados decidirem com mais liberdade e mais sintonizados com os anseios da sociedade do que os juízes togados, pois, ao contrário destes, não precisam motivar suas decisões”.

JUIZ CONDENA ADVOGADO POR DENÚNCIA FALSA

Tempo de leitura: 2 minutos

Cosme Reis diz que vai recorrer.

Agitação no mundo do Direito em Itabuna. Hoje, o Diário da Justiça trouxe decisão do juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, que condenou o advogado Cosme Reis a dois anos de prisão em regime aberto. O processo é relativo a uma denúncia falsa do advogado contra o juiz Benedito Coelho, em 2005.
Benedito ocupava a 5ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca, quando Cosme assumiu um processo em lugar dos colegas Marilene Aboboreira e Robervan Melo. Houve divergência na hora de pagar os honorários advocatícios e Cosme Reis acabou acusando o juiz de tentar auferir “vantagem indevida”, algo como R$ 20 mil.
As investigações acabaram por inocentar o magistrado, hoje em Salvador. Cosme Reis não conseguiu provar a acusação e o Ministério Público estadual decidiu denunciá-lo por “denunciação caluniosa”.
O juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes ressaltou o amplo conhecimento jurídico do advogado antes de decretar a pena, que foi convertida em prestação de 720 horas de serviços comunitários e doação de R$ 5.440,00 a uma entidade pública.
Ouvido há pouco pelo PIMENTA, Cosme Reis disse que vai recorrer. “É o maior absurdo que já se viu”, acredita, afirmando que o juiz Benedito Coelho teria praticado concussão ao transferir para a conta do autor do processo, Antônio Francisco da Silva.
– Quando ele [Benedito Coelho] desviou o dinheiro [para a conta de Antônio], ele deixou de ser magistrado imparcial, dando vantagem para outrem.
O valor, R$ 40 mil, seria devido ao advogado que estava à frente da causa, no entender de Cosme Reis. “O advogado que resolveu toda a situação, não recebeu o dinheiro relativo à sucumbência [honorários sucumbência]”, diz. “Vou recorrer e, se necessário, vou até Brasília’, acrescentou.
Os R$ 37 mil recebidos no decorrer do processo, afirma, seriam apenas os honorários contratados e não de sucumbência (fim da questão).

HOMEM QUE ARROMBOU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA TAMBÉM FEZ “LIMPA” EM CONQUISTA

Tempo de leitura: 2 minutos

Ezequiel, camisa branca, deixa o Módulo Center após "limpar" escritório do advogado Cosme Reis.

O homem que arrombou um escritório de advocacia no edifício Módulo Center, em Itabuna, fez uma “limpa” em edifícios comerciais em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

De prenome Ezequiel, o ladrão roubou nove escritórios de advocacia no centro de Conquista na segunda-feira da semana passada. Acabou preso no último sábado (19), mas misteriosamente conseguiu escapulir no mesmo dia.

Ezequiel é de Feira de Santana, onde acumula nove passagens por estelionato e furto. Uma das vítimas de Ezequiel disse ao PIMENTA que o ladrão costuma ficar por volta de cinco dias, uma semana na cidade onde pretende aplicar os golpes – e se hospeda em hotéis.

Os locais preferidos para roubar são escritórios de advocacia e os “objetos de desejo” são notebooks. Preso em Vitória da Conquista, Ezequiel confessou que vende notebooks por até R$ 100,00.

Uma pessoa que participou do “flagra” em Ezequiel ainda em Vitória da Conquista diz que o ladrão finge ter problemas mentais (“ele se faz de doido”) e aproveita para estudar a movimentação tanto do escritório como do prédio onde vai atacar. “A bolsa que ele sempre carrega traz ferramentas para abrir as portas. É profissional nisso”, diz.

O PIMENTA também entrou em contato com um dos policiais que prenderam “Ezequiel” em Conquista. O soldado William Muniz  diz que várias viaturas foram acionadas para prender o ladrão, que se hospedou no Hotel Fênix, no centro de Conquista. “Ele não se intimida com as câmeras e aqui em Conquista tinha pessoal certo para vender o que roubava”.

Um dos receptadores foi encaminhado para a delegacia. Detalhe: tanto Ezequiel quanto o receptador foram liberados, apesar das provas dos crimes.

Atualizado às 21h13min

LADRÃO ARROMBA E FURTA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NO MÓDULO CENTER

Tempo de leitura: < 1 minuto

Câmera flagra ladrão (camisa branca) no momento em que ele deixa o Módulo Center, pelo acesso Beira-Rio.

O advogado criminalista Cosme Reis foi mais uma vítima da violência em Itabuna. Um homem magro, aparentando ter entre 1,70m e 1,80m de altura e mais de 30 anos arrombou o escritório de advocacia do profissional e levou, pelo menos, um notebook.

O escritório fica no 13º andar do Módulo Center, o principal condomínio empresarial de Itabuna, localizado no centro da cidade. O larápio foi flagrado pleo sistema de videomonitoramento. As imagens são a esperança para localizar o “traquino”. O ladrão sabia o que queria, pois o escritório possuía outros objetos de valor e não foram furtados.

Back To Top